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materia nº 381/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 381 / 2025
Date 2025-04-14
EmentaINDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL EQUIPADO COM FORNO PARA INCINERAÇÃO DE DROGAS APREENDIDAS, OUTROS MATERIAIS ILÍCITOS, ALÉM DE RESÍDUOS HOSPITALARES E INDUSTRIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO).
native_id32814

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-15 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-05-15 Matéria Votada e Aprovada — —
2025-04-14 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
Alaércio
xpernência que corstró o futurodie Santarem
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO￾PSD
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Dir bm Indicação nº 531 /2025 mA am CE Dis n
IHTO1Zoco Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores, ===... “Câmara mumiciaLDADA E
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O Membro deste Poder, signatário do presente, fazendo uso das prerrogativas que lhes são conferidas
pelo Regimento, vem com o devido acatamento, propor A INDICAÇÃO, após os trâmites
regimentais, ao Sr.º Prefeito Municipal José Maria Tapajós SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO
DE UM LOCAL EQUIPADO COM FORNO PARA INCINERAÇÃO DE DROGAS
APREENDIDAS, OUTROS MATERIAIS ILÍCITOS ALÉM DE RESÍDUOS
HOSPITALARESE INDUSTRIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Justificativa:
A destinação adequada de drogas apreendidas e outros materiais representa um desafio significativo
para a segurança pública e a saúde ambiental em nosso município. A construção de um incinerador
moderno e seguro proporcionaria diversos benefícios:
e Segurança: Eliminação segura e definitiva de drogas apreendidas, evitando o risco de desvio
ou reutilização.
e Saúde Pública: Destruição adequada de medicamentos vencidos e outros materiais que
podem representar riscos à saúde se descartados inadequadamente.
e Meio Ambiente: Redução do impacto ambiental causado pelo descarte inadequado desses
materiais, evitando a contaminação do solo e da água.
e Eficiência: Processo de destruição rápido e eficiente, liberando espaço de armazenamento e
recursos policiais.
e Exemplo: Demonstração do compromisso da administração municipal com a segurança e a
saúde da população.
Considerações Técnicas e Legais:
Para a concretização deste projeto, sugiro que sejam observados os seguintes pontos:
e Estudos Técnicos: Realização de estudos de viabilidade técnica e ambiental para determinar
o tipo de incinerador mais adequado e o local ideal para sua instalação, considerando as
normas ambientais e de segurança.
e Conformidade Legal: Garantia de que o projeto esteja em total conformidade com as
legislações federal, estadual e municipal pertinentes, incluindo licenciamentos ambientais.
e Segurança Operacional: Elaboração de um plano de operação e segurança rigoroso, com
treinamento adequado para os operadores do incinerador.
e Transparência: Divulgação de todas as etapas do projeto e da operação do incinerador para
a comunidade.
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nossas redes [H Facebok — alaerciostm 93 992023994
sociais. Threads M &) Partido Social Democrático
PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
Alaércio
Sugestão de Localização:
Sugiro que a escolha do local para a construção do incinerador considere os seguintes critérios:
e Distância adequada de áreas residenciais, hospitais e escolas.
e Fácil acesso para o transporte seguro dos materiais a serem incinerados.
e Mínimo impacto ambiental na área circundante.
Custos:
Recomendo que seja realizado um estudo detalhado dos custos de construção, aquisição de
equipamentos, operação e manutenção do incinerador, buscando fontes de financiamento e parcerias,
se necessário.
Conclusão:
Acredito que a construção de um local com forno para incineração de drogas e outros materiais é uma
medida importante e necessária para aprimorar a segurança pública, proteger a saúde da população e
preservar o meio ambiente em nosso município. Coloco-me à disposição para quaisquer
esclarecimentos e para colaborar no que for necessário para a concretização desta iniciativa.
Assim, solicitamos que seja encaminhada cópia do presente expediente ao Sr. Prefeito
Municipal José Maria Tapajós, para que tome conhecimento de nossa solicitação.
Sala das Sessões da Câmara, 08 de Abril de 2025.
ALAERCIO Assinado de forma
digital por ALAERCIO
MAGALHAES macaLHars
CARDOSO 587 (ivoriam
35763272 12:46:25 -03'00'
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador
2º Vice Presidente - CMS
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sociais. Threads M 6 Partido Social Democrático

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