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materia nº 840/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 840 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaREQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, COMUNIDADE SERRA GRANDE DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR
native_id32581

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-09 Encaminhado aos Interessados — ECAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-04-08 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-04-08 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-09T18:35:53.817255-03:00 APROVADO 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
2) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ PDT
CÂMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
REQUERIMENTO Nº 4 40 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em
o Discos
Eur 7 iscusão
Senhor Presidente Pi
Senhoras e Senhores Vereadores (as), ss á
Eq / E Ca il Ss
REQUER AO PODER EXECUTIVO a cute
VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SE-
MED) QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO
DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUN-
DAMENTAL-E.M.E.F SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA
NA COMUNIDADE SERRA GRANDE DO ITUQUI- RE-
GIÃO DO ITUQUI.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome dos moradores da co-
munidade acima mencionada, o vereador que essa subscreve, reivindica ao Se-
tor Público Municipal, QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO
MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL-E.M.E.F
SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SERRA GRANDE DO
ITUQUI- REGIÃO DO ITUQUI. A educação se constitui como direito fundamen-
tal e essencial para a formação do cidadão e transformação da sociedade, as
instituições de ensino desempenham um papel de extrema relevância neste pro-
cesso e para fazerem a diferença na vida do aluno, precisam ofertar um ensino
de qualidade. A construção do muro para a Escola faz necessidade por diversos
motivos que visam garantir a segurança, o bem-estar dos alunos, professores e
funcionários, e a preservação das instalações da instituição, além de impedir a
entrada de pessoas não autorizadas, o que contribui para a segurança de todos
os que frequentam a escola. Tendo em vista que a demanda foi apresentada
pelos moradores da localidade supramencionada, que anseiam pela reforma da
Escola Municipal, que essa análise seja cuidadosamente considerada para uma
possível viabilização. Acreditamos que esse investimento terá um impacto posi-
tivo para o desenvolvimento educacional e social no município de Santarém.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano
plenário, a Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça
encaminhar expediente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo.
Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que no uso de suas prerrogativas
autorize a Secretaria Municipal competente (SEMED) a execução dos citados
serviço.
Encaminhar cópia deste a Associação de moradores da Comunidade Serra
Grande do Ituqui.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em abril de 2025.
VEREADOR ” IEA EPA
Vereador - PDT
www.camaradesantarem.pa.gov.br
Fana: (03) 9101.6212 /92101.5242

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