br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 18/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 18 / 2025
Date 2025-04-15
EmentaPAUTA Nº 018/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 15/04/2025
native_id32871

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 08/04/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
ata_17_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_08_04_2025.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 017 DE 08 DE ABRIL DE 2025
1. REQUERIMENTO Nº 933/2025 – Requer à SMT vistoria técnica no semáforo localizado na Av. 
Tapajós, em frente à Feira do Pescado, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
2. REQUERIMENTO Nº 934/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Silvério 
Sirotheau, entre Av. Cuiabá e Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
3. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para 
atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
4. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às 
comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
5. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade 
Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
PAUTA Nº 018 DE 15 DE ABRIL DE 2025
6. 01 PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO 
MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. ENEDINA SILVA DE SOUSA – PROC. Nº 060/2025
Analise_de_projeto_435_2024_completa.pdf – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
7. PROJETO DE LEI Nº 790/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI 
PROFESSORA MARIA SUELY OLIVEIRA DOS REIS, NO BAIRRO JUTAÍ. (Autoria: Vereador 
Erasmo Maia).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
8. INDICAÇÃO Nº 384/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do 
ramal São Raimundo da Palestina, comunidade de Jacamim. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
9. INDICAÇÃO Nº 385/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação 
da rua Francisco Parente, esquina com rua União, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
10. INDICAÇÃO Nº 386/2025 – Indica à SEMTRAS a aquisição de equipamentos de apoio aos conselheiros 
tutelares, inclusive um dispositivo de conexão à internet via satélite e uma caixa de som com microfones, 
visando melhorar a efetividade dos atendimentos em comunidades distantes nos rios Arapiuns/Maró, 
distrito de Arapixuna e Eixo Forte. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
11. INDICAÇÃO Nº 387/2025 – Indica à SMT serviços de limpeza, capina e roçagem do abrigo de ônibus 
na Av. Rui Barbosa, entre rua Campos Sales e Acácia Prateada, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
12. INDICAÇÃO Nº 388/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza e 
roçagem na Av. Haroldo Veloso, esquina com Av. Hilda Mota, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador 
Andreo Rasera).
13. INDICAÇÃO Nº 389/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza das calçadas em ambos 
os lados da Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
14. INDICAÇÃO Nº 390/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção da rua Antônio Simões, em 
frente à antiga empresa de cimento Nassau, bairro Santana. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
15. INDICAÇÃO Nº 391/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção de novos quiosques ao longo da 
Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
16. REQUERIMENTO Nº 983/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no 
dia 08 de maio (quinta-feira), às 09 h, para tratar sobre o enfrentamento ao cyberbullying e a violência 
digital escolar. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
17. REQUERIMENTO Nº 984/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua 3 de 
novembro, perímetro não asfaltado, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
18. REQUERIMENTO Nº 985/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Tv. A, entre as 
ruas Onze e Aramanaí, bairro Elcione Barbalho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
19. REQUERIMENTO Nº 986/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da Av. Joana D´Arc, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
20. REQUERIMENTO Nº 987/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e patrolamento na Av. 
Alvorada, entre Tv. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
21. REQUERIMENTO Nº 988/2025 – Requer à SMT a pintura de faixa elevada de pedestre no cruzamento 
das Av. Muiraquitã e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
22. REQUERIMENTO Nº 989/2025 – Requer à SMT a pintura de faixa elevada de pedestre no cruzamento 
das Av. Muiraquitã e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
23. REQUERIMENTO Nº 990/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na alameda 16, 
localizada no perímetro entre rua Verbena e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador 
Joziel Colares).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
24. REQUERIMENTO Nº 991/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na alameda 16, 
localizada no perímetro entre rua Leão 13 e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador 
Joziel Colares).
25. REQUERIMENTO Nº 992/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Tupaiulândia, 
entre Dom Frederico e Curuá-Una, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
26. REQUERIMENTO Nº 993/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento, tapa-buraco, 
eliminação de cratera e limpeza de bueiros em todo o bairro Salvação. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
27. REQUERIMENTO Nº 994/2025 – Requer à SEMURB serviços de troca ou manutenção de luminárias 
na comunidade Fé em Deus, planalto, Curuá-Una. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
28. REQUERIMENTO Nº 995/2025 – Requer à SEMSA o reabastecimento dos medicamentos essenciais 
e voltados à saúde da mulher, que se encontram em falta na UBS Guaraná, região do planalto, Curuá￾Una. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
29. INDICAÇÃO Nº 392/2025 – Indica ao prefeito José Maria Tapajós a realização de mutirão de serviços 
da prefeitura em todo o bairro Salvação, considerando a celebração do seu 9º aniversário de criação.
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
30. REQUERIMENTO Nº 996/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem na rua Nova, entre 
Rouxinol e Floresta, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador David Paiva).
31. REQUERIMENTO Nº 997/2025 – Requer ao MPPA fiscalização sobre questão da desigualdade salarial 
baseada na discriminação racial ou de gênero, por pessoas que ocupam o mesmo cargo e de mesmo nível 
de formação, na prefeitura Municipal de Santarém, bem como em suas secretarias, em especial a 
discriminação salarial com indígenas, quilombolas, negros e mulheres. (Autoria: Vereador David Paiva).
32. REQUERIMENTO Nº 999/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a revitalização do tradicional 
Mercado Tupaiulândia (mercadinho da Rodagem), bem como a construção de barracas padronizadas e a 
implantação da Feira do Produtor Rural (com cobertura metálica), para atender os bairros Caranazal, 
Mapiri Liberdade, Esperança, Aparecida, Matinha, Nova República e Aeroporto Velho. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
33. REQUERIMENTO Nº 1000/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza da rua Santo 
André, entre Gonçalves Dias e rua da Indústria, bairro Uruará. (Autoria: Vereador David Paiva).
34. REQUERIMENTO Nº 1001/2025 – Requer à SMT a capacitação em atendimento humanizado para os 
servidores que atendem os munícipes nesta secretaria. (Autoria: Vereador David Paiva).
35. REQUERIMENTO Nº 1002/2025 – Requer à SEMINFRA a terraplanagem e limpeza do Beco Rayfran, 
esquina com rua Santa Cruz, bairro Mararu. (Autoria: Vereador David Paiva).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
36. INDICAÇÃO Nº 393/2025 – Indica ao MPPA que recomende padrão de qualidade para a SEMINFRA 
nas ações de tapa-buraco, bem como exija relatório sobre as atividades realizadas na cidade, visando a 
aplicação correta do recurso público, bem como a eficiência do serviço de reparo de ruas. (Autoria: 
Vereador David Paiva).
37. INDICAÇÃO Nº 394/2025 – Indica à Defesa Civil de Santarém mais proatividade, e que passe a emitir 
alertas de tempestades com antecedência, em parceria com o INMET. (Autoria: Vereador David Paiva).
38. REQUERIMENTO Nº 1003/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização de redução e 
velocidade tipo calota de sinalização-tartaruga na rua E, entre as Tv. 17 e 18, bairro Nova República.
(Autoria: Vereador Gerlande Castro).
39. REQUERIMENTO Nº 1004/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento da Av. Barão do 
Rio Branco, trecho que corresponde da Av. Borges Leal até a rua Afonso Pena, bairro Santa Clara.
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
40. REQUERIMENTO Nº 1005/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de manutenção em via não 
pavimentada da Tv. Tancredo Neves, trecho que corresponde entre as ruas 20 e 26, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
41. REQUERIMENTO Nº 1006/2025 – Requer à SEMINFRA o recapeamento da Av. Ismael Araújo, 
trecho que corresponde da rua Afonso Pena até Av. Curuá-Una, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
42. REQUERIMENTO Nº 1007/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Moaçara, 
perímetro entre Av. Sérgio Henn e rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
