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CÂMARA rover Lecistarivo
MUNICIPAL DE SANTARÉM
” 409 INDICAÇÃO Nº 22! /2025
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
CÂMARA MUNIÇIPAL DE SANTAREM
toi
Aprovado em LUMA Disçusão
oHEio INDICA A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE SANTARÉM JADER BARBALHO COM A TRAVESSA CARANÁ, NO
En datLe BAIRRO VITÓRIA RÉGIA, COM A IMPLANTAÇÃO DE
E ARERIAA EQUIPAMENTOS URBANOS E COMUNITÁRIOS.
A NIUNILIFAL
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente
INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santarém, por meio das Secretarias
competentes, como: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, Secretaria Municipal
de Infraestrutura - SEMINFRA, Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA,a revitalização da área localizada na Rua Jader
Barbalho com a Travessa Caranã, no Bairro Vitória Régia, popularmente conhecida como “área
do lixão”, com as seguintes intervenções:
= Realização de limpeza e remoção de resíduos acumulados;
=
Implantação de uma academia ao ar livre;
«= Construção de umapraça pública com paisagismo e iluminação;
=
Implantação de uma quadra de areia para atividades esportivas;
= Criação de uma pista de caminhada no entorno;
= Estruturação de uma feira coberta para uso da comunidade.
JUSTIFICATIVA
A demanda partiu diretamente dos moradores da região, que buscaram este Gabinete para
relatar o abandono da referida área, onde tem se formado um ponto crônico de descarte irregular
de lixo. A situação compromete não apenas a estética urbana, mas também a saúde pública e a
segurança da população local.
A proposta de requalificação do espaço visa transformar um ponto degradado em um centro de
convivência, lazer e desenvolvimento comunitário, atendendo crianças, jovens, adultos e idosos
com atividades esportivas, recreativas e de fomento à economia local, por meio da feira.
A intervenção solicitada está alinhada ao princípio da função social da cidade e da propriedade
urbana, previsto no artigo 182 da Constituição Federal e no Estatuto da Cidade.
Diante da relevância da matéria e do impacto positivo que a revitalização pode gerar para a
comunidade do Bairro Vitória Régia, conto com o apoio dos nobres colegas parlamentares para
aprovação desta proposição e com o comprometimento do Poder Executivo para sua
viabilização.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em de maio de 2025.
RENILSON roALVES
Vereador-PSD
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anísio Chaves, nº 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68.030-290
Contato: (93) 99188-0776 - e-mail: ver.renilsonvinteOsantarem,pa.leg.br
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