| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2025 |
| Date | 2025-04-22 |
| Ementa | PAUTA Nº 019/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 22/04/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ANEXO DA PAUTA Nº 017 DE 08 DE ABRIL DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 790/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI PROFESSORA MARIA SUELY OLIVEIRA DOS REIS, NO BAIRRO JUTAÍ. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 3. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 4. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 5. INDICAÇÃO Nº 384/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e compactação do ramal São Raimundo da Palestina, comunidade de Jacamim. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 6. INDICAÇÃO Nº 385/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação da rua Francisco Parente, esquina com rua União, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 7. INDICAÇÃO Nº 386/2025 – Indica à SEMTRAS a aquisição de equipamentos de apoio aos conselheiros tutelares, inclusive um dispositivo de conexão à internet via satélite e uma caixa de som com microfones, visando melhorar a efetividade dos atendimentos em comunidades distantes nos rios Arapiuns/Maró, distrito de Arapixuna e Eixo Forte. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 8. INDICAÇÃO Nº 387/2025 – Indica à SMT serviços de limpeza, capina e roçagem do abrigo de ônibus na Av. Rui Barbosa, entre rua Campos Sales e Acácia Prateada, bairro Liberdade. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 9. INDICAÇÃO Nº 388/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de terraplanagem, compactação, limpeza e roçagem na Av. Haroldo Veloso, esquina com Av. Hilda Mota, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 10. INDICAÇÃO Nº 389/2025 – Indica à SEMURB serviços de roçagem e limpeza das calçadas em ambos os lados da Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 11. INDICAÇÃO Nº 390/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de manutenção da rua Antônio Simões, em frente à antiga empresa de cimento Nassau, bairro Santana. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. REQUERIMENTO Nº 986/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Joana D´Arc, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 13. REQUERIMENTO Nº 987/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e patrolamento na Av. Alvorada, entre Tv. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 14. REQUERIMENTO Nº 988/2025 – Requer à SMT a pintura de faixa elevada de pedestre no cruzamento das Av. Muiraquitã e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 15. REQUERIMENTO Nº 989/2025 – Requer à SMT a pintura de faixa elevada de pedestre no cruzamento das Av. Muiraquitã e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 16. INDICAÇÃO Nº 396/2025 – Indica à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação asfáltica na alameda 03, entre a Av. Anísio Chaves e Av. Barão do Rio Branco, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 17. REQUERIMENTO Nº 1034/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores localizadas nos canteiros centrais, na rodovia Santarém/Cuiabá, perímetro compreendido entre o porto de Santarém/Docas, até o viaduto; e na Av. Moaçara, trecho entre rodovia Santarém/Cuiabá e Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 18. REQUERIMENTO Nº 1035/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa de PV- poço de visita/bueiro, na rua Pardal com Garça Azul, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 19. REQUERIMENTO Nº 1036/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulhos da rua Ipecuá com a rua Pardal, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 20. REQUERIMENTO Nº 1037/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de entulhos da rua Pardal com a rua Andorinha do Rio, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 21. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 22. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 23. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 26. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 27. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 28. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 29. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 30. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 31. REQUERIMENTO Nº 1044/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública para as comunidades Arapixuna, Urucureá, Membeca, Aninduba, Moacá e Caraiacá, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 32. REQUERIMENTO Nº 1045/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento de água com elevação e troca da estrutura do reservatório e 1.200 metros de rede de distribuição de 50mm, para atender o Quilombo de Murumurutuba. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 33. REQUERIMENTO Nº 1046/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a unidade de ensino da aldeia Limão Tuba, no território Tupinambá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 34. REQUERIMENTO Nº 1047/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e melhoria na alameda 32, trecho compreendido entre Av. Frei Vicente e rua Magnólia bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 35. REQUERIMENTO Nº 1048/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, em frente ao Centro de Educação Profissional Esperança (CEPES), bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 36. REQUERIMENTO Nº 1049/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, entre Av. Muiraquitã e Marajoara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37. REQUERIMENTO Nº 1050/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano Meira, entre Av. Borges Leal e Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 38. REQUERIMENTO Nº 1051/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e retirada de entulhos da Tv. Dom Amando, entre Av. Borges Leal e Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 39. REQUERIMENTO Nº 1052/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Vitória, entre alameda 25 e 26, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 40. REQUERIMENTO Nº 1053/2025 – Requer à SEMAP a construção de um novo elevado para o microssistema de abastecimento de água na comunidade Cipoal II, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 41. REQUERIMENTO Nº 1054/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola São Francisco, comunidade Maicá, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 42. REQUERIMENTO Nº 1055/2025 – Requer à SEMAP serviços de terraplanagem, compactação, e infraestrutura no ramal que dá acesso à comunidade de Maicá, e abertura das transversais, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 43. INDICAÇÃO Nº 405/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água potável e energia solar na comunidade de Maicá, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 44. REQUERIMENTO Nº 1056/2025 – Requer à SEMED a reforma, ampliação e revitalização da CEMEI São Cristóvão, bairro São Cristóvão, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 45. REQUERIMENTO Nº 1057/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura da Tv. Santo Antônio, bairro Esperança. (contenção de cratera que se formou entre à escola Helena Lisboa de Matos e a UMEI Esperança). (Autoria: Vereador Mano Dadai). 46. REQUERIMENTO Nº 1058/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de infraestrutura da rua João Queiroz, em toda a sua extensão, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 47. REQUERIMENTO Nº 1059/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 48. REQUERIMENTO Nº 1060/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das ruas da agrovila Nova Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 49. REQUERIMENTO Nº 1061/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Vitória (comunidade Nova Vitória), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 50. REQUERIMENTO Nº 1062/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Presidente (comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 51. REQUERIMENTO Nº 1063/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Esperança (comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 52. REQUERIMENTO Nº 1064/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 53. REQUERIMENTO Nº 1065/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da Mata (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 54. REQUERIMENTO Nº 1066/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Santana (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 55. REQUERIMENTO Nº 1067/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Bela Vista (comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PAUTA Nº 019 DE 22 DE ABRIL DE 2025 56. 12 (DOZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). 1. CYNTHIA NIGRO OYAKAWA – PROC. Nº 110/2024 Imagem digitalizada - PL 2. CANTUÁRIA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA – PROC. Nº 183/2024 Imagem digitalizada 3. JOSÉ NEPOMUCENO RIBEIRO E ZENAIDE MARIA PINHEIRO RIBEIRO – PROC. Nº 248/2024 Imagem digitalizada – PL 4. GERALDO GOMES DE LIMA – PROC. Nº 251/2024 Imagem digitalizada – PL 5. RICHARDSON SANTOS REBOUÇAS – PROC. Nº 274/2024 Imagem digitalizada – PL 6. RICARDO ANDRADE DURÃES NASCIMENTO – PROC. Nº 285/2024 Imagem digitalizada – PL 7. VICENTE MIRANDA DA SILVA E MARIA ESTELA SILVA E SILVA – PROC. Nº 296/2024 Imagem digitalizada – PL 8. ROSA DANIELE LOPES MAIA – PROC. Nº 313/2024 Imagem digitalizada – PL 9. EDINALDO FRANCISCO DA SILVA LIRA E EVANILZA DA SILVA LIRA – PROC. Nº 388/2024 plt_388_2024_vemda_edinaldo_lira_evanilza_lira.pdf 10. ELAINE DA SILVA LIRA – PROC. Nº 392/2024 plt_392_2024_venda_elaine_lira.pdf – PL 11. JOSINALVA DE ALMEIDA FARIAS – PROC. Nº 415/2024 Imagem digitalizada – PL PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. JOSÉ FELIPE ARAÚJO – PROC. Nº 445/2024 Imagem digitalizada – PL PARECER: Imagem digitalizada 57. REQUERIMENTO Nº 1068/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, entre Borges Leal e rua 24 de outubro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 58. REQUERIMENTO Nº 1069/2025 – Requer à SEMED a revitalização da escola Santa Rosa, comunidade Santa Rosa, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 59. REQUERIMENTO Nº 1070/2025 – Requer à SEMAP a poda de uma árvore que está em cima da rede elétrica no ramal Chico Pedro, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 60. REQUERIMENTO Nº 1071/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola localizada na comunidade Santos de Boa Fé, Km 19, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 61. REQUERIMENTO Nº 1072/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal Santa Rosa, comunidade Amparador, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 62. REQUERIMENTO Nº 1073/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. São Cristóvão, entre a rua 6 de março e Tv. Antônio Agostinho Lobato, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 63. INDICAÇÃO Nº 406/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um novo microssistema de abastecimento de água na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 64. INDICAÇÃO Nº 407/2025 – Indica à Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas – SRBMA, e a 12ª RISP – Superintendente Delegado Jamil Casseb, a efetivação de uma guarnição (delegado, escrivães e investigadores) da Polícia Civil no distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 65. REQUERIMENTO Nº 