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materia nº 20/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaPAUTA Nº 020/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 28/04/2025
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 14/04/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
ata_18_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_14_04_2025_incluida_na_pauta.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 018 DE 22 DE ABRIL DE 2025
1. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para 
atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
2. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às 
comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
3. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade 
Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
4. REQUERIMENTO Nº 986/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, roçagem, terraplanagem, 
drenagem e compactação asfáltica da Av. Joana D´Arc, entre Av. Olavo Bilac e Eng. Fernando Guilhon, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
5. REQUERIMENTO Nº 987/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e patrolamento na Av. 
Alvorada, entre Tv. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
6. REQUERIMENTO Nº 988/2025 – Requer à SMT a pintura de faixa elevada de pedestre no cruzamento 
das Av. Muiraquitã e Sérgio Henn, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
7. REQUERIMENTO Nº 989/2025 – Requer à SMT a pintura de faixa elevada de pedestre no cruzamento 
das Av. Muiraquitã e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
8. REQUERIMENTO Nº 1034/2025 – Requer à SEMAP a poda das árvores localizadas nos canteiros 
centrais, na rodovia Santarém/Cuiabá, perímetro compreendido entre o porto de Santarém/Docas, até o 
viaduto; e na Av. Moaçara, trecho entre rodovia Santarém/Cuiabá e Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador 
Urias Pingarilho).
9. REQUERIMENTO Nº 1035/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa de PV- poço de 
visita/bueiro, na rua Pardal com Garça Azul, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
10. REQUERIMENTO Nº 1036/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de 
entulhos da rua Ipecuá com a rua Pardal, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
11. REQUERIMENTO Nº 1037/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina, roçagem e retirada de 
entulhos da rua Pardal com a rua Andorinha do Rio, bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador 
Urias Pingarilho).
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12. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no 
parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
13. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
14. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, 
entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
15. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol 
Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
16. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre 
Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
17. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a 
escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
18. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a 
escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
19. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
20. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da 
Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
21. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui.
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
22. REQUERIMENTO Nº 1044/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública para as 
comunidades Arapixuna, Urucureá, Membeca, Aninduba, Moacá e Caraiacá, região do Arapixuna. 
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
23. REQUERIMENTO Nº 1045/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento de água 
com elevação e troca da estrutura do reservatório e 1.200 metros de rede de distribuição de 50mm, para 
atender o Quilombo de Murumurutuba. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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24. REQUERIMENTO Nº 1046/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a unidade de 
ensino da aldeia Limão Tuba, no território Tupinambá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
25. REQUERIMENTO Nº 1048/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano 
Meira, em frente ao Centro de Educação Profissional Esperança (CEPES), bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
26. REQUERIMENTO Nº 1049/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Sérgio Henn, 
entre Av. Muiraquitã e Marajoara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
27. REQUERIMENTO Nº 1050/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Turiano 
Meira, entre Av. Borges Leal e Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
28. REQUERIMENTO Nº 1051/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e retirada de entulhos da Tv. Dom 
Amando, entre Av. Borges Leal e Presidente Vargas, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
29. REQUERIMENTO Nº 1052/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, terraplanagem, compactação, 
limpeza e asfaltamento da rua Vitória, entre alameda 25 e 26, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
30. REQUERIMENTO Nº 1053/2025 – Requer à SEMAP a construção de um novo elevado para o 
microssistema de abastecimento de água na comunidade Cipoal II, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
31. REQUERIMENTO Nº 1054/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na 
escola São Francisco, comunidade Maicá, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
32. REQUERIMENTO Nº 1055/2025 – Requer à SEMAP serviços de terraplanagem, compactação, e 
infraestrutura no ramal que dá acesso à comunidade de Maicá, e abertura das transversais, distrito de 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
33. INDICAÇÃO Nº 405/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de 
água potável e energia solar na comunidade de Maicá, distrito do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
34. REQUERIMENTO Nº 1059/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência 
de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), 
na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
35. REQUERIMENTO Nº 1060/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das ruas da agrovila Nova 
Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
36. REQUERIMENTO Nº 1061/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Vitória 
(comunidade Nova Vitória), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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37. REQUERIMENTO Nº 1062/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Presidente 
(comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
38. REQUERIMENTO Nº 1063/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Esperança 
(comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
39. REQUERIMENTO Nº 1064/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá 
(comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
40. REQUERIMENTO Nº 1065/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da Mata (comunidade 
São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
41. REQUERIMENTO Nº 1066/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Santana (comunidade 
São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
42. REQUERIMENTO Nº 1067/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Bela Vista (comunidade 
São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
43. REQUERIMENTO Nº 1068/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Antônio Justa, 
entre Borges Leal e rua 24 de outubro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
44. REQUERIMENTO Nº 1069/2025 – Requer à SEMED a revitalização da escola Santa Rosa, 
comunidade Santa Rosa, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
45. REQUERIMENTO Nº 1070/2025 – Requer à SEMAP a poda de uma árvore que está em cima da rede 
elétrica no ramal Chico Pedro, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
46. REQUERIMENTO Nº 1071/2025 – Requer à SEMED a reforma da escola localizada na comunidade 
Santos de Boa Fé, Km 19, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
47. REQUERIMENTO Nº 1072/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do ramal Santa Rosa, comunidade Amparador, rodovia Santarém/Curuá-Una, 
planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
48. REQUERIMENTO Nº 1073/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza da Tv. São Cristóvão, entre a rua 6 de março e Tv. Antônio Agostinho Lobato, 
distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
49. INDICAÇÃO Nº 406/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um novo microssistema de 
abastecimento de água na comunidade São Jorge, Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
50. INDICAÇÃO Nº 407/2025 – Indica à Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas –
SRBMA, e a 12ª RISP – Superintendente Delegado Jamil Casseb, a efetivação de uma guarnição 
(delegado, escrivães e investigadores) da Polícia Civil no distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
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51. REQUERIMENTO Nº 1074/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua N. S. da 
Conceição, entre Gonçalves Dias e Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
52. REQUERIMENTO Nº 1075/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Maicá, 
entre rua Santarém e Madre Imaculada, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
53. REQUERIMENTO Nº 1076/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza pública e reconformação 
(patrolamento) da rua A, bairro Bela Vista. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
54. REQUERIMENTO Nº 1077/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura da faixa de pedestre na 
Av. Diamantino, em frente a UBS do bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
55. REQUERIMENTO Nº 1078/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da quadra 10, 
bairro do Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
56. REQUERIMENTO Nº 1079/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e limpeza na rua Silvério 
Sirotheau, entre Tv. Barjonas de Miranda e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
57. REQUERIMENTO Nº 1080/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Rosa 
Vermelha, entre rua Quixadá e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
58. INDICAÇÃO Nº 408/2025 – Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social no 2º semestre de 
2025 para atendimento de cadastro único, bolsa família e carteira do idoso, na região do Aritapera. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
59. INDICAÇÃO Nº 409/2025 – Indica à SEMINFRA a urbanização da Av. Anísio Chaves, em toda a usa 
extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
60. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande 
parte da extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
61. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às 
pessoas com autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
62. REQUERIMENTO Nº 1092/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à penitenciária 
agrícola Silvio Hall de Moura, na estrada de Alter-do-Chão, vila de Cucurunã. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
63. REQUERIMENTO Nº 1093/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco e manutenção 
asfáltica no estacionamento da praia do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
64. REQUERIMENTO Nº 1094/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem na 
rua São Lucas, entre Av. Resistência e rua Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador 
Biga Kalahare).
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65. REQUERIMENTO Nº 1106/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Marajó, 
entre São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
66. REQUERIMENTO Nº 1107/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua 
Uirapuru, esquina com Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
67. REQUERIMENTO Nº 1108/2025 – Requer à SEMAP a recuperação dos ramais da comunidade São 
Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
68. REQUERIMENTO Nº 1109/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua 
Santa Luzia, entre Tomé de Sousa e Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
69. REQUERIMENTO Nº 1110/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem na lateral 
da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
70. INDICAÇÃO Nº 422/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade de 
Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
71. INDICAÇÃO Nº 423/2025 – Indica à Equatorial Energia a continuidade da implantação de energia 
elétrica firme, através do programa “Luz para Todos”, na comunidade de São Pedro, região do rio 
Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
72. INDICAÇÃO Nº 424/2025 – Indica à SEMED um transporte escolar modelo VAN, para transportar os 
alunos da escola municipal N.S. das Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do 
Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
73. INDICAÇÃO Nº 425/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
74. INDICAÇÃO Nº 426/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a aquisição de uma patrulha mecanizada para a comunidade São Sebastião, região do 
Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
75. REQUERIMENTO Nº 1113/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades nas canaletas da 
