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materia nº 1274/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1274 / 2025
Date 2025-05-19
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MINAS GERAIS, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA XINGÚ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id33359

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-07 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2025-05-19 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-05-06 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-29T10:28:57.616283-03:00 APROVADO 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

EO GA
PODER LEGISLATIVO
| CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº /12Y4 2025.
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora eos Vereadores:
CÂMARA MUNIGAPAL DE SANTA ti“
Aoado em AA. AD REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
Ê
edi05. a“19098 INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS ia 1» URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
Ss U E
|
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
ha SECRETARIA. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA
MINAS GERAIS, NO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE
AVENIDA SERGIO HEIN E RUA XINGU, BAIRRO SANTO
ANDRÉ.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER a
Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM,
ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019),
NA RUA MINAS GERAIS, NO PERIMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA
SERGIO HEIN E RUA XINGU, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
JUSTIFICATIVA
A rua Minas Gerais é uma via de grande importância para os moradores do
Bairro Santo André, sendo essencial para a mobilidade e o acesso a serviços básicos
como transporte público, escolas e unidades de saúde. No entanto, sua atualsituação
é preocupante, trazendo transtornos diários à população devido à falta de
infraestrutura adequada.
A precariedade da via têm dificultado a circulação de veículos e pedestres,
tornando o deslocamento perigoso, especialmente em períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas,realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
A
demais localidades de Santarém.
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ADed
URIAS
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, EEE A A .
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL . DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
aguardamos um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 05 de maio de 2025.
Urias Paulghrinandiho Castro
Vereador — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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