br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 378/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 378 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaINDICA À SECRETARIA DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO PARÁ (SECIR), A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA BR 163, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
native_id32710

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-09 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2025-04-08 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-04-08 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-09T18:35:30.719579-03:00 APROVADO 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

>
PODER LEGISLATIVO ») CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
| Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA — PDT
= O SAAE Aprovado em UUMV SA— Discusã INDICAÇÃO Nº )
1%
Po UMA NUM ns
.
Penário: OF, OU gOLS Senhor Presidente ; A
Senhoras e Senhores Vereadores (as), miaiCr;1hper V
INDICA A SECRETARIA DAS CIDADES E ATEBRAÇÃO RE￾GIONAL DO ESTADO DO PARÁ(SECIR), QUANTO A POSSI￾LIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADO￾RES DA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, LOCALI￾ZADA NA BR 163, REGIÃO DE PLANALTO, MUNICÍPIO DE
SANTARÉM.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome do moradores da localidade acima, o
vereador que essa subscreve, reivindica ao setor Público Estadual, QUANTO A POS￾SILIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA BR 163, REGIÃO DE PLANALTO. Os moradoreslocais en￾frentam sérias dificuldades devido à falta de acesso adequado à água potável, o que
compromete tanto a quantidade quanto a qualidade do abastecimento para a comuni￾dade. Nesse contexto, a construção de um microssistema de abastecimento de água
torna-se uma medida urgente e essencial, com o objetivo de garantir o acesso à água
de maneira segura, sustentável e independente.
Considerando que o acesso à água potável é uma necessidade básica e fundamental
para a vida humana, a implementação desse microssistema é crucial para melhorar a
distribuição de água e atender à demanda local. Isso não apenas eleva a qualidade de
vida dos moradores, mas também assegura a essas famílias rurais o acesso contínuo
a água adequada para consumo e melhores condições de saneamento básico. Além
disso, essa medida possui uma grande relevância para a saúde pública, já que o con￾sumo de água imprópria pode acarretar sérias consequências à saúde da população.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário,
a Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente faça encaminhar expe￾diente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor Chefe do Poder
Executivo Estadual, que no uso de suas prerrogativas autorize a Secretaria Municipal
competente (SECIR) a execução do citado serviço.
Encaminhar cópia deste a Associação de moradores da Comunidade Planalto São José.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em abril de 2025.
e NLI Lira Vereador - PDT
ver.elieltonliraQ)santarem.pa.leg.br
Fone: (93) 99162-9728
VEREADOR
Eliel

open original →