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= PODER LEGISLATIVO
7 À SÁ RA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ivanira à Sion GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA àY Figueira
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA -
PSD
REQUERIMENTO Nº (]YX4 12025.
CAMARA MUNICIPAL DE
pn Fides
À Sua Excelência o Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores: 2º SECRETARIO
Assunto: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP)
MANUTENÇÃO DO RAMAL DA PRETINHA, ALDEIA DE CARÃO, RIO
TAPAJÓS.
Com base nas orientações do regimento da Casa, a parlamentar signatária,
requer que, após a tramitação regimental e necessária aprovação dos ilustres
pares, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santarém, para que autorize diante da Secretaria Municipal de Agricultura e
Pesca (SEMAP) manutenção do ramal da Pretinha, Aldeia de Carão, Rio
Tapajós.
Justificativa:
O presente requerimento visa solicitar, com urgência, a realização de serviços
de limpeza, raspagem e manutenção no ramal da Pretinha, via de acesso
essencial à Escola Municipal Madalena, situada na Aldeia de Carão, na região
do Rio Tapajós. A atual condição do ramal é crítica, estando intrafegável em
decorrência da intensa erosão pluvial e do crescimento descontrolado do mato,
o compromete diretamente a mobilidade e a segurança dos moradores da
localidade, especialmente das crianças em idade escolar.
Em virtude da precariedade do ramal, o ônibus escolar encontra-se
impossibilitado de realizar o transporte dos alunos até a escola obrigando-os a
caminhar cerca de 1km diariamente, muitas vezes sob condições climáticas
adversas e em terreno escorregadio e perigoso. Tal situação configura-se como
um obstáculo ao direito fundamental a educação, além de representar um risco
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
a
PODER LEGISLATIVO
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a) CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
du) MOELESMBES GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA Ivanira
“O Ruela
a integridade física das crianças. Assim, faz-se imprescindível a intervenção
imediata do poder público para garantir o acesso seguro e digno a unidade de
ensino e a comunidade como um todo.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 28 de abril
de 2025.
tona
IVANIRAFIGUEIRA
Vereadora — PSD
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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