calçada do CIRETRAN de Santarém, na rua Silvério Sirotheau com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
76. REQUERIMENTO Nº 1114/2025 – Requer à SEMED a construção de uma CEMEI na comunidade de 
Vila Socorro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
PAUTA Nº 020 DE 28 DE ABRIL DE 2025
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77. REQUERIMENTO Nº 1115/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação na infraestrutura da 
Tv. Cravo, perímetro compreendido entre Av. Dr. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
78. REQUERIMENTO Nº 1116/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização de sumidouros, com intuito de 
combater o descarte de água servida em via pública. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
79. REQUERIMENTO Nº 1117/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Raimundo 
Fona, próximo a UFOPA campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
80. REQUERIMENTO Nº 1118/2025 – Requer à SMT a realocação dos tachões redutores de velocidade 
instalados nas proximidades dos novos semáforos. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
81. REQUERIMENTO Nº 1119/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Salinas, entre rua Santarém e Nova Hamburgo, bairro Jutaí. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
82. REQUERIMENTO Nº 1120/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Tv. Margarida, entre Av. Dr. Anísio Chaves e rua Magnólia, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
83. REQUERIMENTO Nº 1121/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da rua Maringá com rua Santa Isabel, bairro Jutaí. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
84. REQUERIMENTO Nº 1122/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios de 
redução de velocidade na rua Maracanãzinho, entre rua Camiranga e Tv. Lorena, bairro Maracanã. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
85. REQUERIMENTO Nº 1123/2025 – Requer à SMT a reposição da tampa do bueiro localizado no 
cruzamento da Av. Pardal com a rua Papagaio Moleiro, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
86. INDICAÇÃO Nº 428/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Anu Preto, entre 
Av. Pirelli e Gavião Real, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
87. INDICAÇÃO Nº 429/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica com implantação de meio￾fio, calçada e drenagem na Av. Orquídea, entre Bartolomeu de Gusmão e rua Verbena, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
88. INDICAÇÃO Nº 430/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com 
implantação de meio-fio, calçada e drenagem da rua Rosa Vermelha, entre Av. Jasmim e rua Quixadá. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
89. INDICAÇÃO Nº 431/2025 – Indica à SEMINFRA a conclusão da pavimentação asfáltica com 
implantação de meio-fio, calçada e drenagem da Av. Haroldo Veloso, entre Av. Rosa Passos e rua 
Humaitá. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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90. INDICAÇÃO Nº 432/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Curica, entre Av. 
Pirelli e rua Coruja, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
91. INDICAÇÃO Nº 433/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Maringá, entre rua São Tomé e 
Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
92. INDICAÇÃO Nº 434/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Antônio Justa, entre 
Av. Tapajós e Mendonça Furtado, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
93. INDICAÇÃO Nº 435/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Luiz Barbosa, entre 
Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
94. INDICAÇÃO Nº 436/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Santa Cruz, entre rua 
24 de outubro e Av. São Sebastião, bairro Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
95. REQUERIMENTO Nº 1124/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Natal, entre as ruas 
Belo Horizonte e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
96. REQUERIMENTO Nº 1125/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e manutenção da praça São 
Sebastião, localizada na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
97. REQUERIMENTO Nº 1126/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
compactação asfáltica na rua Uirapuru, entre Tv. Rouxinol e Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
98. REQUERIMENTO Nº 1127/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção na rua 
Floresta, entre Tv. Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
99. REQUERIMENTO Nº 1128/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada de 
passeio da Av. Diamantino, entre Mal. Castelo Branco e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
100. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua 
Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. 
(Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
101. INDICAÇÃO Nº 437/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Bela Vista, entre 31 de 
maio e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
102. INDICAÇÃO Nº 438/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Dezoito, bairro 
Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
103. INDICAÇÃO Nº 439/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de calçada pública na Tv. Vinte, 
bairro Nova República. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
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104. REQUERIMENTO Nº 1130/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação 
e asfalto da Av. Santos Dumont, entre rua Planalto e Dom Frederico Costa, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
105. REQUERIMENTO Nº 1131/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente à escola 
municipal Dom Anselmo Pietrulla, localizada no bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
106. REQUERIMENTO Nº 1132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da 
rua Rouxinol, entre rua Pavão e Cristo Libertador, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
107. REQUERIMENTO Nº 1133/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros para 
a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
108. INDICAÇÃO Nº 440/2025 – Indica à SEMED a ampliação e construção da sala de música na 
escola municipal Frei Gilberto Wood, localizada no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
109. INDICAÇÃO Nº 441/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua 
Henrique Canuto e o anel viário Central, que é rota de ônibus escolares, localizado no distrito de Curuai, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
110. INDICAÇÃO Nº 442/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa 
Senhora de Nazaré, localizada na comunidade de Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador
Jander Ilson Pereira).
111. INDICAÇÃO Nº 443/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de 
emenda parlamentar para a reforma e ampliação de uma UBS da comunidade Vila Socorro, região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
112. INDICAÇÃO Nº 444/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Palestina, 
entre Tv. Resistência e Tomé de Souza, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
113. INDICAÇÃO Nº 445/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação do programa 
“Puxirum Cirúrgico Santarém”, para redução da fila de cirurgias eletivas no município. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
114. INDICAÇÃO Nº 446/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e manutenção dos brinquedos do 
parquinho do Juá, entre as ruas Alexandre Silva e rua da Alegria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
115. REQUERIMENTO Nº 1134/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco 
na Tv. Antônio Justa, trecho compreendido entre Av. Tapajós e Rui Barbosa. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
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116. REQUERIMENTO Nº 1135/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco 
na rua Itapuã, trecho compreendido entre as ruas 3 de junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: 
Vereadora Ivanira Figueira).
117. REQUERIMENTO Nº 1136/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua 
Humberto Alves, entre rua Bom Jardim e Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
118. INDICAÇÃO Nº 447/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvore próxima a rede elétrica 
na rua Silvério Sirotheau, entre Tv. Frei Ambrósio e Antônio Justa, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador
Sérgio Pereira).
119. INDICAÇÃO Nº 448/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da rua Jutaí, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
120. INDICAÇÃO Nº 449/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da Tv. Dom Floriano, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
121. INDICAÇÃO Nº 450/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, 
compactação e pavimentação asfáltica da Tv. Niterói, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
122. INDICAÇÃO Nº 451/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB a reforma da praça, bem como da 
quadra esportiva da praça Antonieta Dolores Teixeira, conhecida popularmente como “Praça do Júlia 
Passarinho”, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
123. REQUERIMENTO Nº 1137/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei 
Ambrósio, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
124. REQUERIMENTO Nº 1138/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no 
cruzamento da Av. São Sebastião com a Tv. Frei Ambrósio, ao lado da instituição de ensino superior 
UNIP, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
125. REQUERIMENTO Nº 1139/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente 
ao CAS/CAEQ localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
126. REQUERIMENTO Nº 1140/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e redutores 
de velocidade tipo “tachão olho-de-gato” no cruzamento da Rua Dep. Coaraci Nunes com Av. 
Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
127. REQUERIMENTO Nº 1141/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo
“tachão olho-de-gato” no cruzamento da Tv. 7 de setembro com Bartolomeu de Gusmão, bairro 
Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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128. REQUERIMENTO Nº 1142/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei 
Ambrósio, entre Av. Borges Leal e Tv. Tapajós, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
129. REQUERIMENTO Nº 1143/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do 
campo de futebol Ipê, comunidade Nova Vista, região do rio Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
130. INDICAÇÃO Nº 452/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo na Tv. Barjonas de Miranda 
com Av. Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
131. INDICAÇÃO Nº 453/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica 
pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão (Verdão), na Tv. Marcílio Dias, entre rua 21 de abril e 
Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
132. REQUERIMENTO Nº 1144/2025 – Requer à SEMAP a poda de árvore localizada na Av. 
Muiraquitã com Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
133. REQUERIMENTO Nº 1145/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Capixauã, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
134. INDICAÇÃO Nº 454/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e recuperação asfáltica nas vias 
que compõem os itinerários das procissões de Nossa Senhora de Fátima, bairro Aldeia. (Autoria: 
Vereador Renilson Alves).
135. REQUERIMENTO Nº 1146/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação na 
infraestrutura com drenagem e pavimentação asfáltica da rua Visconde de Aracaju (em toda a sua 
extensão), grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
136. INDICAÇÃO Nº 455/2025 – Indica à SEMTRAS a reabertura, em caráter de urgência, do 
restaurante popular localizado nas dependências do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
137. INDICAÇÃO Nº 456/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhorias 
nas ruas relacionadas constantes do bairro Diamantino: rua Mangabeira, entre rua São Benedito e 
Diamantino; rua Tamoios, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua da Alegria, entre Cristo Rei e Moura de 
Carvalho; rua Mocidade, entre São João e Cristo Rei; rua Alvorada, entre Diamantino e Turiano Meira; 
rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua Hilda Mota, entre Av. Moçara e Tupaiulândia; rua 
Humaitá, entre Av. Moaçara e São João Batista; rua Pe. Felipe Bettendorf, entre Moura de Carvalho e 
rua São João e beco Avelino Ribeiro. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
Departamento Legislativo, 28 de abril de 2025.
GERLANDE CASTRO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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