| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2025 |
| Date | 2025-04-01 |
| Ementa | PAUTA Nº 014/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 01/04/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 25/03/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_13_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_25_03_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 013 DE 31 DE MARÇO DE 2025 1. INDICAÇÃO Nº 245/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a pavimentação asfáltica da PA 257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes de concreto e a implementação de sinalização adequada ao longo da via, bem como reforçar e endossar a indicação nº 101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 2. INDICAÇÃO Nº 246/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Resistência com a Valmir Sarmento, e na rua Resistência com a Valderi Silva, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 3. REQUERIMENTO Nº 584/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem das ruas Júlio Machado, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 4. REQUERIMENTO Nº 586/2025 – Requer à SEMED a construção de novo prédio para a escola Prof. Maria Eunice Ferreira, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 5. INDICAÇÃO Nº 292/2025 – Indica à SMT ajustes nos ônibus do transporte público para melhor acessibilidade. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 6. REQUERIMENTO Nº 653/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem da Tv. Bom Jardim, entre as ruas Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 7. REQUERIMENTO Nº 654/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Juá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 8. REQUERIMENTO Nº 655/2025 – Requer à SEMSA a contratação de vigias para as UBS´s do Santarenzinho e Maracanã, que estão em construção. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 9. REQUERIMENTO Nº 656/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Arariá, entre as ruas Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 10. REQUERIMENTO Nº 657/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Tv. Caiçara, entre Av. Fernando Guilhon e rua Piracaia, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 11. INDICAÇÃO Nº 306/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de uma nova caixa d´água de 15.0000 (quinze mil) litros, para a comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. REQUERIMENTO Nº 712/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da Av. Hilda Mota, entre Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13. REQUERIMENTO Nº 713/2025 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 14. REQUERIMENTO Nº 714/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em substituição à atual de madeira para caixa d´água, da comunidade Paxiuba, Km 57, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15. REQUERIMENTO Nº 715/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Coelhos, comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 16. REQUERIMENTO Nº 716/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 17. REQUERIMENTO Nº 717/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tapeua, entre rua São Nicolau e o campo da Embratel (rua sem saída), bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. REQUERIMENTO Nº 718/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo no Centro Municipal de Ed. Infantil Prof. Irene de Oliveira Serrão, na comunidade distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 19. REQUERIMENTO Nº 719/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370 Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 20. INDICAÇÃO Nº 307/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico para a UBS da comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 21. REQUERIMENTO Nº 720/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa buracos na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 22. REQUERIMENTO Nº 731/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia 7 de maio (quarta-feira), em homenagem aos 125 anos da escola Frei Ambrósio, em reconhecimento à sua trajetória e ao impacto significativo que exerce na formação educacional, social e cultural da comunidade santarena. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 23. INDICAÇÃO Nº 312/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. INDICAÇÃO Nº 313/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. INDICAÇÃO Nº 314/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 26. INDICAÇÃO Nº 315/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 27. INDICAÇÃO Nº 316/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 28. INDICAÇÃO Nº 317/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Renascer, localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 29. INDICAÇÃO Nº 318/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Renascer, localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 30. INDICAÇÃO Nº 319/2025 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 735/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação do ramal do bairro Igarapé Seco, comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 32. INDICAÇÃO Nº 323/2025 – Indica à SEMED a designação e/ou contratação de mediadores escolares para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas na CEMEI Santa Clara de Assis. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 33. INDICAÇÃO Nº 324/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na comunidade Boa Vista do Tapará, localizada na região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 34. REQUERIMENTO Nº 742/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 35. REQUERIMENTO Nº 743/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Paricá, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 36. REQUERIMENTO Nº 744/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 37. REQUERIMENTO Nº 745/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 38. REQUERIMENTO Nº 746/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada Paricá, rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 39. REQUERIMENTO Nº 747/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal do Presidente, rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PAUTA Nº 014 DE 01 DE ABRIL DE 2025 40. 