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materia nº 1667/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1667 / 2025
Date 2025-04-15
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO.
native_id33011

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-21 Matéria aprovada — SANCIONADO COMO LEI 22593 DE 2025
2025-07-21 Norma Sancionada — —
2025-07-08 Encaminhado ao Executivo para sanção. — —
2025-07-08 Projeto de Lei aprovado — —
2025-07-08 Matéria Incluída na Pauta de Votações — —
2025-07-08 Encaminhado a Mesa Diretora — —
2025-04-23 Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão — ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA 5ª COMISSÃO.
2025-04-22 Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão — ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO.
2025-04-15 Encaminhar a Comissão — APRESENTADO EM PLENÁRIO - ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO Al ereadorm
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho Ala rcio
CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO
-
PSD
PROJETO DE LEI Nº /2025, ABRIL DE 2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FAZ SABER QUE APROVOU A
SEGUINTE PROPOSTA DE LEI:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
OFICIAL DAS RUAS E AVENIDAS
DO BAIRRO CIDADE JARDIM,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ.
Art. 1º Ficam oficialmente denominadas as vias do Bairro Cidade Jardim, localizado no
município de Santarém, Estado do Pará, conforme a seguinte relação:
I- Avenidas:
e Avenida 1: Fernando Guilhon
e Avenida 2: Everaldo de Souza Martins
Avenida 3: Avenida dos Jatobás
Avenida 4: Avenida dos Buritis
Avenida 5: Avenida das Seringueiras
Avenida 6: Avenida dos Açaís
e Avenida 7: Avenida das Castanheiras
II - Ruas:
e Rua l: Rua Flor-de-Lótus
e Rua2: Rua das Orquídeas
e Rua 3: Rua das Cravinas
e Rua4: Rua Flor-do-Campo
e Ruas: Rua Capim Dourado
e Ruaé6: Rua das Azaléias
e Rua 7: Rua das Rosas
e Rua 8: Rua das Mangueiras
e Rua9: Rua das Acácias
e Rua 10: Rua das Gardênias
e Rua ll: Rua das Violetas
e Rua 12: Rua dos Eucaliptos
e Rua 13: Rua Flor-de-Lis
e Rua 14: Rua das Videiras
e Rua 15: Rua das Cerejeiras
e Rua 16: Rua das Tulipas
e Rua 17: Rua das Samambaias
e Rua 18: Rua das Figueiras
Acompanhe Instagram r.alaerciocardoso(Dsantarém
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E sociais. Threads LÍ (&) Partido Social Democrático
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e Rua32
e Rua33
e Rua34
e Rua35
e Rua36
PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho
CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA
CNPJ: 10.219.202/0001-82
: Rua das Laranjeiras
: Rua das Palmeiras
: Rua das Alfazemas: : Rua das Mimosas
: Rua das Bromélias
: Rua Vitória-Régia
: Rua das Verônicas
: Rua dos Alecrins
: Rua dos Jasmins
: Rua das Amarílis
: Rua das Primaveras
: Rua das Romãs
: Rua das Açucenas
: Rua dos Bacuris
: Rua das Camomilas
: Rua dos Lírios
: Rua das Angélicas
: Rua dos Cedros
: Rua das Camélias
pese
doryg
FCcio
Art. 2º À Prefeitura Municipal de Santarém providenciará a confecção e instalação das placas de
identificação das ruas e avenidas, bem como a atualização dos cadastros municipais e do sistema
de endereçamento postal (CEP).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara, em 15 de Abril de 2025
Assinado de forma digital
CARDOSO:58735763272
ALAERCIO
por ALAERCIO
MAGALHAES MAGALHAES
CARDOSO:58735
Dados: 2025.04.15
763272 13:09:52 -03/00'
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador - PSD
2º Vice Presidente
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[E] ver.alaerciocardoso(Dsantarém
93 992023994
(&) Partido Social Democrático
Didafi CEP: 68030-290 / SANTARÉM-PA
CÂMARA CNPJ: 10.219.202/0001-82 Ennis MUNICIPAL DE GAMTARÉM
Jj
EJ
JUSTIFICATIVA
A presente proposição de Lei visa atender à solicitação da Comissão de Moradores do Bairro
Cidade Jardim, formalizada através do Ofício nº 003/2025, que requer a nomeação oficial das
ruas e avenidas do referido bairro.
A nomeação das vias é de fundamental importância para a organização urbana, facilitando a
localização de endereços, o acesso a serviços públicos e privados, a entrega de correspondências
e o cadastramento do bairro no sistema de CEP.
Os nomes propostos pela Comissão de Moradores buscam valorizar a cultura local, a natureza €
a memória de personalidades importantes para a cidade, contribuindo para a construção da
identidade do bairro.
À aprovação desta Lei trará benefícios significativos para os moradores do Bairro Cidade Jardim,
promovendo a sua integração à malha urbana do município e melhorando a sua qualidade de
vida.
Sala das Sessões da Câmara, em 15 de Abril de 2025
ALAERCIO o
deforma.
—
MAGALHAES macALHAES
. O: CARDOSO:73osnas 5763272 13:10:07 -03/00'
Alaércio Magalhães Cardoso
Vereador - PSD
2º Vice Presidente
Acompanhe Instagram [E] ver.alaerciocardoso(Dsantarém
nossas redes [FÃ Facebook — (alaerciostm 93 992023994
o sociais. Threads Z &) Partido Social Democrático
PODER LEGISLATIVO
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho dérci pisiFCIO
Oficio nº 003/2025
Santarém,Pará
25 de março de 2025
Excelentíssimo Senhor Vereador Alaércio Cardoso,
Assunto: Solicitação de homologação e nomeação de ruase
avenidas no bairro Cidade Jardim
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos, por meio deste, solicitar sua intervenção junto aos
órgãos competentes para a homologação do bairro Cidade Jardim, localizado em nossa cidade.
Além disso, solicitamos que seja realizada a nomeação oficial das ruas e avenidas que
compõem o referido bairro, com o objetivo de viabilizar a geração e designação do código de
endereçamento postal (CEP) para os logradouros.
Acreditamos que a formalização do bairro e a atribuição de nomesàs vias contribuirão
significativamente para a organização urbana, facilitando o acesso a serviços públicos e
privados, bem como trazendo mais comodidade para os moradores da região.
Estamos à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que sejam necessárias e
aguardamos, com grande expectativa, o apoio do senhor nesta demanda.
Segue em anexo sugestão de nomes para ruas e avenidas.
Sem mais, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Comissão de Moradores do Bairro Cidade Jardim
Documento assinado digitalmente
a ub s MICHEL ALMEIDA CHAVES
Data: 27/03/2025 13:38:36-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Michel Almeida Chaves
Nomes sugestivos
Avenidas
1. Fernando Guilhon
. Everaldo de Souza Martins
. Avenida B (Avenida dos Jatobás )
. Avenida C (Avenida dos Buritis )
. Avenida D (Avenida das Seringueiras)
. Avenida H ( Avenida dos Açaís )
. Avenida das Castanheiras
Nomes sugestivos
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. Rua -01 (RUA FLOR-DE-LÓTUS)
. Rua -B1 (RUA DAS ORQUÍDEAS)
. Rua -B2 (RUA DAS CRAVINAS)
. Rua -B3 (RUA FLOR-DO-CAMPO)
. Rua -B4 (RUA CAPIM DOURADO)
. Rua -C1 (RUA DAS AZALÉIAS )
. Rua -C2 (RUA DAS ROSAS)
. Rua -C3 (RUA DAS MANGUEIRAS)
. Rua -C4 ( RUA DAS ACÁCIAS )
10. Rua -C5 (RUA DAS GARDÊNIAS)
1 1. Rua -C6 (RUA DAS VIOLETAS )
12. Rua -C7 (RUA DOS EUCALIPTOS)
13. Rua -C8 (RUA FLOR-DE-LIS)
14. Rua -C9 (RUA DAS VIDEIRAS)
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5. Rua -C10 (RUA DAS CEREJEIRAS)
6. Rua -C11 (RUA DAS TULIPAS)
7. Rua -C12 (RUA DAS SAMAMBAIAS)
8. Rua -C13 (RUA DAS FIGUEIRAS)
9. Rua -D1 (RUA DAS LARANJEIRAS)
O. Rua -E1 (RUA DAS PALMEIRAS)
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37.
Rua -E2 (RUA DAS ALFAZEMAS)
Rua -E3 (RUA DAS MIMOSAS)
Rua -E4 (RUA DAS BROMÉLIAS)
Rua -E5 (RUA VITÓRIA-RÉGIA)
Rua -E6 (RUA DAS VERÔNICAS)
Rua -E7 (RUA DOS ALECRINS)
Rua -E8 (RUA DOS JASMINS)
Rua - E9 (RUA DAS AMARÍLIS)
Rua -E10 (RUA DAS PRIMAVERAS)
Rua -E11 (RUA DAS ROMÃS)
Rua -E12 (RUA DAS AÇUCENAS)
Rua -E13 (RUA DOS BACURIS)
Rua -E14 (RUA DAS CAMOMILAS)
Rua -E15 (RUA DOS LÍRIOS)
Rua - E16 (RUA DAS ANGÉLICAS)
Rua -E17 (RUA DOS CEDROS )
Rua - E18 (RUA DAS CAMÉLIAS)
Documento assinado digitalmente
BRUNO ARAUJO CASTRO
Data: 25/03/2025 11:00:47-0300
verifique em https://validar.itigov.br
Documento assinado digitalmente
WANDRIA PATRICIA MEDEIROS SAMPAIO
Data: 25/03/2025 16:54:06-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
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