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e PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº 45 2025.
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
| e VARA MUNIGIPALDE SANTARÉM SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA aAprovado ARO, Discusão MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A em
Por AY CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM
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ADMINISTRATIVO PARA
CÂMARAnfa
Eri UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MATINHA.
j a SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
À presente proposição tem por objetivo solicitar, em caráter de urgência, a contratação
emergencial de um Auxiliar de Serviços Gerais e um Auxiliar Administrativo para a
Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro da Matinha, tendo em vista a atual insuficiência de
pessoal para garantir o pleno funcionamento dos serviços de saúde prestados à população local.
À UBS da Matinha desempenha um papel fundamental na atenção primária à saúde, sendo porta
de entrada para o SUS e referência para centenas de famílias da região. No entanto, a ausência de
profissionais de apoio, especialmente nas funções de serviços gerais e atendimento
administrativo, tem comprometido a qualidade da assistência, sobrecarregado os servidores
efetivos e gerado impactos diretos na organização, limpeza, agilidade e acolhimento da unidade.
A contratação emergencial desses profissionais é uma medida indispensável para assegurar o
bom andamento das atividades, preservar a dignidade dos usuários e garantir condições
adequadas de trabalho à equipe de saúde. Além disso, reforça o compromisso desta Casa
Legislativa com a valorização da saúde pública e a eficiência na gestão dos serviços municipais.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretaria Municipal de Saúde.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 29 de abril de 2025.
ENFERMEI naAL
Vereadorae
NIBAS
PODER LEGISLATIVO — CÃ TPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1.001, Aero ; Santarém/PA — CEP 68030-290
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