14 (QUATORZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. R BRANCO ENGENHARIA LTDA – PROC. Nº 009/2025 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. JOSÉ EDIBAL CARVALHO CABRAL – PROC. Nº 019/2025 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 3. R BRANCO ENGENHARIA LTDA – PROC. Nº 031/2025 plt_031_2025_venda_r_branco_engenharia_ltda.pdf – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 4. JANDERSON DINIZ MARINHO E EVELIN ADRIA MAIA MARINHO – PROC. Nº 150/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 5. IRACELY PEREIRA DE AMORIM – PROC. Nº 393/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 6. RAYCKER PEREIRA MIRANDA – PROC. Nº 398/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 7. JEFFERSON DE JESUS DE SÁ NEVES E CHAN LIN DE JESUS DE SÁ NEVES – PROC. Nº 399/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 8. GLAUBER JULLIAN DE SOUSA CARDOSO – PROC. Nº 407/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 9. PAULO IZAC TAVARES DA SILVEIRA E GRACE TAVARES DE OLIVEIRA – PROC. Nº 418/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 10. WALTER LEITE DE LIMA E TADEU LEITE LIMA – PROC. Nº 426/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 11. LAURO SÉRGIO COSTA SILVA – PROC. Nº 439/2024 1_plt_439_2024_venda_lauro_silva.pdf – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 12. RITA PAZ VINHOTE – PROC. Nº 442/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13. R BRANCO ENGENHARIA LTDA – PROC. Nº 448/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 14. DOUGLAS PINHEIRO LOPES, KELLY DAIANA PINHEIRO LOPES E PAULA PATRÍCIA PINHEIRO LOPES – PROC. Nº 459/2024 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 41. INDICAÇÃO Nº 327/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação da rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 42. INDICAÇÃO Nº 328/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 43. INDICAÇÃO Nº 329/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal São José, comunidade de Arapixuna, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 44. INDICAÇÃO Nº 330/2025 – Indica à SMT a implantação de um sistema de micro-ônibus para operar ao longo da orla central e pontos estratégicos de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 45. REQUERIMENTO Nº 750/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Tv. 25, em toda a sua extensão bairro Nova República. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 46. INDICAÇÃO Nº 331/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Padre Felipe Betendorff, após a Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 47. REQUERIMENTO Nº 751/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento nas alamedas 20, 21 e 22, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 48. REQUERIMENTO Nº 752/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes localizados na comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 49. REQUERIMENTO Nº 753/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso à comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 50. REQUERIMENTO Nº 754/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso à comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 51. INDICAÇÃO Nº 332/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS padrão Novo PAC Saúde, para atender os bairros Mapiri/Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 52. INDICAÇÃO Nº 333/2025 – Indica à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água da comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 53. INDICAÇÃO Nº 334/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora do Carmo, comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 54. INDICAÇÃO Nº 335/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água da comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 55. INDICAÇÃO Nº 336/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água da comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 56. REQUERIMENTO Nº 755/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Couto Magalhães, entre Av. Seringueira e Petrônio Portela, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 57. REQUERIMENTO Nº 756/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Petrônio Portela, entre rua Couto Magalhães e Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 58. INDICAÇÃO Nº 337/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Pelicano, em toda a sua extensão, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 59. INDICAÇÃO Nº 338/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tucano, em toda a sua extensão, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 60. INDICAÇÃO Nº 339/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Iguaçú, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 61. INDICAÇÃO Nº 340/2025 – Indica à SEMED que disponibilize uma lancha escolar do programa “Caminho da Escola”, para atender alunos da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 62. REQUERIMENTO Nº 757/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Palestina, entre rua Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 63. REQUERIMENTO Nº 758/2025 – Requer à SEMSA a ampliação e revitalização do Centro de Saúde na vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 64. REQUERIMENTO Nº 759/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 65. REQUERIMENTO Nº 760/2025 – Requer à SEMTRAS, por meio do Conselho de Políticas sobre Drogas, a realização de uma ação de conscientização para a região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 66. REQUERIMENTO Nº 761/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 67. REQUERIMENTO Nº 762/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, perímentro entre Av. Moaçara e rua Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 68. REQUERIMENTO Nº 763/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua São João Batista, entre Tv. Turiano Meira e Padre Felipe Bettendorf, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 69. REQUERIMENTO Nº 764/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Maracanã, até a orla do Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 70. REQUERIMENTO Nº 765/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento do beco Esperança, comunidade Diamantino, na entrada que vai para o frigorífico Ribeiro. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 71. REQUERIMENTO Nº 766/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom Floriano, ao lado da CEMEI Prof. Maria Rosete Conceição Sousa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 72. REQUERIMENTO Nº 767/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública no dia 07 de maio (quarta-feira), para tratar sobre a mobilidade urbana e o trânsito em Santarém. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 73. REQUERIMENTO Nº 768/2025 – Requer à SMT a mudança de sentido da Tv. Prof. Agripina de Matos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 74. REQUERIMENTO Nº 769/2025 – Requer à SEMAP a reforma e ampliação do microssistema de água no ramal Lírio dos Vales, Santarém/Curuá-Una, planalto, Km 56, anexo à comunidade Guaraná (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 75. REQUERIMENTO Nº 770/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Prof. Carvalho, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 76. INDICAÇÃO Nº 341/2025 – Indica à SEMED a construção de um muro na escola Elias Pinto, Santarém/Curuá-Una, planalto, comunidade Volta Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 77. INDICAÇÃO Nº 342/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS e a implantação da “Estratégia Saúde da Família – ESF”, na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 78. INDICAÇÃO Nº 343/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Alegria do Saber, na comunidade Alto Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 79. INDICAÇÃO Nº 344/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Gotas de Sabedoria, na comunidade Aldeia Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 80. INDICAÇÃO Nº 345/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola municipal Vila Nova, extensão do rio Maró, região do alto Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 81. REQUERIMENTO Nº 771/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, coleta de lixo e instalação de lixeiras nas ruas adjacentes à feira do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 82. REQUERIMENTO Nº 772/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Av. Dr. Anísio Chaves, em frente à Câmara Municipal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 83. REQUERIMENTO Nº 773/2025 – Requer à SEMURB e SEMED serviços de retirada de lixo e entulho da escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 84. REQUERIMENTO Nº 774/2025 – Requer à SEMINFRA a continuação da pavimentação asfáltica da rua Maringá, perímetro entre rua São Tomé e Transmaicá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 85. REQUERIMENTO Nº 775/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 7 de setembro, entre Av. Marechal Rondon e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 86. INDICAÇÃO Nº 346/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Tupã, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 87. INDICAÇÃO Nº 347/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Iracema, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 88. INDICAÇÃO Nº 348/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo de um braço na rua Planalto, esquina com Av. Tropical. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 89. INDICAÇÃO Nº 349/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, melhoria e asfaltamento da rua da Índia, trecho onde está localizada a escola municipal Magalhães Barata, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 90. INDICAÇÃO Nº 350/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e adoção de medidas preventivas quanto ao acúmulo de lixo na rua São Francisco, lado B, quadra 5, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 91. INDICAÇÃO Nº 351/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, esquina com Magnólia, em frente à SEMTRAS. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 92. REQUERIMENTO Nº 776/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua Acácia Prateada, entre Av. São Sebastião e Mendonça Furtado, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 93. REQUERIMENTO Nº 777/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem no beco dos Cabanos, entre as ruas Haroldo Veloso e Tropical, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 94. INDICAÇÃO Nº 352/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reativação da fábrica de asfalto do município de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 95. REQUERIMENTO Nº 778/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC para atender a escola municipal do Vila Nova, Maró, região Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 96. REQUERIMENTO Nº 779/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água com capacidade para 20.000 litros, para atender os moradores da comunidade São José, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. REQUERIMENTO Nº 780/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol da comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 98. REQUERIMENTO Nº 781/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED no campo de futebol da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 99. REQUERIMENTO Nº 782/2025 – Requer à SEMAP a doação de uma caixa d´água com capacidade de 5.000 litros, para atender as famílias situadas no pé da serra do Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 100. REQUERIMENTO Nº 783/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 101. REQUERIMENTO Nº 784/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de um ônibus escolar para atender os alunos da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui, com destino à escola Cristo Libertador, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 102. REQUERIMENTO Nº 785/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão da Av. Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 103. REQUERIMENTO Nº 786/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça do skate e Pôr do Sol, localizadas no bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 104. REQUERIMENTO Nº 787/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na tua General Assunção (nas proximidades da drogaria Mega Barato), bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 105. REQUERIMENTO Nº 788/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Boa Vista, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 01 de abril de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO