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materia nº 404/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 404 / 2016
Date 2016-06-01
EmentaREQUER JUNTO A SEMINFRA ACABAMENTO NA MARGEM ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA MUIRAQUITÃ NO BAIRRO INTERVENTORIA.
native_id3366

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-06-02 Encaminhado aos Interessados — Encaminhar aos Interessados.
2016-06-01 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos interessados.

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM *
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001. Hd
CEP. 68.030.290 - SANTARÉM-PARÁ
GABINETE DA VEREADORA MARCELA TOLENTINO DE MATOS — SD
Camara MUNIC)PAL Dk SANTAREM
q APROVADO EMMA CX PISCUSSÃO
REQUERIMENTO Nº/()</ 12016 a Eu o PES
PLENÁRIO Sie. d -
Senhor Presidente, Er:
Senhoras e Senhores Vereadores,
1.º Secrétário:
A Vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja
encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, o seguinte pedido de
providências:
Serviço de acabamento na margem asfáltica e limpeza, para serem executados na
Avenida Muiraquitã entre as Ruas Óbidos e Humaitá, no Bairro da Interventoria.
JUSTIFICATIVA
Dentre os problemas que assolam o nosso município, estão os enfrentados nos campos da
infraestrutura, principalmente os de limpeza e asfaltamento das ruas urbanas. Uma
infraestrutura urbana adequada é um direito assegurado a todo cidadão pela Constituição
Federal e pela Lei Orgânica do Município que em seu Art. 146 destaca: [...] A política
urbana, a ser formulada no âmbito do processo de planejamento municipal, terá por
objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o bem-estar dos seus
habitantes, em consonância com as políticas sociais e econômicas do Município [...J.
Senhoras e Senhores Vereadores, a Avenida Muiraquitã é de intensa trafegabilidade e de
muita importância tanto para os moradores como também aos motoristas que ali
transitam. O serviço de acabamento do asfalto na sua margem está aqui sendo requerido
já que o mesmo não se encontra em condições viáveis de trafegabilidade.
Em virtude do que foi acima citado, pedimos ao Poder Executivo, que através de sua
Secretaria de Infraestrutura, faça uma análise da situação atual em que se encontra a rua
citada, viabilizando, em caráter de urgência, medidas que amenizem os problemas
detectados.
Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal em Santarém, em de junho de 2016.
mahol£a oie dEMTOS
Vereadora - SD

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