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materia nº 481/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 481 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaINDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA A UBS DO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id33291

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-07 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2025-05-19 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-05-05 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-29T10:02:38.701205-03:00 APROVADO 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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de PODER LEGISLATIVO 1
CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº UqA /2025.
CÂMARA ML INICIPAL DE SANTAREM INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
Apre e SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
Prenário:AOL10S 124 MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), red AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA
aaFeAlba saude A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO
13 SECRETARIA AEROPORTO VELHO.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
Considerando inspeção in loco realizada por esta Parlamentar no dia 09 de abril de 2025, na
Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Aeroporto Velho, identificaram-se diversas
fragilidades estruturais que comprometem diretamente a qualidade do atendimento ofertado à
população, bem como as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
A visita técnica evidenciou a urgente necessidade de aquisição de bens permanentes, como
mobiliários, equipamentos médico-hospitalares e itens de suporte à assistência básica, os quais
são essenciais para garantir um serviço digno, humanizado e
resolutivo à comunidade local.
Tal solicitação encontra respaldo na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais
Permanentes financiáveis para o SUS, instrumento oficial que norteia e autoriza o
investimento em bens imprescindíveis ao funcionamento eficaz das unidades da atenção
primária.
Portanto, esta indicação busca sensibilizar o Executivo Municipal para a imediata alocação de
recursos voltados à aquisição de tais bens permanentes, a fim de fortalecer a atenção básica no
Bairro Aeroporto Velho, promovendo mais dignidade e eficiência ao Sistema Único de Saúde —
SUS em nosso município.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretaria Municipal de Saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 29 de abril de 2025.
,
EN
ENFERMEIRA pila ALBA
Vereadora —
BEN2
So
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA aMUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1.001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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