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materia nº 926/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 926 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaREQUER À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PLANALTO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA BR 163, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).
native_id32719

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-09 Encaminhado aos Interessados — ECAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-04-08 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-04-08 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-09T18:35:54.755605-03:00 APROVADO 18 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO 3) CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. “Dam CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
ARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ELIELTON LIRA —
FE
REQUERIMENTO Nº “| 19
SenhorPresidente
Senhoras e Senhores Vereadores(as), Enf.ºAl ba Leal
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
PESCA (SEMAP), QUANTO A POSSILIBILIDADE DE CONS￾TRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNI￾DADE PLANALTO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA BR 163, RE￾GIÃO DE PLANALTO.
Senhoras e Senhores Vereadores (as), em nome do moradores da localidade acima, o
vereador que essa subscreve, reivindica ao setor público Municipal, QUANTO A POS￾SILIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE PLANALTO SÃO
JOSÉ, LOCALIZADA NA BR 163, REGIÃO DE PLANALTO. Os moradores locais têm
enfrentado dificuldades decorrentes da carência de acesso à água potável, o que coloca
em risco a qualidade e a quantidade do abastecimento para os moradores. A constru￾ção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade é uma medida
necessária e urgente, com o objetivo de garantir o acesso à água de forma obrigatória,
segura, sustentável e independente. Considerando que, se trata de uma necessidade
básica do ser humano, se faz de extrema importância a implementação de um micros￾sistema destinado a aprimorar a distribuição de água potável com o objetivo de suprir a
demanda local afim de elevar a qualidade de vida dos moradores. Vale ressaltar que
essa questão possui uma dimensão significativa no âmbito da saúde pública, pois o
consumo de água que não atende aos padrões de potabilidade pode trazer sérias con￾sequências para a saúde da população.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário,
a Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente faça encaminhar expe￾diente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo. Senhor Chefe do Poder
Executivo Municipal, que no uso de suas prerrogativas autorize a Secretaria Municipal
competente (SEMAP) a execução do citado serviço.
Encaminhar cópia deste a Associação de moradores da Comunidade Planalto São José.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em abril de 2025.
A
À
VEREADOR
e e
po
LTON LI K
Elieltcn Lira Vereador - PDT
ver.elieltonliraQ)santarem.pa.leg.br
Fone: (93) 99162-9728

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