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de PODER LEGISLATIVO 1
CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº UqA /2025.
CÂMARA ML INICIPAL DE SANTAREM INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
Apre e SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA
Prenário:AOL10S 124 MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), red AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA
aaFeAlba saude A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO
13 SECRETARIA AEROPORTO VELHO.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
Considerando inspeção in loco realizada por esta Parlamentar no dia 09 de abril de 2025, na
Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Aeroporto Velho, identificaram-se diversas
fragilidades estruturais que comprometem diretamente a qualidade do atendimento ofertado à
população, bem como as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
A visita técnica evidenciou a urgente necessidade de aquisição de bens permanentes, como
mobiliários, equipamentos médico-hospitalares e itens de suporte à assistência básica, os quais
são essenciais para garantir um serviço digno, humanizado e
resolutivo à comunidade local.
Tal solicitação encontra respaldo na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais
Permanentes financiáveis para o SUS, instrumento oficial que norteia e autoriza o
investimento em bens imprescindíveis ao funcionamento eficaz das unidades da atenção
primária.
Portanto, esta indicação busca sensibilizar o Executivo Municipal para a imediata alocação de
recursos voltados à aquisição de tais bens permanentes, a fim de fortalecer a atenção básica no
Bairro Aeroporto Velho, promovendo mais dignidade e eficiência ao Sistema Único de Saúde —
SUS em nosso município.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretaria Municipal de Saúde.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 29 de abril de 2025.
,
EN
ENFERMEIRA pila ALBA
Vereadora —
BEN2
So
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA aMUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1.001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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