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Ca ESP O CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM si VEREADORA
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Í o Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001 — Aeroporto Velho 5 Re py CEP: 68030-290 - SANTARÉM-PARÁ :nbARA CÂMARA CNPJ nº 10.219.202/0001-82
GABINETE DA VEREADORA BARBARA MATOS A
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REQUERIMENTO Nº |
49.5 12025.
Senhor Presidente, SaMUNICRAL DZDigape g
Senhoras e Senhores Vereadores.
À vereadora que este subscreve, fazendo uso das prerrogativas que lhes são asseguradas pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que apósos trâmites regimentais e com a necessária
aprovação dos ilustres membros deste soberano Plenário, seja encaminhada cópia do presente
expediente a digna Senhora MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA - Secretária Municipal de Educação,
através do Excelentíssimo Senhor JOSE MARIA TAPAJOS -
Prefeito Municipal de Santarém, que
sejam tomadas as providências devidas, visando à reforma e ampliação da Escola Municipal de
Educação Infantil e Fundamental Hilda Mota, no bairro santíssimo, neste município.
Fundamentação
Senhoras e Senhores Vereadores, a Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Hilda Mota,
localizada no bairro do Santíssimo, necessita urgentemente de uma reforma e ampliação dentro dos
padrões do Ministério da Educação - MEC, com a mudança da Sala de Atendimento Educacional
Especializado (AEE) do Pavilhão 3 para o pavilhão 1, sala 02, devido a distância da referida sala ao
banheiro e refeitório, tendo em vista que na reforma anterior não observou-se a criação deste banheiro,
sendo que a referida escola atende 44 alunos especiais com laudo, levando em consideração a Lei de
Acessibilidade (Lei nº 10098), solicitamos ainda a construção de mais banheiros. Devido ao grande
número de alunos regularmente matriculados na escola, os espaços se tornaram insuficientes para
atender a grande demanda de 366 alunos, ainda sim solicitamos a reforma também com as seguintes
adequações: climatização das salas de aula, sala pedagógica, biblioteca e cozinha. Com a presente
proposição requer que sejam tomadas as providências urgentes pela Secretaria competente, visando a
imediata reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Prof.2
Hilda, santíssimo, neste Município.
Que a cópia deste requerimento, seja encaminhada a DIREÇÃO DA ESCOLA HILDA MOTAE
A ASSOCIAÇÃO DE MORADORESDO BAIRRO SANTÍSSIMO, para conhecimento.
Saia das Sessões, Plenário “Vereador Benedito Magalhães” em de maio de 2025.
Cit.
BARBARA'MATOS
Vereadora — PP
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