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materia nº 339/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 339 / 2016
Date 2016-05-17
EmentaREQUER JUNTO A SEMD UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 10 SALAS PARA O RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
native_id3277

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-05-18 Encaminhado aos Interessados — Encaminhado aos interessados.
2016-05-17 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos Interessados.

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texto original #

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CANA MUNICIPAL Dk: SANTAREM
APROVADO EM] LUC
POR LIMI
PODER LEGISLATIVO PLENÁRIO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. e NOTE ilit
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ Silio dos Samos '
CNPJ nº 10.219.202/0001-82 * Secretário:
GABINETE DO VEREADOR HENDERSON PINTO - DEMOCRATAS
REQUERIMENTO Nº 237 /2016
Senhor Presidente, Senhoras e senhores vereadores.
REQUER a construção de uma ESCOLA
MUNICIPAL com 10 salas de aula, no Residencial
Salvação.
REQUER após os trâmites regimentais e a necessária aprovação do Soberano Plenário, que seja
encaminhado ao Prefeito Municipal de Santarém, com cópia à Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa
A educação é de fundamental importância para vida do cidadão. Desta forma, a educação formal, feita
sistematicamente prepara o cidadão para a vida profissional e o exercicio da cidadania, Com isso, em
detrimento do grande número de famílias residentes no RESIDENCIAL SALVAÇÃO, localizado na
Rodovia General Fernando Guilhon necessitam ter acesso a escola a fim de obter a formação educacional
para seus filhos. E importante destacar que a educação é direito de todos segundo que o preconiza a
Constituição Federal de 1988, Caput do art. 205, assim como um direito social assegurado no artigo 6º da
Carta Magna. Em virtude do que foi acima citado pedimos o empenho do prefeito municipal, assim como
da Secretaria Municipal de Educação, para construção de uma escola municipal com 10 salas de aula, que
será de relevante importância para as famílias residentes no Residencial Salvação. Tendo em vista que a
construção da escola resolverá o problema das crianças e adolescentes no que pertine sua formação
educacional.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de maio de 2016.
SON PINTO

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