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materia nº 16/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 16 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaPAUTA Nº 016/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 08/04/2025
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 01/04/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
ata_15_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_01_04_2025.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 015 DE 07 DE ABRIL DE 2025
1. INDICAÇÃO Nº 245/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho a pavimentação asfáltica da PA 
257, conhecida como Translago, bem como a construção de todas as pontes de concreto e a 
implementação de sinalização adequada ao longo da via, bem como reforçar e endossar a indicação nº 
101/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
2. INDICAÇÃO Nº 246/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Resistência com 
a Valmir Sarmento, e na rua Resistência com a Valderi Silva, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador
Urias Pingarilho).
3. REQUERIMENTO Nº 584/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem das 
ruas Júlio Machado, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
4. REQUERIMENTO Nº 586/2025 – Requer à SEMED a construção de novo prédio para a escola Prof. 
Maria Eunice Ferreira, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
5. INDICAÇÃO Nº 292/2025 – Indica à SMT ajustes nos ônibus do transporte público para melhor 
acessibilidade. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
6. REQUERIMENTO Nº 653/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem da Tv. 
Bom Jardim, entre as ruas Angelim e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
7. REQUERIMENTO Nº 654/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Juá, entre as ruas 
Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
8. REQUERIMENTO Nº 655/2025 – Requer à SEMSA a contratação de vigias para as UBS´s do 
Santarenzinho e Maracanã, que estão em construção. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
9. REQUERIMENTO Nº 656/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da rua Arariá, entre as ruas 
Salvação e São Marcos, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
10. REQUERIMENTO Nº 657/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação da Tv. Caiçara, entre Av. 
Fernando Guilhon e rua Piracaia, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
11. INDICAÇÃO Nº 306/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de uma nova caixa d´água de 15.0000 (quinze 
mil) litros, para a comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
12. REQUERIMENTO Nº 712/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
limpeza e asfaltamento da Av. Hilda Mota, entre Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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13. REQUERIMENTO Nº 713/2025 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João, 
comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
14. REQUERIMENTO Nº 714/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em 
substituição à atual de madeira para caixa d´água, da comunidade Paxiuba, Km 57, Santarém/Curuá-Una, 
planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
15. REQUERIMENTO Nº 715/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura no ramal dos Coelhos, comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
16. REQUERIMENTO Nº 716/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca 
Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
17. REQUERIMENTO Nº 717/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tapeua, entre rua São Nicolau e o campo da Embratel (rua 
sem saída), bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
18. REQUERIMENTO Nº 718/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo no 
Centro Municipal de Ed. Infantil Prof. Irene de Oliveira Serrão, na comunidade distrito de Curuai, região 
do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
19. REQUERIMENTO Nº 719/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca 
Eliete da Costa Muniz, PA 370 Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
20. INDICAÇÃO Nº 307/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico para a UBS da comunidade 
São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
21. REQUERIMENTO Nº 720/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa buracos na Tv. 
Prof. José Agostinho, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
22. REQUERIMENTO Nº 731/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão especial no dia
7 de maio (quarta-feira), em homenagem aos 125 anos da escola Frei Ambrósio, em reconhecimento à 
sua trajetória e ao impacto significativo que exerce na formação educacional, social e cultural da 
comunidade santarena. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
23. INDICAÇÃO Nº 312/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, 
localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
24. INDICAÇÃO Nº 313/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Cristo Libertador, 
localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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25. INDICAÇÃO Nº 314/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola 
municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
26. INDICAÇÃO Nº 315/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola 
municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
27. INDICAÇÃO Nº 316/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Cristo 
Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
28. INDICAÇÃO Nº 317/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Renascer, 
localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
29. INDICAÇÃO Nº 318/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Renascer, 
localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
30. INDICAÇÃO Nº 319/2025 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto recursos provenientes de 
emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade 
Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
31. REQUERIMENTO Nº 735/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação do ramal do bairro 
Igarapé Seco, comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
32. INDICAÇÃO Nº 323/2025 – Indica à SEMED a designação e/ou contratação de mediadores escolares 
para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas na CEMEI Santa Clara de 
Assis. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
33. INDICAÇÃO Nº 324/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na comunidade 
Boa Vista do Tapará, localizada na região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
34. REQUERIMENTO Nº 742/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
35. REQUERIMENTO Nº 743/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão do ramal do Paricá, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
36. REQUERIMENTO Nº 744/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
37. REQUERIMENTO Nº 745/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santo 
Antônio, localizada na comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
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38. REQUERIMENTO Nº 746/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na estrada Paricá, rota do 
ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola Santo 
Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
39. REQUERIMENTO Nº 747/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal do Presidente, 
rota do ônibus escolar que atende os alunos da comunidade Serra Grande do Ituqui, com destino à escola 
Santo Antônio, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
40. INDICAÇÃO Nº 327/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação 
da rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
41. INDICAÇÃO Nº 328/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do 
ramal Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
42. INDICAÇÃO Nº 329/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do 
ramal São José, comunidade de Arapixuna, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
43. INDICAÇÃO Nº 330/2025 – Indica à SMT a implantação de um sistema de micro-ônibus para operar 
