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materia nº 1444/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1444 / 2025
Date 2025-04-08
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO.
native_id32777

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-08 Encaminhado ao Executivo para sanção. — —
2025-07-01 Projeto de Lei aprovado — PROJETO APROVADO - ENCAMINHAR AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
2025-07-01 Matéria Incluída na Pauta de Votações — —
2025-07-01 Encaminhado a Mesa Diretora — —
2025-04-11 Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão — ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO
2025-04-08 Encaminhar a Comissão — APRESENTADO EM PLENÁRIO - ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-07-01T17:52:11.398010-03:00 APROVADO 22 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CNPJ: 10.219.202/0001-82
a Sordoyer MUNICIPAL DE SANTARÉM
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Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho Alaércio
CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA :
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GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
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PSD
PROJETO DE LEINº /2025, |
ABRIL DE 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FAZ SABER QUE APROVOU A SEGUINTE
PROPOSTA DE LEI:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO
CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO
DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ,E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Corredor de Rua a ser celebrado anualmente no dia 09 de julho
no município de Santarém, Estado do Pará.
Art. 2º O Dia Municipal do Corredor de Rua tem por objetivo:
I - Promover e incentivar a prática da corrida de rua como atividade física, de saúde e de lazer;
II - Conscientizar a população sobre os benefícios da corrida para a saúde física e mental;
HI - Divulgar os eventos e iniciativas relacionadas à corrida de rua em Santarém;
IV - Estimular a participação da comunidade em atividades de corrida e caminhada;
V - Reconhecer e valorizar os corredores de rua locais, suas conquistas e sua contribuição para a cultura
esportiva da cidade.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal, por meio de seus órgãos competentes, poderá:
I - Promover e apoiar a realização de eventos comemorativos alusivos ao Dia Municipal do Corredor de
Rua;
II - Desenvolver campanhas de incentivo à prática da corrida de rua e seus benefícios para a saúde;
HI - Apoiar iniciativas da sociedade civil organizada voltadas para a promoção da corrida de rua;
IV - Incluir o tema da corrida de rua em programas educativos e de saúde;
V - Considerar a criação e a melhoria de espaços públicos adequados para a prática da corrida e
caminhada.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara, em 08 de Abril de 2025
ALAERCIO mirforma digital
MAGALHAES Penais
CARDOSO 587 GNeosoiriiar
35763272 12:47:31 -03'00'
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente
Acompanhe Instagram [E] ver.alaerciocardoso(Dsantarém
sociais. Threads É (8) Partido Social Democrático
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Encaminhado à «= Comissão
Em OY/04/ 45
CAMA
Enf.º Albl Leal
1a SECRETARIA
NUA
PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
Alaércio
MUNICIPAL DE SANTARÉM
Justificativa
A corrida de rua tem se consolidado como uma prática esportiva acessível e com crescente número
de adeptos em Santarém. Seus benefícios para a saúde física e mental são amplamente reconhecidos,
contribuindo para uma população mais ativa e com melhor qualidade de vida. A instituição do Dia
Municipal do Corredor de Rua visa reconhecer a importância dessa prática esportiva em nosso município
e fomentar ainda mais o seu desenvolvimento.
A data de 09 de Julho foi escolhido para celebrar uma data relevante no calendário do atletismo
no município de Santarém e proporciona um clima favorável para a prática esportiva.
A criação deste dia proporcionará uma oportunidade para a realização de eventos que promovam
a corrida de rua, incentivem a participação de novos praticantes e valorizem osatletas locais. Além disso,
servirá como um momento de conscientização sobre os benefícios da atividade física e a importância de
espaços adequados para a sua prática.
Diante do exposto, contamos com o apoio do Poder Executivo para a aprovação deste importante
projeto de lei, que certamente trará benefícios para a saúde, o bem-estar e a cultura esportiva de toda a
população de Santarém.
Sala das Sessões da Câmara, em 08 de Abril de 2025
ALAERCIO Aosnaco de forma digital
MAGALHAES camas
CARDOSO:587 Crivososnisom
35763272 12:47:50 -03/00'
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente
Acompanhe Instagram [E] ver.alaerciocardoso(Dsantarém
sociais. Threads Z 6) Partido Social Democrático

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