| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2025 |
| Date | 2025-05-19 |
| Ementa | PAUTA Nº 026/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 19/05/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 06/05/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_24_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_06_05_2025_2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 024 DE 13 DE MAIO DE 2025 1. 09 (NOVE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (Prefeitura Municipal de Santarém). 1. JOSÉ FELIPE ARAÚJO – PROC. Nº 422/2024 Imagem digitalizada 2. WALTER ANDRADE NUNES DURÃES – PROC. Nº 430/2024 Imagem digitalizada 3. MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – PROC. Nº 476/2024 plt_476_2024.pdf 4. JANDEX DE SOUSA NEVES E ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES – PROC. Nº 046/2025 Imagem digitalizada 5. CLÁUDIA SIMONE ABREU DIAS – PROC. Nº 048/2025 Imagem digitalizada 6. R.P. DE SOUSA NEVES & CIA LTDA – PROC. Nº 049/2025 Imagem digitalizada 7. JOSÉ AGUIAR AZEVEDO – PROC. Nº 053/2025 plt_053_2025_venda_jose_azevedo.pdf 8. CARLOS ALEXANDRE FERREIRA – PROC. Nº 056/2025 Imagem digitalizada PARECER 2ª COMISSÃO: Imagem digitalizada 9. BRENO DE ALMEIDA MARQUES E ISABELE REGIS YANO MARQUES – PROC. Nº 057/2025 Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 1040/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica no parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 3. REQUERIMENTO Nº 1041/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e revitalização da Tv. Bom Jardim, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 4. REQUERIMENTO Nº 1042/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e terraplanagem da rua Floresta, entre Rouxinol e alameda da Sorte, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 5. REQUERIMENTO Nº 1043/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo de futebol Brasileirinho Esporte Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 6. INDICAÇÃO Nº 399/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da rua Garça Azul, entre Pirelli e Gavião Real, bairro Salvação. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 7. INDICAÇÃO Nº 400/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola 20 de julho, localizada na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. INDICAÇÃO Nº 401/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal São Jorge, localizada na comunidade Tapará Grande, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 402/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Correio do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. INDICAÇÃO Nº 403/2025 – Indica à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Boa Vista, ramal da Pinheira, até o porto e o bairro Parque Santo Antônio, comunidade Boa Vista do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 11. INDICAÇÃO Nº 404/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma guarita para a comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. INDICAÇÃO Nº 413/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a operação tapa-buracos em grande parte da extensão da Tv. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 13. INDICAÇÃO Nº 414/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a aplicação da vacina domiciliar às pessoas com autismo no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 14. REQUERIMENTO Nº 1106/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Marajó, entre São Nicolau e Augusto Meira, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 15. REQUERIMENTO Nº 1107/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Uirapuru, esquina com Marupá, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. REQUERIMENTO Nº 1108/2025 – Requer à SEMAP a recuperação dos ramais da comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 17. REQUERIMENTO Nº 1109/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e revitalização da rua Santa Luzia, entre Tomé de Sousa e Jader Barbalho, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 18. REQUERIMENTO Nº 1110/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza, capina e roçagem na lateral da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 19. INDICAÇÃO Nº 422/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de um microssistema de abastecimento de água para a comunidade de Cruzador, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 20. INDICAÇÃO Nº 423/2025 – Indica à Equatorial Energia a continuidade da implantação de energia elétrica firme, através do programa “Luz para Todos”, na comunidade de São Pedro, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 21. INDICAÇÃO Nº 424/2025 – Indica à SEMED um transporte escolar modelo VAN, para transportar os alunos da escola municipal N.S. das Graças, localizada na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 22. INDICAÇÃO Nº 425/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a ampliação da UBS do bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 23. INDICAÇÃO Nº 426/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto recursos provenientes de emenda parlamentar para a aquisição de uma patrulha mecanizada para a comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 25. REQUERIMENTO Nº 1130/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação e asfalto da Av. Santos Dumont, entre rua Planalto e Dom Frederico Costa, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 26. REQUERIMENTO Nº 1131/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente à escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, localizada no bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 27. REQUERIMENTO Nº 1132/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pavão e Cristo Libertador, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 28. REQUERIMENTO Nº 1133/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros para a comunidade Santana do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 29. INDICAÇÃO Nº 440/2025 – Indica à SEMED a ampliação e construção da sala de música na escola municipal Frei Gilberto Wood, localizada no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 30. INDICAÇÃO Nº 441/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da rua Henrique Canuto e o anel viário Central, que é rota de ônibus escolares, localizado no distrito de Curuai, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 31. INDICAÇÃO Nº 442/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na comunidade de Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 32. INDICAÇÃO Nº 443/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a reforma e ampliação de uma UBS da comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 33. INDICAÇÃO Nº 444/2025 – Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Palestina, entre Tv. Resistência e Tomé de Souza, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 34. REQUERIMENTO Nº 1142/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Borges Leal e Tv. Tapajós, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 35. REQUERIMENTO Nº 1143/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação (LED) do campo de futebol Ipê, comunidade Nova Vista, região do rio Tapajós. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 36. INDICAÇÃO Nº 452/2025 – Indica à SMT a implantação do semáforo na Tv. Barjonas de Miranda com Av. Presidente Vargas, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 37. INDICAÇÃO Nº 453/2025 – Indica à SEMJEL a implantação de uma academia de ginástica pública a céu aberto ao lado do campo Mineirão (Verdão), na Tv. Marcílio Dias, entre rua 21 de abril e Henrique Saraiva, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 38. INDICAÇÃO Nº 462/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 24 de outubro, trecho em frente ao Mercantil 2000, ao lado da Casa Lotérica, nas proximidades da Tv. Frei Ambrósio. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 39. INDICAÇÃO Nº 463/2025 – Indica à SEMSA a contratação de uma servidora para a função de servente, para a UBS da comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 40. INDICAÇÃO Nº 464/2025 – Indica à SEMAP a construção do microssistema de abastecimento de água na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 41. INDICAÇÃO Nº 465/2025 – Indica à SEMAP a construção de um porto para embarque e desembarque de cargas e passageiros na comunidade Laranjal, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 42. REQUERIMENTO Nº 1151/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 43. REQUERIMENTO Nº 1152/2025 – Requer à SEMED a construção de um ginásio poliesportivo na escola Onésimo Pereira de Souza, localizada na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 44. REQUERIMENTO Nº 1153/2025 – Requer à SEMAP a realização de um novo elevado para o microssistema de abastecimento de água na comunidade Guajará, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 45. REQUERIMENTO Nº 1154/2025 – Requer à SEMAP a reforma do trapiche da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 46. REQUERIMENTO Nº 1155/2025 – Requer à SEMAP a revitalização e ampliação da praça de lazer da comunidade Tucumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 47. REQUERIMENTO Nº 1156/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade na Av. Curuá-Una, entre rua da Vida e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 48. REQUERIMENTO Nº 1157/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e Alameda São José, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 49. REQUERIMENTO Nº 1158/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização da rotatória localizada no cruzamento da Av. Pardal e Av. Japu, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 50. REQUERIMENTO Nº 1159/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios de redução de velocidade na Tv. 25, entre Av. Presidente Tancredo Neves e Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 51. REQUERIMENTO Nº 1160/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Imperatriz, entre Tv. Caranã e T. 25, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 52. REQUERIMENTO Nº 1161/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Altamira com Tv. Tupinambás, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 53. INDICAÇÃO Nº 467/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Moreira, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 54. INDICAÇÃO Nº 468/2025 – Indica à SMT a implantação de um abrigo de passageiros na Av. Borges Leal, entre rua Monte Castelo e Tv. 7 de setembro, sentido bairro/centro. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 55. INDICAÇÃO Nº 469/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça completa com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho infantil na rua Salinas, entre Dom Floriano e rua Araguaiana, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 56. REQUERIMENTO Nº 1163/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica e execução da operação tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre as alamedas Trinta e Trinta e Dois, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 57. REQUERIMENTO Nº 1164/2025 – Requer à SEMURB serviço de roçagem e limpeza da calçada de passeio da Av. Seringueira, entre Sérgio Henn, Tv. Muruci até a Av. Paulo Brasil, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 58. REQUERIMENTO Nº 1165/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Dom Anselmo Pietrulla, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 59. REQUERIMENTO Nº 1166/2025 – Requer à SMT a reprogramação semafórica do cruzamento das vias Rui Barbosa e Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 60. REQUERIMENTO Nº 1184/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que liga as comunidades do Arapixuna e Laranjal, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 61. INDICAÇÃO Nº 472/2025 – Indica à SEMAP a construção de um novo microssistema de abastecimento de água na comunidade Tumumatuba, região do distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 62. REQUERIMENTO Nº 1185/2025 – Requer à SEMINFRA a limpeza e desobstrução de bueiro localizado na Av. Maracanã com Eduardo Xavier, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 63. REQUERIMENTO Nº 1186/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e melhoria na rua Pinheiro, entre a rua Angelim e Lago Verde, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 64. INDICAÇÃO Nº 474/2025 – Indica à SEMSA a implantação de grades de proteção em frente à UBS da Matinha – CNES 233032. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 65. INDICAÇÃO Nº 475/2025 – Indica à SEMSA a contratação emergencial de 01 auxiliar de serviços gerais e 01 auxiliar administrativo para a UBS da Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 66. INDICAÇÃO Nº 476/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bebedouro para a UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 67. INDICAÇÃO Nº 477/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 68. REQUERIMENTO Nº 1203/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Tupã, entre rua Iara e rua Naiara, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 69. REQUERIMENTO Nº 1204/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Iracema, entre rodovia Santarém/Cuiabá e rua Contorno, bairro Matinha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 70. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem da rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 71. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem das ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 72. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 73. INDICAÇÃO Nº 480/2025 – Indica à SEMSA a reforma e ampliação da UBS Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 74. INDICAÇÃO Nº 481/2025 – Indica à SEMSA a aquisição de bens permanentes para a UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 75. REQUERIMENTO Nº 1219/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Jader Barbalho, entre Tv. Caranã e Tv. Vinte, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 76. REQUERIMENTO Nº 1220/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Seringueira, entre Tv. Rouxinol e rua Couto Magalhães, bairro Floresta. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 77. REQUERIMENTO Nº 1221/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres que atendem à artéria Borges Leal, em toda a sua extensão (área urbana), que se encontra completamente apagada. (Autoria: Vereador David Paiva). 78. REQUERIMENTO Nº 1222/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a afixação em locais apropriados da cópia da lei municipal nº 17.741, para que a mesma seja devidamente cumprida e respeitada. (Autoria: Vereador David Paiva). 79. INDICAÇÃO Nº 482/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a implantação da Casa da Mulher Brasileira (CMB) para atendimento integral e humanizado para mulheres em situação de violência. (Autoria: Vereador David Paiva). 80. INDICAÇÃO Nº 483/2025 – Indica ao Executivo Municipal a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso”, a ser desenvolvido nas praças públicas que contam com aparelhos de ginástica, no município de Santarém. (Autoria: Vereador David Paiva). 81. REQUERIMENTO Nº 1232/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade Lago central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 82. REQUERIMENTO Nº 1233/2025 – Requer à SEMED a construção de um muro em torno da escola N. S. de Nazaré, na comunidade Picãe, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 83. REQUERIMENTO Nº 1234/2025 – Requer à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água que funciona na escola São Luís de Gonzaga, para toda a comunidade de Alto Jari, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 84. REQUERIMENTO Nº 1235/2025 – Requer à SEMAP serviços de abertura e ampliação, recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza do ramal que dá acesso à comunidade de Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 85. REQUERIMENTO Nº 1236/2025 – Requer à SEMED a ampliação da cozinha da escola Santo Antônio, comunidade Vila Amazonas, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 86. INDICAÇÃO Nº 486/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água potável à energia solar na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 87. INDICAÇÃO Nº 487/2025 – Indica à SEMED a construção de uma nova estrutura da escola Santa Luzia, na comunidade Lago Central, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 88. REQUERIMENTO Nº 1237/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua Xingú, entre Av. Cristo Rei e Av. Moaçara, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 89. REQUERIMENTO Nº 1238/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, roçagem, calçamento, terraplanagem, drenagem, compactação asfáltica da rua São Benedito, entre Av. Moaçara e Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 90. REQUERIMENTO Nº 1244/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua B, entre as vias Moaçara e rua A, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 91. REQUERIMENTO Nº 1245/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua A, entre as vias Sérgio Henn e Paricá, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 92. REQUERIMENTO Nº 1246/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na rua 24 de outubro, antes e depois da CEMEI Nossa Senhora Perpétuo Socorro, bairro do Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 93. REQUERIMENTO Nº 1247/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem na rua Nações Unidas, entre as vias Moçara e Tupaiulândia, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 94. REQUERIMENTO Nº 1248/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e capina da Av. Rosa Passos, entre beco do Norte e Av. Marabá, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 95. REQUERIMENTO Nº 1249/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Dom Frederico Costa, entre as vias Moaçara e Marcílio Dias. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 96. INDICAÇÃO Nº 491/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de quadra poliesportiva coberta na escola municipal Prof. Dezuíta Freire de Matos. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 97. REQUERIMENTO Nº 1257/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Sapucaia, entre Av. Curuá-Una e rua Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 98. REQUERIMENTO Nº 1258/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Planalto, entre Av. Marechal Castelo Branco e Senador Augusto Meira, bairro Santana. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 99. REQUERIMENTO Nº 1259/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre em frente a CEMEI Paulo Freire, na Av. Barão do Rio Branco, entre alameda Três e Tv. Dália. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 100. REQUERIMENTO Nº 1260/2025 – Requer à SMT uma faixa de pedestre na Av. Barão do Rio Branco, entre Av. Marechal Rondon e Av. Borges Leal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 101. REQUERIMENTO Nº 1261/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Av. Mendonça Furtado com Tv. Silva Jardim. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 102. REQUERIMENTO Nº 1262/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Frei Vicente com alameda Dezessete, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 103. REQUERIMENTO Nº 1263/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Universal, entre Av. Tupaiulândia e Av. Palhão, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 104. REQUERIMENTO Nº 1264/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Pardal com rua Amarelinho, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 105. REQUERIMENTO Nº 1265/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Tv. Vinte e Sete, entre Tv. Vinte e Nove e rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 106. REQUERIMENTO Nº 1266/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Borges Leal, entre Tv. 7 de setembro e rua Monte Castelo, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 107. REQUERIMENTO Nº 1267/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na rua Raimundo Fona, entre rua Maracangalha até a UFOPA Campus Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 108. REQUERIMENTO Nº 1268/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, entre Tv. Barjonas de Miranda e Clementino de Assis, bairro Aparecida. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 109. REQUERIMENTO Nº 1269/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da Av. 31 de março, entre Av. Dom Frederico Costa e Nações Unidas, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 110. INDICAÇÃO Nº 492/2025 – Indica à SEMAP a construção de uma ponte, bem como serviços de limpeza e desassoreamento do igarapé da Esperança, comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 111. REQUERIMENTO Nº 1270/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na Av. Turiano Meira, entre ramal do Mutunuí e rua Costa e Silva, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 112. REQUERIMENTO Nº 1271/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua da Amizade, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 113. REQUERIMENTO Nº 1272/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Nova Horizonte, entre Av. Curuá-Una e Turiano Meira, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 114. REQUERIMENTO Nº 1273/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Guanabara, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 115. REQUERIMENTO Nº 1274/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Minas Gerais, entre Av. Sérgio Henn e rua Xingú, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 116. REQUERIMENTO Nº 1275/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Xingú, até o encontro com a rua Portugal, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 117. REQUERIMENTO Nº 1276/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Caranã, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 118. REQUERIMENTO Nº 1277/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jaci, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 119. REQUERIMENTO Nº 1278/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza urbana e melhoria da iluminação pública na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 120. REQUERIMENTO Nº 1279/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Jader Barbalho, entre a Tv. Caranã e rodovia Santarém/Cuiabá, bairros Vitória Régia, Ipanema e Matinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 121. REQUERIMENTO Nº 1280/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. Luíz Barbosa, entre as ruas Rui Barbosa e Silvério Sirotheau, Laguinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 122. REQUERIMENTO Nº 1281/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação e drenagem na rua São Lucas, entre as ruas Resistência e Santa Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 123. REQUERIMENTO Nº 1282/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Ximango, quadra 14, lado B, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 124. REQUERIMENTO Nº 1283/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco em toda a extensão da rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 125. REQUERIMENTO Nº 1284/2025 – Requer à SMT a instalação de um semáforo na Av. Fernando Guilhon com Av. Resistência, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 126. REQUERIMENTO Nº 1285/2025 – Requer à SMT a instalação de tachões redutores de velocidade na Av. Olavo Bilac, próximo à praça, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 127. REQUERIMENTO Nº 1286/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. Vitória Régia, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 128. REQUERIMENTO Nº 1287/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição de tampa de bueiros danificadas ou ausentes na rua Cruzeiro do Norte, entre rua Angelim e Tomé de Souza, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 129. REQUERIMENTO Nº 1288/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na rua Pindobal, entre Av. Maracanã e rua B, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 130. REQUERIMENTO Nº 1289/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 131. REQUERIMENTO Nº 1290/2025 – Requer à Equatorial Energia a expansão de energia elétrica na comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 132. REQUERIMENTO Nº 1291/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para o campo Juventude Futebol Clube, localizado na comunidade Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 133. REQUERIMENTO Nº 1292/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros em frente à COSAMPA, localizada na rodovia Fernando Guilhon, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 134. REQUERIMENTO Nº 1293/2025 – Requer à Equatorial Energia a implantação de um transformador de energia para funcionamento do poço artesiano da escola municipal Hildebrando Batista do Nascimento, comunidade Igarapé Seco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 135. REQUERIMENTO Nº 1294/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da alameda 29, entre Magnólia e Frei Vicente, e alameda 30 e Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 136. REQUERIMENTO Nº 1295/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza e manutenção das canaletas das vias públicas no centro da cidade. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 137. REQUERIMENTO Nº 1296/2025 – Requer à Equatorial Energia a troca de alguns postes da comunidade São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 138. INDICAÇÃO Nº 493/2025 – Indica à SEMED 7 ventiladores para as salas de aulas e para a secretaria da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de Aracampina, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 139. REQUERIMENTO Nº 1297/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Paulo Maranhão, cruzamento com Tv. Luíz Barbosa, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 140. REQUERIMENTO Nº 1298/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros localizado na Av. Santarém/Curuá-Una, em frente à escola SESI, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 141. REQUERIMENTO Nº 1299/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização no cruzamento da rua Vera Paz com a rua Juá, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 142. REQUERIMENTO Nº 1300/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição de redutores de velocidade tipo tachão-olho-de gato na Av. Dom Frederico Costa, em frente a escola municipal Padre Manuel Albuquerque, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 143. REQUERIMENTO Nº 1301/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco no cruzamento da Av. Mendonça Furtado com Tv. Profa. Agripina de Matos, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 144. REQUERIMENTO Nº 1302/2025 – Requer à SEMED a aquisição de um bebedouro, brinquedos pedagógicos e uma central de ar (24 BTU´s) para a CEMEI Perpétuo Socorro, localizada na Av. 24 de outubro, bairro Salé. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 145. REQUERIMENTO Nº 1303/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros localizado na Av. Santarém/Curuá-Una (PA 370), entre a rua Castelo Branco e estrada do Diamantino, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 146. REQUERIMENTO Nº 1304/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e substituição de redutores de velocidade na Av. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro de Referência em Saúde da Mulher, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 147. REQUERIMENTO Nº 1305/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres na Av. Marechal Rondon, em frente à escola estadual Álvaro Adolfo da Silveira, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 148. INDICAÇÃO Nº 494/2025 – Indica à Equatorial Energia a substituição de poste de energia no beco São Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 149. REQUERIMENTO Nº 1306/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e instalação de “bocas de lobo” da Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre as ruas Moaçara e Marcílio Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 150. REQUERIMENTO Nº 1307/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 151. REQUERIMENTO Nº 1308/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Dionísio, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 152. REQUERIMENTO Nº 1309/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Salmo XXIII, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 153. REQUERIMENTO Nº 1310/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal da Cocada, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 154. REQUERIMENTO Nº 1311/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal São José, que dá acesso à comunidade São José do rio Curuá-Una, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 155. REQUERIMENTO Nº 1312/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Cedrinho, que dá acesso à comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 156. REQUERIMENTO Nº 1313/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Santana (comunidade Santana do Ituqui), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 157. REQUERIMENTO Nº 1314/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Lírio dos Vales (comunidade Lírio dos Vales), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 158. REQUERIMENTO Nº 1315/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Igarapé Seco (comunidade Igarapé Seco Santarém Miri), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 159. REQUERIMENTO Nº 1316/2025 – Requer à SMT a avaliação e relocação da parada de ônibus localizada na Av. Santarém/Cuiabá, no cruzamento com Av. Tancredo neves, em frente à rotatória existente no local. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 160. REQUERIMENTO Nº 1317/2025 – Requer à SEMINFRA que interceda junto à empresa responsável pela duplicação da rodovia Santarém/Cuiabá, para que sejam realizados os devidos reparos no trecho localizado logo após a rotatória da Av. Moaçara com a rodovia Santarém/Cuiabá. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 161. REQUERIMENTO Nº 1318/2025 – Requer à SEMURB a implantação de iluminação pública na comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 162. REQUERIMENTO Nº 1319/2025 – Requer à SEMED a reforma e ampliação da escola Nossa Senhora de Fátima, comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns). (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 163. REQUERIMENTO Nº 1320/2025 – Requer à SEMURB a substituição do motor de luz/energia ou melhoramento da potência do sistema de energia solar na comunidade Aldeia Nova Vista (Arapiuns), Nossa Senhora de Fátima. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 164. REQUERIMENTO Nº 1321/2025 – Requer à SMT a limpeza do abrigo de passageiros localizado na Av. Moaçara, esquina com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 165. REQUERIMENTO Nº 1322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, limpeza e capina na rua da República, entre as vias Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 166. REQUERIMENTO Nº 1323/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, entre as ruas Borges Leal e Tapajós. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 167. REQUERIMENTO Nº 1324/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Marajoara, da Av. Sérgio Henn até a Rua Xingú, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 168. REQUERIMENTO Nº 1325/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Marajoara, da rua Xingú até a rua Independência, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 169. INDICAÇÃO Nº 495/2025 – Indica à SEMAP a realização de um estudo a fim de indicar local apropriado para prática de pesca amadora na orla de Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 170. REQUERIMENTO Nº 1326/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de roçagem, limpeza, calçamento, terraplanagem, drenagem e compactação asfáltica da Av. Mangabeira, entre a rua São Benedito e Av. Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 171. REQUERIMENTO Nº 1327/2025 – Requer à SMT a instalação de lombada elevada e placas de sinalização na Av. Seringueira, em frente à igreja Batista, entre rua Couto Magalhães e rua Marupã, bairro da Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 172. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, esquina com a rua Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 173. REQUERIMENTO Nº 1329/2025 – Requer à SMT a instalação de sinalização em toda a extensão da rua Curuai, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 174. REQUERIMENTO Nº 1330/2025 – Requer à SEMAP e SEMURB serviços de poda de árvores localizadas na rua Xingú, entre Castelo Branco e José Bonifácio, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 175. REQUERIMENTO Nº 1331/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, entre Fernando Guilhon e Av. Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 176. REQUERIMENTO Nº 1332/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 28, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 177. REQUERIMENTO Nº 1333/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. 26, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 178. REQUERIMENTO Nº 1334/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e terraplanagem na rua Iracema com a rua Tupã, bairro da Matinha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 179. INDICAÇÃO Nº 496/2025 – Indica à SEMED e SEMAD a realização de processo seletivo simplificado específico para contratação de profissionais da educação especial, como psicólogos e assistentes sociais, no setor de avaliação educacional. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 180. REQUERIMENTO Nº 1335/2025 – Requer à SEMSA providências urgentes quanto ao reforço no quadro de profissionais e na estrutura física da UBS Manoel Ernesto Sobrinho, que atende as comunidades Prainha e Santíssimo, Manduquinha. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 181. REQUERIMENTO Nº 1336/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem, limpeza, recuperação e compactação da rua Nações Unidas, entre rua Uruará e Av. Barão de São Nicolau, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 182. REQUERIMENTO Nº 1337/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre Av. Joana D´Arc e rua Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 183. REQUERIMENTO Nº 1338/2025 – Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestres e reposição dos redutores de velocidade na Av. Frei Vicente, entre as alamedas 20 e 21, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 184. REQUERIMENTO Nº 1339/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e terraplanagem da Tv. Bom Jardim, entre rua Tomé de Souza e alameda Água Azul, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 185. REQUERIMENTO Nº 1340/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação e terraplanagem e compactação da rua Marajó, entre Av. Tupaiulândia e Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 186. REQUERIMENTO Nº 1341/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre rua Trindade e Pio X. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 187. REQUERIMENTO Nº 1342/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Av. Castelo Branco, entre Av. Curuá-Una e Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 188. REQUERIMENTO Nº 1343/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Av. Tupaiulândia, entre Av. Curuá-Una e Dom Frederico Costa, bairro São José Operário. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 189. REQUERIMENTO Nº 1344/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus e a construção de um abrigo de passageiros na Av. Presidente Costa e Silva, em frente a igreja católica Sagrado Coração de Jesus, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 190. REQUERIMENTO Nº 1345/2025 – Requer à SMT a implantação de uma parada de ônibus e a construção de um abrigo de passageiros na rodovia Santarém/Curuá-Una, sentido centro/bairro, perímetro compreendido entre Av. Presidente Costa e Silva e rua Castelo Branco, bairro Mararu. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 191. REQUERIMENTO Nº 1346/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Prof. Aluísio Martins, em toda a sua extensão, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 192. REQUERIMENTO Nº 1347/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação asfáltica da lateral da via localizada na Av. Mendonça Furtado, em frente ao shopping Paraíso, bairro Laguinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 193. REQUERIMENTO Nº 1348/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza do canteiro central da Av. Diamantino, perímetro compreendido entre Tv. Barão de São Nicolau e Av. Tupaiulândia, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 194. REQUERIMENTO Nº 1349/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Rosa Passos, no cruzamento com a Av. Brasília, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 195. REQUERIMENTO Nº 1350/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e manutenção do bueiro na Av. Brasília, esquina com Av. Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 196. REQUERIMENTO Nº 1351/2025 – Requer à SMT a manutenção do abrigo de passageiros na Av. Presidente Costa e Silva, esquina com beco São Benedito, próximo à sede do Flamengo, bairro Urumanduba. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 197. REQUERIMENTO Nº 1352/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e empiçarramento da rua São João, perímetro compreendido entre rodovia Santarém/Curuá-Una e rua Marajó, bairro Vigia. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 198. REQUERIMENTO Nº 1353/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reposição da tampa e manutenção do bueiro na Tv. Sorriso de Maria, esquina com rua Verbena, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 199. INDICAÇÃO Nº 497/2025 – Indica à SEMSA a disponibilização de um veículo e instalação de ventiladores na UBS da comunidade de Cachoeira do Aruã, região do rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 200. INDICAÇÃO Nº 498/2025 – Indica à SEMED a reforma e ampliação da escola municipal Santa Rosa, Eixo Forte, e a implementação de um parquinho pedagógico. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 201. INDICAÇÃO Nº 499/2025 – Indica à SEMURB a manutenção da iluminação pública em frente ao seminário São Pio X, onde 9 postes estão apagados. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 202. REQUERIMENTO Nº 1354/2025 – Requer à SEMED a construção de um microssistema de água para atender a escola municipal Sant´Ana, localizada na comunidade Piquiá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 203. REQUERIMENTO Nº 1355/2025 – Requer à SEMURB a ampliação da rota de coleta de lixo no bairro Vista Alegre do Juá, com inclusão das seguintes vias: rua 18 de setembro; rua 24 lado B; beco União; rua 07 até rua 18 de setembro. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 204. REQUERIMENTO Nº 1356/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e pavimentação asfáltica na rua das Camélias, entre a rua Santa Teresinha e rua São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 205. REQUERIMENTO Nº 1357/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e pavimentação asfáltica na rua São Lucas, entre Tv. Resistência e Tv. Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 206. REQUERIMENTO Nº 1358/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Buerú, comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 207. REQUERIMENTO Nº 1359/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Esperança Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 208. REQUERIMENTO Nº 1360/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal “Terra Amarela”, comunidade Terra-Amarela, Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 209. REQUERIMENTO Nº 1361/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal A, que dá acesso à comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 210. REQUERIMENTO Nº 1362/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal C, que dá acesso à comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 211. REQUERIMENTO Nº 1363/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal Paricá, comunidade Serra Grande, rota do transporte escolar com destino à escola Santo Antônio, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 212. REQUERIMENTO Nº 1364/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização, compactação e terraplanagem da rua Tauarí, entre Antônio Simões e Beira Rio, bairro do Uruará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 213. REQUERIMENTO Nº 1365/2025 – Requer à SEMINFRA a construção de um muro de contenção para os moradores da rua Dr. Anísio Chaves, entre Onze Horas e Quixadá, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 214. REQUERIMENTO Nº 1366/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 215. REQUERIMENTO Nº 1367/2025 – Requer à SEMAP melhorias dos ramais da comunidade Soledade, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 216. REQUERIMENTO Nº 1368/2025 – Requer à SEMURB a troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da rua Boa Vista, localizada na comunidade de Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 217. REQUERIMENTO Nº 1369/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção e limpeza da rua Camiranga, entre Maguari e Maracanãzinho, bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 218. REQUERIMENTO Nº 1370/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de aterro, terraplanagem e compactação da rua Palestina, entre Tv. Moriá e Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 219. INDICAÇÃO Nº 500/2025 – Indica à SEMED a reativação do poço artesiano da escola Coração de Maria, comunidade de Santa Maria do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 220. INDICAÇÃO Nº 501/2025 – Indica à SEMED a construção de uma escadaria de concreto para dar acesso à escola municipal Francisco Chaves, comunidade Santana do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 221. INDICAÇÃO Nº 502/2025 – Indica à SEMED a construção de uma quadra coberta poliesportiva para a escola municipal Dom Pedro I, comunidade Tapará-Miri, região do Tapará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 222. REQUERIMENTO Nº 1371/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. B, entre Anísio Farias e rua 14, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 223. REQUERIMENTO Nº 1372/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e reposição da grade de proteção de valeta na rua 11 Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 224. REQUERIMENTO Nº 1373/2025 – Requer à SMT a instalação da faixa de pedestre elevada em frente à escola ABC, localizada na Av. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 225. REQUERIMENTO Nº 1374/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem da rua Cristo Rei, quadra 03, lado B, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 226. REQUERIMENTO Nº 1375/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Francisco Pedroso, entre rua Nova e rua Argentino Sardinha, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 227. REQUERIMENTO Nº 1376/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Copacabana, entre rua Areia Branca e Tabatinga, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 228. REQUERIMENTO Nº 1377/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Bacaba, Tv. Taperebá, Tv. Araçá, Tv. 13 de maio e rua Areia Branca, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 229. REQUERIMENTO Nº 1378/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da rua Argentino Sardinha, entre Tv. 13 de maio e rua Euzébio Sardinha, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 230. REQUERIMENTO Nº 1379/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e limpeza da Tv. Nossa Senhora da Saúde, entre rua Nova e rua Argentino Sardinha, bairro Nova União, distrito de Alter-do-Chão. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 231. REQUERIMENTO Nº 1380/2025 – Requer à SEMURB a implantação da iluminação pública nos postes do ramal do Meio, próximo ao campo de futebol da comunidade Cipoal 2, Santarém/Cuiabá, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 232. INDICAÇÃO Nº 503/2025 – Indica à SMT a construção de um abrigo de passageiros na Av. Mendonça Furtado, em frente à igreja Adventista, quase esquina com Av. Curuá-Una. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 233. REQUERIMENTO Nº 1381/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada que liga a comunidade Jacamim até a comunidade Poço das Antas, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 234. INDICAÇÃO Nº 504/2025 – Indica à SEMINFRA serviços de limpeza, empiçarramento e compactação da rua Pau D´Arco, entre rua Angelim e Joana D´Arc, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 235. INDICAÇÃO Nº 505/2025 – Indica à SEMED o fornecimento gratuito de fones antirruídos para pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, no município de Santarém. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 236. INDICAÇÃO Nº 506/2025 – Indica à SEMSA a aquisição e instalação de quatro aparelhos de arcondicionado para a UBS do bairro Santo André, visando a qualificação e humanização do atendimento prestado pelo SUS. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 237. REQUERIMENTO Nº 1382/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação urgente em toda a extensão da rua Municipalista, bairro Mararu. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 238. INDICAÇÃO Nº 507/2025 – Indica à SEMJEL que sejam retomadas as atividades da tradicional gincana municipal de Santarém, com a inclusão das brincadeiras Caça-fantasmas e Simpsons. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 239. REQUERIMENTO Nº 1383/2025 – Requer à SEMINFRA a reposição da tampa do bueiro localizado no cruzamento da Av. Pardal com a rua Garça Azul, Residencial Salvação. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 240. REQUERIMENTO Nº 1384/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Gonçalves Dias com a rua Uruará, bairro Uruará. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 241. REQUERIMENTO Nº 1385/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco no cruzamento da Tv. 25 com a rua Jader Barbalho, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 242. REQUERIMENTO Nº 1386/2025 – Requer à SMT a implantação de faixa de pedestres e meios de redução de velocidade na rua Acácia Prateada, entre rua Mapiri e Mapira, bairro Liberdade. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 243. REQUERIMENTO Nº 1387/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa-buraco na Av. Barão de São Nicolau, entre Av. Sérgio Henn e rua Xingú, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 244. REQUERIMENTO Nº 1388/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Sucupira, entre rua Angelim e Tv. Jacarandá, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 245. REQUERIMENTO Nº 1389/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação da rua Dom Floriano, entre rua Maringá e Jutaí, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 246. REQUERIMENTO Nº 1390/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua Santa Isabel, entre as ruas Maringá e Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 247. REQUERIMENTO Nº 1391/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade na Av. Dom Frederico Costa, entre Av. Marabá e rua Antônio Figueiredo Cardoso, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 248. INDICAÇÃO Nº 508/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção de um complexo educacional esportivo com sala de aula e depósito no bosque Vera Paz. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 249. REQUERIMENTO Nº 1392/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 250. REQUERIMENTO Nº 1393/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do passeio público na Nova Moaçara, a partir da Cuiabá até a ponte da Toca da Raposa. (Autoria: Vereadora Alberto Portela). 251. INDICAÇÃO Nº 509/2025 – Indica ao Prefeito Municipal de Santarém a revitalização da área localizada na rua Jader Barbalho com Tv. Caranã, bairro Vitória Régia, com implantação de equipamentos urbanos e comunitários. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 252. INDICAÇÃO Nº 510/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na Tv. 20, esquina com a rua Goiás, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 253. INDICAÇÃO Nº 511/2025 – Indica à SMT a instalação de redutor de velocidade na Tv. 20, no cruzamento com a rua 13 de maio, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 254. INDICAÇÃO Nº 512/2025 – Indica à SMT a implantação de uma faixa de pedestre e redutor de velocidade na rua Brasil Novo, esquina com Tv. 25, em frente à escola Ester Ferreira, bairro Vitória Régia. (Autoria: Vereador Renilson Alves). 255. REQUERIMENTO Nº 1394/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do Beco da Castanheira, Km 19, PA 370, região do planalto. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 256. REQUERIMENTO Nº 1395/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Maringá, entre rua São Tomé e Henrique Saraiva, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 257. REQUERIMENTO Nº 1396/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 258. REQUERIMENTO Nº 1397/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Senador Augusto Meira, entre Curuá-Una e Alameda Brasil, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 259. INDICAÇÃO Nº 513/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a restruturação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB e, consequentemente, aprimorar os serviços de regularização fundiária em nosso município. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 260. INDICAÇÃO Nº 514/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a criação do Conselho Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do município de Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 261. REQUERIMENTO Nº 1398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e tapa-buraco na Av. Turiano Meira, entre a rua Cristo Rei e Edivaldo Leite; e na rua Edivaldo Leite em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 262. REQUERIMENTO Nº 1399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Xingú, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 263. REQUERIMENTO Nº 1400/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 264. REQUERIMENTO Nº 1401/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, em toda a sua extensão, bairros Santana e Prainha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 265. REQUERIMENTO Nº 1402/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Portugal, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 266. REQUERIMENTO Nº 1403/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nova Olinda, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 267. REQUERIMENTO Nº 1404/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Humaitá, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 268. INDICAÇÃO Nº 515/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 03, entre as ruas Rosa Vermelha e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 269. INDICAÇÃO Nº 516/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de estruturas de descida nos acessos às praias, com garantia de acessibilidade, em virtude do risco e dificuldade de acesso enfrentados pela população e dependência de acessos privados por falta de infraestrutura pública segura, na praia do Pajuçara. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 270. REQUERIMENTO Nº 1405/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 271. REQUERIMENTO Nº 1406/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza na alameda 03, esquina com rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 272. INDICAÇÃO Nº 517/2025 – Indica à SEMAP a ampliação do microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 273. INDICAÇÃO Nº 518/2025 – Indica à SEMED a contratação de uma auxiliar operacional de conservação servente e um auxiliar de serviços gerais para a UMEI São Brás, comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 274. REQUERIMENTO Nº 1407/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Angelim, entre Av. Joana D´Arc e rodovia Eng. Fernando Guilhon, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 275. REQUERIMENTO Nº 1408/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução de calçada de passeio na Av. Barão de São Nicolau, entre Tv. NS 1 e Tv. dos Cabanos, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 276. REQUERIMENTO Nº 1409/2025 – Requer à SEMINFRA a continuação da pavimentação asfáltica da rua Planalto, entre Av. Marechal Castelo Branco e Barão de São Nicolau, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 277. REQUERIMENTO Nº 1410/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Tv. NS1, entre Av. Moaçara e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 278. REQUERIMENTO Nº 1411/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Tv. NS1, entre Av. Tupaiulândia e Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 279. REQUERIMENTO Nº 1412/2025 – Requer à SEMURB serviços de capina e desobstrução da calçada de passeio da Av. Alvorada, entre Tv. NS 1 e rodovia Santarém/Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 280. REQUERIMENTO Nº 1413/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de tapa-buraco na Tv. NS 1, entre Av. Moaçara e Alvorada, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 281. REQUERIMENTO Nº 1414/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de tampa de bueiros na calçada de passeio localizada na Av. Moaçara, entre Tv. NS 1 e rodovia Santarém/Curuá-Una, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 282. INDICAÇÃO Nº 519/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em frente à escola São Raimundo Nonato, na rua 24 de outubro, entre Barjonas de Miranda e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 283. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 284. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, entre Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 285. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 286. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, entre Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 287. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 288. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 289. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá acesso à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 290. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 291. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 292. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 293. INDICAÇÃO Nº 526/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade do Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 294. INDICAÇÃO Nº 527/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 295. REQUERIMENTO Nº 1419/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da Av. Barão do Rio Branco com Av. Rui Barbosa, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 296. REQUERIMENTO Nº 1420/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da rua Coaraci Nunes com Av. Silva Jardim, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 297. REQUERIMENTO Nº 1421/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação no ramal que dá acesso às comunidades Coroca, Vila Brasil, rodovia Translago, PA 257. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 298. REQUERIMENTO Nº 1422/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Rosa de Saron, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 299. REQUERIMENTO Nº 1423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica na rua Prof. Aluísio Martins, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. Padre Cícero, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 300. REQUERIMENTO Nº 1424/2025 – Requer à SEMURB a reforma e revitalização da praça pública do bairro São Francisco, localizada na grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 301. REQUERIMENTO Nº 1425/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação d aponte sobre o igarapé Água Azul, que liga as comunidades Água Azul e Novo Horizonte, região do distrito de CortaCorda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 302. REQUERIMENTO Nº 1426/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Castelo Branco, entre as Av. Curuá-Una e Rosa Passos, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 303. REQUERIMENTO Nº 1427/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão da rua Cristóvão Colombo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 304. REQUERIMENTO Nº 1428/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão da Tv. Rosa de Saron, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 305. REQUERIMENTO Nº 1429/2025 – Requer à SEMED a aquisição e/ou disponibilização de 01 gerador de energia elétrica para a escola municipal Sant´Ana, comunidade Piquiá, região Arapiuns. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 306. REQUERIMENTO Nº 1430/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Martins, comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 307. REQUERIMENTO Nº 1431/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Jó, comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 308. REQUERIMENTO Nº 1432/2025 – Requer à SEMAP a construção, em alvenaria, da casa que abriga o gerador de energia elétrica no Curi, região de rios. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 309. REQUERIMENTO Nº 1433/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene no dia 18 de junho (quarta-feira), em homenagem ao aniversário de Santarém e entrega da medalha “Osman Bentes de Sousa”. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PAUTA Nº 026 DE 19 DE MAIO DE 2025 310. PROJETO DE LEI Nº 316/2025 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14.558/2023. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 311. REQUERIMENTO Nº 1436/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de junho (quinta-feira) às 10 h, para tratar sobre o cadastro ambiental rural (CAR) coletivo, em áreas de assentamento no município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 312. REQUERIMENTO Nº 1437/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na rua Trindade, entre Av. Quixadá e Cuiabá, bairro da Esperança. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 313. REQUERIMENTO Nº 1438/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Itapuã, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 314. REQUERIMENTO Nº 1439/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nambiquara, entre rua do Contorno e rodovia Santarém/Cuiabá, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 315. REQUERIMENTO Nº 1440/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica no beco Ipê, em toda a usa extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 316. REQUERIMENTO Nº 1441/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da comunidade da Cavada, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 317. REQUERIMENTO Nº 1442/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Sapucaia, em toda a usa extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 318. REQUERIMENTO Nº 1443/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Batista Miléo, em toda a usa extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 319. REQUERIMENTO Nº 1444/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maringá, entre Dom Frederico Costa e João Batista Miléo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 320. REQUERIMENTO Nº 1445/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Maguari, entre as vias Aripuna e Camiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 321. REQUERIMENTO Nº 1446/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Bela Vista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 322. REQUERIMENTO Nº 1447/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da tampa do bueiro localizado na Av. Dom Frederico Costa, entre Altamira e Artur Brandão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 323. REQUERIMENTO Nº 1448/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestres em frente à UMEI Ebenezer, localizada na Av. Senador Augusto Meira, esquina com Tamoios, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 324. REQUERIMENTO Nº 1449/2025 – Requer à SEMSA equipamentos e materiais para a UBS Vitória Régia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 325. REQUERIMENTO Nº 1450/2025 – Requer à SEMSA equipamentos e materiais para a UBS da Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 326. INDICAÇÃO Nº 528/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um agente de portaria homem para o período diurno na UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 327. INDICAÇÃO Nº 529/2025 – Indica à SEMINFRA um estudo técnico e posterior intervenção emergencial na rua Sena Lemos, entre a Tv. Rodrigues Maciel e Sabisa, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 328. REQUERIMENTO Nº 1451/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Batista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 329. REQUERIMENTO Nº 1452/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre rua Osvaldo Cruz e Alameda Aquarius, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 330. REQUERIMENTO Nº 1453/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre Anísio Chaves e rua Santa Maria, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 331. REQUERIMENTO Nº 1454/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre alameda 18 e rua Quixadá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 332. REQUERIMENTO Nº 1455/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma e ampliação da UBS do bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 333. REQUERIMENTO Nº 1456/2025 – Requer à Secretaria Regional de Governo a inserção no cronograma do projeto "Prefeitura nos Bairros”, no primeiro semestre de 2025, a comunidade Tipizal, Km 24, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 334. INDICAÇÃO Nº 530/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de ponte de concreto na rua das Palmeiras, próximo ao beco da Prosperidade, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 335. INDICAÇÃO Nº 531/2025 – Indica à SEMINFRA a revitalização da ponte localizada na rua das Palmeiras, próximo ao beco da Prosperidade, bairro Área Verde. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 336. REQUERIMENTO Nº 1457/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua Girassol, entre Tv. Margarida e alameda 13, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 337. REQUERIMENTO Nº 1458/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Lucas, entre Nossa Senhora do Rosário e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 338. REQUERIMENTO Nº 1459/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua dos Cravos, entre Tv. Resistência e rua da Piçarreira, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 339. REQUERIMENTO Nº 1460/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua das Camélias, entre rua Santa Teresinha e São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 340. REQUERIMENTO Nº 1461/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Santa Luzia, entre Tv. Espírito Santo e São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 341. REQUERIMENTO Nº 1462/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Jorge, entre Tv. Resistência e Cristo Libertador, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 342. REQUERIMENTO Nº 1463/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre em frente à CEMEI Nazaré do Socorro Ramos Rodrigues, localizada na rua Bom Sossego, entre rua Asa Branca e Nova Olinda, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 343. REQUERIMENTO Nº 1464/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo tachão “olho-de-gato” na Av. Diamantino, esquina com Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 344. REQUERIMENTO Nº 1465/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Canaã, entre Av. Marcílio Dias e rua Beija-Flor, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 345. REQUERIMENTO Nº 1466/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de revitalização da faixa de pedestres e substituição de redutores de velocidade tipo tachão “olho-de-gato” na rua Sabisa, entre rua das Sabiá e rua Tucano, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 346. REQUERIMENTO Nº 1467/2025 – Requer à SMT a instalação de redutores de velocidade tipo tachão “olho-de-gato” na rua Nova, entre rua Castanheira e Marupã, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 347. REQUERIMENTO Nº 1468/2025 – Requer à SMT a instalação de placas de sinalização no cruzamento da rua Sabisa com a rua Sabiá, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 348. REQUERIMENTO Nº 1469/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na rodovia Everaldo Martins, PA 457, próximo a quadra esportiva de São Brás, comunidade de São Brás. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 349. REQUERIMENTO Nº 1470/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Castanheira, entre rua Nova e Tv. 1, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 350. REQUERIMENTO Nº 1471/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Antônio Bastos, entre Av. Plácido de Castro e Borges Leal, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 351. REQUERIMENTO Nº 1472/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de drenagem, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua dos Bandeirantes, em toda a sua extensão, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 352. REQUERIMENTO Nº 1473/2025 – Requer à SMT a construção de um abrigo de passageiros na parada de ônibus localizada na Av. Curuá-Una, entre Av. Alvorada e beco da Luz, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 353. INDICAÇÃO Nº 532/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente ao colégio Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 354. INDICAÇÃO Nº 533/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à escola estadual Felisbelo Jaguar Sussuarana, localizada na rua Silvério Sirotheau, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 355. REQUERIMENTO Nº 1474/2025 – Requer à SEMURB a roçagem e limpeza do passeio público localizado na Tv. Antônio Justa, nas proximidades da escola Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 356. INDICAÇÃO Nº 534/2025 – Indica à SEMAP que aproveite a estrutura do parque infantil da praça São Sebastião, para transformá-lo em acessibilidade para crianças, incluindo placas de sinalização indicando a faixa etária adequada para cada equipamento. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 357. REQUERIMENTO Nº 1475/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. General Assunção, entre Baturité e Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 358. REQUERIMENTO Nº 1476/2025 – Requer à SMT a sinalização adequada na rotatória localizada entre Av. Cuiabá e Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 359. REQUERIMENTO Nº 1477/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e recapeamento em toda a extensão da Av. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 360. REQUERIMENTO Nº 1478/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão do beco Cajual, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 361. REQUERIMENTO Nº 1479/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 362. REQUERIMENTO Nº 1480/2025 – Requer à SEMAP a recuperação nos pontos críticos da PA Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 363. REQUERIMENTO Nº 1481/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Anne Cândido, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 364. REQUERIMENTO Nº 1482/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 19 de março, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 365. REQUERIMENTO Nº 1483/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Zilma Martins, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 366. REQUERIMENTO Nº 1484/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua dos Cravos, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 367. REQUERIMENTO Nº 1485/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 368. REQUERIMENTO Nº 1486/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 369. REQUERIMENTO Nº 1487/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 370. REQUERIMENTO Nº 1488/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição de uma grade da galeria na Av. NS 1, esquina com Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 371. REQUERIMENTO Nº 1489/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e infraestrutura no ramal principal da comunidade Cristo Rei, Santarém/CuruáUna, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 372. INDICAÇÃO Nº 535/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão da rede de distribuição de energia em baixa tensão na vila ramal da Cacimbinha, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/CuruáUna, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 373. REQUERIMENTO Nº 1490/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião de trabalho no dia 28 de maio (quarta-feira), às 09 h, para tratar do fluxo de atendimentos de pacientes de alta complexidade no Hospital Regional do Baixo Amazonas. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). Departamento Legislativo, 19 de maio de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM