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materia nº 17/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 17 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaPAUTA Nº 017/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 14/04/2025
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 07/04/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
ata_16_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_07_04_2025.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 016 DE 08 DE ABRIL DE 2025
1. INDICAÇÃO Nº 306/2025 – Indica à SEMAP a aquisição de uma nova caixa d´água de 15.0000 (quinze 
mil) litros, para a comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
2. REQUERIMENTO Nº 712/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
limpeza e asfaltamento da Av. Hilda Mota, entre Moura de Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo 
André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
3. REQUERIMENTO Nº 713/2025 – Requer à SEMAP a construção de um bueiro no ramal São João, 
comunidade Tipizal, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
4. REQUERIMENTO Nº 714/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em 
substituição à atual de madeira para caixa d´água, da comunidade Paxiuba, Km 57, Santarém/Curuá-Una, 
planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
5. REQUERIMENTO Nº 715/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem, 
compactação e infraestrutura no ramal dos Coelhos, comunidade Cucurunã, região do Eixo Forte. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
6. REQUERIMENTO Nº 716/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca 
Eliete da Costa Muniz, PA 370, Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
7. REQUERIMENTO Nº 717/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Tapeua, entre rua São Nicolau e o campo da Embratel (rua 
sem saída), bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
8. REQUERIMENTO Nº 718/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo no 
Centro Municipal de Ed. Infantil Prof. Irene de Oliveira Serrão, na comunidade distrito de Curuai, região 
do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
9. REQUERIMENTO Nº 719/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro na UMEI Prof. Francisca 
Eliete da Costa Muniz, PA 370 Km 20, comunidade Jacamim, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
10. INDICAÇÃO Nº 307/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um médico para a UBS da comunidade 
São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
11. REQUERIMENTO Nº 720/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e tapa buracos na Tv. 
Prof. José Agostinho, entre Av. Borges Leal e Ismael Araújo. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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12. INDICAÇÃO Nº 312/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal São Miguel, 
localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
13. INDICAÇÃO Nº 313/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal Cristo Libertador, 
localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
14. INDICAÇÃO Nº 314/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola 
municipal São Miguel, localizada na comunidade Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
15. INDICAÇÃO Nº 315/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola 
municipal Cristo Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
16. INDICAÇÃO Nº 316/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Cristo 
Libertador, localizada na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
17. INDICAÇÃO Nº 317/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Renascer, 
localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
18. INDICAÇÃO Nº 318/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola municipal Renascer, 
localizada na comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
19. INDICAÇÃO Nº 319/2025 – Indica ao Deputado Federal Henderson Pinto recursos provenientes de 
emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade 
Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
20. REQUERIMENTO Nº 735/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação do ramal do bairro 
Igarapé Seco, comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
21. INDICAÇÃO Nº 323/2025 – Indica à SEMED a designação e/ou contratação de mediadores escolares 
para atender crianças com transtorno do espectro autista (TEA), matriculadas na CEMEI Santa Clara de 
Assis. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
22. INDICAÇÃO Nº 327/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação 
da rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
23. INDICAÇÃO Nº 328/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do 
ramal Igarapé-Açú, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
24. INDICAÇÃO Nº 329/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do 
ramal São José, comunidade de Arapixuna, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
