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materia nº 1474/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1474 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaREQUER À SEMURB A ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA TV. ANTÔNIO JUSTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ALMIRANTE SOARES DUTRA, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
native_id33619

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-03 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-05-22 Matéria Votada e Aprovada — MATERIA VOTADA E APROVADA.
2025-05-19 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Documents (1)

texto original #

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EE PODER LEGISLATIVO ,
7), CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Ivanira
; GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA -... Figueira
GABINETE DA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA — PSD
CÂMARA MUNICIPAL!
REQUERIMENTO Nº !4Y4 |
12025.
À Sua Excelência o Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Assunto: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), A REALIZAÇÃO
DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA
TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL
ALMIRANTE SOARES DUTRA, BAIRRO CARANAZAL.
Com base nas orientações do regimento da Casa, a parlamentar signatária,
requer que, após a tramitação regimental e a necessária aprovação dosilustres
pares, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santarém, para que autorize diante da Secretaria Municipal de Urbanismo
(SEMURB), a imediata realização de roçagem e limpeza do passeio público
localizado na Travessa Antônio Justa, no trecho compreendido entre a Avenida
Presidente Vargas e a Avenida Marechal Rondon, nas proximidades da Escola
Estadual Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal.
Justificativa:
O presente requerimento tem como objetivo solicitar, com urgência, a realização
de roçagem e limpeza no passeio público localizado na Travessa Antônio Justa,
no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Vargas e a Avenida
Marechal Rondon, nas imediações da Escola Estadual Almirante Soares Dutra,
que funciona em período integral, das 7h15 às 22h00.
A vegetação excessivamente alta no local tem causado transtornos à população,
dificultando a livre circulação de pedestres e comprometendo a acessibilidade,
especialmente nos horários de maior fluxo escolar. Além disso, a falta de
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
j
PODER LEGISLATIVO |
E CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTAREM Ivanira
Lj GABINETE VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA |
... Figueira
visibilidade provocada pelo matagal favorece a ação de indivíduos mal￾intencionados, gerando um ambiente propício para a ocorrência de assaltos e
colocando em risco a segurança de estudantes, funcionários da escola e demais
transeuntes.
Considerando a relevância da via para o deslocamento cotidiano da comunidade
local, bem como o direito constitucional à segurança e ao livre trânsito em vias
públicas, é imprescindível que a Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB)
adote as providências necessárias para a imediata roçagem e manutenção da
área mencionada.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal de Santarém, em 13 de maio
de 2025.
IVANIRAaFIGUEIRA
Vereadora — PSD
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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