ao longo da orla central e pontos estratégicos de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
44. REQUERIMENTO Nº 750/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica na Tv. 25, em toda 
a sua extensão bairro Nova República. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
45. INDICAÇÃO Nº 331/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Padre Felipe 
Betendorff, após a Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
46. REQUERIMENTO Nº 751/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
asfaltamento nas alamedas 20, 21 e 22, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
47. REQUERIMENTO Nº 752/2025 – Requer à SEMURB a instalação de luminárias de LED em postes 
localizados na comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
48. REQUERIMENTO Nº 753/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá 
acesso à comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
49. REQUERIMENTO Nº 754/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá 
acesso à comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
50. INDICAÇÃO Nº 332/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma UBS padrão Novo PAC Saúde, para 
atender os bairros Mapiri/Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
51. INDICAÇÃO Nº 333/2025 – Indica à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água 
da comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
52. INDICAÇÃO Nº 334/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora 
do Carmo, comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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53. INDICAÇÃO Nº 335/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de 
água da comunidade Patauazal, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
54. INDICAÇÃO Nº 336/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de 
água da comunidade Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
55. REQUERIMENTO Nº 755/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da rua Couto Magalhães, entre Av. Seringueira e Petrônio Portela, 
bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
56. REQUERIMENTO Nº 756/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da Av. Petrônio Portela, entre rua Couto Magalhães e Tv. Caranã, 
bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
57. INDICAÇÃO Nº 337/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Pelicano, em toda a sua 
extensão, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
58. INDICAÇÃO Nº 338/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tucano, em toda a sua 
extensão, bairro São Francisco. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
59. INDICAÇÃO Nº 339/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Iguaçú, em toda a sua extensão, 
bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
60. INDICAÇÃO Nº 340/2025 – Indica à SEMED que disponibilize uma lancha escolar do programa 
“Caminho da Escola”, para atender alunos da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia 
Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
61. REQUERIMENTO Nº 757/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Palestina, entre 
rua Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
62. REQUERIMENTO Nº 758/2025 – Requer à SEMSA a ampliação e revitalização do Centro de Saúde 
na vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
63. REQUERIMENTO Nº 759/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Sorriso 
de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
64. REQUERIMENTO Nº 760/2025 – Requer à SEMTRAS, por meio do Conselho de Políticas sobre 
Drogas, a realização de uma ação de conscientização para a região do Aritapera. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
65. REQUERIMENTO Nº 761/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério 
Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
66. REQUERIMENTO Nº 762/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, 
perímentro entre Av. Moaçara e rua Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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67. REQUERIMENTO Nº 763/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua São João Batista, entre 
Tv. Turiano Meira e Padre Felipe Bettendorf, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
68. REQUERIMENTO Nº 764/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Maracanã, até 
a orla do Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
69. REQUERIMENTO Nº 765/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e saneamento do beco Esperança, comunidade Diamantino, na entrada que vai para o frigorífico 
Ribeiro. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
70. REQUERIMENTO Nº 766/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Dom 
Floriano, ao lado da CEMEI Prof. Maria Rosete Conceição Sousa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
71. REQUERIMENTO Nº 767/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma audiência pública no 
dia 08 de maio (quinta-feira), para tratar sobre a mobilidade urbana e o trânsito em Santarém. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
72. REQUERIMENTO Nº 768/2025 – Requer à SMT a mudança de sentido da Tv. Prof. Agripina de Matos. 
(Autoria: Vereador Alberto Portela).
73. REQUERIMENTO Nº 769/2025 – Requer à SEMAP a reforma e ampliação do microssistema de água 
no ramal Lírio dos Vales, Santarém/Curuá-Una, planalto, Km 56, anexo à comunidade Guaraná (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
74. REQUERIMENTO Nº 770/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério 
Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Prof. Carvalho, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
75. INDICAÇÃO Nº 341/2025 – Indica à SEMED a construção de um muro na escola Elias Pinto, 
Santarém/Curuá-Una, planalto, comunidade Volta Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
76. INDICAÇÃO Nº 342/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS e a implantação da 
“Estratégia Saúde da Família – ESF”, na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
77. INDICAÇÃO Nº 343/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Alegria do 
Saber, na comunidade Alto Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
78. INDICAÇÃO Nº 344/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Gotas de 
Sabedoria, na comunidade Aldeia Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
79. INDICAÇÃO Nº 345/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola municipal 
Vila Nova, extensão do rio Maró, região do alto Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
80. REQUERIMENTO Nº 771/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza, coleta de lixo e instalação 
de lixeiras nas ruas adjacentes à feira do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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81. REQUERIMENTO Nº 772/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na 
Av. Dr. Anísio Chaves, em frente à Câmara Municipal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
82. REQUERIMENTO Nº 773/2025 – Requer à SEMURB e SEMED serviços de retirada de lixo e entulho 
da escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
83. REQUERIMENTO Nº 774/2025 – Requer à SEMINFRA a continuação da pavimentação asfáltica da 
rua Maringá, perímetro entre rua São Tomé e Transmaicá, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
84. REQUERIMENTO Nº 775/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. 7 de setembro, 
entre Av. Marechal Rondon e Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
85. INDICAÇÃO Nº 346/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da rua Tupã, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
86. INDICAÇÃO Nº 347/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da rua Iracema, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
87. INDICAÇÃO Nº 348/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo de um braço na rua Planalto, 
esquina com Av. Tropical. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
88. INDICAÇÃO Nº 349/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, melhoria e asfaltamento 
da rua da Índia, trecho onde está localizada a escola municipal Magalhães Barata, bairro Livramento.
(Autoria: Vereador Renilson Alves).
89. INDICAÇÃO Nº 350/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e adoção de medidas preventivas quanto ao 
acúmulo de lixo na rua São Francisco, lado B, quadra 5, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador 
Renilson Alves).
90. INDICAÇÃO Nº 351/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores 
de velocidade na Av. Sérgio Henn, esquina com Magnólia, em frente à SEMTRAS. (Autoria: Vereador 
Renilson Alves).
91. REQUERIMENTO Nº 776/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica da rua Acácia 
Prateada, entre Av. São Sebastião e Mendonça Furtado, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
92. REQUERIMENTO Nº 777/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem no beco dos 
Cabanos, entre as ruas Haroldo Veloso e Tropical, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
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93. INDICAÇÃO Nº 352/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reativação da fábrica de asfalto do 
município de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
94. REQUERIMENTO Nº 778/2025 – Requer à SEMED a construção de um prédio escolar padrão MEC 
para atender a escola municipal do Vila Nova, Maró, região Arapiuns. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
95. REQUERIMENTO Nº 779/2025 – Requer à SEMAP a aquisição de uma caixa d´água com capacidade 
para 20.000 litros, para atender os moradores da comunidade São José, região de planalto. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
96. REQUERIMENTO Nº 780/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED 
no campo de futebol da comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
97. REQUERIMENTO Nº 781/2025 – Requer à SEMURB a implantação do sistema de iluminação de LED 
no campo de futebol da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
98. REQUERIMENTO Nº 782/2025 – Requer à SEMAP a doação de uma caixa d´água com capacidade de 
5.000 litros, para atender as famílias situadas no pé da serra do Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
99. REQUERIMENTO Nº 783/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da rua Ipê, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
100. REQUERIMENTO Nº 784/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de um ônibus escolar 
para atender os alunos da comunidade Nova Vitória do Ituqui, região do Ituqui, com destino à escola 
Cristo Libertador, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
101. REQUERIMENTO Nº 785/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da Av. Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
102. REQUERIMENTO Nº 786/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da praça do skate e Pôr do 
Sol, localizadas no bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
103. REQUERIMENTO Nº 787/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa elevada para 
travessia de pedestres na tua General Assunção (nas proximidades da drogaria Mega Barato), bairro Nova 
República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
104. REQUERIMENTO Nº 788/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica em toda a extensão 
da rua Boa Vista, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
105. REQUERIMENTO Nº 789/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza na rua Magnólia, entre 
Av. Orquídea e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
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106. REQUERIMENTO Nº 790/2025 – Requer à STM a instalação de um redutor de velocidade na rua 
Olavo Bilac, entre as ruas Tomé de Sousa e N. S. do Rosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador 
Joziel Colares).
107. REQUERIMENTO Nº 791/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e 
asfaltamento na rua Parapara, entre as ruas Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
108. REQUERIMENTO Nº 792/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e 
asfaltamento na Tv. Ceará, entre Av. Frei Vicente e Muiraquitã, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
109. REQUERIMENTO Nº 793/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e 
asfaltamento na rua Itupiranga, entre as ruas N. N. do Rosário e Tomé de Sousa, bairro Santarenzinho. 
(Autoria: Vereador Joziel Colares).
110. REQUERIMENTO Nº 794/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e 
asfaltamento na rua Cedro, entre as ruas Jacarandá e Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador 
Joziel Colares).
111. REQUERIMENTO Nº 795/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e 
asfaltamento na rua Dominique, entre as ruas Beija-Flor e Cemex, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
112. REQUERIMENTO Nº 796/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem em toda a 
extensão da rua Lira Maia, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
113. REQUERIMENTO Nº 797/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e 
tachões redutores de velocidade em frente à escola João Batista Miléo, localizada na alameda Tamandaré, 
391-297, Urumari. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
114. REQUERIMENTO Nº 798/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de infraestrutura na rua Bem￾te-vi, entre rua Canário e 29 de agosto, Alvorada. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
115. INDICAÇÃO Nº 353/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Dezesseis, em toda 
a sua extensão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
116. INDICAÇÃO Nº 354/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Dois, em toda a sua 
extensão, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
117. INDICAÇÃO Nº 355/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Tupaiulândia, entre Av. 
Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
118. INDICAÇÃO Nº 356/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Arariá, em toda a sua 
extensão, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
119. REQUERIMENTO Nº 799/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na 
rua Magnólia, entre Av. Orquídea e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
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120. REQUERIMENTO Nº 800/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em 
frente à escola Dom Lino, localizada na rua Jader Barbalho, entre Tv. Aspargos e rua São Lucas, bairro 
Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
121. REQUERIMENTO Nº 801/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua 
Itamaraty, entre rua Castelo Branco e Muiraquitã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
122. REQUERIMENTO Nº 802/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre ou faixa elevada em 
frente à escola Aderbal Tapajós Caetano, localizada na Av. Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
123. REQUERIMENTO Nº 803/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e 
compactação asfáltica da rua São João, entre alameda Alegria e rua Osvaldo Cruz, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
124. REQUERIMENTO Nº 804/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, 
terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Floresta, entre a Tv. Rouxinol até a Tv. Caranã, 
bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
125. REQUERIMENTO Nº 805/2025 – Requer à SEMAP providências urgentes para a construção de 
uma ponte no ramal da Enseada do São Vicente, visando beneficiar as comunidades Costa do Geraldo e 
Paissandu, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
126. REQUERIMENTO Nº 806/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Altamira, 
trecho compreendido entre a rua Dom Frederico e Antônio Simões, bairro Prainha. (Autoria: Vereador 
Urias Pingarilho).
127. REQUERIMENTO Nº 807/2025 – Requer à SEMAP providências urgentes para o concerto do 
trator da agência distrital da vila Curuai, região do Lago Grande, que se encontra inoperante a 7 meses. 
ha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
128. REQUERIMENTO Nº 808/2025 – Requer à SEMAP providências urgentes para a construção de 
uma ponte para interligar as comunidades Bom Futuro, Terra Preta e Tesouro, localizadas na região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
129. REQUERIMENTO Nº 809/2025 – Requer à SEMMA providências urgentes para avaliação, 
manutenção ou retirada de árvore na rua Adriano Pimentel, em frente ao Mascotinho. (Autoria: Vereador 
Urias Pingarilho).
130. REQUERIMENTO Nº 810/2025 – Requer à SEMAP e SEMMA a arborização e manutenção 
periódicas das rotatórias localizadas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
131. REQUERIMENTO Nº 811/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores na Av. Marechal 
Rondon e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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132. REQUERIMENTO Nº 812/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José
Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
133. REQUERIMENTO Nº 813/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Oswaldo Cruz, entre rua Edivaldo Leite e Av. Diamantino, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
134. REQUERIMENTO Nº 814/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da Tv. Jaburá, entre rua Niterói e Maringá, bairro Jutaí. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
135. REQUERIMENTO Nº 815/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo 
“tachão olho-de-gato” na Av. Diamantino, em frente à escola municipal Santa Cruz, Curuá-Una, planalto, 
comunidade Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
136. REQUERIMENTO Nº 816/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da 
rua Valderir Silva, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
137. REQUERIMENTO Nº 817/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção da 
rua Transmaicá (próximo ao campo), bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
138. REQUERIMENTO Nº 818/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e 
ramais que dão acesso à comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
139. REQUERIMENTO Nº 819/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e 
ramais que dão acesso à comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
140. REQUERIMENTO Nº 820/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e 
ramais que dão acesso à comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
141. INDICAÇÃO Nº 357/2025 – Indica à SEMAP a construção de um barracão comunitário para a 
comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
142. INDICAÇÃO Nº 358/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola Santo Antônio, 
localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
143. INDICAÇÃO Nº 359/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na 
comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
144. INDICAÇÃO Nº 360/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a 
escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
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145. INDICAÇÃO Nº 361/2025 – Indica à SEMED a construção de uma escola municipal de Ensino 
Infantil e Fundamental, incluindo um poço artesiano, localizada no ramal do Joca, comunidade de 
Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
146. REQUERIMENTO Nº 821/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da alameda Dez, entre rua Girassol e Hortência, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
147. REQUERIMENTO Nº 822/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Palhão com Curuá-Una, bairro São José Operário. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
148. REQUERIMENTO Nº 823/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento na rua Dep. Icoaraci Nunes, entre Av. Magalhães Barata e rodovia 
Santarém/Cuiabá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
149. REQUERIMENTO Nº 824/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento na rua Paraná, entre Av. Moaçara e rua Belo Horizonte, bairro 
Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
150. REQUERIMENTO Nº 825/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Av. Marajoara, entre Tv. NS Dois e Turiano Meira. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
151. REQUERIMENTO Nº 826/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Campos Sales, entre Av. Mendonça Furtado e Alameda São Jorge, bairro 
Mapiri. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
152. INDICAÇÃO Nº 362/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com 
implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Verbena, entre Tv. Onze Horas e Alameda Dezenove, 
bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
153. INDICAÇÃO Nº 363/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Bom 
Jesus, comunidade Água Fria de Cima, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
154. INDICAÇÃO Nº 364/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal N. S. 
de Nazaré, comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
155. INDICAÇÃO Nº 365/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São 
Vicente de Paulo, comunidade Paissandú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
156. REQUERIMENTO Nº 827/2025 – Requer à SEMURB a instalação de lixeiras, tipo container, nas 
entradas dos cemitérios centrais. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
157. REQUERIMENTO Nº 828/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Conceição Barreto, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e rua 
Sena Lemos, bairro da Conquista. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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158. REQUERIMENTO Nº 829/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica na rua da República, entre Av. Mangabeira e Cristo Rei, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
