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materia nº 14/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-04-01
EmentaPAUTA Nº 014/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 01/04/2025
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 25/03/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
ata_13_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_25_03_2025_incluida_na_pauta_da_sessao.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 013 DE 31 DE MARÇO DE 2025
1. INDICAÇÃO Nº 245/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a pavimentação asfáltica da PA 
257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes de concreto e a 
implementação de sinalização adequada ao longo da via, bem como reforçar e endossar a indicação nº 
101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
2. INDICAÇÃO Nº 246/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Resistência com 
a Valmir Sarmento, e na rua Resistência com a Valderi Silva, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador
Urias Pingarilho).
3. REQUERIMENTO Nº 584/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem das 
ruas Júlio Machado, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
4. REQUERIMENTO Nº 586/2025 – Requer à SEMED a construção de novo prédio para a escola Prof. 
Maria Eunice Ferreira, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
5. INDICAÇÃO Nº 292/2025 – Indica à SMT ajustes nos ônibus do transporte público para melhor 
acessibilidade. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
6. REQUERIMENTO Nº 653/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem da Tv. 
Bom Jardim, entre as ruas Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
7. REQUERIMENTO Nº 654/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Juá, entre as ruas 
Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
8. REQUERIMENTO Nº 655/2025 – Requer à SEMSA a contratação de vigias para as UBS´s do 
Santarenzinho e Maracanã, que estão em construção. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
9. REQUERIMENTO Nº 656/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Arariá, entre as ruas 
Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
10. REQUERIMENTO Nº 657/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Tv. Caiçara, entre Av. 
Fernando Guilhon e rua Piracaia, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
11. INDICAÇÃO Nº 306/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de uma nova caixa d´água de 15.0000 (quinze 
mil) litros, para a comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
12. REQUERIMENTO Nº 712/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
limpeza e asfaltamento da Av. Hilda Mota, entre Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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13. REQUERIMENTO Nº 713/2025 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João, 
comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
14. REQUERIMENTO Nº 714/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em 
substituição à atual de madeira para caixa d´água, da comunidade Paxiuba, Km 57, Santarém/Curuá-Una, 
planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
15. REQUERIMENTO Nº 715/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura no ramal dos Coelhos, comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
16. REQUERIMENTO Nº 716/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca 
Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
17. REQUERIMENTO Nº 717/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tapeua, entre rua São Nicolau e o campo da Embratel (rua 
sem saída), bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
18. REQUERIMENTO Nº 718/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo no 
Centro Municipal de Ed. Infantil Prof. Irene de Oliveira Serrão, na comunidade distrito de Curuai, região 
do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
19. REQUERIMENTO Nº 719/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca 
Eliete da Costa Muniz, PA 370 Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
20. INDICAÇÃO Nº 307/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico para a UBS da comunidade 
São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
21. REQUERIMENTO Nº 720/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa buracos na Tv. 
Prof. José Agostinho, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
22. REQUERIMENTO Nº 731/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia
7 de maio (quarta-feira), em homenagem aos 125 anos da escola Frei Ambrósio, em reconhecimento à 
sua trajetória e ao impacto significativo que exerce na formação educacional, social e cultural da 
comunidade santarena. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
23. INDICAÇÃO Nº 312/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, 
localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
24. INDICAÇÃO Nº 313/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Cristo Libertador, 
localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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25. INDICAÇÃO Nº 314/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola 
municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
26. INDICAÇÃO Nº 315/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola 
municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
27. INDICAÇÃO Nº 316/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Cristo 
Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
28. INDICAÇÃO Nº 317/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Renascer, 
localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
29. INDICAÇÃO Nº 318/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Renascer, 
localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
30. INDICAÇÃO Nº 319/2025 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto recursos provenientes de 
emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade 
Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
31. REQUERIMENTO Nº 735/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação do ramal do bairro 
Igarapé Seco, comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
32. INDICAÇÃO Nº 323/2025 – Indica à SEMED a designação e/ou contratação de mediadores escolares 
para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas na CEMEI Santa Clara de 
Assis. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
33. INDICAÇÃO Nº 324/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na comunidade 
Boa Vista do Tapará, localizada na região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
34. REQUERIMENTO Nº 742/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
35. REQUERIMENTO Nº 743/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão do ramal do Paricá, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
36. REQUERIMENTO Nº 744/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
37. REQUERIMENTO Nº 745/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo 
Antônio, localizada na comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
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38. REQUERIMENTO Nº 746/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada Paricá, rota do 
ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo 
Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
39. REQUERIMENTO Nº 747/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal do Presidente, 
rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola 
Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
PAUTA Nº 014 DE 01 DE ABRIL DE 2025
