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materia nº 483/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 483 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS DO IDOSO”, A SER DESENVOLVIDO NAS PRAÇAS PÚBLICAS QUE CONTAM COM APARELHOS DE GINÁSTICA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
native_id33284

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-07 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2025-05-19 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-05-05 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-29T10:02:38.732039-03:00 APROVADO 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ÂMAD/ ] CAMARA MUN! a CIPAL DE SANTARÉ M Aprovado em
U
.
Plenário:AQ4 OS CÂMARA
GABINETE
MUNICIPAL
PARLAMENTAR
DE SANTARÉM
DO VEREADOR DAVID PAIVA-REAU|
INDICAÇÃO Nº “'/? / 2025
Senhor Presidente
INDICA ao Executivo Municipal de Santarém, que seja criada uma
ação sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades
Físicas do Idoso”, a ser desenvolvido nas praças públicas que
contam com aparelhos de ginástica, no município de Santarém.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM FAZ SABER QUE APROVOU A SEGUINTE
PROPOSTA DE INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
a) Fica criado o “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso”, a ser
desenvolvido nas praças públicas que contam com aparelhos de ginástica, no
município de Santarém.
b) O programa contará com estagiários e profissionais de Educação Física que orientarão o idoso na prática de atividades físicas.
JUSTIFICATIVA - É de conhecimento que a população idosa deve ser incentivada para a
prática de atividades físicas, devido aos inúmeros benefícios nas áreas
psicofisiológicas.
Com base nisso, a presente Matéria de sugestão ao Executivo santareno dispõe sobre a
criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas para o Idoso” nas praças
públicas que disponham de aparelhos de ginástica. Ademais, a proposição enuncia que
o Poder Executivo observará a conveniência e a oportunidade administrativa, bem
como as disponibilidades financeiras e orçamentárias para implantar a referida
medida, não invadindo as competências dispostas na Lei Orgânica municipal que
dispõe sobre os idosos no Município.
A previsão orçamentária visando à execução da presente Lei poderia ser incluída na
Secretaria de Saúde, especificamente no Fundo Municipal de Saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, de abril de 2025.
DAVID PAIVA
VEREADOR
-
REPUBLICANOS
PODER LEGISLATIVO AQUA

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