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materia nº 421/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 421 / 2025
Date 2025-04-22
EmentaINDICA À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE OUTUBRO. EM FRENTE À ESCOLA SÃO RAIMUNDO NONATO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
native_id33028

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-20 Matéria arquivada com resposta — MATÉRIA APROVADA - ARQUIVADA COM RESPOSTA.
2025-05-20 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-04-23 Matéria Votada e Aprovada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
2025-04-22 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR ANDREO RASERA - PL
MUNICIPAL DE SANTAREM
INDICAÇÃO Nº UJ/) 12025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Aprovado em, LiAcaDiscusão INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE
Por: JAVA A
Plenário: vo E
SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
nad OU] ds COMPETENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO (SMT), EM CARÁTER DE URGÊNCIA
ea! A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE E
13 SECRETARIA UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24 DE
OUTUBRO, EM FRENTE À ESCOLA SÃO
RAIMUNDO NONATO, BAIRRO ALDEIA.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santarém, vem
respeitosamente apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando que, após a
devida apreciação do Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), recomendando
a revitalização da faixa de pedestre existente e a implantação de um redutor
de velocidade na Rua 24 de Outubro, em frente à Escola São Raimundo
Nonato, no bairro Aldeia.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa garantir maior segurança viária aos alunos,
professores, funcionários e demais pedestres que transitam diariamente na área
escolar mencionada. Diversas reclamações têm sido encaminhada a este
gabinete, destacando a ausência de visibilidade adequada da faixa de pedestres
e o excesso de velocidade praticado por condutores que trafegam naquela via,
colocando em risco a integridade física da comunidade escolar e dos moradores
do entorno.
A medida torna-se imprescindível diante da vulnerabilidade de crianças e
adolescentes que necessitam de cruzar a via pública, principalmente nos
horários de entrada e saída da escola. Ausência de sinalização horizontal em
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82 f) Andreo Rasera
bom estado e do disposto de redução de velocidade compromete o
direito à
mobilidade urbana segura, garantido no artigo 30, inciso |, DA Constituição
Federal, bem como os princípios previstos na Lei nº12.587/2012 (Política
Nacional de Mobilidade Urbana) e na Lei Orgânica do Município de
Santarém.
Dessa forma, solicitamos a imediata intervenção da SMT para execução dos
serviços de revitalização da sinalização horizontal e instalação de redutor de
velocidade (como lombada ou ondulação transversal), contribuindo para
preservação de vidas e o ordenamento do trânsito local.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 15 de abril
de 2025.
ANDREO MARCEO Assinado de forma
DOS SANTOS digital por ANDREO
RASERA:48231231 MARCEO DOS SANTOS
234 RASERA:48231231234
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 - Aeroporto Velho
(0) Qandreorasera CEP: 68030-290 - SANTAREM-PARA
CNPJ Nº 10.219.202/000 1-82
E) Andreo Rasera

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