40. 14 (QUATORZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO 
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. R BRANCO ENGENHARIA LTDA – PROC. Nº 009/2025
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Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. JOSÉ EDIBAL CARVALHO CABRAL – PROC. Nº 019/2025
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3. R BRANCO ENGENHARIA LTDA – PROC. Nº 031/2025
plt_031_2025_venda_r_branco_engenharia_ltda.pdf – PL
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4. JANDERSON DINIZ MARINHO E EVELIN ADRIA MAIA MARINHO – PROC. Nº 150/2024
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5. IRACELY PEREIRA DE AMORIM – PROC. Nº 393/2024
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6. RAYCKER PEREIRA MIRANDA – PROC. Nº 398/2024
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7. JEFFERSON DE JESUS DE SÁ NEVES E CHAN LIN DE JESUS DE SÁ NEVES – PROC. Nº 399/2024
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8. GLAUBER JULLIAN DE SOUSA CARDOSO – PROC. Nº 407/2024
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9. PAULO IZAC TAVARES DA SILVEIRA E GRACE TAVARES DE OLIVEIRA – PROC. Nº 418/2024
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10. WALTER LEITE DE LIMA E TADEU LEITE LIMA – PROC. Nº 426/2024
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Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
11. LAURO SÉRGIO COSTA SILVA – PROC. Nº 439/2024
1_plt_439_2024_venda_lauro_silva.pdf – PL
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12. RITA PAZ VINHOTE – PROC. Nº 442/2024
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13. R BRANCO ENGENHARIA LTDA – PROC. Nº 448/2024
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14. DOUGLAS PINHEIRO LOPES, KELLY DAIANA PINHEIRO LOPES E PAULA PATRÍCIA PINHEIRO 
LOPES – PROC. Nº 459/2024
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Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
41. INDICAÇÃO Nº 327/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação 
da rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
42. INDICAÇÃO Nº 328/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do 
ramal Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
43. INDICAÇÃO Nº 329/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do 
ramal São José, comunidade de Arapixuna, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
44. INDICAÇÃO Nº 330/2025 – Indica à SMT a implantação de um sistema de micro-ônibus para operar 
ao longo da orla central e pontos estratégicos de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
45. REQUERIMENTO Nº 750/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Tv. 25, em toda 
a sua extensão bairro Nova República. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
46. INDICAÇÃO Nº 331/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Padre Felipe 
Betendorff, após a Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
47. REQUERIMENTO Nº 751/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
asfaltamento nas alamedas 20, 21 e 22, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
48. REQUERIMENTO Nº 752/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes 
localizados na comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
49. REQUERIMENTO Nº 753/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá 
acesso à comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
50. REQUERIMENTO Nº 754/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá 
acesso à comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
51. INDICAÇÃO Nº 332/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS padrão Novo PAC Saúde, para 
atender os bairros Mapiri/Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
52. INDICAÇÃO Nº 333/2025 – Indica à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água 
da comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
53. INDICAÇÃO Nº 334/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora 
do Carmo, comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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54. INDICAÇÃO Nº 335/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de 
água da comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
55. INDICAÇÃO Nº 336/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de 
água da comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
56. REQUERIMENTO Nº 755/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da rua Couto Magalhães, entre Av. Seringueira e Petrônio Portela, 
bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
57. REQUERIMENTO Nº 756/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da Av. Petrônio Portela, entre rua Couto Magalhães e Tv. Caranã, 
bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
58. INDICAÇÃO Nº 337/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Pelicano, em toda a sua 
extensão, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
59. INDICAÇÃO Nº 338/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tucano, em toda a sua 
extensão, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
60. INDICAÇÃO Nº 339/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Iguaçú, em toda a sua extensão, 
bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
61. INDICAÇÃO Nº 340/2025 – Indica à SEMED que disponibilize uma lancha escolar do programa 
“Caminho da Escola”, para atender alunos da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia 
Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
62. REQUERIMENTO Nº 757/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Palestina, entre 
rua Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
63. REQUERIMENTO Nº 758/2025 – Requer à SEMSA a ampliação e revitalização do Centro de Saúde 
na vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
64. REQUERIMENTO Nº 759/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Sorriso 
de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
65. REQUERIMENTO Nº 760/2025 – Requer à SEMTRAS, por meio do Conselho de Políticas sobre 
Drogas, a realização de uma ação de conscientização para a região do Aritapera. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
66. REQUERIMENTO Nº 761/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério 
Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
67. REQUERIMENTO Nº 762/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, 
perímentro entre Av. Moaçara e rua Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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68. REQUERIMENTO Nº 763/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua São João Batista, entre 
Tv. Turiano Meira e Padre Felipe Bettendorf, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
69. REQUERIMENTO Nº 764/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Maracanã, até 
a orla do Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
70. REQUERIMENTO Nº 765/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e saneamento do beco Esperança, comunidade Diamantino, na entrada que vai para o frigorífico 
Ribeiro. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
71. REQUERIMENTO Nº 766/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom 
Floriano, ao lado da CEMEI Prof. Maria Rosete Conceição Sousa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
72. REQUERIMENTO Nº 767/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública no 
dia 07 de maio (quarta-feira), para tratar sobre a mobilidade urbana e o trânsito em Santarém. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
73. REQUERIMENTO Nº 768/2025 – Requer à SMT a mudança de sentido da Tv. Prof. Agripina de Matos. 
(Autoria: Vereador Alberto Portela).