159. REQUERIMENTO Nº 830/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. 
Tocantins, entre rua Afonso Pena e Av. Dom Frederico Costa, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
160. REQUERIMENTO Nº 831/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da Av. Tocantins, perímetro entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, 
bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
161. REQUERIMENTO Nº 832/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da Av. Pedro Gentil, perímetro entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Turiano 
Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
162. REQUERIMENTO Nº 833/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da Av. Brasília, perímetro entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Tv. Turiano Meira, 
bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
163. REQUERIMENTO Nº 834/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Silva 
Jardim, entre Av. Tapajós e Rui Barbosa, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
164. INDICAÇÃO Nº 366/2025 – Indica à Equatorial Energia a execução de serviço de poda de árvore 
próxima a rede elétrica na Av. Presidente Vargas, entre Magalhães Barata e Tv. Dois de Junho, bairro 
Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
165. REQUERIMENTO Nº 835/2025 – Requer à SEMURB a poda das árvores na Av. Mendonça 
Furtado, trecho entre Tv. Silva Jardim e Av. Barão do Rio Branco. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
166. REQUERIMENTO Nº 836/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recapeamento da rua E, 
bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
167. REQUERIMENTO Nº 837/2025 – Requer à SEMURB a manutenção, limpeza, roçagem e 
implantação de acesso a cadeirante, visando acessibilidade, na UBS Fátima, localizada na rua Assis de 
Vasconcelos, esquina com Silvério Sirotheau, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
168. INDICAÇÃO Nº 367/2025 – Indica à SEMPTA a implantação de policiamento em toda a extensão 
do píer na orla da cidade, na Av. Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
169. REQUERIMENTO Nº 838/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo 
para atender a escola municipal Governador Alacid Nunes, comunidade Aracuri, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
170. REQUERIMENTO Nº 839/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
São Raimundo, comunidade Maranhão, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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171. REQUERIMENTO Nº 840/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal 
Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
172. REQUERIMENTO Nº 841/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
173. REQUERIMENTO Nº 842/2025 – Requer à SEMED a contratação de 01 auxiliar de secretaria 
para atender a escola municipal Caetano Braga, localizada na comunidade Poço Branco, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
174. REQUERIMENTO Nº 843/2025 – Requer à SEMAP a recuperação nas estradas da rota do ônibus 
escolar que atende os alunos da comunidade Nova Vitória do Ituqui, com destino à escola Cristo 
Libertador, localizada na comunidade. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
175. REQUERIMENTO Nº 844/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica na rua São João 
Batista, localizada na comunidade Cristo Rei, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
176. REQUERIMENTO Nº 845/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
empiçarramento e compactação na rua Sol Nascente, entre as ruas Cocal e João Batista, bairro Urumari. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
177. REQUERIMENTO Nº 846/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na 
Av. Curuá-Una, entre o depósito do Avante Atacadista e a serraria Algime, bairro Urumari (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
178. REQUERIMENTO Nº 847/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na 
Av. Curuá-Una, entre a rua Jerusalém e Cristóvão Colombo, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
179. REQUERIMENTO Nº 848/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
manutenção em toda a extensão da rua 18 de setembro, bairro Vista Alegre do Juá, assim como 
implementação da coleta regular de lixo. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
180. REQUERIMENTO Nº 849/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
manutenção em toda a extensão da rua Cumaru e rua Brasílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
181. REQUERIMENTO Nº 850/2025 – Requer à SEMSA a extensão do horário de atendimento até às 
21 horas, nas UBS´s das comunidades de Tabocal e Boa Esperança, planalto. (Autoria: Vereador Erasmo 
Maia).
182. INDICAÇÃO Nº 368/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de uma escada em concreto com 
corrimão e rampa de acesso na descida existente entre a rodovia BR 163 e a igreja Cristo Ressuscitado, 
localizada na rodovia Santarém-Cuiabá, Km 4, nº 818, Matinha. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
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183. REQUERIMENTO Nº 851/2025 – Requer à SEMSA a extensão do horário de atendimento até às 
21 horas, nas UBS´s das comunidades de Tabocal e Boa Esperança, planalto. (Autoria: Vereador Erasmo 
Maia).
PAUTA Nº 016 DE 08 DE ABRIL DE 2025
184. REQUERIMENTO Nº 853/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na 
Av. Tropical, perímetro entre Tv. Turiano Meira até Av. Maicá. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
185. REQUERIMENTO Nº 854/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento, eliminação 
de cratera e limpeza de bueiros nas avenidas, ruas e travessas do bairro da Liberdade: rua 24 de outubro, 
rua Silvério Sirotheau, rua da Salvação, Av. Rui Barbosa, rua Sofia Imbiriba, Av. São Sebastião, Av. 
Mendonça Furtado, Av. Presidente Vargas e Av. Marechal Rondon. (Autoria: Vereador Aláercio 
Cardoso).
186. REQUERIMENTO Nº 855/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem em toda a 
extensão da rua Muiracatiara, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
187. REQUERIMENTO Nº 856/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvore localizada na Av. Curuá￾Uma, entre rua Pedro Gentil e Av. Tropical, bairro do Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
188. REQUERIMENTO Nº 857/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. 
Tocantins, perímetro da Tv. Turiano Meira até a Av. Rosa Passos, em frente à escola Hilda Mota, bairro 
Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
189. REQUERIMENTO Nº 858/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores localizadas na Av. 
Moaçara, entre as vias Curuá-Una e Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
190. REQUERIMENTO Nº 859/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de 
velocidade na rua Augusto Meira, entre as vias Rosa Passos e Planalto, bairro Livramento. (Autoria: 
Vereador Alberto Portela).
191. REQUERIMENTO Nº 860/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, 
terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Alameda Aquariuns, entre Av. Olavo Bilac e Eng. 
Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
192. REQUERIMENTO Nº 861/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Av. 
Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
193. REQUERIMENTO Nº 862/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de fiscalização e recuperação 
na infraestrutura da Av. Tocantins, perímetro da Av. Turiano Meira e Rosa Passos, bairro Santíssimo. 
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
194. REQUERIMENTO Nº 863/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da CEMEI indígena 
Marilda Borari – Alter-do-Chão. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
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195. REQUERIMENTO Nº 864/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de fiscalização e recuperação 
na infraestrutura da Av. Gonçalves Dias, perímetro entre a rua Tauari e Castelo Branco, bairro Uruará. 
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
196. REQUERIMENTO Nº 865/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza no canteiro 
central localizado na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
197. REQUERIMENTO Nº 866/2025 – Requer à SMT a construção de abrigo de passageiros na Av. 
Olavo Bilac, entre rua Angelim e N. S. do Rosário, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
198. REQUERIMENTO Nº 867/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização tachão na rua 13 
de maio, entre rua 31 de maio e Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho, em frente à escola União 
Libertadora. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
199. REQUERIMENTO Nº 868/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na 
Av. Tropical, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
200. REQUERIMENTO Nº 869/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico entre 
o trecho da Av. Tapajós até a Companhia Docas do Pará, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
201. REQUERIMENTO Nº 870/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do 
campo de futebol Vila Nova, comunidade Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
202. REQUERIMENTO Nº 871/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres elevada 
com pintura luminosa e placas que indicam redução de velocidade na Tv. B, em frente à escola municipal 
Raimunda de Lira Maia, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
203. REQUERIMENTO Nº 872/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. São 
Sebastião, entre Av. Cuiabá e Tv. Frei Ambrósio, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
204. REQUERIMENTO Nº 873/2025 – Requer à SMT a implantação de redução de velocidade tipo 
“calota de sinalização – tartaruga” na rua E, entre as Tv. 17 e 18, bairro Nova República. (Autoria: 
Vereador Gerlande Castro).
205. REQUERIMENTO Nº 874/2025 – Requer à SEMAP a construção e instalação de uma estrutura 
adequada para suportar uma caixa d´água de 15 mil litros para o microssistema da comunidade Ajamuri, 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
206. REQUERIMENTO Nº 875/2025 – Requer à SMT a proibição de estacionamento ao longo da via 
e sinalização com limite de velocidade e mão única para a Tv. Madre Imaculada, entre as Av. Borges 
Leal e Marechal Rondon, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
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207. REQUERIMENTO Nº 876/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e empiçarramento do ramal 
do Piraquara, que liga a vila de Piraquara a comunidade Soledade, da região do Alto Lago, região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
208. REQUERIMENTO Nº 877/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Muiracatiara, entre Av. Joana D´Arc e rua Angelim, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
209. REQUERIMENTO Nº 878/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e meios de 
redução de velocidade na rua 24 de outubro, entre as Tv. Tiradentes e Assis de Vasconcelos, bairro Aldeia. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
210. REQUERIMENTO Nº 879/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que 
dá acesso à comunidade Irurama, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
211. REQUERIMENTO Nº 880/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de 
redução de velocidade na Av. Tapajós, entre ruas Augusto Montenegro e Padre João, bairro Aldeia.
