| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2025 |
| Date | 2025-05-20 |
| Ementa | PAUTA Nº 027/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 20/05/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 12/05/2025, ENVIADA POR EMAIL: 25a_s.o_-_ata_12._05._2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 026 DE 19 DE MAIO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 316/2025 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14.558/2023. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 3. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem da rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 4. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem das ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 5. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 6. REQUERIMENTO Nº 1306/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e instalação de “bocas de lobo” da Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre as ruas Moaçara e Marcílio Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 7. REQUERIMENTO Nº 1307/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 8. REQUERIMENTO Nº 1308/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Dionísio, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 9. REQUERIMENTO Nº 1309/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Salmo XXIII, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 10. REQUERIMENTO Nº 1310/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal da Cocada, localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 11. REQUERIMENTO Nº 1311/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal São José, que dá acesso à comunidade São José do rio Curuá-Una, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12. REQUERIMENTO Nº 1312/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Cedrinho, que dá acesso à comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 13. REQUERIMENTO Nº 1313/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Santana (comunidade Santana do Ituqui), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 14. REQUERIMENTO Nº 1314/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Lírio dos Vales (comunidade Lírio dos Vales), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 15. REQUERIMENTO Nº 1315/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Igarapé Seco (comunidade Igarapé Seco Santarém Miri), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 16. REQUERIMENTO Nº 1321/2025 – Requer à SMT a limpeza do abrigo de passageiros localizado na Av. Moaçara, esquina com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 17. REQUERIMENTO Nº 1322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, limpeza e capina na rua da República, entre as vias Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 18. REQUERIMENTO Nº 1323/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, entre as ruas Borges Leal e Tapajós. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 19. REQUERIMENTO Nº 1324/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Marajoara, da Av. Sérgio Henn até a Rua Xingú, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 20. REQUERIMENTO Nº 1325/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Marajoara, da rua Xingú até a rua Independência, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 21. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, esquina com a rua Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 22. REQUERIMENTO Nº 1354/2025 – Requer à SEMED a construção de um microssistema de água para atender a escola municipal Sant´Ana, localizada na comunidade Piquiá, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 23. REQUERIMENTO Nº 1355/2025 – Requer à SEMURB a ampliação da rota de coleta de lixo no bairro Vista Alegre do Juá, com inclusão das seguintes vias: rua 18 de setembro; rua 24 lado B; beco União; rua 07 até rua 18 de setembro. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 24. REQUERIMENTO Nº 1356/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e pavimentação asfáltica na rua das Camélias, entre a rua Santa Teresinha e rua São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. REQUERIMENTO Nº 1357/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e pavimentação asfáltica na rua São Lucas, entre Tv. Resistência e Tv. Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 26. REQUERIMENTO Nº 1358/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Buerú, comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 27. REQUERIMENTO Nº 1359/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Esperança Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 28. REQUERIMENTO Nº 1360/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal “Terra Amarela”, comunidade Terra-Amarela, Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 29. REQUERIMENTO Nº 1361/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal A, que dá acesso à comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 30. REQUERIMENTO Nº 1362/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal C, que dá acesso à comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 31. REQUERIMENTO Nº 1363/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal Paricá, comunidade Serra Grande, rota do transporte escolar com destino à escola Santo Antônio, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 32. REQUERIMENTO Nº 1371/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na Tv. B, entre Anísio Farias e rua 14, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 33. REQUERIMENTO Nº 1372/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e reposição da grade de proteção de valeta na rua 11 Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 34. REQUERIMENTO Nº 1373/2025 – Requer à SMT a instalação da faixa de pedestre elevada em frente à escola ABC, localizada na Av. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 35. REQUERIMENTO Nº 1381/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada que liga a comunidade Jacamim até a comunidade Poço das Antas, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 36. INDICAÇÃO Nº 508/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção de um complexo educacional esportivo com sala de aula e depósito no bosque Vera Paz. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 37. REQUERIMENTO Nº 1392/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alberto Portela). 38. REQUERIMENTO Nº 1393/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do passeio público na Nova Moaçara, a partir da Cuiabá até a ponte da Toca da Raposa. (Autoria: Vereadora Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 39. REQUERIMENTO Nº 1394/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do Beco da Castanheira, Km 19, PA 370, região do planalto. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 40. REQUERIMENTO Nº 1395/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Maringá, entre rua São Tomé e Henrique Saraiva, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 41. REQUERIMENTO Nº 1396/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 42. REQUERIMENTO Nº 1397/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Senador Augusto Meira, entre Curuá-Una e Alameda Brasil, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 43. INDICAÇÃO Nº 513/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a restruturação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB e, consequentemente, aprimorar os serviços de regularização fundiária em nosso município. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 44. INDICAÇÃO Nº 514/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a criação do Conselho Municipal de Regularização Fundiária no âmbito do município de Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 45. REQUERIMENTO Nº 1398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e tapa-buraco na Av. Turiano Meira, entre a rua Cristo Rei e Edivaldo Leite; e na rua Edivaldo Leite em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 46. REQUERIMENTO Nº 1399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Xingú, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 47. REQUERIMENTO Nº 1400/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 48. REQUERIMENTO Nº 1401/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, em toda a sua extensão, bairros Santana e Prainha. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 49. REQUERIMENTO Nº 1402/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Portugal, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 50. REQUERIMENTO Nº 1403/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nova Olinda, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 51. REQUERIMENTO Nº 1404/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Humaitá, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 52. INDICAÇÃO Nº 515/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 03, entre as ruas Rosa Vermelha e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 53. INDICAÇÃO Nº 516/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de estruturas de descida nos acessos às praias, com garantia de acessibilidade, em virtude do risco e dificuldade de acesso enfrentados pela população e dependência de acessos privados por falta de infraestrutura pública segura, na praia do Pajuçara. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 54. REQUERIMENTO Nº 1405/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 55. REQUERIMENTO Nº 1406/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza na alameda 03, esquina com rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 56. INDICAÇÃO Nº 519/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em frente à escola São Raimundo Nonato, na rua 24 de outubro, entre Barjonas de Miranda e Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 57. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 58. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, entre Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 59. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 60. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, entre Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 61. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 62. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 63. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá acesso à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 64. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 65. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 66. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 67. INDICAÇÃO Nº 526/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade do Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 68. INDICAÇÃO Nº 527/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 69. REQUERIMENTO Nº 1419/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da Av. Barão do Rio Branco com Av. Rui Barbosa, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 70. REQUERIMENTO Nº 1420/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da rua Coaraci Nunes com Av. Silva Jardim, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 71. REQUERIMENTO Nº 1421/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação no ramal que dá acesso às comunidades Coroca, Vila Brasil, rodovia Translago, PA 257. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 72. REQUERIMENTO Nº 1422/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Rosa de Saron, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 73. REQUERIMENTO Nº 1423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação asfáltica na rua Prof. Aluísio Martins, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. Padre Cícero, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 74. REQUERIMENTO Nº 1424/2025 – Requer à SEMURB a reforma e revitalização da praça pública do bairro São Francisco, localizada na grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 75. REQUERIMENTO Nº 1425/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação d aponte sobre o igarapé Água Azul, que liga as comunidades Água Azul e Novo Horizonte, região do distrito de Corta-Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 76. REQUERIMENTO Nº 1426/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação da rua Castelo Branco, entre as Av. Curuá-Una e Rosa Passos, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 77. REQUERIMENTO Nº 1427/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão da rua Cristóvão Colombo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 78. REQUERIMENTO Nº 1428/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação em toda a extensão da Tv. Rosa de Saron, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 79. REQUERIMENTO Nº 1429/2025 – Requer à SEMED a aquisição e/ou disponibilização de 01 gerador de energia elétrica para a escola municipal Sant´Ana, comunidade Piquiá, região Arapiuns. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 80. REQUERIMENTO Nº 1430/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Martins, comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 81. REQUERIMENTO Nº 1431/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Jó, comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 82. REQUERIMENTO Nº 1432/2025 – Requer à SEMAP a construção, em alvenaria, da casa que abriga o gerador de energia elétrica no Curi, região de rios. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 83. REQUERIMENTO Nº 1433/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene no dia 18 de junho (quarta-feira), em homenagem ao aniversário de Santarém e entrega da medalha “Osman Bentes de Sousa”. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 84. REQUERIMENTO Nº 1436/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no dia 12 de junho (quinta-feira) às 10 h, para tratar sobre o cadastro ambiental rural (CAR) coletivo, em áreas de assentamento no município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 85. REQUERIMENTO Nº 1438/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Itapuã, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 86. REQUERIMENTO Nº 1439/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nambiquara, entre rua do Contorno e rodovia Santarém/Cuiabá, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 87. REQUERIMENTO Nº 1440/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica no beco Ipê, em toda a usa extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 88. REQUERIMENTO Nº 1441/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da comunidade da Cavada, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 89. REQUERIMENTO Nº 1442/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Sapucaia, em toda a usa extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 90. REQUERIMENTO Nº 1443/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Batista Miléo, em toda a usa extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 91. REQUERIMENTO Nº 1444/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Maringá, entre Dom Frederico Costa e João Batista Miléo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 92. REQUERIMENTO Nº 1445/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Maguari, entre as vias Aripuna e Camiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 93. REQUERIMENTO Nº 1446/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Bela Vista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 94. REQUERIMENTO Nº 1447/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da tampa do bueiro localizado na Av. Dom Frederico Costa, entre Altamira e Artur Brandão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 95. REQUERIMENTO Nº 1448/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestres em frente à UMEI Ebenezer, localizada na Av. Senador Augusto Meira, esquina com Tamoios, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 96. REQUERIMENTO Nº 1449/2025 – Requer à SEMSA equipamentos e materiais para a UBS Vitória Régia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 97. REQUERIMENTO Nº 1450/2025 – Requer à SEMSA equipamentos e materiais para a UBS da Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 98. INDICAÇÃO Nº 528/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um agente de portaria homem para o período diurno na UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 99. INDICAÇÃO Nº 529/2025 – Indica à SEMINFRA um estudo técnico e posterior intervenção emergencial na rua Sena Lemos, entre a Tv. Rodrigues Maciel e Sabisa, bairro Conquista. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 100. REQUERIMENTO Nº 1451/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Batista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 101. REQUERIMENTO Nº 1452/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Olavo Bilac, entre rua Osvaldo Cruz e Alameda Aquarius, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 102. REQUERIMENTO Nº 1453/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, entre Anísio Chaves e rua Santa Maria, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 103. REQUERIMENTO Nº 1454/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Frei Vicente, entre alameda 18 e rua Quixadá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 104. REQUERIMENTO Nº 1455/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma e ampliação da UBS do bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 105. REQUERIMENTO Nº 1456/2025 – Requer à Secretaria Regional de Governo a inserção no cronograma do projeto "Prefeitura nos Bairros”, no primeiro semestre de 2025, a comunidade Tipizal, Km 24, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 106. REQUERIMENTO Nº 1457/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na rua Girassol, entre Tv. Margarida e alameda 13, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 107. REQUERIMENTO Nº 1458/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Lucas, entre Nossa Senhora do Rosário e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 108. REQUERIMENTO Nº 1459/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua dos Cravos, entre Tv. Resistência e rua da Piçarreira, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 109. REQUERIMENTO Nº 1460/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua das Camélias, entre rua Santa Teresinha e São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 110. REQUERIMENTO Nº 1461/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Santa Luzia, entre Tv. Espírito Santo e São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 111. REQUERIMENTO Nº 1462/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua São Jorge, entre Tv. Resistência e Cristo Libertador, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 112. REQUERIMENTO Nº 1463/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre em frente à CEMEI Nazaré do Socorro Ramos Rodrigues, localizada na rua Bom Sossego, entre rua Asa Branca e Nova Olinda, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 113. INDICAÇÃO Nº 532/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente ao colégio Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 114. INDICAÇÃO Nº 533/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de pedestre em frente à escola estadual Felisbelo Jaguar Sussuarana, localizada na rua Silvério Sirotheau, bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 115. REQUERIMENTO Nº 1474/2025 – Requer à SEMURB a roçagem e limpeza do passeio público localizado na Tv. Antônio Justa, nas proximidades da escola Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 116. INDICAÇÃO Nº 534/2025 – Indica à SEMAP que aproveite a estrutura do parque infantil da praça São Sebastião, para transformá-lo em acessibilidade para crianças, incluindo placas de sinalização indicando a faixa etária adequada para cada equipamento. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 117. REQUERIMENTO Nº 1475/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. General Assunção, entre Baturité e Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 118. REQUERIMENTO Nº 1476/2025 – Requer à SMT a sinalização adequada na rotatória localizada entre Av. Cuiabá e Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 119. REQUERIMENTO Nº 1477/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e recapeamento em toda a extensão da Av. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 120. REQUERIMENTO Nº 1478/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão do beco Cajual, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 121. REQUERIMENTO Nº 1479/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 122. REQUERIMENTO Nº 1480/2025 – Requer à SEMAP a recuperação nos pontos críticos da PA Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 123. REQUERIMENTO Nº 1481/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Anne Cândido, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 124. REQUERIMENTO Nº 1482/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 19 de março, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 125. REQUERIMENTO Nº 1483/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Zilma Martins, bairro Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 126. REQUERIMENTO Nº 1484/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua dos Cravos, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 127. REQUERIMENTO Nº 1485/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 128. REQUERIMENTO Nº 1486/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 129. REQUERIMENTO Nº 1487/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 130. REQUERIMENTO Nº 1488/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição de uma grade da galeria na Av. NS 1, esquina com Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 131. REQUERIMENTO Nº 1489/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e infraestrutura no ramal principal da comunidade Cristo Rei, Santarém/CuruáUna, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 132. INDICAÇÃO Nº 535/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão da rede de distribuição de energia em baixa tensão na vila ramal da Cacimbinha, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/CuruáUna, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 133. REQUERIMENTO Nº 1490/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião de trabalho no dia 28 de maio (quarta-feira), às 09 h, para tratar do fluxo de atendimentos de pacientes de alta complexidade no Hospital Regional do Baixo Amazonas. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). PAUTA Nº 027 DE 20 DE MAIO DE 2025 134. REQUERIMENTO Nº 1491/2025- REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM DUAS FILEIRAS DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (ANTES E DEPOIS DA FAIXA) NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOM AMANDO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 135. REQUERIMENTO Nº 1492/2025- REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOM AMANDO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 136. REQUERIMENTO Nº 1493/2025- REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM - ACES, NA DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) ÀS 15H00. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA). 137. REQUERIMENTO Nº 1494/2025- REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA PITIGUARI, ENTRE PARDAL E CARDEAL, NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.( AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS-PP). 138. REQUERIMENTO Nº 1495/2025- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL HILDA MOTA, NO BAIRRO SANTÍSSIMO, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS-PP). 139. REQUERIMENTO Nº 1496/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO BASTOS COM AVENIDA COM PLÁCIDO DE CASTRO CASTRO – BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB) PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 140. REQUERIMENTO Nº 1497/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÉRGIO HENN EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB). 141. REQUERIMENTO Nº 1498/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO RAMAL DO MUTUNUI, ENTRE RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA E RUA MARAJÓ - BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB). 142. REQUERIMENTO Nº 1499/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), DESOBSTRUÇÃO DE CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO COM A RUA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB). 143. REQUERIMENTO Nº 1500/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA COSTA E SILVA EM FRENTE A ESCOLA NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI - BAIRRO MARARÚ. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB). 144. REQUERIMENTO Nº 1501/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE: RUA HUMAITÁ E TURIANO MEIRA, NO BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 145. REQUERIMENTO Nº 1502/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E REPARO DAS GELERIAS PLUVIAIS, NA RUA PAU-BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TACHÍ E RUA MARUPÁ, NO BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 146. REQUERIMENTO Nº 1503/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NA RUA DAS CAMÉLIAS, ENTRE: JADER BARBALHO E SANTA TEREZINHA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 147. REQUERIMENTO Nº 1504/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, PERÍMETRO ENTRE: FERNADO GUILHON E RUA IPOJUCAN, NO BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARESPRD). 148. REQUERIMENTO Nº 1505/2025- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E DRENAGEM DA RUA SÃO LUCAS ENTRE AS RUAS JADER BARBALHO E RESISTÊNCIA BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 149. REQUERIMENTO Nº 1506/2025- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA LUZIA ENTRE RUA OLAVO BILAC E DUQUE DE CAXIAS BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 150. REQUERIMENTO Nº 1507/2025- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E DRENAGEM DA TRAV OSVALDO CRUZ ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E OLAVO BILAC BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 151. REQUERIMENTO Nº 1508/2025- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SOLICITAMOS COM URGÊNCIA O ASFALTAMENTO DA RUA CAMIRANGA NO TRECHO ENTRE RUA PONTA NEGRA E TRAV LORENA BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD). 152. REQUERIMENTO Nº 1509/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), O REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMALIA NA TRAVESSA CAMPOS SALES, ENTRE A AVENIDA SÃO SEBASTIÃO E RUA MAPIRI, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA- PSD). 153. INDICAÇÃO Nº 537/2025- INDICA A RECUPERAÇÃO E POSTERIOR ASFALTAMENTO DA RUA SANTA LUZIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRISTO LIBERTADOR E A RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES-PSD). 154. INDICAÇÃO Nº 538/2025- INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ HELDER BARBALHO A INSTALAÇÃO DE PISOS PROTETORES DE QUADRA NA ARENA ESTADUAL DO OESTE DO PARÁ PROF. DJALMA LIMA, ESPECIFICAMENTE COM O OBJETIVO DE PERMITIR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NÃO ESPORTIVOS SEM DANIFICAR A SUPERFÍCIE DA QUADRA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 155. INDICAÇÃO Nº 539/2025- INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA DO MISSIONÁRIO LUCAS HUBER", NA AVENIDA ANISIO CHAVES COM A RUA JASMIM ENTRE OS BAIRROS AEROPORTO VELHO E JARDIM SANTARÉM, SERÁ UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO À REFLEXÃO, LAZER, ENTRETENIMENTO, E COMPARTILHAMENTO DE VALORES. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 156. REQUERIMENTO Nº 1510/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO FELIPE, LOCALIZADA NA RUA IPÊ BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 157. REQUERIMENTO Nº 1511/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 19 (DEZENOVE), PERÍMETRO ENTRE RUA MAGNÓLIA E AV. FREI VICENTE BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 158. REQUERIMENTO Nº 1512/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PALHÃO, PERÍMETRO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA COUTO MAGALHÃES BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 159. REQUERIMENTO Nº 1513/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTANA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ANTÔNIO SIMÕES E AV. BARÃO DE GUAJARA BAIRRO URUARA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 160. REQUERIMENTO Nº 1514/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 10 (DEZ), PERÍMETRO ENTRE RUA HORTÊNCIA E RUA GIRASSOL BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 161. REQUERIMENTO Nº 1515/2025- REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BECO DA CEMEX, PERÍMETRO COMPREENDIDO PA 370 AV. CURUA UNA E AV. DOM FREDERICO COSTA BAIRRO URUMARI. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD). 162. INDICAÇÃO Nº 540/2025- INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA TUPAIULÂNDIA E A AVENIDA ALVORADA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA-PL). 163. INDICAÇÃO Nº 541/2025- INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PLANO DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CRAVO, ENTRE RUA MAGNÓLIA E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA-PL). 164. INDICAÇÃO Nº 542/2025- INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PLANO DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORTÊNCIA, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA DÁLIA E A RUA AFONSO PENA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA-PL). 165. REQUERIMENTO Nº 1516/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESAGEM ADEQUADA PARA CRIANÇAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). 166. INDICAÇÃO Nº 543/2025- INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM FARMACEUTICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SANTAREM. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 167. INDICAÇÃO Nº 544/2025- INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). 168. REQUERIMENTO Nº 1517/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, CALÇAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA HORTENCIA ENTRE AVENIDA JASMIM E TRAVESSA PAPOLA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD). 169. REQUERIMENTO Nº 1518/2025- SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DESSA CÂMARA, PARA CELEBRAR O DIA DA REFORMA PROTESTANTE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO-REP). 170. REQUERIMENTO Nº 1519/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO TOTAL, MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, NA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AV FREI VICENTE E AV MOAÇARA, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO-REP). 171. REQUERIMENTO Nº 1520/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) A REALIZAÇÃO TAPA BURACO NA AV FREI VICENTE ENTRE ALAMEDA 36 E TV ROSA BRANCA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB). 172. REQUERIMENTO Nº 1521/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA PALHÃO ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA JARI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB). 173. REQUERIMENTO Nº 1522/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA NS5, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E AV. DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB). 174. INDICAÇÃO Nº 545/2025- INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM, BEM COMO AO SENHORA MARIA JOSÉ MAIA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE PINDORAMA - REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB). 175. REQUERIMENTO Nº 1523/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ROUXINOL, ENTRE TV. PIRELLI E TV. PAVÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). 176. INDICAÇÃO Nº 546/2025- INDICA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA PARA A COMUNIDADE PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO BOM FUTURO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRAUNIÃO BRASIL). 177. REQUERIMENTO Nº 1524/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ATERRO, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). 178. REQUERIMENTO Nº 1525/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA F, ENTRE RAIMUNDO XAVIER E EDUARDO XAVIER, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). 179. REQUERIMENTO Nº 1526/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS NITERÓI E MARINGÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). 180. INDICAÇÃO Nº 547/2025- INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SEMINFRA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA MUIRACATIARA, ENTRE ANGELIM E JACARANDÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL). 181. REQUERIMENTO Nº 1527/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO JORGE ENTRE AS RUAS SÃO LUCAS E ASPARGOS, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD). 182. REQUERIMENTO Nº 1528/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA RUA MARCOS BEZERRA ENTRE AS RUAS 20 E 21, BAIRRO BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD). 183. REQUERIMENTO Nº 1529/2025-REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM DA RUA LORENA ENTRE AS RUAS MARACANÃZINHO E ARAMANAÍ, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD). 184. REQUERIMENTO Nº 1530/2025- REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS PÚBLICOS - (SEMURB), COM URGENCIA, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇAO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BASTOS, ENTRE AS RUAS BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, ESPECIFICAMENTE PELO LADO DIREITO NO SENTIDO MARECHAL RONDON. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO-MDB). 185. REQUERIMENTO Nº 1531/2025- REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA DIRETAMENTE NA VIA PÚBLICA PELO EDIFÍCIO "CHÃO DE ESTRELAS" LOCALIZADO NA RUA LAURO SODRÉ, NA VILA DE ALTER DO CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO-MDB). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 186. INDICAÇÃO Nº 548/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA PE. FELIPE BETTENDORF NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOURA DE CARVALHO E SÃO JOÃO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 187. INDICAÇÃO Nº 549/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA ALVORADA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. DIAMANTINO E TUPAIULANDIA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 188. INDICAÇÃO Nº 550/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA TAMOIOS NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 189. INDICAÇÃO Nº 551/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA SÃO BENEDITO NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 190. INDICAÇÃO Nº 552/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA MOCIDADE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RUA SÃO JOÃO E AV. CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 191. INDICAÇÃO Nº 553/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA MANGABEIRA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO BENEDITO E DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 192. INDICAÇÃO Nº 554/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA HILDA MOTA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 193. INDICAÇÃO Nº 555/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA DA ALEGRIA NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. CRISTO REI E MOURA DE CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 194. INDICAÇÃO Nº 556/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA HUMAITÁ NO PERÍMETRO PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 195. INDICAÇÃO Nº 557/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NO BECO AVELINO RIBEIRO, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL). 196. REQUERIMENTO Nº 1532/2025- REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA FAZENDINHA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS-MDB). 197. REQUERIMENTO Nº 1533/2025- REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS-MDB). 198. REQUERIMENTO Nº 1534/2025- SOLICITA COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA TRAVESSA SANTO EXPEDITO, (FOTO EM ANEXO) NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 199. REQUERIMENTO Nº 1535/2025- REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO (FOTO EM ANEXO) DA TRAVESSA ROSA PASSOS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA ALTAMIRA E AVENIDA MARABÁ, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 200. REQUERIMENTO Nº 1536/2025- SOLICITA COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁTICA DA LATERAL DA VIA, (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA ANTÔNIO SIMÕES E AVENIDA MAÍCA, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 201. REQUERIMENTO Nº 1537/2025- REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO (FOTO EM ANEXO) DA AVENIDA ISMAEL ARAÚJO, ESQUINA COM TRAVESSA ROSSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 202. REQUERIMENTO Nº 1538/2025- SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA TUPAIULÂNDIA (FOTO EM ANEXO) ESQUINA COM TRAVESSA NATAL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 203. REQUERIMENTO Nº 1539/2025- SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO, NA RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HAROLDO VELOSO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 204. REQUERIMENTO Nº 1540/2025- REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO DA AVENIDA MARECHAL RONDON (FOTO EM ANEXO) NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA E TRAVESSA PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 205. REQUERIMENTO Nº 1541/2025. SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, NA RUA PROFESSOR ALUÍSIO MARTINS EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 206. REQUERIMENTO Nº 1542/2025. SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA CÁRITAS EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRAPROGRESSISTAS). 207. REQUERIMENTO Nº 1543/2025. SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, NA RUA SOL NASCENTE,72, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS). 208. REQUERIMENTO Nº 1544/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAICA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 209. REQUERIMENTO Nº 1545/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA EVERALDO MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 210. REQUERIMENTO Nº 1546/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PADRE CICERO, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 211. REQUERIMENTO Nº 1547/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MIRAJUSSARA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 212. REQUERIMENTO Nº 1548/2025. REQUER ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACHUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 213. REQUERIMENTO Nº 1549/2025. REQUER A SEMURB QUANTO A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESTORTIVA-LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 214. REQUERIMENTO Nº 1550/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA ANTÔNIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 215. REQUERIMENTO Nº 1551/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTENOR BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). 216. REQUERIMENTO Nº 1552/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO BECO MAICÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT). Departamento Legislativo, 20 de maio de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM