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materia nº 27/2025

Tipo Pauta de Sessões
Número / Ano 27 / 2025
Date 2025-05-20
EmentaPAUTA Nº 027/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 20/05/2025
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ATA DO DIA 12/05/2025, ENVIADA POR EMAIL: 
25a_s.o_-_ata_12._05._2025.pdf
ANEXO DA PAUTA Nº 026 DE 19 DE MAIO DE 2025
1. PROJETO DE LEI Nº 316/2025 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO 
TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE 
SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, 
REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14.558/2023. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
Imagem digitalizada – PL
Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão
2. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo 
Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: 
Vereador Malaquias Mottin).
3. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem 
da rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador
Biga Kalahare).
4. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem 
das ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare).
5. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas 
Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
6. REQUERIMENTO Nº 1306/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e instalação de 
“bocas de lobo” da Av. Dom Frederico Costa, trecho compreendido entre as ruas Moaçara e Marcílio 
Dias, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
7. REQUERIMENTO Nº 1307/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação 
asfáltica em toda a extensão da rua Niterói, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
8. REQUERIMENTO Nº 1308/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Dionísio, 
localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
9. REQUERIMENTO Nº 1309/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Salmo XXIII, 
localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
10. REQUERIMENTO Nº 1310/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal da Cocada, 
localizado na comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
11. REQUERIMENTO Nº 1311/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal São José, que 
dá acesso à comunidade São José do rio Curuá-Una, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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12. REQUERIMENTO Nº 1312/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Cedrinho, que 
dá acesso à comunidade Poço Branco, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
13. REQUERIMENTO Nº 1313/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Santana 
(comunidade Santana do Ituqui), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
14. REQUERIMENTO Nº 1314/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Lírio dos Vales 
(comunidade Lírio dos Vales), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
15. REQUERIMENTO Nº 1315/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Igarapé Seco 
(comunidade Igarapé Seco Santarém Miri), região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
16. REQUERIMENTO Nº 1321/2025 – Requer à SMT a limpeza do abrigo de passageiros localizado na 
Av. Moaçara, esquina com Av. Cuiabá. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
17. REQUERIMENTO Nº 1322/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem, limpeza e capina 
na rua da República, entre as vias Mangabeira e Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador 
Alberto Portela).
18. REQUERIMENTO Nº 1323/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Cuiabá, entre 
as ruas Borges Leal e Tapajós. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
19. REQUERIMENTO Nº 1324/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Marajoara, 
da Av. Sérgio Henn até a Rua Xingú, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
20. REQUERIMENTO Nº 1325/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica na Av. Marajoara, 
da rua Xingú até a rua Independência, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
21. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, 
aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, esquina com a rua 
Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin).
22. REQUERIMENTO Nº 1354/2025 – Requer à SEMED a construção de um microssistema de água para 
atender a escola municipal Sant´Ana, localizada na comunidade Piquiá, região do Arapiuns. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
23. REQUERIMENTO Nº 1355/2025 – Requer à SEMURB a ampliação da rota de coleta de lixo no bairro 
Vista Alegre do Juá, com inclusão das seguintes vias: rua 18 de setembro; rua 24 lado B; beco União; rua 
07 até rua 18 de setembro. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
24. REQUERIMENTO Nº 1356/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e 
pavimentação asfáltica na rua das Camélias, entre a rua Santa Teresinha e rua São Judas Tadeu, bairro 
São Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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25. REQUERIMENTO Nº 1357/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais de recuperação e 
pavimentação asfáltica na rua São Lucas, entre Tv. Resistência e Tv. Duque de Caxias, bairro São 
Cristóvão. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
26. REQUERIMENTO Nº 1358/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Buerú, 
comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
27. REQUERIMENTO Nº 1359/2025 – Requer à SEMAP a construção de um microssistema de 
abastecimento de água para atender os moradores da comunidade Nova Esperança Buerú, região do 
Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
28. REQUERIMENTO Nº 1360/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal “Terra 
Amarela”, comunidade Terra-Amarela, Santarém-Miri, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
29. REQUERIMENTO Nº 1361/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal A, que dá 
acesso à comunidade Palmas do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
30. REQUERIMENTO Nº 1362/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação da vicinal C, que dá 
acesso à comunidade Nova Esperança do Buerú, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
31. REQUERIMENTO Nº 1363/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação no ramal Paricá, 
comunidade Serra Grande, rota do transporte escolar com destino à escola Santo Antônio, região do 
Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
32. REQUERIMENTO Nº 1371/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem e pavimentação 
asfáltica na Tv. B, entre Anísio Farias e rua 14, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
33. REQUERIMENTO Nº 1372/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção e reposição da grade 
de proteção de valeta na rua 11 Horas, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
34. REQUERIMENTO Nº 1373/2025 – Requer à SMT a instalação da faixa de pedestre elevada em frente 
à escola ABC, localizada na Av. Resistência, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai).
