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materia nº 69/2025

Tipo Pedido de Informações
Número / Ano 69 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaREQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AUSENCIA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES CURI E SÃO PEDRO. AUTORIA VEREADOR IVANIRA FIGUEIRA
native_id33419

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-23 Matéria arquivada com resposta — MATERIA ARQUIVADA COM RESPOSTA
2025-05-23 Encaminhado aos Interessados — —
2025-05-07 Matéria acatada — ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS

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texto original #

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— «a PODER LEGISLATIVO
21! CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ol) MUSA DESANMREM |
(GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA Ivanira
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA — PSD
PEDIDO DE INFORMAÇÕESNº 64 12025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ACATADO PELA MESA
PLENÁRIO VA /ED
adteca Au, mM
A
CÂMARA MUNICIPAL DEAR A R Enf.“ Alba Leal
A Sua Excelência o Senhor Presidente, fi faia de
Senhoras e Senhores Vereadores:
Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) SOBRE A AUSÊNCIA DE
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
(UBS) DAS COMUNIDADES CURI E SÃO PEDRO.
A presente proposição tem por objetivo solicitar informações da Secretaria
Municipal de Saúde acerca da ausência de profissionais de enfermagem nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) das comunidades Curi e São Pedro.
Conforme relatos de moradores e lideranças locais, a UBS da comunidade Curi
encontra-se sem técnico em enfermagem, o que compromete diretamente o
atendimento básico à população, sobretudo em procedimentos como aferição de
sinais vitais, administração de medicamentos e suporte às ações do enfermeiro
e médico da unidade. A ausência desse profissional representa um grave
prejuízo à continuidade e à eficiência do serviço de atenção primária.
Adicionalmente, foi identificado que a UBS da comunidade São Pedro está sem
a presença de um enfermeiro, profissional essencial para a coordenação das
atividades da equipe de saúde, realização de atendimentos clínicos de
enfermagem, acompanhamento de programas de saúde (como pré-natal,
controle de doenças crônicas, imunização, entre outros) e supervisão dos
técnicos e agentes comunitários de saúde.
Diante da importância desses profissionais para o funcionamento adequado das
unidades de saúde e para o atendimento digno da população, solicita-se, por
meio deste Pedido de Informação, que o Poder Executivo, através da Secretaria
competente, esclareça:
PODERLEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
ER PODER LEGISLATIVO
]
24
d/ CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MINC DESMMARE GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA Ivanira
e Quais os motivos da ausência de técnico em enfermagem na UBS da
comunidade Curi e de enfermeiro na UBS da comunidade São Pedro?
e Há previsão para a reposição ou contratação desses profissionais? Em
caso afirmativo, qual o prazo estimado para normalização da equipe?
e Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para garantir o
atendimento à população enquanto persiste a ausência dos referidos
profissionais?
A presente solicitação visa contribuir com a fiscalização das políticas públicas de
saúde e garantir que o direito constitucional à saúde seja plenamente
assegurado aos moradores dessas comunidades.
Contando com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste pedido,
renovo meus protestos de elevada consideração
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santarém, 06 de maio de 2025.
Igiuo
IVANIRA FIGUEIRA
Vereadora — PSD
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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