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materia nº 1170/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1170 / 2025
Date 2025-05-13
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE JADER BARBALHO E RUA JERUSALÉM, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id33205

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-30 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-05-13 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA.
2025-04-29 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

DAS
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM tíiiIL
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAS!
o |) NYO A) vado emAMUDist REQUERIMENTO N 12025.
Po Lararude
Prenírio:13)Do. A Sua Excelência Senhor Presidente, IJ00G
Senhora e Senhores Vereadores:
REQUER À SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFR/ y OS SERVIÇOS
URGENTES DE RECUPERAÇÃ DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA
EVERALDO MARTINS, ENTRE JADER BARBALHO E RUA
JERUSALEM -
BAIRRO VITORIA REGIA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM,
TERRAPLANAGEMNM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
(LEI Nº 20.876/2019), NA RUA EVERALDO MARTINS, ENTRE JADER BARBALHO
E RUA JERUSALEM -
BAIRRO VITORIA REGIA.
JUSTIFICATIVA
A rua Everaldo Martins é uma via de grande importância para os moradores do
Bairro Vitoria Regia, sendo essencial para a mobilidade e o acesso a serviços básicos
como transporte público, escolas e unidades de saúde. No entanto, sua atual situação
é preocupante, trazendo transtornos diários à população devido à falta de
infraestrutura adequada.
A precariedade da via têm dificultado a circulação de veículos e pedestres,
tornando o deslocamento perigoso, especialmente em períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
demais localidades de Santarém.
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
12
pod adÃe, Eri
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda,
aguardamos um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 28 de Abril de 2025.
Urias Paul garilho Castro
reador — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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PODER LEGISLATIVO O
CAMARA Dj Ras CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM URR 19
VEREADOR CÂMARA URIAS ado
TIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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