35. REQUERIMENTO Nº 1381/2025 – Requer à SEMAP a manutenção da estrada que liga a comunidade 
Jacamim até a comunidade Poço das Antas, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
36. INDICAÇÃO Nº 508/2025 – Indica ao Poder Executivo a construção de um complexo educacional 
esportivo com sala de aula e depósito no bosque Vera Paz. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
37. REQUERIMENTO Nº 1392/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua dos 
Tamoios, em toda a sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereadora Alberto Portela).
38. REQUERIMENTO Nº 1393/2025 – Requer à SEMURB a limpeza do passeio público na Nova 
Moaçara, a partir da Cuiabá até a ponte da Toca da Raposa. (Autoria: Vereadora Alberto Portela).
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39. REQUERIMENTO Nº 1394/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do Beco da Castanheira, Km 19, 
PA 370, região do planalto. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
40. REQUERIMENTO Nº 1395/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Maringá, 
entre rua São Tomé e Henrique Saraiva, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
41. REQUERIMENTO Nº 1396/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Muiraquitã, 
em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
42. REQUERIMENTO Nº 1397/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Senador 
Augusto Meira, entre Curuá-Una e Alameda Brasil, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
43. INDICAÇÃO Nº 513/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a restruturação da Secretaria 
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB e, consequentemente, aprimorar os serviços 
de regularização fundiária em nosso município. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
44. INDICAÇÃO Nº 514/2025 – Indica ao Prefeito José Maria Tapajós a criação do Conselho Municipal de 
Regularização Fundiária no âmbito do município de Santarém. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
45. REQUERIMENTO Nº 1398/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e tapa-buraco na Av. 
Turiano Meira, entre a rua Cristo Rei e Edivaldo Leite; e na rua Edivaldo Leite em toda a sua extensão, 
bairro Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
46. REQUERIMENTO Nº 1399/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Xingú, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
47. REQUERIMENTO Nº 1400/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua dos Tamoios, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
48. REQUERIMENTO Nº 1401/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Santos Dumont, em toda a sua extensão, bairros Santana e Prainha. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
49. REQUERIMENTO Nº 1402/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Portugal, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
50. REQUERIMENTO Nº 1403/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Nova Olinda, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
51. REQUERIMENTO Nº 1404/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Humaitá, em toda a sua extensão, bairros Diamantino e Santo André. 
(Autoria: Vereador Aláercio Cardoso).
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52. INDICAÇÃO Nº 515/2025 – Indica à SEMINFRA o asfaltamento da alameda 03, entre as ruas Rosa 
Vermelha e Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
53. INDICAÇÃO Nº 516/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de estruturas de descida nos acessos às 
praias, com garantia de acessibilidade, em virtude do risco e dificuldade de acesso enfrentados pela 
população e dependência de acessos privados por falta de infraestrutura pública segura, na praia do 
Pajuçara. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
54. REQUERIMENTO Nº 1405/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, 
empiçarramento, terraplanagem e drenagem na Tv. 14, bairro Nova República. (Autoria: Vereadora Elita
Beltrão).
55. REQUERIMENTO Nº 1406/2025 – Requer à SEMURB serviços de roçagem e limpeza na alameda 03, 
esquina com rua Magnólia, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
56. INDICAÇÃO Nº 519/2025 – Indica à SMT a revitalização das faixas de pedestres em frente à escola 
São Raimundo Nonato, na rua 24 de outubro, entre Barjonas de Miranda e Assis de Vasconcelos. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
57. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, localizada 
na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
58. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, entre 
Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
59. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a 
Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do 
Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
60. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, entre 
Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
61. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda 
parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, Lago 
Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
62. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila Socorro, 
região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
63. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá acesso 
à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander 
Ilson Pereira).
64. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da 
comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
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65. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua 
Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
66. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua 
da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
67. INDICAÇÃO Nº 526/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água na comunidade do Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
68. INDICAÇÃO Nº 527/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de 
água na comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
69. REQUERIMENTO Nº 1419/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no 
cruzamento da Av. Barão do Rio Branco com Av. Rui Barbosa, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
70. REQUERIMENTO Nº 1420/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no 
cruzamento da rua Coaraci Nunes com Av. Silva Jardim, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon 
Rocha).
71. REQUERIMENTO Nº 1421/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem 
e compactação no ramal que dá acesso às comunidades Coroca, Vila Brasil, rodovia Translago, PA 257. 
(Autoria: Vereador Erlon Rocha).
72. REQUERIMENTO Nº 1422/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação 
asfáltica em toda a extensão da Tv. Rosa de Saron, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton 
Lira).
