| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2025 |
| Date | 2025-04-15 |
| Ementa | PAUTA Nº 018/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 15/04/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 08/04/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_17_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_08_04_2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 017 DE 08 DE ABRIL DE 2025 1. REQUERIMENTO Nº 933/2025 – Requer à SMT vistoria técnica no semáforo localizado na Av. Tapajós, em frente à Feira do Pescado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 2. REQUERIMENTO Nº 934/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Silvério Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 3. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 4. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 5. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PAUTA Nº 018 DE 15 DE ABRIL DE 2025 6. 01 PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. ENEDINA SILVA DE SOUSA – PROC. Nº 060/2025 Analise_de_projeto_435_2024_completa.pdf – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 7. PROJETO DE LEI Nº 790/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI PROFESSORA MARIA SUELY OLIVEIRA DOS REIS, NO BAIRRO JUTAÍ. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 8. INDICAÇÃO Nº 384/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal São Raimundo da Palestina, comunidade de Jacamim. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 9. INDICAÇÃO Nº 385/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação da rua Francisco Parente, esquina com rua União, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 10. INDICAÇÃO Nº 386/2025 – Indica à SEMTRAS a aquisição de equipamentos de apoio aos conselheiros tutelares, inclusive um dispositivo de conexão à internet via satélite e uma caixa de som com microfones, visando melhorar a efetividade dos atendimentos em comunidades distantes nos rios Arapiuns/Maró, distrito de Arapixuna e Eixo Forte. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 11. INDICAÇÃO Nº 387/2025 – Indica à SMT serviços de limpeza, capina e roçagem do abrigo de ônibus na Av. Rui Barbosa, entre rua Campos Sales e Acácia Prateada, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 12. INDICAÇÃO Nº 388/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza e roçagem na Av. Haroldo Veloso, esquina com Av. Hilda Mota, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 13. INDICAÇÃO Nº 389/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza das calçadas em ambos os lados da Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 14. INDICAÇÃO Nº 390/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção da rua Antônio Simões, em frente à antiga empresa de cimento Nassau, bairro Santana. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 15. INDICAÇÃO Nº 391/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção de novos quiosques ao longo da Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 16. REQUERIMENTO Nº 983/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 08 de maio (quinta-feira), às 09 h, para tratar sobre o enfrentamento ao cyberbullying e a violência digital escolar. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 17. REQUERIMENTO Nº 984/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua 3 de novembro, perímetro não asfaltado, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 18. REQUERIMENTO Nº 985/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Tv. A, entre as ruas Onze e Aramanaí, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 19. REQUERIMENTO Nº 986/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Joana D´Arc, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 20. REQUERIMENTO Nº 987/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e patrolamento na Av. Alvorada, entre Tv. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 21. REQUERIMENTO Nº 988/2025 – Requer à SMT a pintura de faixa elevada de pedestre no cruzamento das Av. Muiraquitã e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 22. REQUERIMENTO Nº 989/2025 – Requer à SMT a pintura de faixa elevada de pedestre no cruzamento das Av. Muiraquitã e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 23. REQUERIMENTO Nº 990/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na alameda 16, localizada no perímetro entre rua Verbena e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 24. REQUERIMENTO Nº 991/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na alameda 16, localizada no perímetro entre rua Leão 13 e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 25. REQUERIMENTO Nº 992/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Tupaiulândia, entre Dom Frederico e Curuá-Una, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 26. REQUERIMENTO Nº 993/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento, tapa-buraco, eliminação de cratera e limpeza de bueiros em todo o bairro Salvação. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 27. REQUERIMENTO Nº 994/2025 – Requer à SEMURB serviços de troca ou manutenção de luminárias na comunidade Fé em Deus, planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 28. REQUERIMENTO Nº 995/2025 – Requer à SEMSA o reabastecimento dos medicamentos essenciais e voltados à saúde da mulher, que se encontram em falta na UBS Guaraná, região do planalto, CuruáUna. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 29. INDICAÇÃO Nº 392/2025 – Indica ao prefeito José Maria Tapajós a realização de mutirão de serviços da prefeitura em todo o bairro Salvação, considerando a celebração do seu 9º aniversário de criação. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 30. REQUERIMENTO Nº 996/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem na rua Nova, entre Rouxinol e Floresta, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador David Paiva). 31. REQUERIMENTO Nº 997/2025 – Requer ao MPPA fiscalização sobre questão da desigualdade salarial baseada na discriminação racial ou de gênero, por pessoas que ocupam o mesmo cargo e de mesmo nível de formação, na prefeitura Municipal de Santarém, bem como em suas secretarias, em especial a discriminação salarial com indígenas, quilombolas, negros e mulheres. (Autoria: Vereador David Paiva). 32. REQUERIMENTO Nº 999/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a revitalização do tradicional Mercado Tupaiulândia (mercadinho da Rodagem), bem como a construção de barracas padronizadas e a implantação da Feira do Produtor Rural (com cobertura metálica), para atender os bairros Caranazal, Mapiri Liberdade, Esperança, Aparecida, Matinha, Nova República e Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 33. REQUERIMENTO Nº 1000/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Santo André, entre Gonçalves Dias e rua da Indústria, bairro Uruará. (Autoria: Vereador David Paiva). 34. REQUERIMENTO Nº 1001/2025 – Requer à SMT a capacitação em atendimento humanizado para os servidores que atendem os munícipes nesta secretaria. (Autoria: Vereador David Paiva). 35. REQUERIMENTO Nº 1002/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza do Beco Rayfran, esquina com rua Santa Cruz, bairro Mararu. (Autoria: Vereador David Paiva). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 36. INDICAÇÃO Nº 393/2025 – Indica ao MPPA que recomende padrão de qualidade para a SEMINFRA nas ações de tapa-buraco, bem como exija relatório sobre as atividades realizadas na cidade, visando a aplicação correta do recurso público, bem como a eficiência do serviço de reparo de ruas. (Autoria: Vereador David Paiva). 37. INDICAÇÃO Nº 394/2025 – Indica à Defesa Civil de Santarém mais proatividade, e que passe a emitir alertas de tempestades com antecedência, em parceria com o INMET. (Autoria: Vereador David Paiva). 38. REQUERIMENTO Nº 1003/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização de redução e velocidade tipo calota de sinalização-tartaruga na rua E, entre as Tv. 17 e 18, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 39. REQUERIMENTO Nº 1004/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Av. Barão do Rio Branco, trecho que corresponde da Av. Borges Leal até a rua Afonso Pena, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 40. REQUERIMENTO Nº 1005/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção em via não pavimentada da Tv. Tancredo Neves, trecho que corresponde entre as ruas 20 e 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 41. REQUERIMENTO Nº 1006/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Ismael Araújo, trecho que corresponde da rua Afonso Pena até Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 42. REQUERIMENTO Nº 1007/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Moaçara, perímetro entre Av. Sérgio Henn e rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 43. REQUERIMENTO Nº 1008/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza do canteiro central da Av. Moaçara, perímetro compreendido entre BR 163 e rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 44. REQUERIMENTO Nº 1009/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, desobstrução e recuperação do guarda corpo da galeria de esgoto da Av. Moaçara, perímetro compreendido entre rodovia Santarém/Curuá-Una e Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 45. REQUERIMENTO Nº 1010/2025 – Requer à SMT serviços de sinalização vertical, horizontal e instalação de redutores de velocidade no cruzamento da rua A, com a rua Bem-te-vi, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 46. REQUERIMENTO Nº 1011/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus localizada na Av. Marcílio Dias, esquina com Av. Dom Frederico Costa, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 47. REQUERIMENTO Nº 1012/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na rua Santarém, entre rua Maicá e São Cristóvão, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 48. REQUERIMENTO Nº 1013/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua N. S.do Rosário e Maria José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 49. REQUERIMENTO Nº 1014/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e instalação de redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” na Av. Tupaiulândia, em frente à escola estadual Antônio Batista Belo de Carvalho, entre rua São Paulo e rua Marajó, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 50. REQUERIMENTO Nº 1015/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 51. REQUERIMENTO Nº 1016/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Tupã, entre rua Iara e Naiara, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 52. REQUERIMENTO Nº 1017/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Rui Barbosa com a rua Campos Sales, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 53. REQUERIMENTO Nº 1018/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Pau D´Arco, entre Av. Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 54. REQUERIMENTO Nº 1019/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá acesso à comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 55. REQUERIMENTO Nº 1020/2025 – Requer à SEMURB e SEMJEL a reforma e revitalização da quadra poliesportiva localizada na praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 56. REQUERIMENTO Nº 1021/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Iracema, entre rodovia Santarém/Cuiabá e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 57. REQUERIMENTO Nº 1022/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e meios de redução de velocidade na Av. Cardeal, entre rua Pitiguari e Av. Caneleiro, bairro Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 58. INDICAÇÃO Nº 395/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Cristóvão, comunidade Diamantino, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 59. INDICAÇÃO Nº 396/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na alameda 03, entre a Av. Anísio Chaves e Av. Barão do Rio Branco, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 60. REQUERIMENTO Nº 1023/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de sistema de drenagem e calçadas na rua Costa e Silva, Mundico Félix, até o ramal do Diamantino, na comunidade Urumanduba. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 61. REQUERIMENTO Nº 1024/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres na Av. Barão de São Nicolau, entre rua da Indústria e Gonçalves Dias. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 62. INDICAÇÃO Nº 397/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Felipe Camarão, no entorno do porto fluvial de balsas Uruará; e a revitalização do Porto do Barroso, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 63. REQUERIMENTO Nº 1025/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Tracoá, localizado no Km 38 da rodovia Santarém/Curuá, ao lado da Avis Pará, nas proximidades da comunidade Boa Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 64. REQUERIMENTO Nº 1026/2025 – Requer à SMT a implantação de placas de sinalização para vagas de idosos em torno do Mercado Modelo e Municipal, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 65. REQUERIMENTO Nº 1027/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Prof. José Agostinho, entre Av. Mendonça Furtado e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 66. REQUERIMENTO Nº 1028/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua da Índia, entre rua Guamá e Av. Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 67. INDICAÇÃO Nº 398/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a realização de vistoria técnica e, se necessário, a poda ou supressão de árvore localizada na Av. Rui Barbosa, esquina com a rua 15 de novembro, em virtude do risco iminente de queda de galhos. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 68. REQUERIMENTO Nº 1029/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. São Jorge, entre as ruas Olavo Bilac e Camélias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 69. REQUERIMENTO Nº 1030/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de pavimentação e drenagem na rua 15 de março, entre as ruas Jader Barbalho e 13 de maio, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 70. REQUERIMENTO Nº 1031/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação asfáltica, limpeza e carregamento de entulhos da rua Elizander Nogueira, entre as ruas Olavo Bilac e alameda do Amor, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 71. REQUERIMENTO Nº 1032/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de nivelamento com uso de motor nivelador (patrol) na rua Hilda Mota, entre Frei Vicente e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 72. REQUERIMENTO Nº 1033/2025 – Requer à SEMED a construção do prédio da escola Maria José Marques, em alvenaria (padrão MEC), localizada na aldeia Novo Horizonte, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 73. REQUERIMENTO Nº 1034/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores localizadas nos canteiros centrais, na rodovia Santarém/Cuiabá, perímetro compreendido entre o porto de Santarém/Docas, até o viaduto; e na Av. Moaçara, trecho entre rodovia Santarém/Cuiabá e Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 74. REQUERIMENTO Nº 1035/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa de PV- poço de visita/bueiro, na rua Pardal com Garça Azul, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 75. REQUERIMENTO Nº 1036/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulhos da rua Ipecuá com a rua Pardal, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 76. REQUERIMENTO Nº 1037/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulhos da rua Pardal com a rua Andorinha do Rio, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 77. REQUERIMENTO Nº 1038/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na Av. Tapajós, entre Tv. Assis de Vasconcelos e Felisbelo Sussuarana, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 78. REQUERIMENTO Nº 1039/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Especial no dia 15 de outubro (quarta-feira), em homenagem ao Dia dos Professores. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 79. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 80. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 81. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 82. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 83. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 84. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 85. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 86. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 87. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 88. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 89. REQUERIMENTO Nº 1044/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública para as comunidades Arapixuna, Urucureá, Membeca, Aninduba, Moacá e Caraiacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 90. REQUERIMENTO Nº 1045/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento de água com elevação e troca da estrutura do reservatório e 1.200 metros de rede de distribuição de 50mm, para atender o Quilombo de Murumurutuba. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 91. REQUERIMENTO Nº 1046/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a unidade de ensino da aldeia Limão Tuba, no território Tupinambá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 92. REQUERIMENTO Nº 1047/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e melhoria na alameda 32, trecho compreendido entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 93. REQUERIMENTO Nº 1048/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, em frente ao Centro de Educação Profissional Esperança (CEPES), bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 94. REQUERIMENTO Nº 1049/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, entre Av. Muiraquitã e Marajoara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 95. REQUERIMENTO Nº 1050/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, entre Av. Borges Leal e Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 96. REQUERIMENTO Nº 1051/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e retirada de entulhos da Tv. Dom Amando, entre Av. Borges Leal e Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 97. REQUERIMENTO Nº 1052/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Vitória, entre alameda 25 e 26, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 98. REQUERIMENTO Nº 1053/2025 – Requer à SEMAP a construção de um novo elevado para o microssistema de abastecimento de água na comunidade Cipoal II, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 99. REQUERIMENTO Nº 1054/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola São Francisco, comunidade Maicá, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 100. REQUERIMENTO Nº 1055/2025 – Requer à SEMAP serviços de terraplanagem, compactação, e infraestrutura no ramal que dá acesso à comunidade de Maicá, e abertura das transversais, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 101. INDICAÇÃO Nº 405/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água potável e energia solar na comunidade de Maicá, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 102. REQUERIMENTO Nº 1056/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e revitalização da CEMEI São Cristóvão, bairro São Cristóvão, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 103. REQUERIMENTO Nº 1057/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura da Tv. Santo Antônio, bairro Esperança. (contenção de cratera que se formou entre à escola Helena Lisboa de Matos e a UMEI Esperança). (Autoria: Vereador Mano Dadai). 104. REQUERIMENTO Nº 1058/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura da rua João Queiroz, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 105. REQUERIMENTO Nº 1059/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 106. REQUERIMENTO Nº 1060/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das ruas da agrovila Nova Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 107. REQUERIMENTO Nº 1061/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Vitória (comunidade Nova Vitória), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 108. REQUERIMENTO Nº 1062/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Presidente (comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 109. REQUERIMENTO Nº 1063/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Esperança (comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 110. REQUERIMENTO Nº 1064/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 111. REQUERIMENTO Nº 1065/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da Mata (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 112. REQUERIMENTO Nº 1066/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Santana (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 113. REQUERIMENTO Nº 1067/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Bela Vista (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). Departamento Legislativo, 15 de abril de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM