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materia nº 40/2025

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-03-31
EmentaREQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITURA MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS E VALORES DETALHADOS COM EMPRESAS PRESTADOREAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA SEMINFRA BEM COMO O MONTANTE INVESTIDO EM ASFALTO NO ANO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.
native_id32530

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-11 Matéria arquivada com resposta — MATÉRIA ARQUIVADA COM RESPOSTA.
2025-04-03 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2025-03-31 Matéria acatada — MATÉRIA ACATADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO CÂMARÃ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTAREM |
GABINETE VEREADOR DAVID PAIVA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nºLO /2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM REQUER INFORMAÇÕES DO PRE￾ACATADO PELA 2025 FEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TA￾PLENÁRIO 3L/03/20 PAJOS ACERCA DE TODOS OS
CONTRATOS E VALORES DETA- ma '
LHADOS COM AS EMPRESAS PRES￾CÂMARA MUNIOIpal DE SANTARE
TADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRI￾Enf.” Alba Leal ZADOS PARA A SEMINFRA BEM
13 SECRETARIA COMO O MONTANTE INVESTIDO EM
ASFALTO NO ANO DE 2025
Senhoras e Senhores Vereadores (as), apoiado no que preconiza a Lei Orgânica do Município, em
seu Art. 24, $ 2º, inciso Il e na Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011, que regula o acesso à
informação garantido no Artigo 5º, inciso XXXIII da CRFB/88, o vereador que essa subscreve,
reivindica INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJOS, E A SE￾CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA,na pessoa do SENHOR SE￾CRETÁRIO, SERGIO MELO,sobre o seguinte:
A) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS CONTRATOSE VALO￾RES COM-AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
PARA A SEMINFRA BEM COMO O MONTANTE INVESTIDO EM ASFALTO NO
ANO DE 2025.
Como representante da população santarena, amparado conforme determina a
lei de transparência
e de informação, onde deve haver informações quanto à despesa, quanto à receita, fornecedores,
programas, ações e projetos. Buscando com esse pedido de informação, ação de transparência
pública que nos permitem que desperdícios e mal emprego de verbas públicas possam ser verifi￾cadas e, consequentemente, cobrados e submeter os reesposáveis às punições de seus erros. Con￾siderando que as informações abaixo são relevantes para dirimir dúvidas deste parlamentar, que
na condição de legítimo representante do povo santareno, solicita da Secretaria Municipal de In￾fraestrutura SEMINFRA,na pessoa do secretário acima nominado,a
seguinte informação: SOLI￾CITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS E VALORES COM AS
EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA A SEMINFRA BEM
COMO O MONTANTE INVESTIDO EM ASFALTO NO ANO DE 2025.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário, a Mesa Di￾retora desse poder, através do seu setor competente, faça encaminhar expediente reiterando a pre￾sente proposta, em atenção ao Exmo. Prefeito municipal, que no uso de suasprerrogativas faça os
devidos encaminhamentos efetive a resposta da referida demanda.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães em de de 2025.
PAIVA
Vereador Republicanos
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, nº1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
1de 1 e

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