25. INDICAÇÃO Nº 330/2025 – Indica à SMT a implantação de um sistema de micro-ônibus para operar 
ao longo da orla central e pontos estratégicos de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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26. REQUERIMENTO Nº 751/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
asfaltamento nas alamedas 20, 21 e 22, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
27. REQUERIMENTO Nº 755/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da rua Couto Magalhães, entre Av. Seringueira e Petrônio Portela, 
bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
28. REQUERIMENTO Nº 756/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da Av. Petrônio Portela, entre rua Couto Magalhães e Tv. Caranã, 
bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
29. INDICAÇÃO Nº 340/2025 – Indica à SEMED que disponibilize uma lancha escolar do programa 
“Caminho da Escola”, para atender alunos da escola indígena Sorriso de Maria, localizada na aldeia 
Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
30. REQUERIMENTO Nº 757/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Palestina, entre 
rua Resistência e Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
31. REQUERIMENTO Nº 758/2025 – Requer à SEMSA a ampliação e revitalização do Centro de Saúde 
na vila do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
32. REQUERIMENTO Nº 759/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola indígena Sorriso 
de Maria, localizada na aldeia Aningalzinho, rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
33. REQUERIMENTO Nº 760/2025 – Requer à SEMTRAS, por meio do Conselho de Políticas sobre 
Drogas, a realização de uma ação de conscientização para a região do Aritapera. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
34. REQUERIMENTO Nº 761/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério 
Sirotheau Corrêa, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
35. REQUERIMENTO Nº 762/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, 
perímentro entre Av. Moaçara e rua Edivaldo Leite. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
36. REQUERIMENTO Nº 763/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua São João Batista, entre 
Tv. Turiano Meira e Padre Felipe Bettendorf, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
37. REQUERIMENTO Nº 764/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Av. Maracanã, até 
a orla do Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
38. REQUERIMENTO Nº 765/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro e saneamento do beco Esperança, comunidade Diamantino, na entrada que vai para o frigorífico 
Ribeiro. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
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39. REQUERIMENTO Nº 769/2025 – Requer à SEMAP a reforma e ampliação do microssistema de água 
no ramal Lírio dos Vales, Santarém/Curuá-Una, planalto, Km 56, anexo à comunidade Guaraná (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
40. REQUERIMENTO Nº 770/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na rua Silvério 
Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Prof. Carvalho, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
41. INDICAÇÃO Nº 341/2025 – Indica à SEMED a construção de um muro na escola Elias Pinto, 
Santarém/Curuá-Una, planalto, comunidade Volta Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
42. INDICAÇÃO Nº 342/2025 – Indica à SEMSA a construção de uma nova UBS e a implantação da 
“Estratégia Saúde da Família – ESF”, na comunidade Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
43. INDICAÇÃO Nº 343/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Alegria do 
Saber, na comunidade Alto Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
44. INDICAÇÃO Nº 344/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Gotas de 
Sabedoria, na comunidade Aldeia Cachoeirinha do Mentae, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
45. INDICAÇÃO Nº 345/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola municipal 
Vila Nova, extensão do rio Maró, região do alto Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
46. INDICAÇÃO Nº 348/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal o reparo de um braço na rua Planalto, 
esquina com Av. Tropical. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
47. INDICAÇÃO Nº 349/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza, melhoria e asfaltamento 
da rua da Índia, trecho onde está localizada a escola municipal Magalhães Barata, bairro Livramento.
(Autoria: Vereador Renilson Alves).
48. INDICAÇÃO Nº 350/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e adoção de medidas preventivas quanto ao 
acúmulo de lixo na rua São Francisco, lado B, quadra 5, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador 
Renilson Alves).
49. INDICAÇÃO Nº 351/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestres e instalação de redutores 
de velocidade na Av. Sérgio Henn, esquina com Magnólia, em frente à SEMTRAS. (Autoria: Vereador 
Renilson Alves).
50. INDICAÇÃO Nº 352/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reativação da fábrica de asfalto do 
município de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
51. REQUERIMENTO Nº 789/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza na rua Magnólia, entre Av. 
Orquídea e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
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52. REQUERIMENTO Nº 799/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua 
Magnólia, entre Av. Orquídea e Tv. Onze Horas, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
53. REQUERIMENTO Nº 800/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade em frente 
à escola Dom Lino, localizada na rua Jader Barbalho, entre Tv. Aspargos e rua São Lucas, bairro Novo 
Horizonte. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
54. REQUERIMENTO Nº 801/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da rua Itamaraty, 
entre rua Castelo Branco e Muiraquitã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
55. REQUERIMENTO Nº 802/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre ou faixa elevada em frente à 
escola Aderbal Tapajós Caetano, localizada na Av. Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
56. REQUERIMENTO Nº 803/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem e compactação 
asfáltica da rua São João, entre alameda Alegria e rua Osvaldo Cruz, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
57. REQUERIMENTO Nº 804/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da rua Floresta, entre a Tv. Rouxinol até a Tv. Caranã, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
58. REQUERIMENTO Nº 810/2025 – Requer à SEMAP e SEMMA a arborização e manutenção periódicas 
das rotatórias localizadas na Av. Fernando Guilhon. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
59. REQUERIMENTO Nº 811/2025 – Requer à SEMURB a poda de árvores na Av. Marechal Rondon e 
Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
60. REQUERIMENTO Nº 812/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Jari, entre Av. Tupaiulândia e Moaçara, bairro São José 
Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
61. REQUERIMENTO Nº 813/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da rua Oswaldo Cruz, entre rua Edivaldo Leite e Av. Diamantino, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
62. REQUERIMENTO Nº 814/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e asfaltamento da Tv. Jaburá, entre rua Niterói e Maringá, bairro Jutaí. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
63. REQUERIMENTO Nº 815/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo “tachão 
olho-de-gato” na Av. Diamantino, em frente à escola municipal Santa Cruz, Curuá-Una, planalto, 
comunidade Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
64. REQUERIMENTO Nº 816/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua 
Valderir Silva, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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65. REQUERIMENTO Nº 817/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e manutenção da rua 
Transmaicá (próximo ao campo), bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
66. REQUERIMENTO Nº 818/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais 
que dão acesso à comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
67. REQUERIMENTO Nº 819/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais 
que dão acesso à comunidade de Pau D´Arco do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
68. REQUERIMENTO Nº 820/2025 – Requer à SEMAP a manutenção e recuperação da estrada e ramais 
que dão acesso à comunidade de Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
69. INDICAÇÃO Nº 357/2025 – Indica à SEMAP a construção de um barracão comunitário para a 
comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
70. INDICAÇÃO Nº 358/2025 – Indica à SEMED a construção do muro da escola Santo Antônio, localizada 
na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
71. INDICAÇÃO Nº 359/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola Santo Antônio, localizada na 
comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
72. INDICAÇÃO Nº 360/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva para a escola 
Santo Antônio, localizada na comunidade Serra Grande, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
73. INDICAÇÃO Nº 361/2025 – Indica à SEMED a construção de uma escola municipal de Ensino Infantil 
e Fundamental, incluindo um poço artesiano, localizada no ramal do Joca, comunidade de Pajuçara, 
região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
74. REQUERIMENTO Nº 853/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica na Av. 
Tropical, perímetro entre Tv. Turiano Meira até Av. Maicá. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
75. REQUERIMENTO Nº 854/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento, eliminação de 
cratera e limpeza de bueiros nas avenidas, ruas e travessas do bairro da Liberdade: rua 24 de outubro, rua 
Silvério Sirotheau, rua da Salvação, Av. Rui Barbosa, rua Sofia Imbiriba, Av. São Sebastião, Av. 
Mendonça Furtado, Av. Presidente Vargas e Av. Marechal Rondon. (Autoria: Vereador Aláercio 
Cardoso).
76. REQUERIMENTO Nº 860/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da Alameda Aquariuns, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando 
Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
77. REQUERIMENTO Nº 861/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Av. 
Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
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78. REQUERIMENTO Nº 865/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza no canteiro central 
localizado na Av. Diamantino, entre Av. Muiraquitã, bairro Cohab. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
79. REQUERIMENTO Nº 868/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de serviço tapa-buraco na Av. 
Tropical, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. Turiano Meira, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador
Erlon Rocha).
