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materia nº 23/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 23 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaPAUTA Nº 023/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 06/05/2025
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290
ATA DO DIA 28/04/2025, ENVIADA POR EMAIL:
ata_21_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_28_04_2025_2025_incluida_na_pauta.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 022 DE 05 DE MAIO DE 2025
1. 13 (TREZE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Retorno de Pedido 
de Vista.
01. EDER RILDO VIANA DA SILVA E ROSANGELA MARIA VIANA DA SILVA – PROC. 
Nº 004/2025
Imagem digitalizada
02. RONALDO DE SOUSA MOREIRA – PROC. Nº 475/2024
plt_475_2024.pdf
03. PRISCILA SOUZA DA COSTA – PROC. Nº 468/2024
plt_468_2024.pdf
04. IVANA COUTINHO LEITÃO – PROC. Nº 462/2024
Imagem digitalizada
05. PATRÍCIA KALIL – PROC. Nº 456/2024
1_proj_lei_terras_456_2024_pref_venda_patricia_kalil.pdf
06. MARIA VALDINEIA ARAÚJO DE ALCANTARA E FRANCISCO CARLOS DE 
ALCANATAR – PROC. Nº 447/2024
Imagem digitalizada
07. FRANCISCO ASSIS RODÉ DE SOUSA, PATRICK LEAL RODÉ, MARIA DO SOCORRO 
BATISTA GARCIA, FRANCILENE BATISTA GARCIA, ABLENO LEAL DOS SANTOS, 
MANOEL VICENTE DOS SANTOS NETO, NEILENE LEAL DOS SANTOS, 
MARIFRANCY ALVES BATISTA P ROC. Nº 436/2024
plt_436_2024.pdf
08. JOÃO PAULO GOMES BORGES – PROC. Nº 424/2024
Imagem digitalizada
09. CARLOS EDUARDO LUNA GOES E CYNARA MARIA MOTA DA SILVA GOES –
PROC. Nº 411/2024
Imagem digitalizada
10. DARLENE LIMA DE SOUZA E JOAQUIM MARIA NETO – PROC. Nº 409/2024
Imagem digitalizada
11. JONAS DOS SANTOS LEITE – PROC. Nº 389/2024
plt_389_2024_venda_jonas_leite.pdf
12. JASINETE ALVES ESPINDOLA PINTO – PROC. Nº 297/2024
Imagem digitalizada
13. MARLEN DO CARMO SILVA -PROC. Nº 275/2024
Imagem digitalizada
Parecer: Imagem digitalizada
2. 16 (DEZESSEIS) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRA PERTENCENTES AO
PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém).
1. AURÉLIO VIANNA DA CUNHA LIMA JÚNIOR E BETSE PALMEIRA DE PAULA – PROC. 
Nº 472/2024
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plt_472_2024.pdf
2. MADSON RAPHAEL ROCHA FERREIRA – PROC. Nº 470/2024
plt_470_2024.pdf
3. WAL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA – PROC. Nº 469/2024
plt_469_2024.pdf
4. ELIANE CRISTINA FLEXA DUARTE – PROC. Nº 467/2024
1_plt_467_2024_venda_eliane_duarte.pdf
5. DXTRA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA – PROC. Nº 465/2024
1_plt_465_2024_venda_dxtra_eng_e_const_ltda.pdf
6. AZARIAS MACHADO PORTELA – PROC. Nº 464/2024
1_plt_464_2024_venda_azarias_portela.pdf
7. RUBEM LAIRTON DOS SANTOS – PROC. Nº 463/2024
1_plt_463_2024_venda_rubem_dos_santos.pdf
8. DIANNY DIB DE AZEVEDO – PROC. Nº 434/2024
plt_434_2024.pdf
Parecer 2ª comissão: Imagem digitalizada
9. JULIANO BERNARDO RAMOS E HELOÍSA PINNA BERNARDO – PROC. Nº 023/2025
Imagem digitalizada
10. HIDERALDO MARTINS COSTA E FAOLA MORAES CAVALCANTE – PROC. Nº 028/2025
plt_028_2025_venda_hideraldo_costa_e_faola_costa.pdf
11. OSVALDO FARACO MACIEL – PROC. Nº 029/2025
plt_029_2025_venda_osvaldo_maciel.pdf
12. MATHEUS DE CARVALHO SOARES – PROC. Nº 039/2025
Imagem digitalizada
13. GRACILENE GALÚCIO ROCHA RODRIGUES E ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS 
JÚNIOR – PROC. Nº 417/2024
plt_471_2024.pdf
14. MARCELO COUTO DE CAMARGO – PROC. Nº 410/2024
Imagem digitalizada
15. MARIA DO SOCORRO COELHO PICANÇO – PROC. Nº 343/2024
Imagem digitalizada
16. FRANZINALDO CARVALHO DOS SANTOS – PROC. Nº 302/2024
Imagem digitalizada
Parecer 2ª comissão: Imagem digitalizada
3. REQUERIMENTO Nº 957/2025 – Requer à SEMAP a instalação de sistema de energia solar para 
atender o sistema de água da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
4. REQUERIMENTO Nº 958/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal que dá acesso às 
comunidades de Membeca, Aninduba, Carariacá, Arapixuna, Urucureá, Lago Central, e Maicá, região de 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
5. REQUERIMENTO Nº 959/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da ponte da estrada da comunidade 
Nova Estrela, Lago Grande. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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6. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no 
parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
7. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, 
bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
8. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, 
entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
9. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol 
Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
10. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre 
Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
11. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a 
escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
12. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a 
escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
13. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
14. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da 
Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
15. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
16. REQUERIMENTO Nº 1044/2025 – Requer à SEMURB a manutenção da iluminação pública para as 
comunidades Arapixuna, Urucureá, Membeca, Aninduba, Moacá e Caraiacá, região do Arapixuna. 
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
17. REQUERIMENTO Nº 1045/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do sistema de abastecimento de água 
com elevação e troca da estrutura do reservatório e 1.200 metros de rede de distribuição de 50mm, para 
atender o Quilombo de Murumurutuba. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
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18. REQUERIMENTO Nº 1046/2025 – Requer à SEMED um transporte escolar para atender a unidade de 
ensino da aldeia Limão Tuba, no território Tupinambá, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
19. REQUERIMENTO Nº 1059/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência 
de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição da CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), 
na comunidade de Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
20. REQUERIMENTO Nº 1060/2025 – Requer à SEMAP a recuperação das ruas da agrovila Nova 
Conquista do Chapadão, região do Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
21. REQUERIMENTO Nº 1061/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Vitória 
(comunidade Nova Vitória), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
22. REQUERIMENTO Nº 1062/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Presidente 
(comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
23. REQUERIMENTO Nº 1063/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Nova Esperança
(comunidade Nova Esperança), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
24. REQUERIMENTO Nº 1064/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Deus Proverá 
(comunidade São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
25. REQUERIMENTO Nº 1065/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da Mata (comunidade 
São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
26. REQUERIMENTO Nº 1066/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Santana (comunidade 
São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
27. REQUERIMENTO Nº 1067/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Bela Vista (comunidade 
São José), região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
28. REQUERIMENTO Nº 1074/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua N. S. da 
Conceição, entre Gonçalves Dias e Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
29. REQUERIMENTO Nº 1075/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na Av. Maicá, 
entre rua Santarém e Madre Imaculada, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
30. REQUERIMENTO Nº 1078/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e recuperação da quadra 10, 
bairro do Juá. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
31. REQUERIMENTO Nº 1079/2025 – Requer à SEMURB serviço de capina e limpeza na rua Silvério 
Sirotheau, entre Tv. Barjonas de Miranda e Benedito Magalhães, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador 
Alexandre Maduro).
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32. REQUERIMENTO Nº 1080/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Rosa 
Vermelha, entre rua Quixadá e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
33. INDICAÇÃO Nº 408/2025 – Indica à SEMTRAS a realização de uma ação social no 2º semestre de 
2025 para atendimento de cadastro único, bolsa família e carteira do idoso, na região do Aritapera. 
(Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
34. INDICAÇÃO Nº 409/2025 – Indica à SEMINFRA a urbanização da Av. Anísio Chaves, em toda a usa 
extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
35. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande 
parte da extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
36. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às 
pessoas com autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
37. REQUERIMENTO Nº 1092/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à penitenciária 
agrícola Silvio Hall de Moura, na estrada de Alter-do-Chão, vila de Cucurunã. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
38. REQUERIMENTO Nº 1093/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco e manutenção 
asfáltica no estacionamento da praia do Maracanã. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
39. REQUERIMENTO Nº 1094/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de roçagem e terraplanagem na 
rua São Lucas, entre Av. Resistência e rua Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador 
Biga Kalahare).
40. REQUERIMENTO Nº 1106/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Marajó, 
entre São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
41. REQUERIMENTO Nº 1107/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua 
Uirapuru, esquina com Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
42. REQUERIMENTO Nº 1108/2025 – Requer à SEMAP a recuperação dos ramais da comunidade São 
Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
43. REQUERIMENTO Nº 1109/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua 
Santa Luzia, entre Tomé de Sousa e Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson 
Pereira).
44. REQUERIMENTO Nº 1110/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem na lateral 
da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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45. INDICAÇÃO Nº 422/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade de 
Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
46. INDICAÇÃO Nº 423/2025 – Indica à Equatorial Energia a continuidade da implantação de energia 
elétrica firme, através do programa “Luz para Todos”, na comunidade de São Pedro, região do rio 
Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
47. INDICAÇÃO Nº 424/2025 – Indica à SEMED um transporte escolar modelo VAN, para transportar os 
alunos da escola municipal N.S. das Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do 
Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
48. INDICAÇÃO Nº 425/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
49. INDICAÇÃO Nº 426/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a aquisição de uma patrulha mecanizada para a comunidade São Sebastião, região do 
Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
50. REQUERIMENTO Nº 1113/2025 – Requer à SEMINFRA a instalação de grades nas canaletas da 
calçada do CIRETRAN de Santarém, na rua Silvério Sirotheau com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Biga 
Kalahare).
51. REQUERIMENTO Nº 1116/2025 – Requer à SEMURB a fiscalização de sumidouros, com intuito de 
combater o descarte de água servida em via pública. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
52. REQUERIMENTO Nº 1117/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Raimundo
Fona, próximo a UFOPA campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
53. REQUERIMENTO Nº 1118/2025 – Requer à SMT a realocação dos tachões redutores de velocidade 
instalados nas proximidades dos novos semáforos. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
54. INDICAÇÃO Nº 433/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Maringá, entre rua São Tomé e 
Bom Pastor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
55. INDICAÇÃO Nº 434/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Antônio Justa, entre 
Av. Tapajós e Mendonça Furtado, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
56. INDICAÇÃO Nº 435/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Luiz Barbosa, entre 
Av. Mendonça Furtado e Av. Tapajós, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
57. INDICAÇÃO Nº 436/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação asfáltica da Tv. Santa Cruz, entre rua 
24 de outubro e Av. São Sebastião, bairro Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
58. REQUERIMENTO Nº 1124/2025 – Requer à SEMINFRA o asfaltamento da rua Natal, entre as ruas 
Belo Horizonte e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
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59. REQUERIMENTO Nº 1125/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e manutenção da praça São 
Sebastião, localizada na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
60. REQUERIMENTO Nº 1126/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem e 
compactação asfáltica na rua Uirapuru, entre Tv. Rouxinol e Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
61. REQUERIMENTO Nº 1127/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção na rua 
Floresta, entre Tv. Rouxinol e Caranã, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
62. REQUERIMENTO Nº 1128/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza da calçada de 
passeio da Av. Diamantino, entre Mal. Castelo Branco e Haroldo Veloso, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
63. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo 
Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
64. INDICAÇÃO Nº 437/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da rua Bela Vista, entre 31 de maio e 
Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
65. INDICAÇÃO Nº 438/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda Dezoito, bairro Jardim 
Santarém. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
66. INDICAÇÃO Nº 439/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de calçada pública na Tv. Vinte, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Elita Beltrão).
67. REQUERIMENTO Nº 1130/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação e 
asfalto da Av. Santos Dumont, entre rua Planalto e Dom Frederico Costa, bairro Interventoria. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
68. REQUERIMENTO Nº 1131/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente à escola municipal 
Dom Anselmo Pietrulla, localizada no bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
69. REQUERIMENTO Nº 1132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua 
Rouxinol, entre rua Pavão e Cristo Libertador, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
70. REQUERIMENTO Nº 1133/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros para a 
comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
71. INDICAÇÃO Nº 440/2025 – Indica à SEMED a ampliação e construção da sala de música na escola 
municipal Frei Gilberto Wood, localizada no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: 
Vereador Jander Ilson Pereira).
72. INDICAÇÃO Nº 441/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua Henrique 
Canuto e o anel viário Central, que é rota de ônibus escolares, localizado no distrito de Curuai, região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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73. INDICAÇÃO Nº 442/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora 
de Nazaré, localizada na comunidade de Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
74. INDICAÇÃO Nº 443/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a reforma e ampliação de uma UBS da comunidade Vila Socorro, região do Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
75. INDICAÇÃO Nº 444/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Palestina, entre Tv. 
Resistência e Tomé de Souza, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
76. INDICAÇÃO Nº 445/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação do programa 
“Puxirum Cirúrgico Santarém”, para redução da fila de cirurgias eletivas no município. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
77. INDICAÇÃO Nº 446/2025 – Indica à SEMURB a limpeza e manutenção dos brinquedos do parquinho 
do Juá, entre as ruas Alexandre Silva e rua da Alegria. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
78. REQUERIMENTO Nº 1134/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na Tv. 
Antônio Justa, trecho compreendido entre Av. Tapajós e Rui Barbosa. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
79. REQUERIMENTO Nº 1135/2025 – Requer à SEMINFRA a realização de operação tapa-buraco na rua 
Itapuã, trecho compreendido entre as ruas 3 de junho e Vitória, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
80. REQUERIMENTO Nº 1136/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua 
Humberto Alves, entre rua Bom Jardim e Cruzeiro do Norte, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
81. INDICAÇÃO Nº 447/2025 – Indica à Equatorial Energia a poda de árvore próxima a rede elétrica na rua 
Silvério Sirotheau, entre Tv. Frei Ambrósio e Antônio Justa, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
82. INDICAÇÃO Nº 448/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da rua Jutaí, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
83. INDICAÇÃO Nº 449/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da Tv. Dom Floriano, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
84. INDICAÇÃO Nº 450/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem, compactação e 
pavimentação asfáltica da Tv. Niterói, em toda a sua extensão, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
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85. INDICAÇÃO Nº 451/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB a reforma da praça, bem como da quadra 
esportiva da praça Antonieta Dolores Teixeira, conhecida popularmente como “Praça do Júlia 
Passarinho”, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
86. REQUERIMENTO Nº 1137/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei 
Ambrósio, entre Av. Mendonça Furtado e São Sebastião, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
87. REQUERIMENTO Nº 1138/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres no cruzamento 
da Av. São Sebastião com a Tv. Frei Ambrósio, ao lado da instituição de ensino superior UNIP, bairro 
de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
88. REQUERIMENTO Nº 1139/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres em frente ao 
CAS/CAEQ localizado na Av. Sérgio Henn, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
89. REQUERIMENTO Nº 1140/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e redutores de 
velocidade tipo “tachão olho-de-gato” no cruzamento da Rua Dep. Coaraci Nunes com Av. Bartolomeu 
de Gusmão, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
90. REQUERIMENTO Nº 1141/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo “tachão 
olho-de-gato” no cruzamento da Tv. 7 de setembro com Bartolomeu de Gusmão, bairro Aparecida. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
91. REQUERIMENTO Nº 1142/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei 
Ambrósio, entre Av. Borges Leal e Tv. Tapajós, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
92. REQUERIMENTO Nº 1143/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo 
de futebol Ipê, comunidade Nova Vista, região do rio Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
93. INDICAÇÃO Nº 452/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo na Tv. Barjonas de Miranda com 
Av. Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
94. INDICAÇÃO Nº 453/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a 
céu aberto ao lado do campo Mineirão (Verdão), na Tv. Marcílio Dias, entre rua 21 de abril e Henrique 
Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
95. REQUERIMENTO Nº 1144/2025 – Requer à SEMAP a poda de árvore localizada na Av. Muiraquitã 
com Tv. Natal, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
96. REQUERIMENTO Nº 1145/2025 – Requer à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Capixauã, região do Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
97. INDICAÇÃO Nº 454/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção e recuperação asfáltica nas vias que 
compõem os itinerários das procissões de Nossa Senhora de Fátima, bairro Aldeia. (Autoria: Vereador 
Renilson Alves).
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98. REQUERIMENTO Nº 1146/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação na infraestrutura com 
drenagem e pavimentação asfáltica da rua Visconde de Aracaju (em toda a sua extensão), grande área do 
Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
99. INDICAÇÃO Nº 455/2025 – Indica à SEMTRAS a reabertura, em caráter de urgência, do restaurante 
popular localizado nas dependências do Mercadão 2000. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
100. INDICAÇÃO Nº 456/2025 – Indica à SEMINFRA a manutenção de terraplanagem e melhorias 
nas ruas relacionadas constantes do bairro Diamantino: rua Mangabeira, entre rua São Benedito e 
Diamantino; rua Tamoios, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua da Alegria, entre Cristo Rei e Moura de 
Carvalho; rua Mocidade, entre São João e Cristo Rei; rua Alvorada, entre Diamantino e Turiano Meira; 
rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Cristo Rei; rua Hilda Mota, entre Av. Moçara e Tupaiulândia; rua 
Humaitá, entre Av. Moaçara e São João Batista; rua Pe. Felipe Bettendorf, entre Moura de Carvalho e 
rua São João e beco Avelino Ribeiro. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
101. INDICAÇÃO Nº 457/2025 – Indica à SEMURB serviço de poda das árvores localizadas na rua 
dos Artistas, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
102. INDICAÇÃO Nº 458/2025 – Indica à SMT a implantação de faixas de pedestres e redutores de 
velocidade do tipo tachões, em pontos sensíveis da Av. Cardeal, como em frente ao Mercado do Bairro, 
igrejas e escolas, localizadas no bairro Residencial Salvação. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
103. INDICAÇÃO Nº 459/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de um ar-condicionado para a sala de 
atendimento odontológico da UBS da comunidade Cipoal. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
104. REQUERIMENTO Nº 1147/2025 – Requer à SMT a implantação de placa de sinalização, faixa 
de pedestre e tachões redutores de velocidade em frente à escola João XXIII, localizada na comunidade 
Cipoal I, planalto santareno. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
105. REQUERIMENTO Nº 1148/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo 
na escola São Sebastião, localizada na comunidade Quilombo do Murumurutuba. (Autoria: Vereadora 
Bárbara Matos).
106. REQUERIMENTO Nº 1149/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem da Tv. Valdir Ganzer, em toda a sua extensão, bairro 
Alvorada. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
107. REQUERIMENTO Nº 1150/2025 – Requer à SMT a avaliação e instalação de faixa elevada para 
travessia de pedestre, tachão refletivo bidirecional e/ou outra medida de segurança apropriada aos 
pedestres na rua 13 de outubro, entre rua Novo Horizonte e Av. Buruti, em frente à igreja Assembleia de 
Deus. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
108. INDICAÇÃO Nº 460/2025 – Indica à Prefeitura Municipal de Santarém a contratação de mais um 
profissional psicólogo para o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi), no município de 
Santarém. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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109. INDICAÇÃO Nº 461/2025 – Indica ao Governo do Estado do Pará a implantação de um Núcleo 
de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (NATEA) no município de Santarém, visando atender 
a demanda da população com TEA da região oeste do Pará. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
110. INDICAÇÃO Nº 462/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) 
na rua 24 de outubro, trecho em frente ao Mercantil 2000, ao lado da Casa Lotérica, nas proximidades da 
Tv. Frei Ambrósio. (Autoria: Vereador Renilson Alves).
111. INDICAÇÃO Nº 463/2025 – Indica à SEMSA a contratação de uma servidora para a função de 
servente, para a UBS da comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
112. INDICAÇÃO Nº 464/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento 
de água na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
113. INDICAÇÃO Nº 465/2025 – Indica à SEMAP a construção de um porto para embarque e 
desembarque de cargas e passageiros na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
114. REQUERIMENTO Nº 1151/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Onésimo 
Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
115. REQUERIMENTO Nº 1152/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo 
na escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
116. REQUERIMENTO Nº 1153/2025 – Requer à SEMAP a realização de um novo elevado para o 
microssistema de abastecimento de água na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: 
Vereador Erlon Rocha).
117. REQUERIMENTO Nº 1154/2025 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche da comunidade 
Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
118. REQUERIMENTO Nº 1155/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça de 
lazer da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
119. REQUERIMENTO Nº 1156/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e 
implantação de redutores de velocidade na Av. Curuá-Una, entre rua da Vida e Av. Palhão, bairro 
Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
120. REQUERIMENTO Nº 1157/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e Alameda São José, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
121. REQUERIMENTO Nº 1158/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da rotatória localizada 
no cruzamento da Av. Pardal e Av. Japu, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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122. REQUERIMENTO Nº 1159/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios 
de redução de velocidade na Tv. 25, entre Av. Presidente Tancredo Neves e Tv. 26, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
123. REQUERIMENTO Nº 1160/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Imperatriz, entre Tv. Caranã e T. 25, bairro Vitória Régia. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
124. REQUERIMENTO Nº 1161/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Altamira com Tv. Tupinambás, bairro Santíssimo. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
125. INDICAÇÃO Nº 466/2025 – Indica à SESPA a realização de ação em saúde no período de 05 a 
12 de junho, com a jornada cirúrgica do Barco Hospital Papa Francisco, voltada ao atendimento das 
comunidades da região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
126. INDICAÇÃO Nº 467/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Vila Moreira, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba 
Leal).
127. INDICAÇÃO Nº 468/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. 
Borges Leal, entre rua Monte Castelo e Tv. 7 de setembro, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
128. INDICAÇÃO Nº 469/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça 
completa com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil na rua Salinas, entre Dom 
Floriano e rua Araguaiana, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
129. REQUERIMENTO Nº 1162/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 11 de junho (quarta-feira), em homenagem aos 40 anos da Universidade da Amazônia - UNAMA 
Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
130. REQUERIMENTO Nº 1163/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e 
execução da operação tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as alamedas Trinta e Trinta e Dois, bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
131. REQUERIMENTO Nº 1164/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza da calçada 
de passeio da Av. Seringueira, entre Sérgio Henn, Tv. Muruci até a Av. Paulo Brasil, bairro Diamantino. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
132. REQUERIMENTO Nº 1165/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal 
Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
133. REQUERIMENTO Nº 1166/2025 – Requer à SMT a reprogramação semafórica do cruzamento 
das vias Rui Barbosa e Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
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134. REQUERIMENTO Nº 1167/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública nos postes do ramal 
do Ribeiro e ramal da Fazenda, comunidade de Cipoal II, Km 13, BR 163. (Autoria: Vereador Joziel 
Colares).
135. REQUERIMENTO Nº 1168/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação asfáltica na Tv. 
E, localizada entre as ruas Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador 
Joziel Colares).
136. REQUERIMENTO Nº 1169/2025 – Requer à SEMINFRA o recuo do meio-fio e adequação da 
faixa de pedestres, bem como a implantação de meios que promovam melhor acessibilidade às pessoas 
com dificuldade de mobilidade, na Av. Rui Barbosa, esquina com Tv. Joaquim da Costa Pereira, centro 
de Santarém. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
137. REQUERIMENTO Nº 1170/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Everaldo Martins, entre Jader 
Barbalho e rua Jerusalém, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
138. REQUERIMENTO Nº 1171/2025 – Requer à SEMAP a verificação da situação de uma árvore 
localizada no canteiro central da Av. Santos Dumont, bairro Interventoria, trecho entre rua Hilda Mota e 
rua Padre Felipe Bettendorff, e que após a análise verifique a possibilidade de poda e/ou retirada da 
mesma. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
139. REQUERIMENTO Nº 1172/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação de drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Uruará com 
Gonçalves Dias, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
140. REQUERIMENTO Nº 1173/2025 – Requer à SEMED e SEMAP a construção do prédio da escola 
indígena Iagarapé Wasú, e a implantação de um microssistema de água na aldeia Santíssima Trindade, 
rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
141. REQUERIMENTO Nº 1174/2025 – Requer à SEMAP a manutenção do ramal da Pretinha, aldeia 
de Carão, rio Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
142. REQUERIMENTO Nº 1175/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua N. S. do 
Rosário, entre Av. Eng. Fernando Guilhon e Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
143. INDICAÇÃO Nº 470/2025 – Indica à SEMSA a ampliação da UBS da comunidade de Anumã, rio 
Tapajós. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
144. REQUERIMENTO Nº 1176/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza na Tv. Antônio 
Justa, perímetro compreendido entre rua 24 de outubro e Silvério Sirotheau, bairro de Fátima. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
145. REQUERIMENTO Nº 1177/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da 
calçada de passeio da alameda Final, em toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
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146. REQUERIMENTO Nº 1178/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na alameda 
Final, toda a sua extensão, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
147. REQUERIMENTO Nº 1179/2025 – Requer à SEMSA serviço de pintura predial da UBS do bairro 
Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
148. REQUERIMENTO Nº 1180/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros 
localizado na Av. Costa e Silva, em frente à escola Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararu. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
149. REQUERIMENTO Nº 1181/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros 
localizado na alameda 33, em frente ao Centro de Convivência do Idoso, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
150. REQUERIMENTO Nº 1182/2025 – Requer à SEMED que disponibilize mobília escolar (mesas 
e armários), para a escola municipal Moacir Freitas Machado, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
151. REQUERIMENTO Nº 1183/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico da 
rodovia Santarém/Cuiabá, entre Av. Paulo Maranhão e Av. Irurá, sentido centro, bairro Caranazal. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
152. INDICAÇÃO Nº 471/2025 – Indica à SEMJEL e SEMURB serviços de limpeza e reativação da 
trilha de ciclismo, localizada no parque da cidade, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
153. REQUERIMENTO Nº 1184/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, 
compactação e limpeza do ramal que liga as comunidades do Arapixuna e Laranjal, região do distrito de 
Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
154. INDICAÇÃO Nº 472/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de 
abastecimento de água na comunidade Tumumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
155. REQUERIMENTO Nº 1185/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e desobstrução de bueiro
localizado na Av. Maracanã com Eduardo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
156. REQUERIMENTO Nº 1186/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na 
rua Pinheiro, entre a rua Angelim e Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia).
157. REQUERIMENTO Nº 1187/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública em 
todo o campo comunitário, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
158. REQUERIMENTO Nº 1188/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cruzeiro do Sul, bairro Ipanema. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
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159. REQUERIMENTO Nº 1189/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da rua Cumaru e rua Brasílio Lopes, bairro Vigia. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
160. REQUERIMENTO Nº 1190/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão do beco localizado entre a rua Cumaru e ramal do Mutunuy, bairro 
Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
161. REQUERIMENTO Nº 1191/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão do beco Santa Luzia, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
162. REQUERIMENTO Nº 1192/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na vicinal A 
(comunidade Palmas do Ituqui), rota do transporte escolar com destino à escola Cristo Libertador, região 
do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
163. REQUERIMENTO Nº 1193/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação em toda a extensão da rua Sabiá, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
164. INDICAÇÃO Nº 473/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de transformador de 
energia da comunidade Nova Aliança, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
165. REQUERIMENTO Nº 1194/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Av. Marechal 
Rondon, entre José Agostinho e Rosa Passos, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
166. REQUERIMENTO Nº 1195/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo padronizado de 
passageiros de transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo ao NIOP, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
167. REQUERIMENTO Nº 1196/2025 – Requer à SMT a instalação de um abrigo de passageiros de 
transporte coletivo na Av. Sérgio Henn, próximo à Igreja de Deus no Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: 
Vereador Júnior Tapajós).
168. REQUERIMENTO Nº 1197/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da rua Frei Cristóvão, em 
toda a sua extensão, Jacundá 1. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
169. REQUERIMENTO Nº 1198/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Mapura, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
170. REQUERIMENTO Nº 1199/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Freijó, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
171. REQUERIMENTO Nº 1200/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem e pavimentação 
asfáltica na rua Mogno, bairro Maracanã, grande área do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano 
Dadai).
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172. REQUERIMENTO Nº 1201/2025 – Requer à SEMED serviços de reforma e ampliação da escola 
municipal Princesa Izabel. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
173. REQUERIMENTO Nº 1202/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação na via de acesso que 
conecta a Av. Cuiabá à rua João XXIII, nas proximidades do viaduto. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
174. INDICAÇÃO Nº 474/2025 – Indica à SEMSA a implantação de grades de proteção em frente à 
UBS da Matinha – CNES 233032. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
175. INDICAÇÃO Nº 475/2025 – Indica à SEMSA a contratação emergencial de 01 auxiliar de serviços 
gerais e 01 auxiliar administrativo para a UBS da Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
176. INDICAÇÃO Nº 476/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bebedouro para a UBS do bairro 
Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
177. INDICAÇÃO Nº 477/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
178. REQUERIMENTO Nº 1203/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Tupã, entre rua Iara e rua Naiara, bairro Matinha. (Autoria: 
Vereadora Alba Leal).
179. REQUERIMENTO Nº 1204/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Iracema, entre rodovia Santarém/Cuiabá e rua Contorno, bairro 
Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
180. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e 
terraplanagem da rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. 
(Autoria: Vereador Biga Kalahare).
181. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e 
terraplanagem das ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
182. REQUERIMENTO Nº 1207/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Idelfonso Almeida, mente rua Coaraci Nunes e Av. 
Irurá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
183. REQUERIMENTO Nº 1208/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e higienização na Av. 
Mendonça Furtado, em razão do acúmulo de fezes de garça e o consequente mau cheiro que afeta a 
população local. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
184. REQUERIMENTO Nº 1209/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Eurico Dutra, em toda a sua extensão, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
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185. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das 
avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias 
Mottin).
186. REQUERIMENTO Nº 1211/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição da faixa de pedestres 
tradicional por uma faixa elevada na rua Bartolomeu de Gusmão, entre Av. Bugaville e Sorriso de Maria. 
(Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
187. REQUERIMENTO Nº 1212/2025 – Requer à SMT a restauração dos redutores de velocidade 
existentes na rua Bartolomeu de Gusmão, entre Av. Bugaville e Sorriso de Maria. (Autoria: Vereador 
Urias Pingarilho).
188. INDICAÇÃO Nº 478/2025 – Indica à SEMED e SEMAD, a realização de processo seletivo 
simplificado – PSS específico para a contratação de profissionais da educação especial. (Autoria: 
Vereador Andreo Rasera).
189. REQUERIMENTO Nº 1213/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem 
e pavimentação asfáltica da alameda 34, entre rua Afonso Pena e alameda 23, bairro Aeroporto Velho. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
190. REQUERIMENTO Nº 1214/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem 
e pavimentação asfáltica na rua Francisco Orelana, entre Av. Moaçara e Petrônio Portela, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
191. REQUERIMENTO Nº 1215/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da 
lateral da via, e a desobstrução e reforma do bueiro localizado no cruzamento da Tv. Onze Horas com a 
rua Leão Treze, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
192. REQUERIMENTO Nº 1216/2025 – Requer à SEMED que disponibilize duas lonas de cinco 
metros cada, e três carradas de areia para a unidade municipal de educação infantil localizada na 
comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
193. REQUERIMENTO Nº 1217/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Cravo, 
entre rua Rosa Vermelha e Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
194. REQUERIMENTO Nº 1218/2025 – Requer à SMT a instalação de câmeras de monitoramento e 
a execução de nova pintura de solo com setas direcionais e faixas de advertência no trecho da rua Rosa 
Vermelha, entre Av. Sérgio Henn e rua Afonso Pena, nas imediações da UNAMA. (Autoria: Vereadora 
Ivanira Figueira).
195. INDICAÇÃO Nº 479/2025 – Requer à SMT a revitalização da pintura das faixas de pedestre em 
toda a extensão da Av. Dr. Anísio Chaves. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
196. INDICAÇÃO Nº 480/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS Área Verde. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
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197. INDICAÇÃO Nº 481/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bens permanentes para a UBS do 
bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
198. REQUERIMENTO Nº 1219/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Jader Barbalho, entre Tv. Caranã e Tv. Vinte, bairro Vitória Régia. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
199. REQUERIMENTO Nº 1220/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na Av. Seringueira, entre Tv. Rouxinol e rua Couto Magalhães, bairro Floresta. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
200. REQUERIMENTO Nº 1221/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres que 
atendem à artéria Borges Leal, em toda a sua extensão (área urbana), que se encontra completamente 
apagada. (Autoria: Vereador David Paiva).
201. REQUERIMENTO Nº 1222/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a afixação em locais 
apropriados da cópia da lei municipal nº 17.741, para que a mesma seja devidamente cumprida e 
respeitada. (Autoria: Vereador David Paiva).
202. INDICAÇÃO Nº 482/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação da Casa da 
Mulher Brasileira (CMB) para atendimento integral e humanizado para mulheres em situação de 
violência. (Autoria: Vereador David Paiva).
203. INDICAÇÃO Nº 483/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação 
de Atividades Físicas do Idoso”, a ser desenvolvido nas praças públicas que contam com aparelhos de 
ginástica, no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva).
204. REQUERIMENTO Nº 1223/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Casa 
Blanca, na comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
205. REQUERIMENTO Nº 1224/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do 
Japonês, na comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
206. REQUERIMENTO Nº 1225/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do 
Francélio, na comunidade São José, região do planalto. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
207. REQUERIMENTO Nº 1226/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na Vicinal B 
(comunidade Paraíso), rota do transporte escolar com destino à escola Cristo Libertador, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
208. REQUERIMENTO Nº 1227/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação na Vicinal B, que 
dá acesso à comunidade Paraíso, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
209. REQUERIMENTO Nº 1228/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e compactação em toda a extensão da Tv. B, entre rua Aramanaí e Anísio Farias, bairro 
Maracanã I. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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210. REQUERIMENTO Nº 1229/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva 
coberta na escola municipal São Sebastião, comunidade Murumurutuba, região de planalto. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
211. REQUERIMENTO Nº 1230/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e compactação em toda a extensão da rua 14, entre Av. Maracanã e rua E, bairro Maracanã
1. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
212. INDICAÇÃO Nº 484/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição do poste de energia elétrica 
localizado na comunidade Serra Grande. (região do Ituqui). (Autoria: Vereador Elielton Lira).
213. INDICAÇÃO Nº 485/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação de uma casa de assistência 
e apoio aos ribeirinhos, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
214. REQUERIMENTO Nº 1231/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 15 de maio (quinta-feira) às 15 h, em homenagem à realização da Marcha para Jesus. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
PAUTA Nº 023 DE 06 DE MAIO DE 2025
215. PROJETO DE LEI Nº 3391/2024 – DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO 
REGIME DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 
COM AS OIRGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO
DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Poder Executivo)
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
216. REQUERIMENTO Nº 1232/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, 
recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade Lago central, 
distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
217. REQUERIMENTO Nº 1233/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro em torno da 
escola N. S. de Nazaré, na comunidade Picãe, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
218. REQUERIMENTO Nº 1234/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de 
abastecimento de água que funciona na escola São Luís de Gonzaga, para toda a comunidade de Alto Jari, 
distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
219. REQUERIMENTO Nº 1235/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, 
recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade de Vila 
Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
220. REQUERIMENTO Nº 1236/2025 – Requer à SEMED a ampliação da cozinha da escola Santo 
Antônio, comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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221. INDICAÇÃO Nº 486/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento 
de água potável à energia solar na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador 
Erlon Rocha).
222. INDICAÇÃO Nº 487/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Santa 
Luzia, na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
223. INDICAÇÃO Nº 488/2025 – Indica à SEMAP serviços de limpeza, empiçarramento e 
compactação do ramal Boa Vista, localizado na comunidade Curupira PA 370, Santarém/Curuá-Una. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
224. INDICAÇÃO Nº 489/2025 – Indica ao Governador Helder Barbalho, e ao secretário Regional de 
Governo Nélio Aguiar, a criação e implantação de uma Delegacia de Proteção da Pessoa com Deficiência 
no município de Santarém, mediante convênio ou termo de cooperação técnica com o Governo do Estado. 
(Autoria: Vereador Andreo Rasera).
225. REQUERIMENTO Nº 1237/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, 
calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua Xingú, entre Av. Cristo Rei e Av. 
Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
226. REQUERIMENTO Nº 1238/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, 
calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua São Benedito, entre Av. Moaçara e 
Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
227. REQUERIMENTO Nº 1239/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência 
Pública no dia 05 de junho (quinta-feira), no horário de 09 às 12:30, para debater os problemas 
enfrentados pela população de Santarém no que se refere aos serviços prestados pela COSANPA. 
(Autoria: Vereador Joziel Colares).
228. REQUERIMENTO Nº 1240/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Especial 
no dia 13 de agosto (quarta-feira), em comemoração ao Dia Internacional da Juventude. (Autoria: 
Vereador Joziel Colares).
229. REQUERIMENTO Nº 1241/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova 
Vitória, entre rua Maracanã e Fernando Guilhon, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
230. REQUERIMENTO Nº 1242/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na Tv. 
Pinheiro, entre Joana D´Arc e rua Angelim, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
231. REQUERIMENTO Nº 1243/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua 
Pindobal, entre rua Maracanã e Tv. E, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Joziel Colares).
232. INDICAÇÃO Nº 490/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a construção de uma escadaria 
na orla, conectando o nível da rua à faixa de areia e ao rio Tapajós, neste perímetro específico. A escadaria 
também se tornará uma arquibancada para os eventos que são realizados neste local no período de seca 
do rio. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
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233. REQUERIMENTO Nº 1244/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua B, 
entre as vias Moaçara e rua A, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
234. REQUERIMENTO Nº 1245/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua A, 
entre as vias Sérgio Henn e Paricá, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
235. REQUERIMENTO Nº 1246/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de 
velocidade na rua 24 de outubro, antes e depois da CEMEI Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro do 
Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
236. REQUERIMENTO Nº 1247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua 
Nações Unidas, entre as vias Moçara e Tupaiulândia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
237. REQUERIMENTO Nº 1248/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e capina da Av. Rosa Passos, 
entre beco do Norte e Av. Marabá, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
238. REQUERIMENTO Nº 1249/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom 
Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Marcílio Dias. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
239. INDICAÇÃO Nº 491/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra 
poliesportiva coberta na escola municipal Prof. Dezuíta Freire de Matos. (Autoria: Vereador Alberto 
Portela).
240. REQUERIMENTO Nº 1250/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, drenagem, 
terraplanagem a asfaltamento na rua Osvaldo Cruz, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo 
André. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
241. REQUERIMENTO Nº 1251/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na 
rua Dom Frederico Costa, entre Moaçara e Marcílio Dias, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador 
Alaércio Cardoso).
242. REQUERIMENTO Nº 1252/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na 
rua São João Batista, entre Turiano Meira e Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
243. REQUERIMENTO Nº 1253/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recapeamento asfáltico na 
rua Uruará, em toda a sua extensão, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
244. REQUERIMENTO Nº 1254/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal Curupira (rodovia 
PA 210), que liga Santarém a outras localidades da região. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
245. REQUERIMENTO Nº 1255/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
São Pedro, entre rua Planalto e rua Itamarati, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
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246. REQUERIMENTO Nº 1256/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Cemex, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
247. REQUERIMENTO Nº 1257/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Sapucaia, entre Av. Curuá-Una e rua Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
248. REQUERIMENTO Nº 1258/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Planalto, entre Av. Marechal Castelo Branco e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: 
Vereador Alexandre Maduro).
249. REQUERIMENTO Nº 1259/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a CEMEI 
Paulo Freire, na Av. Barão do Rio Branco, entre alameda Três e Tv. Dália. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
250. REQUERIMENTO Nº 1260/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre na Av. Barão do Rio 
Branco, entre Av. Marechal Rondon e Av. Borges Leal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
251. REQUERIMENTO Nº 1261/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada 
no cruzamento da Av. Mendonça Furtado com Tv. Silva Jardim. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
252. REQUERIMENTO Nº 1262/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Frei Vicente com alameda Dezessete, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
253. REQUERIMENTO Nº 1263/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Av. Palhão, bairro Livramento. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
254. REQUERIMENTO Nº 1264/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro 
localizado no cruzamento da Av. Pardal com rua Amarelinho, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora 
Alba Leal).
255. REQUERIMENTO Nº 1265/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Tv. Vinte e Sete, entre Tv. Vinte e Nove e rua Jader Barbalho, bairro 
Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
256. REQUERIMENTO Nº 1266/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e 
implantação de redutores de velocidade na Av. Borges Leal, entre Tv. 7 de setembro e rua Monte Castelo, 
bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
257. REQUERIMENTO Nº 1267/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e 
operação tapa-buraco na rua Raimundo Fona, entre rua Maracangalha até a UFOPA Campus Tapajós, 
bairro Salé. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
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258. REQUERIMENTO Nº 1268/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e 
implantação de redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Barjonas de Miranda e 
Clementino de Assis, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
259. REQUERIMENTO Nº 1269/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, 
terraplanagem e compactação da Av. 31 de março, entre Av. Dom Frederico Costa e Nações Unidas, 
bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal).
260. INDICAÇÃO Nº 492/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte, bem como serviços de 
limpeza e desassoreamento do igarapé da Esperança, comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. 
(Autoria: Vereadora Alba Leal).
261. REQUERIMENTO Nº 1270/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Turiano Meira, entre ramal do 
Mutunuí e rua Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
262. REQUERIMENTO Nº 1271/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da Amizade, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
263. REQUERIMENTO Nº 1272/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Nova Horizonte, entre Av. Curuá-Una 
e Turiano Meira, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
264. REQUERIMENTO Nº 1273/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro 
Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
265. REQUERIMENTO Nº 1274/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Minas Gerais, entre Av. Sérgio Henn 
e rua Xingú, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
266. REQUERIMENTO Nº 1275/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Xingú, até o 
encontro com a rua Portugal, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
267. REQUERIMENTO Nº 1276/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Caranã, bairro 
Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
268. REQUERIMENTO Nº 1277/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jaci, bairro Nova 
República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
269. REQUERIMENTO Nº 1278/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza urbana e melhoria 
da iluminação pública na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia Santarém/Cuiabá, bairros 
Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
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270. REQUERIMENTO Nº 1279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, 
terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e 
rodovia Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias 
Pingarilho).
271. REQUERIMENTO Nº 1280/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Luíz 
Barbosa, entre as ruas Rui Barbosa e Silvério Sirotheau, Laguinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
272. REQUERIMENTO Nº 1281/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua São 
Lucas, entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
273. REQUERIMENTO Nº 1282/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua 
Ximango, quadra 14, lado B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
274. REQUERIMENTO Nº 1283/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a 
extensão da rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
275. REQUERIMENTO Nº 1284/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Fernando 
Guilhon com Av. Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
276. REQUERIMENTO Nº 1285/2025 – Requer à SMT a instalação de tachões redutores de 
velocidade na Av. Olavo Bilac, próximo à praça, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara 
Matos).
277. REQUERIMENTO Nº 1286/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Vitória Régia, em toda a sua extensão. (Autoria: 
Vereadora Elita Beltrão).
278. REQUERIMENTO Nº 1287/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampa de bueiros 
danificadas ou ausentes na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e Tomé de Souza, bairro 
Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
279. REQUERIMENTO Nº 1288/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Pindobal, entre Av. Maracanã e rua B, bairro 
Maracanã I. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
280. REQUERIMENTO Nº 1289/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade 
São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
281. REQUERIMENTO Nº 1290/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica 
na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
282. REQUERIMENTO Nº 1291/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo 
Juventude Futebol Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290
283. REQUERIMENTO Nº 1292/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros em 
frente à COSAMPA, localizada na rodovia Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador 
Jander Ilson Pereira).
284. REQUERIMENTO Nº 1293/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de um 
transformador de energia para funcionamento do poço artesiano da escola municipal Hildebrando Batista 
do Nascimento, comunidade Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
285. REQUERIMENTO Nº 1294/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
asfaltamento da alameda 29, entre Magnólia e Frei Vicente, e alameda 30 e Sérgio Henn, bairro Aeroporto 
Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
286. REQUERIMENTO Nº 1295/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção das 
canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
287. REQUERIMENTO Nº 1296/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de alguns postes da 
comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
288. INDICAÇÃO Nº 493/2025 – Indica à SEMED 7 ventiladores para as salas de aulas e para a 
secretaria da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de Aracampina, região do Ituqui. 
(Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
289. REQUERIMENTO Nº 1297/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo 
Maranhão, cruzamento com Tv. Luíz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
290. REQUERIMENTO Nº 1298/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros 
localizado na Av. Santarém/Curuá-Una, em frente à escola SESI, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador 
Sérgio Pereira).
291. REQUERIMENTO Nº 1299/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização no 
cruzamento da rua Vera Paz com a rua Juá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
292. REQUERIMENTO Nº 1300/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
substituição de redutores de velocidade tipo tachão-olho-de gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente 
a escola municipal Padre Manuel Albuquerque, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
293. REQUERIMENTO Nº 1301/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento 
da Av. Mendonça Furtado com Tv. Profa. Agripina de Matos, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
294. REQUERIMENTO Nº 1302/2025 – Requer à SEMED a aquisição de um bebedouro, brinquedos 
pedagógicos e uma central de ar (24 BTU´s) para a CEMEI Perpétuo Socorro, localizada na Av. 24 de 
outubro, bairro Salé. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
295. REQUERIMENTO Nº 1303/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros 
localizado na Av. Santarém/Curuá-Una (PA 370), entre a rua Castelo Branco e estrada do Diamantino, 
bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
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296. REQUERIMENTO Nº 1304/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e 
substituição de redutores de velocidade na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro de Referência 
em Saúde da Mulher, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira).
297. REQUERIMENTO Nº 1305/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. 
Marechal Rondon, em frente à escola estadual Álvaro Adolfo da Silveira, bairro Santa Clara. (Autoria: 
Vereador Sérgio Pereira).
298. INDICAÇÃO Nº 494/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de poste de energia no 
beco São Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio 
Pereira).
299. REQUERIMENTO Nº 1306/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e instalação 
de “bocas de lobo” da Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre as ruas Moaçara e Marcílio 
Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
300. REQUERIMENTO Nº 1307/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação 
asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
301. REQUERIMENTO Nº 1308/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do 
Dionísio, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
302. REQUERIMENTO Nº 1309/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Salmo 
XXIII, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
303. REQUERIMENTO Nº 1310/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal da 
Cocada, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
304. REQUERIMENTO Nº 1311/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal São José, 
que dá acesso à comunidade São José do rio Curuá-Una, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
305. REQUERIMENTO Nº 1312/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal 
Cedrinho, que dá acesso à comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
306. REQUERIMENTO Nº 1313/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Santana 
(comunidade Santana do Ituqui), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
307. REQUERIMENTO Nº 1314/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Lírio dos 
Vales (comunidade Lírio dos Vales), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
308. REQUERIMENTO Nº 1315/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Igarapé 
Seco (comunidade Igarapé Seco Santarém Miri), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290
309. REQUERIMENTO Nº 1316/2025 – Requer à SMT a avaliação e relocação da parada de ônibus 
localizada na Av. Santarém/Cuiabá, no cruzamento com Av. Tancredo neves, em frente à rotatória 
existente no local. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
310. REQUERIMENTO Nº 1317/2025 – Requer à SEMINFRA que interceda junto à empresa 
responsável pela duplicação da rodovia Santarém/Cuiabá, para que sejam realizados os devidos reparos 
no trecho localizado logo após a rotatória da Av. Moaçara com a rodovia Santarém/Cuiabá. (Autoria: 
Vereador Urias Pingarilho).
311. REQUERIMENTO Nº 1318/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na 
comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
312. REQUERIMENTO Nº 1319/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa 
Senhora de Fátima, comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns). (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
313. REQUERIMENTO Nº 1320/2025 – Requer à SEMURB a substituição do motor de luz/energia 
ou melhoramento da potência do sistema de energia solar na comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns), 
Nossa Senhora de Fátima. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho).
Departamento Legislativo, 06 de maio de 2025.
JANDER ILSON 
REGO 
PEREIRA:67503438 
215
Assinado de forma 
digital por JANDER 
ILSON REGO 
PEREIRA:67503438215
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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