73. REQUERIMENTO Nº 1423/2025 – Requer à SEMINFRA serviços emergenciais e pavimentação 
asfáltica na rua Prof. Aluísio Martins, entre Av. Dom Frederico Costa e Tv. Padre Cícero, bairro do 
Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
74. REQUERIMENTO Nº 1424/2025 – Requer à SEMURB a reforma e revitalização da praça pública do 
bairro São Francisco, localizada na grande área da Nova República. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
75. REQUERIMENTO Nº 1425/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação d aponte sobre o igarapé 
Água Azul, que liga as comunidades Água Azul e Novo Horizonte, região do distrito de Corta-Corda. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
76. REQUERIMENTO Nº 1426/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
compactação da rua Castelo Branco, entre as Av. Curuá-Una e Rosa Passos, bairro Livramento. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
77. REQUERIMENTO Nº 1427/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação em toda 
a extensão da rua Cristóvão Colombo, bairro Jutaí. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
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78. REQUERIMENTO Nº 1428/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e recuperação em toda 
a extensão da Tv. Rosa de Saron, bairro Vista Alegre do Juá. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
79. REQUERIMENTO Nº 1429/2025 – Requer à SEMED a aquisição e/ou disponibilização de 01 gerador 
de energia elétrica para a escola municipal Sant´Ana, comunidade Piquiá, região Arapiuns. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
80. REQUERIMENTO Nº 1430/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal Martins, 
comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
81. REQUERIMENTO Nº 1431/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Jó, 
comunidade São José, região do planalto santareno. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
82. REQUERIMENTO Nº 1432/2025 – Requer à SEMAP a construção, em alvenaria, da casa que abriga o 
gerador de energia elétrica no Curi, região de rios. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
83. REQUERIMENTO Nº 1433/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene no dia 
18 de junho (quarta-feira), em homenagem ao aniversário de Santarém e entrega da medalha “Osman 
Bentes de Sousa”. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira).
84. REQUERIMENTO Nº 1436/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública no 
dia 12 de junho (quinta-feira) às 10 h, para tratar sobre o cadastro ambiental rural (CAR) coletivo, em 
áreas de assentamento no município de Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
85. REQUERIMENTO Nº 1438/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Itapuã, em toda a sua extensão, bairro Matinha. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
86. REQUERIMENTO Nº 1439/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, drenagem, 
terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Nambiquara, entre rua do Contorno e rodovia 
Santarém/Cuiabá, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
87. REQUERIMENTO Nº 1440/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica no beco Ipê, em toda a usa extensão, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Alaércio 
Cardoso).
88. REQUERIMENTO Nº 1441/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal da comunidade da 
Cavada, região do Curuá-Una. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
89. REQUERIMENTO Nº 1442/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Sapucaia, em toda a usa extensão, bairro Urumari. (Autoria: Vereador
Alaércio Cardoso).
90. REQUERIMENTO Nº 1443/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e
pavimentação asfáltica na rua João Batista Miléo, em toda a usa extensão, bairro Urumari. (Autoria: 
Vereador Alaércio Cardoso).
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91. REQUERIMENTO Nº 1444/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e 
pavimentação asfáltica na rua Maringá, entre Dom Frederico Costa e João Batista Miléo, bairro Jutaí. 
(Autoria: Vereador Alaércio Cardoso).
92. REQUERIMENTO Nº 1445/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Maguari, 
entre as vias Aripuna e Camiranga, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
93. REQUERIMENTO Nº 1446/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Bela Vista, 
em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela).
94. REQUERIMENTO Nº 1447/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da tampa do bueiro localizado 
na Av. Dom Frederico Costa, entre Altamira e Artur Brandão, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Murilo 
Tolentino).
95. REQUERIMENTO Nº 1448/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestres em frente à 
UMEI Ebenezer, localizada na Av. Senador Augusto Meira, esquina com Tamoios, bairro Interventoria. 
(Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
96. REQUERIMENTO Nº 1449/2025 – Requer à SEMSA equipamentos e materiais para a UBS Vitória 
Régia. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
97. REQUERIMENTO Nº 1450/2025 – Requer à SEMSA equipamentos e materiais para a UBS da Nova 
República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
98. INDICAÇÃO Nº 528/2025 – Indica à SEMSA a contratação de um agente de portaria homem para o 
período diurno na UBS do bairro Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).
99. INDICAÇÃO Nº 529/2025 – Indica à SEMINFRA um estudo técnico e posterior intervenção 
emergencial na rua Sena Lemos, entre a Tv. Rodrigues Maciel e Sabisa, bairro Conquista. (Autoria: 
Vereador Murilo Tolentino).
100. REQUERIMENTO Nº 1451/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e 
pavimentação asfáltica na rua João Batista, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: 
Vereador Mano Dadai).
101. REQUERIMENTO Nº 1452/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Olavo 
Bilac, entre rua Osvaldo Cruz e Alameda Aquarius, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereadora Elita 
Beltrão).
102. REQUERIMENTO Nº 1453/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Quixadá, 
entre Anísio Chaves e rua Santa Maria, bairro Esperança. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
103. REQUERIMENTO Nº 1454/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na Av. Frei 
Vicente, entre alameda 18 e rua Quixadá. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão).
