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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
. 68.0) - SANTARÉM-P.
GABINETE DA VEREADORA MARCELA TOLENTINO DE MATOS - SD
CAMARA apar pay SANTARÉM
REQUERIMENTO Nº 2/5 2016 APROVADO EMLL//4
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Senhor Presidente cosa A
Senhoras e Senhores Vereadores: í “ Á
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A Vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação” r regimental, se; seja
encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de dias
Conserto em caráter emergencial de uma galeria situada na Avenida Frei Vicente
esquina com a Avenida Barão de São Nicolau e outra na Avenida Frei Vicente
esquina com a Rua Quixadá, ambas no bairro do Aeroporto Velho.
JUSTIFICAÇÃO
Dentre os problemas que assolam o nosso município, estão os enfrentados nos campos da
infraestrutura. Uma infraestrutura urbana adequada é um direito assegurado a todo
cidadão pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município que em seu Art. 146
destaca: /...] A política urbana, a ser formulada no âmbito do processo de planejamento
municipal, terá por objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o
bem-estar dos seus habitantes, em consonância com as políticas sociais e econômicas
do Município [...].
Senhora Vereadora e Senhores Vereadores, tal solicitação deve-se ao perigo eminente a
que os pedestres e moradores das proximidades do local estão expostos diariamente. A
situação se agrava quando chove, pois o bueiro fica coberto de água aumentando o risco
de acidentes no local.
Em virtude do que foi acima citado, pedimos ao Poder Executivo, que através de sua
Secretaria de Infraestrutura, faça uma análise da situação acima citada, viabilizando, em
caráter de urgência, medidas que solucionem o problema detectado.
Estou certa de que essa presidência acatará o pedido em questão, em virtude de sua
relevância.
Que esta decisão seja dada conhecimento a Associação de Moradores do Bairro do
Aeroporto Velho.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal em Santarém, em maio de 2016.
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PA BANÇES O E MATOS
Vereadora do SD
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