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PODER LEGISLATIVO
A CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
REQUERIMENTO Nº ) X q Aprovado; em ALMA EM Discysão
Por: e A Dna raca
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Vereadores (as),
AMARA MUNILIPAL DE 5,
. Enf. “Alba L
SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMAP QUANTO FM POSSILI-
BILIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA COM
CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS PARA
ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ,
REGIÃO DE PLANALTO.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome dos moradores da localidade acima, o
vereador que essa subscreve, reivindica ao Setor Público Municipal, QUANTO A POSSI-
LIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE PARA
20.000 (VINTE MIL) LITROS PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE
SÃO JOSÉ, REGIÃO DE PLANALTO. A água é um bem essencial para a vida humana, e
seu acesso adequado é um direito fundamental de todos os cidadãos, conforme preconi-
zado pela Constituição Federal e pelas políticas públicas, afim de melhorar a da qualidade
de vida e promoção da saúde. No entanto, muitas comunidades rurais enfrentam dificulda-
des no acesso a este recurso, devido à localização geográfica, à escassez hídrica e à falta
de infraestrutura. A atendimento desta demanda é de suma importância aos moradores
local, pois oportunizará a distribuição de água aos comunitários.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário, a
Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça encaminhar expediente
reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal, que no uso de suas prerrogativas autorize a Secretaria Municipal competente
(SEMAP) a execução dos serviços citados.
Encaminhar cópia deste a Associação de Moradores da comunidade São José, região de
planalto.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em março de 2025.
VEREADOR
Elieltcn Lira
Vereador - PDT
Www.camaradesantarem.pa.gov.br
Fone: (93) 2101-5313 / 2101-5343
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j al] au CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ne to | [A ) Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
emma fis CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ PDT
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