1074/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua N. S. da Conceição, entre Gonçalves Dias e Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 66. REQUERIMENTO Nº 1075/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Maicá, entre rua Santarém e Madre Imaculada, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 67. REQUERIMENTO Nº 1076/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza pública e reconformação (patrolamento) da rua A, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 68. REQUERIMENTO Nº 1077/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre na Av. Diamantino, em frente a UBS do bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 69. REQUERIMENTO Nº 1078/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da quadra 10, bairro do Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 70. REQUERIMENTO Nº 1079/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e limpeza na rua Silvério Sirotheau, entre Tv. Barjonas de Miranda e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 71. REQUERIMENTO Nº 1080/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Rosa Vermelha, entre rua Quixadá e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 72. INDICAÇÃO Nº 408/2025 – Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social no 2º semestre de 2025 para atendimento de cadastro único, bolsa família e carteira do idoso, na região do Aritapera. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 73. INDICAÇÃO Nº 409/2025 – Indica à SEMINFRA a urbanização da Av. Anísio Chaves, em toda a usa extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 74. REQUERIMENTO Nº 1081/2025 – Requer à SEMAP a recuperação da ponte do ramal dos Coelhos, Km 2 da PA 457, Everaldo Martins. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 75. INDICAÇÃO Nº 410/2025 – Indica à SEMED a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança da escola municipal Aderbal Tapajós Caetano Corrêa, localizada no bairro Uruará (Autoria: Vereador Renilson Alves). 76. REQUERIMENTO Nº 1082/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação asfáltica na Av. Gonçalves Dias e rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 77. REQUERIMENTO Nº 1083/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Antônio Justo, entre Av. Mendonça Furtado e rua 24 de outubro, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 78. REQUERIMENTO Nº 1084/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e a instalação de redutores de velocidade tipo tachão olho de gato, na rua Campos Sales, em frente à escola Dra. Maria Amália Queiroz de Souza, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 79. REQUERIMENTO Nº 1085/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, empiçarramento e compactação do ramal que se inicia na comunidade Jacamim, dando acesso à comunidade Santos da Boa Fé, região planalto, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 80. REQUERIMENTO Nº 1086/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção do abrigo de passageiros da rodovia Santarém/Curuá-Una, ao lado da Algimi Florestal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 81. REQUERIMENTO Nº 1087/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção do abrigo de passageiros da Av. Rui Barbosa, entre Av. Rui Barbosa e Campos Sales, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 82. REQUERIMENTO Nº 1088/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre Av. Santarém/Cuiabá e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 83. REQUERIMENTO Nº 1089/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e poda de árvore da ciclovia localizada na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre Av. Santarém/Cuiabá e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 84. INDICAÇÃO Nº 411/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de poda de árvore próxima a rede elétrica na Tv. Luiz Barbosa, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 85. INDICAÇÃO Nº 412/2025 – Indica à Equatorial Energia serviços de poda de árvore na Av. Tropical, entre Tv. Turiano Meira e Tv. dos Cabanos, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 86. REQUERIMENTO Nº 1090/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e retirada de entulhos na rua da República, entre Sol Nascente e Moura de Carvalho, bairro Diamantino. Maracanã. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 87. REQUERIMENTO Nº 1091/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e retirada de entulhos na rua Moura de Carvalho, entre Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Diamantino. Maracanã. (Autoria: Vereador Gerlande Castro). 88. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande parte da extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 89. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às pessoas com autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 90. REQUERIMENTO Nº 1092/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à penitenciária agrícola Silvio Hall de Moura, na estrada de Alter-do-Chão, vila de Cucurunã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 91. REQUERIMENTO Nº 1093/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco e manutenção asfáltica no estacionamento da praia do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 92. REQUERIMENTO Nº 1094/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem na rua São Lucas, entre Av. Resistência e rua Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 93. REQUERIMENTO Nº 1095/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação com devido sistema de drenagem, no beco da Felicidade, em toa a extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 94. REQUERIMENTO Nº 1096/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização asfáltica e tapa-buraco na Av. Olavo Bilac com Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 95. REQUERIMENTO Nº 1097/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da rotatória localizada na Av. Eng. Fernando Guilhon, entre rua Osvaldo Cruz e Vera Paz. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 96. REQUERIMENTO Nº 1098/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Lorena, entre rua Aramanaí e Maria José, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 97. REQUERIMENTO Nº 1099/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da rua Climério de Mendonça, com Av. Antônio Simões, bairro Santana. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 98. REQUERIMENTO Nº 1100/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Santa Luzia, entre rua Tomé de Sousa e Tv. Resistência. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 99. REQUERIMENTO Nº 1101/2025 – Requer à SMT a implantação da faixa de pedestre e meios de redução de velocidade na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Brasília e rua Climério de Mendonça, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 100. REQUERIMENTO Nº 1102/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Cauã, entre rua Pará e rua Conquista, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 101. INDICAÇÃO Nº 415/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Couto Magalhães, entre Av. Moaçara e Rua Japauá, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 102. INDICAÇÃO Nº 416/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Couto Magalhães, entre rua São Nicolau e Av. Marajoara, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 103. INDICAÇÃO Nº 417/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio-fio, calçada e drenagem na rua Couto Magalhães, entre Av. Seringueira e Pau Brasil, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 104. INDICAÇÃO Nº 418/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Presidente Tancredo Neves, entre rua E e Tv. 29, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 105. REQUERIMENTO Nº 1103/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da Alameda 03, entre Av. Anísio Chaves e rua Hortência, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 106. REQUERIMENTO Nº 1104/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Tv. Tapajós, quadra 8, lado B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 107. REQUERIMENTO Nº 1105/2025 – Requer à SEMED a construção de uma UMEI localizada no bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 108. INDICAÇÃO Nº 419/2025 – Indica ao Poder Público Municipal a inclusão da operação tapaburaco de vias públicas na Av. Cuiabá, entre a rua Dep. Coaraci Nunes e Av. Borges Leal, em frente a parada de ônibus, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 109. INDICAÇÃO Nº 420/2025 – Indica à SMT a ampliação da rota da linha de ônibus do bairro Tabocal, estendendo-se até as comunidades de Cedro, Amapá e São Francisco da Volta Grande, localizadas ao longo da BR 163, trecho Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 110. INDICAÇÃO Nº 421/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestre e um redutor de velocidade na rua 24 de outubro. Em frente à escola São Raimundo Nonato, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 111. REQUERIMENTO Nº 1106/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Marajó, entre São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 112. REQUERIMENTO Nº 1107/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Uirapuru, esquina com Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 113. REQUERIMENTO Nº 1108/2025 – Requer à SEMAP a recuperação dos ramais da comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 114. REQUERIMENTO Nº 1109/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre Tomé de Sousa e Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 115. REQUERIMENTO Nº 1110/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem na lateral da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 116. INDICAÇÃO Nº 422/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade de Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 117. INDICAÇÃO Nº 423/2025 – Indica à Equatorial Energia a continuidade da implantação de energia elétrica firme, através do programa “Luz para Todos”, na comunidade de São Pedro, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 118. INDICAÇÃO Nº 424/2025 – Indica à SEMED um transporte escolar modelo VAN, para transportar os alunos da escola municipal N.S. das Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 119. INDICAÇÃO Nº 425/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 120. INDICAÇÃO Nº 426/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a aquisição de uma patrulha mecanizada para a comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 121. REQUERIMENTO Nº 1111/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de água na aldeia Camará, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 122. REQUERIMENTO Nº 1112/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na rua Maracanã, entre as ruas Anísio Farias e Quatorze, bairro Maracanã. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 123. REQUERIMENTO Nº 1113/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades nas canaletas da calçada do CIRETRAN de Santarém, na rua Silvério Sirotheau com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 124. INDICAÇÃO Nº 427/2025 – Indica ao Dep. Federal Júnior Ferrari recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção do Centro de Abrigo de Crianças e Adolescentes Reviver, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 125. REQUERIMENTO Nº 1114/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Departamento Legislativo, 22 de abril de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM