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materia nº 1033/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1033 / 2025
Date 2025-04-15
EmentaREQUER À SEMED A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MARIA JOSÉ MARQUES, EM ALVENARIA (PADRÃO MEC), LOCALIZADA NA ALDEIA NOVO HORIZONTE, RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
native_id32954

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-15 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-04-16 Matéria Incluída na Pauta de Votações — —
2025-04-15 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-16T16:05:10.786212-03:00 APROVADO 19 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO o
ARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM JUNE DESMMEM GGABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA Ivanira
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA — PSD
REQUERIMENTO Nº 1032 12025. CÂMARA MUNIGIPAL DE SANTAREM
Aprovado emAmmaDiscusão
Por MvANA
Plenário: 15 / OU [2045
q, (pe E
CÂMARA MUNICIPAL Dt SAN
IAR
m A
RIA
À Sua Excelência o Senhor Presidente, Eni
aa
Senhoras e Senhores Vereadores:
Assunto: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO
DA ESCOLA EMEIEF MARIA JOSÉ MARQUES EM ALVENARIA (PADRÃO MEC)
LOCALIZADA NA ALDEIA NOVO HORIZONTE, RIO ARAPIUNS.
Com basenasorientações do regimento da Casa, a parlamentar signatária, requer que,
após a tramitação regimental e necessária aprovação dos ilustres pares, seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém, para que
autorize diante da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a fim de que insira em
sua programação a construção do prédio da escola EMEIEF Maria José Marques em
alvenaria (padrão MEC) localizada na aldeia Novo Horizonte, Rio Arapiuns.
Justificativa:
Senhoras e Senhores Vereadores, a EMEIEF Maria José Marques atende dezenas de
alunos em um barracão construído em madeira, desde sua fundação. Precisamos
garantir um ambiente de qualidade aos nossos alunos e alunas, e também aos
funcionários. Atualmente, os alunos estão estudando em barracões improvisados, que
não oferecem condições adequadas de ensino e segurança e não possuem a
infraestrutura ideal.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO :
2 ARA CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
nl) ONSPMDESMMMEM Ivanira |
GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA Figueira
Com o período chuvoso, a situação se tornou ainda mais crítica. Os barracões ficam
molhados, o que está comprometendo ainda mais o ambiente de aprendizagem e a
segurança dos alunos.
Diante dessa situação, é fundamental que sejam tomadas medidas urgentes para
garantir que os alunos tenham acesso a uma educação de qualidade em um ambiente
seguro e saudável.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao chefe do Executivo Municipal
e Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, 14 de abril de 2025.
|]
| A
Ad
A -
IVANIRA FIGUEIRA
Vereadora — PSD
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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