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PODER LEGISLATIVO
N
CcÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE DO VEREADOR
ENfº. JOZIEL COLARES - PRD
ANTUNINICIPAL Do SANTO! Má
REQUERIMENTO Nº 104/2025 pravadb-em Lhe&
Discs
SenhorPresidente,
Senhora e Senhores Vereadores
REQUER AO PODER EXECUTIVO MU
É POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL E
INFRAESTRUTURA:
SEMINFRA, RECUO DO MEIO FIO E ADEQUAÇÃO DA FAIXA
DE PEDESTRES, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS
QUE PROMOVAM MELHOR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS
COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE, NA AVENIDA RUI
BARBOSA ESQUINA COM TRAVESSA JOAQUIM DA COSTA
PEREIRA, NO CENTRO DE SANTARÉM.
O parlamentar, que este subscreve, REQUER, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste Egrégio
Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
Venho, por meio deste, solicitar a atenção dessa Secretaria para a necessidade de recuo do meio-fio e
adequação da faixa de pedestre, bem como a implantação de meios que promovam melhor
acessibilidade para pessoas com dificuldade de mobilidade, como idosos, pessoas com deficiência e
demais cidadãos que enfrentam barreiras para a circulação urbana.
A atual configuração das calçadas e das faixas de pedestres apresenta obstáculos que comprometem a
segurança e a autonomia dessas pessoas. O recuo adequado do meio-fio e a instalação de rampas de
acessibilidade, além da devida sinalização, são medidas fundamentais para garantir a inclusão e o pleno
exercício do direito de ir e vir.
O vereador que este subscreve REQUER ao Chefe do poder executivo Municipal, por meio da Secretaria
Competente, O RECUO DO MEIO FIO E ADEQUAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO A
IMPLANTAÇÃO DE MEIOS QUE PROMOVAM MELHOR ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM
DIFICULDADE DE MOBILIDADE, NA AVENIDA RUI BARBOSA ESQUINA COM TRAVESSA JOAQUIM
DA COSTA PEREIRA, NO CENTRO DE SANTARÉM
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretário
Municipal De Infraestrutura.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 28 de Abril de 2025
JOZIEL MARQUES Assinado de forma digital por JOZIEL
MARQUES COLARES:61250619220
COLARES:61250619220. Dados: 2025.04.28 10:54:40 -03'00'
ENFERMEIRO JOZIEL COLARES
VEREADOR - PRD
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99170-6306 - e-mail: ver.enfermeirojozielQOsantarem.pa.leg.br
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