104. REQUERIMENTO Nº 1455/2025 – Requer ao Prefeito José Maria Tapajós a reforma e ampliação 
da UBS do bairro Santo André. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
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105. REQUERIMENTO Nº 1456/2025 – Requer à Secretaria Regional de Governo a inserção no 
cronograma do projeto "Prefeitura nos Bairros”, no primeiro semestre de 2025, a comunidade Tipizal, 
Km 24, PA 370, Santarém/Curuá-Una. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos).
106. REQUERIMENTO Nº 1457/2025 – Requer à SMT a implantação de um redutor de velocidade na 
rua Girassol, entre Tv. Margarida e alameda 13, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
107. REQUERIMENTO Nº 1458/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
São Lucas, entre Nossa Senhora do Rosário e Duque de Caxias, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
108. REQUERIMENTO Nº 1459/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
dos Cravos, entre Tv. Resistência e rua da Piçarreira, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
109. REQUERIMENTO Nº 1460/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
das Camélias, entre rua Santa Teresinha e São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
110. REQUERIMENTO Nº 1461/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
Santa Luzia, entre Tv. Espírito Santo e São Judas Tadeu, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador
Alexandre Maduro).
111. REQUERIMENTO Nº 1462/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua 
São Jorge, entre Tv. Resistência e Cristo Libertador, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador Alexandre 
Maduro).
112. REQUERIMENTO Nº 1463/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestre em frente 
à CEMEI Nazaré do Socorro Ramos Rodrigues, localizada na rua Bom Sossego, entre rua Asa Branca e 
Nova Olinda, bairro Ipanema. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
113. INDICAÇÃO Nº 532/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de 
pedestre em frente ao colégio Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Ivanira 
Figueira).
114. INDICAÇÃO Nº 533/2025 – Indica à SMT a revitalização da pintura e manutenção da faixa de 
pedestre em frente à escola estadual Felisbelo Jaguar Sussuarana, localizada na rua Silvério Sirotheau, 
bairro Aldeia. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
115. REQUERIMENTO Nº 1474/2025 – Requer à SEMURB a roçagem e limpeza do passeio público 
localizado na Tv. Antônio Justa, nas proximidades da escola Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. 
(Autoria: Vereadora Ivanira Figueira).
116. INDICAÇÃO Nº 534/2025 – Indica à SEMAP que aproveite a estrutura do parque infantil da praça 
São Sebastião, para transformá-lo em acessibilidade para crianças, incluindo placas de sinalização 
indicando a faixa etária adequada para cada equipamento. (Autoria: Vereador Andreo Rasera).
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117. REQUERIMENTO Nº 1475/2025 – Requer à SEMINFRA a manutenção da Tv. General 
Assunção, entre Baturité e Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Júnior 
Tapajós).
118. REQUERIMENTO Nº 1476/2025 – Requer à SMT a sinalização adequada na rotatória localizada 
entre Av. Cuiabá e Magalhães Barata, bairro Esperança. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro).
119. REQUERIMENTO Nº 1477/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação asfáltica e recapeamento 
em toda a extensão da Av. Bugaville, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
120. REQUERIMENTO Nº 1478/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão do beco Cajual, bairro Maicá. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
121. REQUERIMENTO Nº 1479/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Francisca Aguiar, bairro Maicá. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
122. REQUERIMENTO Nº 1480/2025 – Requer à SEMAP a recuperação nos pontos críticos da PA 
Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira).
123. REQUERIMENTO Nº 1481/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Anne Cândido, bairro Maicá. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
124. REQUERIMENTO Nº 1482/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua 19 de março, bairro Maicá. (Autoria: 
Vereador Elielton Lira).
125. REQUERIMENTO Nº 1483/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, 
terraplanagem e a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Zilma Martins, bairro Maicá. 
(Autoria: Vereador Elielton Lira).
126. REQUERIMENTO Nº 1484/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua dos Cravos, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
127. REQUERIMENTO Nº 1485/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Santa Luzia, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
128. REQUERIMENTO Nº 1486/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação e 
pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua São Jorge, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereador 
Elielton Lira).
129. REQUERIMENTO Nº 1487/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Tv. Sorriso de 
Maria, entre Av. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
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130. REQUERIMENTO Nº 1488/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição de uma grade da galeria 
na Av. NS 1, esquina com Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
131. REQUERIMENTO Nº 1489/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, 
compactação, limpeza e infraestrutura no ramal principal da comunidade Cristo Rei, Santarém/Curuá￾Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
132. INDICAÇÃO Nº 535/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão da rede de distribuição de 
energia em baixa tensão na vila ramal da Cacimbinha, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá￾Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).
133. REQUERIMENTO Nº 1490/2025 – Requer à Mesa Diretora a realização de uma reunião de 
trabalho no dia 28 de maio (quarta-feira), às 09 h, para tratar do fluxo de atendimentos de pacientes de 
alta complexidade no Hospital Regional do Baixo Amazonas. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós).
PAUTA Nº 027 DE 20 DE MAIO DE 2025
134. REQUERIMENTO Nº 1491/2025- REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E 
TRÂNSITO - SMT, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES COM DUAS FILEIRAS DE 
TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE (ANTES E DEPOIS DA FAIXA) NA AVENIDA 
MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOM AMANDO. (AUTORIA: VEREADOR 
ALBERTO PORTELA).
135. REQUERIMENTO Nº 1492/2025- REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E 
TRÂNSITO - SMT, A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA AVENIDA 
MENDONÇA FURTADO, EM FRENTE AO COLÉGIO DOM AMANDO. (AUTORIA: VEREADOR 
ALBERTO PORTELA).
136. REQUERIMENTO Nº 1493/2025- REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO 
ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E 
EMPRESARIAL DE SANTARÉM - ACES, NA DATA DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) 
ÀS 15H00. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
137. REQUERIMENTO Nº 1494/2025- REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA PITIGUARI, ENTRE 
PARDAL E CARDEAL, NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.( AUTORIA: VEREADORA 
BÁRBARA MATOS-PP).
138. REQUERIMENTO Nº 1495/2025- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL HILDA MOTA, NO BAIRRO SANTÍSSIMO, NESTE 
MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS-PP).
139. REQUERIMENTO Nº 1496/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), DESOBSTRUÇÃO DE 
CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO 
BASTOS COM AVENIDA COM PLÁCIDO DE CASTRO CASTRO – BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: 
VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB)
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140. REQUERIMENTO Nº 1497/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), REVITALIZAÇÃO DE 
FAIXA DE PEDESTRE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÉRGIO 
HENN EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - BAIRRO DIAMANTINO. 
(AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB).
141. REQUERIMENTO Nº 1498/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), DESOBSTRUÇÃO DE 
CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO RAMAL DO MUTUNUI, ENTRE RODOVIA 
SANTARÉM/CURUÁ-UNA E RUA MARAJÓ - BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA 
LEAL-MDB).
142. REQUERIMENTO Nº 1499/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), DESOBSTRUÇÃO DE 
CANALETAS/SARJETAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO CRISTÓVÃO 
COM A RUA SANTO ANTÔNIO - BAIRRO VIGIA. (AUTORIA: VEREADORA ENF. ALBA LEAL-MDB).
143. REQUERIMENTO Nº 1500/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), IMPLANTAÇÃO DE 
FAIXA DE PEDESTRE E DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA COSTA E SILVA EM 
FRENTE A ESCOLA NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI - BAIRRO MARARÚ. (AUTORIA: VEREADORA ENF. 
ALBA LEAL-MDB).
144. REQUERIMENTO Nº 1501/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM 
NA RUA HAROLDO VELOSO, ENTRE: RUA HUMAITÁ E TURIANO MEIRA, NO BAIRRO 
INTERVENTORIA. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD).
145. REQUERIMENTO Nº 1502/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E REPARO DAS GELERIAS PLUVIAIS, NA 
RUA PAU-BRASIL, NO TRECHO ENTRE A RUA TACHÍ E RUA MARUPÁ, NO BAIRRO FLORESTA. 
(AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD).
146. REQUERIMENTO Nº 1503/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE LIMPEZA E 
TERRAPLANAGEM, NA RUA DAS CAMÉLIAS, ENTRE: JADER BARBALHO E SANTA TEREZINHA NO 
BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD).
147. REQUERIMENTO Nº 1504/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEMINFRA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, 
LIMPEZA E TERRAPLANAGEM, NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, PERÍMETRO ENTRE: FERNADO 
GUILHON E RUA IPOJUCAN, NO BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES￾PRD).
148. REQUERIMENTO Nº 1505/2025- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E DRENAGEM 
DA RUA SÃO LUCAS ENTRE AS RUAS JADER BARBALHO E RESISTÊNCIA BAIRRO SÃO 
CRISTÓVÃO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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149. REQUERIMENTO Nº 1506/2025- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E 
TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA LUZIA ENTRE RUA OLAVO BILAC E DUQUE DE CAXIAS 
BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD).
150. REQUERIMENTO Nº 1507/2025- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) PEDIDO DE LIMPEZA E DRENAGEM 
DA TRAV OSVALDO CRUZ ENTRE AS RUAS SÃO JORGE E OLAVO BILAC BAIRRO AMPARO. 
(AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD).
151. REQUERIMENTO Nº 1508/2025- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SOLICITAMOS COM URGÊNCIA O
ASFALTAMENTO DA RUA CAMIRANGA NO TRECHO ENTRE RUA PONTA NEGRA E TRAV LORENA 
BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: ENF. JOZIEL COLARES-PRD).
152. REQUERIMENTO Nº 1509/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), O REDUTOR DE 
VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AMALIA NA TRAVESSA CAMPOS SALES, 
ENTRE A AVENIDA SÃO SEBASTIÃO E RUA MAPIRI, BAIRRO MAPIRI. (AUTORIA: VEREADORA 
IVANIRA FIGUEIRA- PSD).