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
212. REQUERIMENTO Nº 881/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro 
localizado no cruzamento da rua Campos Sales com rua Sofia Imbiriba, bairro Liberdade. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
213. REQUERIMENTO Nº 882/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Cruzeiro do Norte, entre rua 31 de maio e Humberto Alves, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
214. REQUERIMENTO Nº 883/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre rodovia Santarém/Cuiabá até próximo ao 
rio, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
215. REQUERIMENTO Nº 884/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal do 
Jutuarana, comunidade São Pedro, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
216. REQUERIMENTO Nº 885/2025 – Requer à SEMURB a instalação de contêiner de lixo de grande 
porte na Av. Antônio Simões, esquina com Av. Tropical, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Elita 
Beltrão).
217. INDICAÇÃO Nº 369/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Beija-Flor, em toda a sua 
extensão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
218. REQUERIMENTO Nº 886/2025 – Requer à SEMURB a revitalização da iluminação do campo 
de futebol Marecão, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
219. REQUERIMENTO Nº 887/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada 
em frente à escola municipal União Libertadora, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
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220. REQUERIMENTO Nº 888/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de infraestrutura 
na Av. Alvorada e Hilda Mota, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
221. REQUERIMENTO Nº 889/2025 – Requer à SEMURB melhorias estruturais na praça em frente 
à igreja da vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
222. REQUERIMENTO Nº 890/2025 – Requer à SEMED a disponibilização de mais 1 ônibus escolar 
para atender à UMEI do Cipoal II. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
223. REQUERIMENTO Nº 891/2025 – Requer à SEMAP serviços de terraplanagem e empiçarramento 
no ramal dos Maias, comunidade Cipoal II. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
224. REQUERIMENTO Nº 892/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Visconde 
do Rio Branco, esquina com a rua 24 de outubro. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
225. REQUERIMENTO Nº 893/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e desobstrução do 
esgoto na rua Visconde do Rio Branco, esquina com a rua 24 de outubro. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
226. REQUERIMENTO Nº 894/2025 – Requer à SEMSA a construção e implantação de uma UBS no 
bairro Ipanema, abrangendo também a comunidade do bairro Cambuquira, e outros adjacentes. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
227. REQUERIMENTO Nº 895/2025 – Requer à SEMAP a manutenção/implementação em relação 
ao sistema de abastecimento de água que atende às famílias do bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
228. REQUERIMENTO Nº 896/2025 – Requer à SEMAP a substituição urgente da caixa d´água do 
microssistema que abastece a comunidade Jurunduba, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
229. REQUERIMENTO Nº 897/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 21 de maio (quarta-feira), em homenagem aos 23 anos da Lei de Libras. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
230. REQUERIMENTO Nº 898/2025 – Requer à SEMSA a troca da central de ar da recepção da UBS 
de Fátima, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
231. REQUERIMENTO Nº 899/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte 
do asfalto onde abriu um buraco com grande acúmulo de lixo, localizado em frente a um abrigo de 
passageiros na Tv. Turiano Meira, entre Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro Prainha. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
232. REQUERIMENTO Nº 900/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros 
localizado na Tv. Turiano Meira, entre Av. Borges Leal e Marechal Rondon, bairro Prainha. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
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233. REQUERIMENTO Nº 901/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação na rua Santa Isabel, entre Av. Olavo Bilac e rua Sena Lemos, bairro Novo Horizonte. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
234. REQUERIMENTO Nº 902/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e redutores 
de velocidade tipo tachão olho de gato na rua Maringá, em frente à escola Frei Rainério, entre a rua Monte 
Castelo e Novo Hamburgo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
235. REQUERIMENTO Nº 903/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na rodovia 
Santarém/Curuá-Una, em frente ao SENAI, entre Av. Marechal Rondon e Presidente Vargas, bairro 
Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
236. REQUERIMENTO Nº 904/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo 
tachão olho de gato na rua Monte Alegre, em frente à escola Santo André, entre a Av. General Assunção 
e Tv. Inconfidência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
237. REQUERIMENTO Nº 905/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre elevada com 
pintura luminosa, e placa de velocidade reduzida na Av. Sérgio Henn, esquina com a rua Monte Alegre, 
em frente a drogaria Mega Barato, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
238. INDICAÇÃO Nº 370/2025 – Indica à SEMJEL a construção de uma quadra poliesportiva coberta 
na rua Valderi Santos, bairro Conquista, em terreno doado pela Associação de Moradores. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
239. REQUERIMENTO Nº 906/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de asfaltamento da rua Carajás, 
entre Luiz Barbosa e Tv. Prof. Agripina de Matos, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
240. REQUERIMENTO Nº 907/2025 – Requer à SMT redutor de velocidade em frente à escola União 
Libertadora, na rua Angelim, esquina com 13 de maio, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
241. REQUERIMENTO Nº 908/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica, 
terraplanagem, drenagem, compactação, limpeza, carregamento de entulhos e outros serviços na rua 
Violeta, entre as ruas Jasmim e 11 horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
242. REQUERIMENTO Nº 909/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Marupá, entre 
Lago Verde e Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
243. REQUERIMENTO Nº 910/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e redutor 
de velocidade na Av. Maracanã, em frente à escola municipal Dom Floriano, bairro Maracanã I. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
244. INDICAÇÃO Nº 371/2025 – Indica à SEMURB a limpeza em toda a extensão da orla do Mapiri. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
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245. INDICAÇÃO Nº 372/2025 – Indica à SEMINFRA serviço tapa-buraco em toda a extensão da rua 
E, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
246. REQUERIMENTO Nº 911/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias de recuperação na rua Pastor 
Daniel, entre Santarém e Davi Raick, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
247. REQUERIMENTO Nº 912/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Vitória do Ituqui, localizada na 
região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
248. REQUERIMENTO Nº 913/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de uma lixeira contêiner para 
a rua do Linhão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
249. REQUERIMENTO Nº 914/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias de recuperação na rua 
Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Niterói, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
250. REQUERIMENTO Nº 915/2025 – Requer à SEMED a climatização das salas de aula da escola 
municipal Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
251. REQUERIMENTO Nº 916/2025 – Requer à SEMED a climatização e forro para 4 salas de aula 
da escola municipal Paulo Rodrigues dos Santos, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
252. REQUERIMENTO Nº 917/2025 – Requer à SEMED a manutenção das centrais de ar da escola 
municipal Paulo Rodrigues dos Santos, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
253. INDICAÇÃO Nº 373/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Marcelino 
Galúcio, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
254. INDICAÇÃO Nº 374/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de 
emenda parlamentar para a comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
255. INDICAÇÃO Nº 375/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Maguari, entre 
Pardal e Cardeal, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
256. REQUERIMENTO Nº 918/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
N. S. de Nazaré, comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
257. REQUERIMENTO Nº 919/2025 – Requer à SEMED um ônibus escolar para atender os alunos 
da escola municipal N. S. de Nazaré, comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador 
Júnior Tapajós).
258. REQUERIMENTO Nº 920/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da rua Niterói, entre rua 
Bom Pastor e rua das Palmeiras, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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259. INDICAÇÃO Nº 376/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de pavimentação com bloquetes na Tv. 
Dois de Junho, entre Av. Borges Leal até o final da Tv. Dois de Junho, bairro Aparecida. (Autoria: 
Vereador Erasmo Maia).
260. REQUERIMENTO Nº 921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 5, 
entre rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
261. REQUERIMENTO Nº 922/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 6, 
entre rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
262. REQUERIMENTO Nº 923/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Barão do Guajará, entre Av. Elinaldo Barbosa e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
263. REQUERIMENTO Nº 924/2025 – Requer à SEMINFRA uma ação conjunta de recuperação e 
manutenção nas ruas da vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
264. REQUERIMENTO Nº 925/2025 – Requer ao Chefe do Cartório Eleitoral em Santarém que o 
serviço do cartório eleitoral, com expedição de título de eleitor, possa agregar a realização do PPBC –
Programa Prefeitura nos Bairros e Comunidades, que ocorrerá no dia 06 de junho de 2025, na vila de 
Piraquara. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
265. INDICAÇÃO Nº 377/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do projeto 
Santarém Conectado, no Mercadão 2000, e no mercado Modelo Municipal, vidando ampliar a inclusão 
digital e melhorar a experiência de comerciantes e visitantes. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
266. REQUERIMENTO Nº 926/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Planalto São José, localizada na BR 
163, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
267. REQUERIMENTO Nº 927/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
manutenção na rua Alexandre Silva, bairro Vista Alegre do Juá, assim como implementar coleta de lixo 
regular. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
268. REQUERIMENTO Nº 928/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de um 
transformador e aumento de carga na comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
269. REQUERIMENTO Nº 929/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação de LED no 
campo de futebol da comunidade de Pau D´Arco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
270. REQUERIMENTO Nº 930/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco e recapeamento 
em toda a extensão da Av. Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
271. REQUERIMENTO Nº 931/2025 – Requer à Equatorial Energia a substituição de um poste de 
energia elétrica localizado na rua Rosa Vermelha, entre as ruas Quixadá e Onze Horas, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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272. INDICAÇÃO Nº 378/2025 – Indica à Secretaria das Cidades e Integração Regional do Estado do 
Pará (SECIR), a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores 
da comunidade planalto São José, localizada na BR 163, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
273. INDICAÇÃO Nº 379/2025 – Indica ao DNIT a construção de uma terceira via na BR 163 
Santarém/Cuiabá, no trecho que compreende o Terminal Rodoviário até a serra Piquiatuba, que tem 
apresentado grandes desafios em termos de mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
274. INDICAÇÃO Nº 380/2025 – Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Pará 
(DER-PA) a construção de uma terceira via na rodovia estadual PA 370, no trecho que compreende A 
Ponte do Urumari até a Serra do Diamantino, que tem apresentado grandes desafios em termos de 
mobilidade e segurança viária. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
275. REQUERIMENTO Nº 9/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
manutenção na rua Antônio Zumbi, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
Departamento Legislativo, 08 de abril de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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