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materia nº 1037/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1037 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaREQUER À SEMURB SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA PARDAL COM A RUA ANDORINHA DO RIO, BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id32958

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-20 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-05-14 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-04-16 Matéria Incluída na Pauta de Votações — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM RIA id(ae)
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
No CÂMARA MUNICIPAL DES -
REQUERIMENTO Nº 103+ 1/2025. Aprovado
Por
em
, EM
GA
Perito28)OU9595
A
Senhora
Sua Excelência
e Senhores
Senhor Presidente, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA REA Vereadores: Enf“ Alba Leal
1a SECRETARIA
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
E SERVIÇOS PÚBLICOS — (SEMURB) OS SERVIÇOS
DE CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO DA
RUA PARDAL COM RUA ANDORINHA DO RIO, NO
BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado,
fazendo uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa
Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos moradores, REQUER à
Prefeitura Municipal de Santarém, através da Secretaria Municipal de Urbanismo
e Serviços Públicos — (SEMURB) OS SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM E
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA PARDAL COM RUA ANDORINHA DO RIO,
NO BAIRRO RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
JUSTIFICATIVA
Estivemosin loco atendendo à solicitação de moradores, com o objetivo
de verificara situação da referida rua. Após análise, constatamos a necessidade
urgente de ações de limpeza, visto que foi identificado um grande acúmulo de
lixo no local, o que compromete seriamente a saúde e o bem-estar dos
moradores da região. Essa situação exige medidas imediatas para evitar a
propagação de doenças e para garantir um ambiente mais seguro e saudável.
A realização desse serviço será de extrema importância para melhorara
mobilidade urbana, valorizar a infraestrutura local e proporcionar melhores
condições de vida à população. Em anexo destacamos algumas imagens do
local.
Nesse sentido, o Art. 54 da Lei 19.207/12 (Código de Postura do Município de
Santarém), dispõe que: h
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Art. 54. A limpeza dos logradouros e vias públicas e a coleta de lixo
domiciliar são serviços públicos executados diretamente pela
Prefeitura ou terceirizada pela mesma empresa privada devidamente
especializada.
Portanto, atendendo aos pedidos dos moradores, requer que desta
decisão seja dado conhecimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos — (SEMURB), para que seja executado tais serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 14 de abril de 2025.
Urias arilho
Veréador — MDB
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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ANEXOS
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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