153. INDICAÇÃO Nº 537/2025- INDICA A RECUPERAÇÃO E POSTERIOR ASFALTAMENTO DA RUA 
SANTA LUZIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CRISTO LIBERTADOR E A RUA 
ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON ALVES-PSD).
154. INDICAÇÃO Nº 538/2025- INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ HELDER 
BARBALHO A INSTALAÇÃO DE PISOS PROTETORES DE QUADRA NA ARENA ESTADUAL DO 
OESTE DO PARÁ PROF. DJALMA LIMA, ESPECIFICAMENTE COM O OBJETIVO DE PERMITIR A 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS NÃO ESPORTIVOS SEM DANIFICAR A SUPERFÍCIE DA QUADRA. 
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD).
155. INDICAÇÃO Nº 539/2025- INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARIA TAPAJÓS 
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA "PRAÇA DO MISSIONÁRIO LUCAS HUBER", NA AVENIDA 
ANISIO CHAVES COM A RUA JASMIM ENTRE OS BAIRROS AEROPORTO VELHO E JARDIM 
SANTARÉM, SERÁ UM ESPAÇO PÚBLICO DEDICADO À REFLEXÃO, LAZER, ENTRETENIMENTO, E 
COMPARTILHAMENTO DE VALORES. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD).
156. REQUERIMENTO Nº 1510/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E 
TRÂNSITO - SMT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA 
MUNICIPAL SÃO FELIPE, LOCALIZADA NA RUA IPÊ BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR 
ALAÉRCIO CARDOSO-PSD).
157. REQUERIMENTO Nº 1511/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 19 (DEZENOVE), 
PERÍMETRO ENTRE RUA MAGNÓLIA E AV. FREI VICENTE BAIRRO AEROPORTO VELHO. 
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD).
158. REQUERIMENTO Nº 1512/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PALHÃO, 
PERÍMETRO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA COUTO MAGALHÃES BAIRRO AEROPORTO VELHO. 
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD).
159. REQUERIMENTO Nº 1513/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTANA, PERÍMETRO 
COMPREENDIDO ANTÔNIO SIMÕES E AV. BARÃO DE GUAJARA BAIRRO URUARA. (AUTORIA: 
VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD).
160. REQUERIMENTO Nº 1514/2025- REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 10 (DEZ), 
PERÍMETRO ENTRE RUA HORTÊNCIA E RUA GIRASSOL BAIRRO JADERLÂNDIA. (AUTORIA: 
VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD).
161. REQUERIMENTO Nº 1515/2025- REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA SEMINFRA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BECO DA CEMEX, PERÍMETRO 
COMPREENDIDO PA 370 AV. CURUA UNA E AV. DOM FREDERICO COSTA BAIRRO URUMARI. 
(AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO-PSD).
162. INDICAÇÃO Nº 540/2025- INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
(SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE ASFALTAMENTO, 
DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO 
ENTRE A RUA TUPAIULÂNDIA E A AVENIDA ALVORADA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ 
OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA-PL).
163. INDICAÇÃO Nº 541/2025- INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
(SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PLANO DE ASFALTAMENTO, 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA CRAVO, ENTRE RUA MAGNÓLIA E FREI VICENTE, 
BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA-PL).
164. INDICAÇÃO Nº 542/2025- INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO NO PLANO DE ASFALTAMENTO, 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HORTÊNCIA, NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA DÁLIA E A 
RUA AFONSO PENA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR 
ANDREO RASERA-PL).
165. REQUERIMENTO Nº 1516/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, A 
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESAGEM ADEQUADA PARA CRIANÇAS NA UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO 
TOLENTINO-PRD).
166. INDICAÇÃO Nº 543/2025- INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE 
UM FARMACEUTICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SANTAREM. (AUTORIA: 
VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD).
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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167. INDICAÇÃO Nº 544/2025- INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO 
CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SANTARÉM. 
(AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO-PRD).
168. REQUERIMENTO Nº 1517/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) SERVIÇO DE ROÇAGEM, 
LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS, CALÇAMENTO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E 
COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA HORTENCIA ENTRE AVENIDA JASMIM E 
TRAVESSA PAPOLA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO 
TOLENTINO-PRD).
169. REQUERIMENTO Nº 1518/2025- SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DIA 29 DE 
OUTUBRO DE 2025, NO PLENÁRIO DESSA CÂMARA, PARA CELEBRAR O DIA DA REFORMA 
PROTESTANTE. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO-REP).
170. REQUERIMENTO Nº 1519/2025- REQUER AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO TOTAL, 
MANUTENÇÃO, EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, NA RUA COUTO 
MAGALHÃES, ENTRE AV FREI VICENTE E AV MOAÇARA, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 
(AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO-REP).
171. REQUERIMENTO Nº 1520/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) A 
REALIZAÇÃO TAPA BURACO NA AV FREI VICENTE ENTRE ALAMEDA 36 E TV ROSA BRANCA, 
BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB).
172. REQUERIMENTO Nº 1521/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA (SEMINFRA) A 
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, LIMPEZA 
E ASFALTAMENTO DA RUA PALHÃO ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA JARI, BAIRRO 
SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB).
173. REQUERIMENTO Nº 1522/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO 
(SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, 
COMPACTAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA NS5, ENTRE AV. MUIRAQUITÃ E AV. 
DIAMANTINO, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA-MDB).
174. INDICAÇÃO Nº 545/2025- INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM, BEM COMO AO SENHORA MARIA JOSÉ MAIA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA 
CONTRATAÇÃO DE UMA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA A ESCOLA 
DA COMUNIDADE PINDORAMA - REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON 
ROCHA-MDB).
175. REQUERIMENTO Nº 1523/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO 
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ROUXINOL, ENTRE TV. 
PIRELLI E TV. PAVÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER 
ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL).
176. INDICAÇÃO Nº 546/2025- INDICA A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, A IMPLANTAÇÃO DE 
ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA PARA A COMUNIDADE 
PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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BOM FUTURO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA￾UNIÃO BRASIL).
177. REQUERIMENTO Nº 1524/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO 
(SEMINFRA), EM CARÁTER DE URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE ATERRO, TERRAPLANAGEM E 
COMPACTAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON 
PEREIRA- UNIÃO BRASIL).
178. REQUERIMENTO Nº 1525/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO 
(SEMINFRA), OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA F, ENTRE RAIMUNDO XAVIER 
E EDUARDO XAVIER, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER 
ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL).
179. REQUERIMENTO Nº 1526/2025- REQUER A SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO 
(SEMINFRA), O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DAS RUAS NITERÓI E MARINGÁ, BAIRRO ÁREA 
VERDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL).
180. INDICAÇÃO Nº 547/2025- INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS -
PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SEMINFRA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO 
DA RUA MUIRACATIARA, ENTRE ANGELIM E JACARANDÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO 
SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA- UNIÃO BRASIL).
181. REQUERIMENTO Nº 1527/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE 
TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO JORGE ENTRE AS RUAS SÃO LUCAS E ASPARGOS, BAIRRO SÃO 
CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD).
182. REQUERIMENTO Nº 1528/2025- REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE 
TERRAPLANAGEM NA RUA MARCOS BEZERRA ENTRE AS RUAS 20 E 21, BAIRRO BELA VISTA DO 
JUÁ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD).
183. REQUERIMENTO Nº 1529/2025-REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR 
MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), A REALIZAÇÃO DE 
TERRAPLANAGEM DA RUA LORENA ENTRE AS RUAS MARACANÃZINHO E ARAMANAÍ, BAIRRO 
MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA-PSD).
184. REQUERIMENTO Nº 1530/2025- REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E 
SERVICOS PÚBLICOS - (SEMURB), COM URGENCIA, QUE SEJA REALIZADA INTERVENÇAO DE 
LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BASTOS, ENTRE AS RUAS 
BORGES LEAL E MARECHAL RONDON, ESPECIFICAMENTE PELO LADO DIREITO NO SENTIDO 
MARECHAL RONDON. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO-MDB).
185. REQUERIMENTO Nº 1531/2025- REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E 
PESCA - SEMAP, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ÁGUA 
SERVIDA DIRETAMENTE NA VIA PÚBLICA PELO EDIFÍCIO "CHÃO DE ESTRELAS" LOCALIZADO 
NA RUA LAURO SODRÉ, NA VILA DE ALTER DO CHÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS 
PINGARILHO-MDB).
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186. INDICAÇÃO Nº 548/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A 
MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA PE. FELIPE BETTENDORF NO 
PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOURA DE CARVALHO E SÃO JOÃO, BAIRRO 
DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL).
187. INDICAÇÃO Nº 549/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A 
MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA ALVORADA NO PERÍMETRO 
COMPREENDIDO ENTRE A AV. DIAMANTINO E TUPAIULANDIA, BAIRRO DIAMANTINO. 
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL).
188. INDICAÇÃO Nº 550/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A 
MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA TAMOIOS NO PERÍMETRO 
COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: 
VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL).
189. INDICAÇÃO Nº 551/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A 
MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA SÃO BENEDITO NO PERÍMETRO 
COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: 
VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL).
190. INDICAÇÃO Nº 552/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A 
MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA MOCIDADE NO PERÍMETRO 
COMPREENDIDO ENTRE RUA SÃO JOÃO E AV. CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: 
VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL).
191. INDICAÇÃO Nº 553/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A 
MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA MANGABEIRA NO PERÍMETRO 
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO BENEDITO E DIAMANTINO, BAIRRO DIAMANTINO. 
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL).
192. INDICAÇÃO Nº 554/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A 
MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA HILDA MOTA NO PERÍMETRO 
COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: 
VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL).