74. REQUERIMENTO Nº 769/2025 – Requer à SEMAP a reforma e ampliação do microssistema de água 
no ramal Lírio dos Vales, Santarém/Curuá-Una, planalto, Km 56, anexo à comunidade Guaraná (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
75. REQUERIMENTO Nº 770/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério 
Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Prof. Carvalho, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
76. INDICAÇÃO Nº 341/2025 – Indica à SEMED a construção de um muro na escola Elias Pinto, 
Santarém/Curuá-Una, planalto, comunidade Volta Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
77. INDICAÇÃO Nº 342/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS e a implantação da 
“Estratégia Saúde da Família – ESF”, na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
78. INDICAÇÃO Nº 343/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Alegria do 
Saber, na comunidade Alto Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
79. INDICAÇÃO Nº 344/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Gotas de 
Sabedoria, na comunidade Aldeia Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
80. INDICAÇÃO Nº 345/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola municipal 
Vila Nova, extensão do rio Maró, região do alto Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
81. REQUERIMENTO Nº 771/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, coleta de lixo e instalação 
de lixeiras nas ruas adjacentes à feira do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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82. REQUERIMENTO Nº 772/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na 
Av. Dr. Anísio Chaves, em frente à Câmara Municipal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
83. REQUERIMENTO Nº 773/2025 – Requer à SEMURB e SEMED serviços de retirada de lixo e entulho 
da escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
84. REQUERIMENTO Nº 774/2025 – Requer à SEMINFRA a continuação da pavimentação asfáltica da 
rua Maringá, perímetro entre rua São Tomé e Transmaicá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
85. REQUERIMENTO Nº 775/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 7 de setembro, 
entre Av. Marechal Rondon e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
86. INDICAÇÃO Nº 346/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da rua Tupã, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
87. INDICAÇÃO Nº 347/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da rua Iracema, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
88. INDICAÇÃO Nº 348/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo de um braço na rua Planalto, 
esquina com Av. Tropical. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
89. INDICAÇÃO Nº 349/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, melhoria e asfaltamento 
da rua da Índia, trecho onde está localizada a escola municipal Magalhães Barata, bairro Livramento.
(Autoria: Vereador Renilson Alves).
90. INDICAÇÃO Nº 350/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e adoção de medidas preventivas quanto ao 
acúmulo de lixo na rua São Francisco, lado B, quadra 5, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador 
Renilson Alves).
91. INDICAÇÃO Nº 351/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores 
de velocidade na Av. Sérgio Henn, esquina com Magnólia, em frente à SEMTRAS. (Autoria: Vereador 
Renilson Alves).
92. REQUERIMENTO Nº 776/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua Acácia 
Prateada, entre Av. São Sebastião e Mendonça Furtado, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
93. REQUERIMENTO Nº 777/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem no beco dos 
Cabanos, entre as ruas Haroldo Veloso e Tropical, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
94. INDICAÇÃO Nº 352/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reativação da fábrica de asfalto do 
município de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
95. REQUERIMENTO Nº 778/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC 
para atender a escola municipal do Vila Nova, Maró, região Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
96. REQUERIMENTO Nº 779/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água com capacidade 
para 20.000 litros, para atender os moradores da comunidade São José, região de planalto. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
97. REQUERIMENTO Nº 780/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED 
no campo de futebol da comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
98. REQUERIMENTO Nº 781/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED 
no campo de futebol da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
99. REQUERIMENTO Nº 782/2025 – Requer à SEMAP a doação de uma caixa d´água com capacidade de 
5.000 litros, para atender as famílias situadas no pé da serra do Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
100. REQUERIMENTO Nº 783/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
101. REQUERIMENTO Nº 784/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de um ônibus escolar 
para atender os alunos da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui, com destino à escola 
Cristo Libertador, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
102. REQUERIMENTO Nº 785/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da Av. Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
103. REQUERIMENTO Nº 786/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça do skate e Pôr do 
Sol, localizadas no bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
104. REQUERIMENTO Nº 787/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para 
travessia de pedestres na tua General Assunção (nas proximidades da drogaria Mega Barato), bairro Nova 
República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
105. REQUERIMENTO Nº 788/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica em toda a extensão 
da rua Boa Vista, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
Departamento Legislativo, 01 de abril de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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