43. REQUERIMENTO Nº 1008/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza do canteiro central da Av. 
Moaçara, perímetro compreendido entre BR 163 e rodovia Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
44. REQUERIMENTO Nº 1009/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, desobstrução e recuperação 
do guarda corpo da galeria de esgoto da Av. Moaçara, perímetro compreendido entre rodovia 
Santarém/Curuá-Una e Av. Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
45. REQUERIMENTO Nº 1010/2025 – Requer à SMT serviços de sinalização vertical, horizontal e 
instalação de redutores de velocidade no cruzamento da rua A, com a rua Bem-te-vi, bairro São Francisco. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
46. REQUERIMENTO Nº 1011/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na parada 
de ônibus localizada na Av. Marcílio Dias, esquina com Av. Dom Frederico Costa, bairro Jutaí. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
47. REQUERIMENTO Nº 1012/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado 
na rua Santarém, entre rua Maicá e São Cristóvão, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
48. REQUERIMENTO Nº 1013/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado 
na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua N. S.do Rosário e Maria José, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
49. REQUERIMENTO Nº 1014/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e instalação de 
redutores de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” na Av. Tupaiulândia, em frente à escola estadual 
Antônio Batista Belo de Carvalho, entre rua São Paulo e rua Marajó, bairro São José Operário. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
50. REQUERIMENTO Nº 1015/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de 
velocidade na Av. Tapajós, em frente à praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
51. REQUERIMENTO Nº 1016/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Tupã, entre rua Iara e Naiara, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
52. REQUERIMENTO Nº 1017/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado 
no cruzamento da Av. Rui Barbosa com a rua Campos Sales, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
53. REQUERIMENTO Nº 1018/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Pau D´Arco, entre Av. Joana D´Arc e rua Angelim, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
54. REQUERIMENTO Nº 1019/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal que dá 
acesso à comunidade São Pedro do Uruari, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
55. REQUERIMENTO Nº 1020/2025 – Requer à SEMURB e SEMJEL a reforma e revitalização da quadra 
poliesportiva localizada na praça Tiradentes, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
56. REQUERIMENTO Nº 1021/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Iracema, entre rodovia Santarém/Cuiabá e rua Contorno, bairro 
Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
57. REQUERIMENTO Nº 1022/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e meios de 
redução de velocidade na Av. Cardeal, entre rua Pitiguari e Av. Caneleiro, bairro Salvação. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
58. INDICAÇÃO Nº 395/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal São Cristóvão, 
comunidade Diamantino, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
59. INDICAÇÃO Nº 396/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na 
alameda 03, entre a Av. Anísio Chaves e Av. Barão do Rio Branco, bairro Jardim Santarém. (Autoria: 
Vereador Erasmo Maia).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
60. REQUERIMENTO Nº 1023/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação 
de sistema de drenagem e calçadas na rua Costa e Silva, Mundico Félix, até o ramal do Diamantino, na 
comunidade Urumanduba. (Autoria: Vereador Gerlande Castro).
61. REQUERIMENTO Nº 1024/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa de pedestre, tachão 
refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos pedestres na Av. Barão de São 
Nicolau, entre rua da Indústria e Gonçalves Dias. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
62. INDICAÇÃO Nº 397/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Felipe Camarão, no entorno 
do porto fluvial de balsas Uruará; e a revitalização do Porto do Barroso, bairro Uruará. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
63. REQUERIMENTO Nº 1025/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Tracoá, localizado no 
Km 38 da rodovia Santarém/Curuá, ao lado da Avis Pará, nas proximidades da comunidade Boa 
Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
64. REQUERIMENTO Nº 1026/2025 – Requer à SMT a implantação de placas de sinalização para vagas 
de idosos em torno do Mercado Modelo e Municipal, bairro Centro. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
65. REQUERIMENTO Nº 1027/2025 – Requer à SEMINFRA a operação tapa-buraco na Tv. Prof. José 
Agostinho, entre Av. Mendonça Furtado e Borges Leal, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
66. REQUERIMENTO Nº 1028/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua da Índia, 
entre rua Guamá e Av. Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
67. INDICAÇÃO Nº 398/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a realização de vistoria técnica 
e, se necessário, a poda ou supressão de árvore localizada na Av. Rui Barbosa, esquina com a rua 15 de 
novembro, em virtude do risco iminente de queda de galhos. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
68. REQUERIMENTO Nº 1029/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da Tv. São Jorge, entre as 
ruas Olavo Bilac e Camélias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
69. REQUERIMENTO Nº 1030/2025 – Requer à SEMINFRA a implantação de pavimentação e drenagem 
na rua 15 de março, entre as ruas Jader Barbalho e 13 de maio, bairro Nova República. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
70. REQUERIMENTO Nº 1031/2025 – Requer à SEMINFRA a drenagem, terraplanagem, pavimentação 
asfáltica, limpeza e carregamento de entulhos da rua Elizander Nogueira, entre as ruas Olavo Bilac e 
alameda do Amor, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
71. REQUERIMENTO Nº 1032/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de nivelamento com uso de motor 
nivelador (patrol) na rua Hilda Mota, entre Frei Vicente e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
72. REQUERIMENTO Nº 1033/2025 – Requer à SEMED a construção do prédio da escola Maria José 
Marques, em alvenaria (padrão MEC), localizada na aldeia Novo Horizonte, rio Arapiuns. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
73. REQUERIMENTO Nº 1034/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores localizadas nos canteiros 
centrais, na rodovia Santarém/Cuiabá, perímetro compreendido entre o porto de Santarém/Docas, até o 
viaduto; e na Av. Moaçara, trecho entre rodovia Santarém/Cuiabá e Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador 
Urias Pingarilho).
74. REQUERIMENTO Nº 1035/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa de PV- poço de 
visita/bueiro, na rua Pardal com Garça Azul, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
75. REQUERIMENTO Nº 1036/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de 
entulhos da rua Ipecuá com a rua Pardal, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
76. REQUERIMENTO Nº 1037/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de 
entulhos da rua Pardal com a rua Andorinha do Rio, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador 
Urias Pingarilho).
77. REQUERIMENTO Nº 1038/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de 
velocidade na Av. Tapajós, entre Tv. Assis de Vasconcelos e Felisbelo Sussuarana, bairro Aldeia. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
78. REQUERIMENTO Nº 1039/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Especial no dia 15 
de outubro (quarta-feira), em homenagem ao Dia dos Professores. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
79. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no 
parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
80. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
81. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, 
entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
82. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol 
Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
83. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre 
Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
84. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a 
escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
85. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a 
escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
86. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
87. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da 
Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
88. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
89. REQUERIMENTO Nº 1044/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública para as 
comunidades Arapixuna, Urucureá, Membeca, Aninduba, Moacá e Caraiacá, região do Arapixuna. 
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
90. REQUERIMENTO Nº 1045/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento de água 
com elevação e troca da estrutura do reservatório e 1.200 metros de rede de distribuição de 50mm, para 
atender o Quilombo de Murumurutuba. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
91. REQUERIMENTO Nº 1046/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a unidade de 
ensino da aldeia Limão Tuba, no território Tupinambá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
92. REQUERIMENTO Nº 1047/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e melhoria na alameda 32, 
trecho compreendido entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador 
Erasmo Maia).
93. REQUERIMENTO Nº 1048/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano 
Meira, em frente ao Centro de Educação Profissional Esperança (CEPES), bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
94. REQUERIMENTO Nº 1049/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, 
entre Av. Muiraquitã e Marajoara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
95. REQUERIMENTO Nº 1050/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano 
Meira, entre Av. Borges Leal e Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
96. REQUERIMENTO Nº 1051/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e retirada de entulhos da Tv. Dom 
Amando, entre Av. Borges Leal e Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
97. REQUERIMENTO Nº 1052/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
limpeza e asfaltamento da rua Vitória, entre alameda 25 e 26, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
98. REQUERIMENTO Nº 1053/2025 – Requer à SEMAP a construção de um novo elevado para o 
microssistema de abastecimento de água na comunidade Cipoal II, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
99. REQUERIMENTO Nº 1054/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na 
escola São Francisco, comunidade Maicá, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
100. REQUERIMENTO Nº 1055/2025 – Requer à SEMAP serviços de terraplanagem, compactação, 
e infraestrutura no ramal que dá acesso à comunidade de Maicá, e abertura das transversais, distrito de 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
101. INDICAÇÃO Nº 405/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água potável e energia solar na comunidade de Maicá, distrito do Arapixuna. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
102. REQUERIMENTO Nº 1056/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e revitalização da 
CEMEI São Cristóvão, bairro São Cristóvão, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
103. REQUERIMENTO Nº 1057/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura da Tv. 
Santo Antônio, bairro Esperança. (contenção de cratera que se formou entre à escola Helena Lisboa de 
Matos e a UMEI Esperança). (Autoria: Vereador Mano Dadai).
104. REQUERIMENTO Nº 1058/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura da rua 
João Queiroz, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
105. REQUERIMENTO Nº 1059/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou 
diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição da CAF (Cadastro da Agricultura 
Familiar), na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
106. REQUERIMENTO Nº 1060/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das ruas da agrovila Nova 
Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
107. REQUERIMENTO Nº 1061/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Vitória 
(comunidade Nova Vitória), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
108. REQUERIMENTO Nº 1062/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Presidente
(comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
109. REQUERIMENTO Nº 1063/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Esperança
(comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
110. REQUERIMENTO Nº 1064/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá 
(comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
111. REQUERIMENTO Nº 1065/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da Mata 
(comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
112. REQUERIMENTO Nº 1066/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Santana 
(comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
113. REQUERIMENTO Nº 1067/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Bela Vista 
(comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
Departamento Legislativo, 15 de abril de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

open original →