193. INDICAÇÃO Nº 555/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A 
MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA DA ALEGRIA NO PERÍMETRO 
COMPREENDIDO ENTRE A AV. CRISTO REI E MOURA DE CARVALHO, BAIRRO DIAMANTINO. 
(AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL).
194. INDICAÇÃO Nº 556/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A 
MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NA RUA HUMAITÁ NO PERÍMETRO 
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COMPREENDIDO ENTRE A AV. MOAÇARA E CRISTO REI, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: 
VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL).
195. INDICAÇÃO Nº 557/2025- INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA (SEMINFRA), A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A 
MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM E MELHORIA NO BECO AVELINO RIBEIRO, BAIRRO 
DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA-UNIÃO BRASIL).
196. REQUERIMENTO Nº 1532/2025- REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
- SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DO RAMAL DA FAZENDINHA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO 
JADERLÂNDIA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS-MDB).
197. REQUERIMENTO Nº 1533/2025- REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
- SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, ESQUINA COM A RUA 
OSVALDO CRUZ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS-MDB).
198. REQUERIMENTO Nº 1534/2025- SOLICITA COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E 
COMPACTAÇÃO DA TRAVESSA SANTO EXPEDITO, (FOTO EM ANEXO) NO PERÍMETRO 
COMPREENDIDO ENTRE, TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO E RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, 
BAIRRO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS).
199. REQUERIMENTO Nº 1535/2025- REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE 
CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO (FOTO EM ANEXO) DA TRAVESSA ROSA 
PASSOS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA ALTAMIRA E AVENIDA MARABÁ, 
BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS).
200. REQUERIMENTO Nº 1536/2025- SOLICITA COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁTICA DA 
LATERAL DA VIA, (FOTO EM ANEXO) LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO, NO PERÍMETRO 
COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA ANTÔNIO SIMÕES E AVENIDA MAÍCA, BAIRRO PRAINHA. 
(AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS).
201. REQUERIMENTO Nº 1537/2025- REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE 
CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO (FOTO EM ANEXO) DA AVENIDA ISMAEL 
ARAÚJO, ESQUINA COM TRAVESSA ROSSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR 
SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS).
202. REQUERIMENTO Nº 1538/2025- SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA 
TUPAIULÂNDIA (FOTO EM ANEXO) ESQUINA COM TRAVESSA NATAL, BAIRRO AEROPORTO 
VELHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS).
203. REQUERIMENTO Nº 1539/2025- SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT), OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES 
E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO, NA RODOVIA 
SANTARÉM CURUÁ-UNA, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL 
HAROLDO VELOSO, BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS).
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204. REQUERIMENTO Nº 1540/2025- REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), SERVIÇOS DE 
CAPINA E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO DA AVENIDA MARECHAL RONDON (FOTO 
EM ANEXO) NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA E 
TRAVESSA PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO 
PEREIRA-PROGRESSISTAS).
205. REQUERIMENTO Nº 1541/2025. SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E 
COMPACTAÇÃO, NA RUA PROFESSOR ALUÍSIO MARTINS EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO 
MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS).
206. REQUERIMENTO Nº 1542/2025. SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE DRENAGEM, 
TERRAPLENAGEM, COMPACTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA CÁRITAS EM 
TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO MARACANÃ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA￾PROGRESSISTAS).
207. REQUERIMENTO Nº 1543/2025. SOLICITANDO COM URGÊNCIA A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), QUE VIABILIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E 
COMPACTAÇÃO, NA RUA SOL NASCENTE,72, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO 
ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA-PROGRESSISTAS).
208. REQUERIMENTO Nº 1544/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A 
POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAICA, LOCALIZADA NO BAIRRO 
MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT).
209. REQUERIMENTO Nº 1545/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A 
POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA EVERALDO MARTINS, 
LOCALIZADA NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT).
210. REQUERIMENTO Nº 1546/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A 
POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PADRE CICERO, LOCALIZADA 
NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT).
211. REQUERIMENTO Nº 1547/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A 
POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MIRAJUSSARA, LOCALIZADA 
NO BAIRRO MAICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT).
212. REQUERIMENTO Nº 1548/2025. REQUER ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A POSSILIBI￾LIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACHUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO 
SÃO FRANCISCO. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT).
213. REQUERIMENTO Nº 1549/2025. REQUER A SEMURB QUANTO A POSSIBILIDADE DE 
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESTORTIVA-LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA 
REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT).
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Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 
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214. REQUERIMENTO Nº 1550/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A 
POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA ANTÔNIA, 
LOCALIZADA NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT).
215. REQUERIMENTO Nº 1551/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A 
POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTENOR BATISTA, LOCALIZADA 
NO BAIRRO MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT).
216. REQUERIMENTO Nº 1552/2025. SOLICITANDO ATENÇÃO DA SEMINFRA QUANTO A 
POSSILIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO BECO MAICÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO 
MAICÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA-PDT).
Departamento Legislativo, 20 de maio de 2025.
JANDER ILSON PEREIRA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM

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