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materia nº 1272/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1272 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA HORIZONTE, ENTRE AV. CURUÁ-UNA E TURIANO MEIRA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id33357

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-07 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2025-05-19 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-05-06 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-29T10:28:57.591870-03:00 APROVADO 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

E
x CÂMARA .
PODER LEGISLATIVO .
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM PRÉ: al
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº 14), 12025.
A Sua Excelência Senhor Presidente,
ora.e, hores Vereadores:
Ç
EMAAalatio19%
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
NC ea
DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
EaaalbaLeal TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
dá SECRETARIA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA
NOVA HORIZONTE, ENTRE AVENIDA CURUAUNA E
AVENIDA TURIANO MEIRA — BAIRRO MARARU.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM,
ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019),
NA RUA NOVA HORIZONTE, ENTRE AVENIDA CURUAUNA E AVENIDA
TURIANO MEIRA -
BAIRRO MARARU.
JUSTIFICATIVA
A Rua Novo Horizonte é uma via de grande importância para os moradores do
Bairro Mararu, sendo essencial para a mobilidade e o acesso a serviços básicos como
transporte público, escolas e unidades de saúde. No entanto, sua atual situação é
preocupante, trazendo transtornos diários à população devido à falta de infraestrutura
adequada.
A precariedade da via têm dificultado a circulação de veículos e pedestres,
tornando o deslocamento perigoso, especialmente em períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
demais localidades de Santarém.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO AAURIASs CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM at WARS
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda,
aguardamos um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 05 de maio de 2025.
Urias Paúlo Pingarilho Castro apain — MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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