80. REQUERIMENTO Nº 869/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico entre o 
trecho da Av. Tapajós até a Companhia Docas do Pará, bairro Salé. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
81. REQUERIMENTO Nº 870/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol Vila Nova, comunidade Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
82. REQUERIMENTO Nº 871/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com 
pintura luminosa e placas que indicam redução de velocidade na Tv. B, em frente à escola municipal 
Raimunda de Lira Maia, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
83. REQUERIMENTO Nº 872/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. São Sebastião, 
entre Av. Cuiabá e Tv. Frei Ambrósio, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
84. REQUERIMENTO Nº 889/2025 – Requer à SEMURB melhorias estruturais na praça em frente à igreja 
da vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
85. REQUERIMENTO Nº 911/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias de recuperação na rua Pastor 
Daniel, entre Santarém e Davi Raick, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
86. REQUERIMENTO Nº 912/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Vitória do Ituqui, localizada na 
região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
87. REQUERIMENTO Nº 913/2025 – Requer à SEMURB a aquisição de uma lixeira contêiner para a rua 
do Linhão, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
88. REQUERIMENTO Nº 914/2025 – Requer à SEMINFRA melhorias de recuperação na rua Arapemã, 
entre Cristóvão Colombo e Niterói, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
89. REQUERIMENTO Nº 915/2025 – Requer à SEMED a climatização das salas de aula da escola 
municipal Pérola do Maicá, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
90. REQUERIMENTO Nº 916/2025 – Requer à SEMED a climatização e forro para 4 salas de aula da 
escola municipal Paulo Rodrigues dos Santos, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
91. REQUERIMENTO Nº 917/2025 – Requer à SEMED a manutenção das centrais de ar da escola 
municipal Paulo Rodrigues dos Santos, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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92. INDICAÇÃO Nº 373/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da Tv. Marcelino Galúcio, 
distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
93. INDICAÇÃO Nº 374/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a aquisição de uma ambulancha para a comunidade Vila Socorro, região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
94. INDICAÇÃO Nº 375/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Maguari, entre Pardal 
e Cardeal, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
95. REQUERIMENTO Nº 921/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 5, entre 
rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
96. REQUERIMENTO Nº 922/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 6, entre 
rua A e B, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
97. REQUERIMENTO Nº 923/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Barão do 
Guajará, entre Av. Elinaldo Barbosa e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
98. REQUERIMENTO Nº 924/2025 – Requer à SEMINFRA uma ação conjunta de recuperação e 
manutenção nas ruas da vila de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
99. INDICAÇÃO Nº 377/2025 – Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do projeto Santarém 
Conectado, no Mercadão 2000, e no mercado Modelo Municipal, vidando ampliar a inclusão digital e 
melhorar a experiência de comerciantes e visitantes. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
PAUTA Nº 017 DE 14 DE ABRIL DE 2025
100. 12 (DOZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO 
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. ADAIR DE LIMA BEZERRA – PROC. Nº 027/2025
plt_027_2025_venda_adair_bezerra.pdf
2. NELBA ANDREA FERREIRA DOS SANTOS – PROC. Nº 032/2025
plt_032_2025_venda_nelba_dos_santos.pdf
3. MARIA DARCI ALVES DA SILVA – PROC. Nº 033/2025
plt_033_2025_venda_maria_darci_silva.pdf
4. CLAUDINO PEREIRA – PROC. Nº 035/2025
plt_035_2025_venda_claudino_pereira.pdf
5. ADINA SIQUEIRA DE ARAÚJO – PROC. Nº 036/2025
plt_036_2025_venda_adina_siqueira_de_araujo.pdf
6. JOSÉ AGUIAR AZEVEDO – PROC. Nº 051/2025
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7. PAULO SÉRGIO DIAS E SILVIA FREITAS GANANÇA DIAS – PROC. Nº 477/2024
plt_477_2024.pdf
8. JOSANE DO SOCORRO MAIA DE SIQUEIRA E ROOSEVELT FERREIRA SERRA – PROC. 
Nº 466/2024
1_plt_466_2024_venda_josane_siqueira_e_roosevelt_serra.pdf
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9. CONSTRUTORA MONTELO VIEIRA EIRELI – PROC. Nº 461/2024
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10. INGRID DE MOURA SERAFIM VASCONCELOS E MAURÍCIO JOSÉ VASCONCELOS DE 
SOUZA – PROC. Nº 458/2024
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11. SOZIMARA DA SILVA XAVIER – PROC. Nº 291/2024
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12. LUIZ MARCIO DO VALE VARELA E MARLEI APARECIDA BARROS VARELA – PROC. 
Nº 009/2024
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Parecer: Imagem digitalizada
101. INDICAÇÃO Nº 381/2025 – Indica ao Prefeito Municipal a construção de um local equipado com 
forno para incineração de drogas apreendidas, outros materiais ilícitos, além de resíduos hospitalares e 
industriais, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
102. REQUERIMENTO Nº 933/2025 – Requer à SMT vistoria técnica no semáforo localizado na Av. 
Tapajós, em frente à Feira do Pescado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
103. REQUERIMENTO Nº 934/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Silvério 
Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
104. REQUERIMENTO Nº 935/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Geraldo Pastana, entre Olavo Bilac e rua Ituqui, bairro Alvorada. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
105. REQUERIMENTO Nº 936/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Tv. Onze Horas, entre Av. Bartolomeu de Gusmão e Anísio Chaves. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
106. REQUERIMENTO Nº 937/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Júlio Machado, entre Av. Maracanã e rua Vera Cruz, bairro 
Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
107. REQUERIMENTO Nº 938/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da grade da galeria 
localizada no cruzamento da rua Antônio Bastos com Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
108. REQUERIMENTO Nº 939/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestres e meios de 
redução de velocidade na Av. Tapajós, entre as Tv. Silva Jardim e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
109. REQUERIMENTO Nº 940/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Tv. Espírito Santo, entre rua Verbena e Av. Moaçara, bairro Amparo. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
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110. REQUERIMENTO Nº 941/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Katarantuje, entre Av. Brasília e Altamira, bairro Santana. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
111. REQUERIMENTO Nº 942/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Maicá, entre rua Transmaicá e Santarém, bairro Pérola do Maicá. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
112. REQUERIMENTO Nº 943/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro 
localizado no cruzamento da Av. Presidente Vargas com rua Almirante Barroso, bairro Caranazal. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
113. REQUERIMENTO Nº 944/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e meios de 
redução de velocidade na Av. Tapajós, entre Tv. 7 de setembro e rua Visconde do Rio Branco, bairro 
Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
114. REQUERIMENTO Nº 945/2025 – Requer à SEMSA a aquisição de bebedouro para a UBS do 
Jacamim, tendo em vista que o equipamento existente está quebrado a 2 anos. (Autoria: Vereadora Elita 
Beltrão).
115. REQUERIMENTO Nº 946/2025 – Requer à SEMINFRA a restauração, manutenção e 
terraplanagem na rua Marajó, entre Av. Moaçara até o final da rua, bairro São José Operário. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
116. REQUERIMENTO Nº 947/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na 
extensão da rua Bugaville, entre Anísio Chaves e Bartolomeu de Gusmão, bairro Jardim Santarém. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
117. REQUERIMENTO Nº 948/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Tv. 
Frei Ambrósio, entre São Sebastião e Mendonça Furtado, bairro de Fatima. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
118. REQUERIMENTO Nº 949/2025 – Requer à SEMAP a recuperação e melhoria do Ramal dos 
Coelhos. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
119. REQUERIMENTO Nº 950/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Dom 
Frederico Costa, esquina com Av. Altamira, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
120. REQUERIMENTO Nº 951/2025 – Requer à SEMURB a instalação de poste de luz e iluminação 
pública na Av. Presidente Vargas, perímetro entre Barão do Rio Branco e 15 de agosto, bairro Santa 
Clara. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
121. REQUERIMENTO Nº 952/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na 
rua Lorena, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
122. REQUERIMENTO Nº 953/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem e pavimentação asfáltica na 
Av. Santos Dumont, bairro Santana. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
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123. REQUERIMENTO Nº 954/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na infraestrutura e 
drenagem na Tv. dos Cabanos, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
124. REQUERIMENTO Nº 955/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na infraestrutura da rua 
Maracanã, em toda a sua extensão, bairro Elcione Barbalho, grande área do Maracanã. (Autoria: Vereador 
Mano Dadai).
125. REQUERIMENTO Nº 956/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Camiranga, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
126. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para 
atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
127. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às 
comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
128. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da 
comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
129. REQUERIMENTO Nº 960/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade, tipo 
tachão olho de gato, na rua Campos Sales, esquina com rua Sofia Imbiriba, bairro Mapiri (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
130. REQUERIMENTO Nº 961/2025 – Requer à SMT a implantação de uma faixa de pedestres e 
redutores de velocidade tipo tachão olho de gato na rua A, em frente ao Abrigo Municipal de Acolhimento 
Reviver, perímetro compreendido entre rua Bem-te-vi e rua Pelicano, bairro São Francisco. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
131. REQUERIMENTO Nº 962/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de duas grades de bueiros 
na esquina da escola Sofia Imbiriba com a rua Campos Sales, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
132. REQUERIMENTO Nº 963/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica e 
redutores de velocidade tipo tachão, no cruzamento da Av. Cristo Rei com Av. Diamantino, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
133. REQUERIMENTO Nº 964/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização semafórica e 
redutores de velocidade tipo tachão, no cruzamento da Av. Cristo Rei com rodovia Santarém Curuá-Una, 
bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
134. REQUERIMENTO Nº 965/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Itamarati, bairro Santana. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
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135. REQUERIMENTO Nº 966/2025 – Requer à SEMED a construção do muro da escola municipal 
Santos da Boa Fé, localizada na comunidade Santos da Boa Fé, região do planalto, rodovia 
Santarém/Curuá-Una, Km 23. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
136. REQUERIMENTO Nº 967/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada ao lado da 
escola estadual Onésima Pereira de Barros, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
137. REQUERIMENTO Nº 968/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Luiz 
Barbosa, perímetro entre Av. Marechal Rondon e Av. Presidente Vargas, bairro Caranazal. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
138. INDICAÇÃO Nº 382/2025 – Indica à SEMED a reforma geral da estrutura da quadra (cobertura e 
poliesportiva) da escola municipal Prof. Maria de Jesus Amorim, bairro Mararu. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
139. REQUERIMENTO Nº 969/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica na rua 
Raimundo Xavier, esquina com Av. Maracanã, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
140. REQUERIMENTO Nº 970/2025 – Requer à SEMAP a limpeza e retirada de entulho para 
desobstrução da rua Rouxinol, bairro Pajurá, vila de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador 
Gerlande Castro).
141. REQUERIMENTO Nº 971/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a iluminação do campo 
do América Futebol Clube, da vila de Piraquara, região do Alto Lago Grande. (Autoria: Vereador 
Gerlande Castro).
142. REQUERIMENTO Nº 972/2025 – Requer à Equatorial Energia serviços de melhoria da rede de 
distribuição de energia elétrica para a rua Paulo Neves, bairro Pajurá, distrito de Curuai, Lago Grande. 
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).
143. REQUERIMENTO Nº 973/2025 – Requer à SEMAP a implantação de microssistema de 
abastecimento de água para atender às famílias que residem no denominado “Jardim Paraíso”, 
comunidade Urumanduba. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
144. REQUERIMENTO Nº 974/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura para a rua São 
Vicente, entre Av. 31 de março e Cristo Rei, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
145. REQUERIMENTO Nº 975/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de infraestrutura para a Av. 
Tupaiulândia, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Livramento. (Autoria: Vereador 
Gerlande Castro).
146. REQUERIMENTO Nº 976/2025 – Requer à SEMURB a instalação e manutenção de luminárias 
de LED na comunidade Nova Vitória, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
147. REQUERIMENTO Nº 977/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão dos ramais Nova Vitória do Ituqui, Limão Grande e Palmas do Ituqui, 
região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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148. REQUERIMENTO Nº 978/2025 – Requer à SEMSA a disponibilização de 01 enfermeiro, 2 
técnicos de enfermagem e 1 auxiliar administrativo para integrar a equipe de atendimento da UBS da 
comunidade Santarém Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
149. REQUERIMENTO Nº 979/2025 – Requer à SEMJEL a implantação de 01 parque infantil na 
comunidade Perema, localizada na PA 370, Curuá-Una, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
150. REQUERIMENTO Nº 980/2025 – Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma 
rotatória na Av. Moaçara com Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
151. REQUERIMENTO Nº 981/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica na rua Cristo Rei, 
comunidade Cristo Rei, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
152. REQUERIMENTO Nº 982/2025 – Requer à SEMED a climatização das salas de aula, diretoria, 
secretaria e sala de professores na escola municipal Caetano Braga, comunidade Poço Branco, região do 
Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
153. INDICAÇÃO Nº 383/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placas de 
identificação da comunidade Areial, PA 370, região de planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
Departamento Legislativo, 14 de abril de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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