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materia nº 477/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 477 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaINDICA À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id33258

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-07 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2025-05-19 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-05-05 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-29T10:02:38.673244-03:00 APROVADO 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº 4 Y)/2025.
CÂMARA M Nice DE SANTARÉM INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
'
rnRe SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DO BAIRRO AEROPORTO VELHO.
|
SECRETARIA
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
Após inspeção realizada no dia 09 de abril de 2025, constatou-se diversas deficiências estruturais
na Unidade Básica de Saúde do Bairro Aeroporto Velho, incluindo instalações precárias, falta de
climatização adequada e ausência de espaços suficientes para atendimento. Tais problemas
impactam diretamente na qualidade dos serviços prestados à população e nas condições de
trabalho das equipes de saúde.
Além disso, verificou-se a inexistência de acessibilidade mínima, como rampas, banheiros
adaptados e sinalização apropriada, ferindo a legislação vigente e limitando o acesso de pessoas
com deficiência e mobilidade reduzida. Diante disso, a presente solicitação visa à reforma,
ampliação e adequação da unidade como medida urgente e necessária para assegurar um
atendimento digno, inclusivo e eficiente à comunidade.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretaria Municipal de Saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 29 de abril de 2025.
ENFERMEIRAudMagentoA
Vereadora —MDBas? O S
COS
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1.001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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