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materia nº 385/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 385 / 2016
Date 2016-05-30
EmentaREQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO NO DIA 09/06/2016, ÀS 10 H PARA DEBATER SOBRE A INFRAESTRUTURA NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO.
native_id3308

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-05-30 Matéria arquivada — Reunião de Trabalho realizada.
2016-05-30 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos interessados.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CAMARA CT SANTAREM
APROVADO EM
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PLENÁRIO! 34 Nélio.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM ] E iaç EO
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. 2.º Secretário
CEP. 68.030.290 - É
+
REQUERIMENTO Nº. 395 12016
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores:
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, através do vereador signatário, REQUER que após a
manifestação de todos os pares desta Casa de Leis, seja aprovada a realização de uma
ALHO para o DIA 09 DE JUNHO - QUINTA-FEIRA, ÁS 10HS, para aqui
se debater sobre A INFRAESTRUTURA DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO ( Projeto Minha Casa,
Minha Vida), BEM COMO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O SORTEIO DAS REFERIDAS
RESIDÊNCIAS.
Para tanto convidamos para se fazer presentes os seguintes representantes: Secretario
Municipal de Infra-estrutura, Planejamento, Caixa Econômica, Representantes dos
Moradores do Residencial Salvação.
Senhoras e senhores vereadores, o Residencial Salvação localizado na rodovia Fernando Guilhon (que
dá acesso ao aeroporto de Santarém) e que é projeto do Governo Federal dentro do Programa Minha Casa
Minha Vida, não tem infraestrutura de equipamentos públicos, necessários para o atendimento às
necessidades dos moradores das 3.081 residências.
A AUSÊNCIA do mínimo necessário para uma comunidade viver com dignidade. De acordo com as
famílias , é mais um problema a ser levado em conta e entende que o Poder Executivo Municipal tem que se
empenhar para que esses e outros equipamentos comunitários sejam viabilizados aos moradores do
Residencial Salvação. A instalação ou ampliação de postos de saúde nas proximidades de empreendimentos
do Programa Minha Casa, Minha Vida, Escola, Feira, transportes e outros serviços de atendimento público
deverão seguir critérios populacionais, proporcionais à densidade de ocupação, como define projeto (PLS
374/2013) aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). O gestor e/oi administrador poderá
ser julgado por crime de responsabilidade caso não se esforce para garantir a oferta de serviços nesses
padrões.
Sala das Sessões, Plenário da Cã ra Municipal de Santarém em de maio de 2016.
Jttt , £z À
REGINALDO Elia SÍLVIO NETO
Vereador / ' Vereador
A / d
MARCELA TOLENTINO LUIZ ALBERTO DA CRUZ
ra / 'SDD Vereador
/
4
dido iz
atos NICOLAU DO POVO
Vereador — PSDB Vereador
ANA

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