| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2025 |
| Date | 2025-04-14 |
| Ementa | PAUTA Nº 017/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 14/04/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 07/04/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_16_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_07_04_2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 016 DE 08 DE ABRIL DE 2025 1. INDICAÇÃO Nº 306/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de uma nova caixa d´água de 15.0000 (quinze mil) litros, para a comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 2. REQUERIMENTO Nº 712/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da Av. Hilda Mota, entre Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 3. REQUERIMENTO Nº 713/2025 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João, comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 4. REQUERIMENTO Nº 714/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em substituição à atual de madeira para caixa d´água, da comunidade Paxiuba, Km 57, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 5. REQUERIMENTO Nº 715/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura no ramal dos Coelhos, comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 6. REQUERIMENTO Nº 716/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 7. REQUERIMENTO Nº 717/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tapeua, entre rua São Nicolau e o campo da Embratel (rua sem saída), bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 8. REQUERIMENTO Nº 718/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo no Centro Municipal de Ed. Infantil Prof. Irene de Oliveira Serrão, na comunidade distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 9. REQUERIMENTO Nº 719/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca Eliete da Costa Muniz, PA 370 Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 10. INDICAÇÃO Nº 307/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico para a UBS da comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 11. REQUERIMENTO Nº 720/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa buracos na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. INDICAÇÃO Nº 312/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 13. INDICAÇÃO Nº 313/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 14. INDICAÇÃO Nº 314/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 15. INDICAÇÃO Nº 315/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. INDICAÇÃO Nº 316/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 17. INDICAÇÃO Nº 317/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Renascer, localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 18. INDICAÇÃO Nº 318/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Renascer, localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 19. INDICAÇÃO Nº 319/2025 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 735/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação do ramal do bairro Igarapé Seco, comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 21. INDICAÇÃO Nº 323/2025 – Indica à SEMED a designação e/ou contratação de mediadores escolares para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas na CEMEI Santa Clara de Assis. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 22. INDICAÇÃO Nº 327/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação da rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 23. INDICAÇÃO Nº 328/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 24. INDICAÇÃO Nº 329/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal São José, comunidade de Arapixuna, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 25. INDICAÇÃO Nº 330/2025 – Indica à SMT a implantação de um sistema de micro-ônibus para operar ao longo da orla central e pontos estratégicos de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 26. REQUERIMENTO Nº 751/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento nas alamedas 20, 21 e 22, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 27. REQUERIMENTO Nº 755/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Couto Magalhães, entre Av. Seringueira e Petrônio Portela, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 28. REQUERIMENTO Nº 756/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Petrônio Portela, entre rua Couto Magalhães e Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 29. INDICAÇÃO Nº 340/2025 – Indica à SEMED que disponibilize uma lancha escolar do programa “Caminho da Escola”, para atender alunos da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 30. REQUERIMENTO Nº 757/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Palestina, entre rua Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 31. REQUERIMENTO Nº 758/2025 – Requer à SEMSA a ampliação e revitalização do Centro de Saúde na vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 32. REQUERIMENTO Nº 759/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 33. REQUERIMENTO Nº 760/2025 – Requer à SEMTRAS, por meio do Conselho de Políticas sobre Drogas, a realização de uma ação de conscientização para a região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 34. REQUERIMENTO Nº 761/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 35. REQUERIMENTO Nº 762/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, perímentro entre Av. Moaçara e rua Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 36. REQUERIMENTO Nº 763/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua São João Batista, entre Tv. Turiano Meira e Padre Felipe Bettendorf, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 37. REQUERIMENTO Nº 764/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Maracanã, até a orla do Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 38. REQUERIMENTO Nº 765/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro e saneamento do beco Esperança, comunidade Diamantino, na entrada que vai para o frigorífico Ribeiro. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 39. REQUERIMENTO Nº 769/2025 – Requer à SEMAP a reforma e ampliação do microssistema de água no ramal Lírio dos Vales, Santarém/Curuá-Una, planalto, Km 56, anexo à comunidade Guaraná (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 40. REQUERIMENTO Nº 770/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Prof. Carvalho, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 41. INDICAÇÃO Nº 341/2025 – Indica à SEMED a construção de um muro na escola Elias Pinto, Santarém/Curuá-Una, planalto, comunidade Volta Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 42. INDICAÇÃO Nº 342/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS e a implantação da “Estratégia Saúde da Família – ESF”, na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 43. INDICAÇÃO Nº 343/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Alegria do Saber, na comunidade Alto Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 44. INDICAÇÃO Nº 344/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Gotas de Sabedoria, na comunidade Aldeia Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 45. INDICAÇÃO Nº 345/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola municipal Vila Nova, extensão do rio Maró, região do alto Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 46. INDICAÇÃO Nº 348/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo de um braço na rua Planalto, esquina com Av. Tropical. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 47. INDICAÇÃO Nº 349/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, melhoria e asfaltamento da rua da Índia, trecho onde está localizada a escola municipal Magalhães Barata, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 48. INDICAÇÃO Nº 350/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e adoção de medidas preventivas quanto ao acúmulo de lixo na rua São Francisco, lado B, quadra 5, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 49. INDICAÇÃO Nº 351/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, esquina com Magnólia, em frente à SEMTRAS. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 50. INDICAÇÃO Nº 352/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reativação da fábrica de asfalto do município de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 51. REQUERIMENTO Nº 789/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza na rua Magnólia, entre Av. Orquídea e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 52. REQUERIMENTO Nº 799/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua Magnólia, entre Av. Orquídea e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 53. REQUERIMENTO Nº 800/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em frente à escola Dom Lino, localizada na rua Jader Barbalho, entre Tv. Aspargos e rua São Lucas, bairro Novo Horizonte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 54. REQUERIMENTO Nº 801/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua Itamaraty, entre rua Castelo Branco e Muiraquitã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 55. REQUERIMENTO Nº 802/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre ou faixa elevada em frente à escola Aderbal Tapajós Caetano, localizada na Av. Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 56. REQUERIMENTO Nº 803/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e compactação asfáltica da rua São João, entre alameda Alegria e rua Osvaldo Cruz, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 57. REQUERIMENTO Nº 804/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da rua Floresta, entre a Tv. Rouxinol até a Tv. Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 58. REQUERIMENTO Nº 810/2025 – Requer à SEMAP e SEMMA a arborização e manutenção periódicas das rotatórias localizadas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 59. REQUERIMENTO Nº 811/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores na Av. Marechal Rondon e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 60. REQUERIMENTO Nº 812/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 61. REQUERIMENTO Nº 813/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Oswaldo Cruz, entre rua Edivaldo Leite e Av. Diamantino, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 62. REQUERIMENTO Nº 814/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da Tv. Jaburá, entre rua Niterói e Maringá, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 63. REQUERIMENTO Nº 815/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” na Av. Diamantino, em frente à escola municipal Santa Cruz, Curuá-Una, planalto, comunidade Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 64. REQUERIMENTO Nº 816/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Valderir Silva, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 65. REQUERIMENTO Nº 817/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção da rua Transmaicá (próximo ao campo), bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 66. REQUERIMENTO Nº 818/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 67. REQUERIMENTO Nº 819/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 68. REQUERIMENTO Nº 820/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais que dão acesso à comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 69. INDICAÇÃO Nº 357/2025 – Indica à SEMAP a construção de um barracão comunitário para a comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 70. INDICAÇÃO Nº 358/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 71. INDICAÇÃO Nº 359/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 72. INDICAÇÃO Nº 360/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 73. INDICAÇÃO Nº 361/2025 – Indica à SEMED a construção de uma escola municipal de Ensino Infantil e Fundamental, incluindo um poço artesiano, localizada no ramal do Joca, comunidade de Pajuçara, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 74. REQUERIMENTO Nº 853/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Av. Tropical, perímetro entre Tv. Turiano Meira até Av. Maicá. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 75. REQUERIMENTO Nº 854/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento, eliminação de cratera e limpeza de bueiros nas avenidas, ruas e travessas do bairro da Liberdade: rua 24 de outubro, rua Silvério Sirotheau, rua da Salvação, Av. Rui Barbosa, rua Sofia Imbiriba, Av. São Sebastião, Av. Mendonça Furtado, Av. Presidente Vargas e Av. Marechal Rondon. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 76. REQUERIMENTO Nº 860/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Alameda Aquariuns, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 77. REQUERIMENTO Nº 861/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 78. REQUERIMENTO Nº 865/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza no canteiro central localizado na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 79. REQUERIMENTO Nº 868/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. Tropical, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 80. REQUERIMENTO Nº 869/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico entre o trecho da Av. Tapajós até a Companhia Docas do Pará, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 81. REQUERIMENTO Nº 870/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Vila Nova, comunidade Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 82. REQUERIMENTO Nº 871/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas que indicam redução de velocidade na Tv. B, em frente à escola municipal Raimunda de Lira Maia, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 83. REQUERIMENTO Nº 872/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. São Sebastião, entre Av. Cuiabá e Tv. Frei Ambrósio, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 84. REQUERIMENTO Nº 889/2025 – Requer à SEMURB melhorias estruturais na praça em frente à igreja da vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 85. REQUERIMENTO Nº 911/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias de recuperação na rua Pastor Daniel, entre Santarém e Davi Raick, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 86. REQUERIMENTO Nº 912/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Vitória do Ituqui, localizada na região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 87. REQUERIMENTO Nº 913/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de uma lixeira contêiner para a rua do Linhão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 88. REQUERIMENTO Nº 914/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias de recuperação na rua Arapemã, entre Cristóvão Colombo e Niterói, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 89. REQUERIMENTO Nº 915/2025 – Requer à SEMED a climatização das salas de aula da escola municipal Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 90. REQUERIMENTO Nº 916/2025 – Requer à SEMED a climatização e forro para 4 salas de aula da escola municipal Paulo Rodrigues dos Santos, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 91. REQUERIMENTO Nº 917/2025 – Requer à SEMED a manutenção das centrais de ar da escola municipal Paulo Rodrigues dos Santos, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 92. INDICAÇÃO Nº 373/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Marcelino Galúcio, distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 93. INDICAÇÃO Nº 374/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulancha para a comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 94. INDICAÇÃO Nº 375/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Maguari, entre Pardal e Cardeal, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 95. REQUERIMENTO Nº 921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 5, entre rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 96. REQUERIMENTO Nº 922/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 6, entre rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 97. REQUERIMENTO Nº 923/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Barão do Guajará, entre Av. Elinaldo Barbosa e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 98. REQUERIMENTO Nº 924/2025 – Requer à SEMINFRA uma ação conjunta de recuperação e manutenção nas ruas da vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 99. INDICAÇÃO Nº 377/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do projeto Santarém Conectado, no Mercadão 2000, e no mercado Modelo Municipal, vidando ampliar a inclusão digital e melhorar a experiência de comerciantes e visitantes. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PAUTA Nº 017 DE 14 DE ABRIL DE 2025 100. 12 (DOZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. ADAIR DE LIMA BEZERRA – PROC. Nº 027/2025 plt_027_2025_venda_adair_bezerra.pdf 2. NELBA ANDREA FERREIRA DOS SANTOS – PROC. Nº 032/2025 plt_032_2025_venda_nelba_dos_santos.pdf 3. MARIA DARCI ALVES DA SILVA – PROC. Nº 033/2025 plt_033_2025_venda_maria_darci_silva.pdf 4. CLAUDINO PEREIRA – PROC. Nº 035/2025 plt_035_2025_venda_claudino_pereira.pdf 5. ADINA SIQUEIRA DE ARAÚJO – PROC. Nº 036/2025 plt_036_2025_venda_adina_siqueira_de_araujo.pdf 6. JOSÉ AGUIAR AZEVEDO – PROC. Nº 051/2025 Imagem digitalizada 7. PAULO SÉRGIO DIAS E SILVIA FREITAS GANANÇA DIAS – PROC. Nº 477/2024 plt_477_2024.pdf 8. JOSANE DO SOCORRO MAIA DE SIQUEIRA E ROOSEVELT FERREIRA SERRA – PROC. Nº 466/2024 1_plt_466_2024_venda_josane_siqueira_e_roosevelt_serra.pdf PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 9. CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA EIRELI – PROC. Nº 461/2024 Imagem digitalizada 10. INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS E MAURÍCIO JOSÉ VASCONCELOS DE SOUZA – PROC. Nº 458/2024 Imagem digitalizada 11. SOZIMARA DA SILVA XAVIER – PROC. Nº 291/2024 Imagem digitalizada 12. LUIZ MARCIO DO VALE VARELA E MARLEI APARECIDA BARROS VARELA – PROC. Nº 009/2024 Imagem digitalizada Parecer: Imagem digitalizada 101. INDICAÇÃO Nº 381/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um local equipado com forno para incineração de drogas apreendidas, outros materiais ilícitos, além de resíduos hospitalares e industriais, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 102. REQUERIMENTO Nº 933/2025 – Requer à SMT vistoria técnica no semáforo localizado na Av. Tapajós, em frente à Feira do Pescado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 103. REQUERIMENTO Nº 934/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 104. REQUERIMENTO Nº 935/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Geraldo Pastana, entre Olavo Bilac e rua Ituqui, bairro Alvorada. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 105. REQUERIMENTO Nº 936/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Tv. Onze Horas, entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 106. REQUERIMENTO Nº 937/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Júlio Machado, entre Av. Maracanã e rua Vera Cruz, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 107. REQUERIMENTO Nº 938/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade da galeria localizada no cruzamento da rua Antônio Bastos com Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 108. REQUERIMENTO Nº 939/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e meios de redução de velocidade na Av. Tapajós, entre as Tv. Silva Jardim e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 109. REQUERIMENTO Nº 940/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Espírito Santo, entre rua Verbena e Av. Moaçara, bairro Amparo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 110. REQUERIMENTO Nº 941/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Katarantuje, entre Av. Brasília e Altamira, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 111. REQUERIMENTO Nº 942/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Maicá, entre rua Transmaicá e Santarém, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 112. REQUERIMENTO Nº 943/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Presidente Vargas com rua Almirante Barroso, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 113. REQUERIMENTO Nº 944/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e meios de redução de velocidade na Av. Tapajós, entre Tv. 7 de setembro e rua Visconde do Rio Branco, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 114. REQUERIMENTO Nº 945/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de bebedouro para a UBS do Jacamim, tendo em vista que o equipamento existente está quebrado a 2 anos. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 115. REQUERIMENTO Nº 946/2025 – Requer à SEMINFRA a restauração, manutenção e terraplanagem na rua Marajó, entre Av. Moaçara até o final da rua, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 116. REQUERIMENTO Nº 947/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na extensão da rua Bugaville, entre Anísio Chaves e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 117. REQUERIMENTO Nº 948/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Tv. Frei Ambrósio, entre São Sebastião e Mendonça Furtado, bairro de Fatima. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 118. REQUERIMENTO Nº 949/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do Ramal dos Coelhos. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 119. REQUERIMENTO Nº 950/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Dom Frederico Costa, esquina com Av. Altamira, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 120. REQUERIMENTO Nº 951/2025 – Requer à SEMURB a instalação de poste de luz e iluminação pública na Av. Presidente Vargas, perímetro entre Barão do Rio Branco e 15 de agosto, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 121. REQUERIMENTO Nº 952/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 122. REQUERIMENTO Nº 953/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na Av. Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 123. REQUERIMENTO Nº 954/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na infraestrutura e drenagem na Tv. dos Cabanos, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 124. REQUERIMENTO Nº 955/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na infraestrutura da rua Maracanã, em toda a sua extensão, bairro Elcione Barbalho, grande área do Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 125. REQUERIMENTO Nº 956/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 126. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 127. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 128. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 129. REQUERIMENTO Nº 960/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade, tipo tachão olho de gato, na rua Campos Sales, esquina com rua Sofia Imbiriba, bairro Mapiri (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 130. REQUERIMENTO Nº 961/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua A, em frente ao Abrigo Municipal de Acolhimento Reviver, perímetro compreendido entre rua Bem-te-vi e rua Pelicano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 131. REQUERIMENTO Nº 962/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de duas grades de bueiros na esquina da escola Sofia Imbiriba com a rua Campos Sales, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 132. REQUERIMENTO Nº 963/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica e redutores de velocidade tipo tachão, no cruzamento da Av. Cristo Rei com Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 133. REQUERIMENTO Nº 964/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica e redutores de velocidade tipo tachão, no cruzamento da Av. Cristo Rei com rodovia Santarém Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 134. REQUERIMENTO Nº 965/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Itamarati, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 135. REQUERIMENTO Nº 966/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal Santos da Boa Fé, localizada na comunidade Santos da Boa Fé, região do planalto, rodovia Santarém/Curuá-Una, Km 23. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 136. REQUERIMENTO Nº 967/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada ao lado da escola estadual Onésima Pereira de Barros, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 137. REQUERIMENTO Nº 968/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Luiz Barbosa, perímetro entre Av. Marechal Rondon e Av. Presidente Vargas, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 138. INDICAÇÃO Nº 382/2025 – Indica à SEMED a reforma geral da estrutura da quadra (cobertura e poliesportiva) da escola municipal Prof. Maria de Jesus Amorim, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 139. REQUERIMENTO Nº 969/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica na rua Raimundo Xavier, esquina com Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 140. REQUERIMENTO Nº 970/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e retirada de entulho para desobstrução da rua Rouxinol, bairro Pajurá, vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 141. REQUERIMENTO Nº 971/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a iluminação do campo do América Futebol Clube, da vila de Piraquara, região do Alto Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 142. REQUERIMENTO Nº 972/2025 – Requer à Equatorial Energia serviços de melhoria da rede de distribuição de energia elétrica para a rua Paulo Neves, bairro Pajurá, distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 143. REQUERIMENTO Nº 973/2025 – Requer à SEMAP a implantação de microssistema de abastecimento de água para atender às famílias que residem no denominado “Jardim Paraíso”, comunidade Urumanduba. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 144. REQUERIMENTO Nº 974/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura para a rua São Vicente, entre Av. 31 de março e Cristo Rei, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 145. REQUERIMENTO Nº 975/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura para a Av. Tupaiulândia, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 146. REQUERIMENTO Nº 976/2025 – Requer à SEMURB a instalação e manutenção de luminárias de LED na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 147. REQUERIMENTO Nº 977/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão dos ramais Nova Vitória do Ituqui, Limão Grande e Palmas do Ituqui, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 148. REQUERIMENTO Nº 978/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 01 enfermeiro, 2 técnicos de enfermagem e 1 auxiliar administrativo para integrar a equipe de atendimento da UBS da comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 149. REQUERIMENTO Nº 979/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de 01 parque infantil na comunidade Perema, localizada na PA 370, Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 150. REQUERIMENTO Nº 980/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma rotatória na Av. Moaçara com Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 151. REQUERIMENTO Nº 981/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica na rua Cristo Rei, comunidade Cristo Rei, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 152. REQUERIMENTO Nº 982/2025 – Requer à SEMED a climatização das salas de aula, diretoria, secretaria e sala de professores na escola municipal Caetano Braga, comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 153. INDICAÇÃO Nº 383/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação da comunidade Areial, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 14 de abril de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM