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materia nº 26/2025

Tipo Ata de Sessão
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 13/05/2025.
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2025-05-26T16:40:17.098926-03:00 APROVADO 22 0 0

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À A MAHINICIDAL DE SANTARE! CÂMARA MUNICHAL DE SAN Art
Aprovado em Ji VUCÃO — Diseus
.
PODER LEGISLATIVO Por: Rrdra Aude O￾MUNICIPAL DE SANTAREM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO O:
,
- 1
”
CAMARA MUNICIPAL Dl Ata da Vigésima Sextânf.º Alvo
Ordinária do Primeiro Período da Primeira Sessão Legislativa da Vigésiiia' Legisiâtura, realizada no dia treze de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Benedito
Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. À hora regimental, vereador GERLANDE
CASTRO (PP), presidente em exercício do Poder Legislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou
a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS LIDERANÇAS: O vereador BIGA
KALAHARE (PT) recordou o dia da Abolição da Escravatura no Brasil, comemorado neste dia
treze de maio. Enfatizou ser um dia histórico que ainda não acabou e que continua sendo escrita
por pessoas e grupos que precisam lutar pelos seus direitos e por uma sociedade mais
consciência. Frisou que acredita que um dia vão conseguir mudar essa situação. Também
registrou sobre a criança de nove meses que veio a óbito no bairro Salvação, destacando a
necessidade de haver uma investigação sobre o caso. Frisou que, enquanto agentes políticos
precisam criar políticas públicas que mude essa realidade, principalmente, da gravidez precoce. Destacou que, podem legislar e se responsabilizar com essa situação, precisam fazer a educação
sexual que ensina a menina a se proteger, se prevenir e a evitar à gravidez precoce, além de
outros contraceptivos. Disse ser inadmissível uma menina de 15 anos ter uma criança de nove
anos e uma de três meses na barriga. Finalizou sugerindo que possam junto ao Poder Executivo,
criar leis para evitar essa realidade. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD)
agradeceu os parabéns dos parlamentares desta Casa, na sessão anterior, que não pode se fazer
presente, em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem. Também externou meus
parabéns aos vereadores enfermeiros da Casa: ALBA LEAL e JOZIEL COLARES. Relatou que
pela manhã estava na Universidade Estadual do Pará - UEPA prestigiando o evento de abertura
da semana da enfermagem organizado pelos acadêmicos de enfermagem daquela instituição.
Ainda,registrou que pode acompanhar o Poder Executivo no Programa Prefeituras nos Bairros e
Comunidades — PPBC que aconteceu na região do Arapiuns. Frisou da emocionante recepção do
Prefeito aos comunitários e que ele respondeu todos os questionamentos; além disso, ele se
comprometeu com a questão de manutenção e ampliação de ramais, que destacou que vão estar
cobrando assim que as chuvas cessarem. Destacou que eles precisam dessas estradas para escoar
a sua produção, pois são pessoas que produzem tambéma agricultura familiar. Sobre as escolas,
avaliou a boa qualidade, mas algumas precisam de uma certa reforma. Por fim, destacou sobre o
diálogo com os parlamentares para verificar como conseguir um ginásio ou quadra coberta para a
escola da Comunidade Curi. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) citou o assunto trazido
pelo vereador BIGA KALAHARE,registrando que a sua teoria é que, se houver um poder
socioeconômico melhor, as crianças vão ser melhor assistidas e educadas, com mais qualidade
nas informações e poderão curtir a sexualidade na juventude com mais responsabilidade,
diminuindo problemas para a rede hospitalar e problemas psicológicos. Citou que regiões com
mais recurso financeiro não apresentam gravidade nesta questão, o contrário de regiões como,
por exemplo, a Ilha do Marajó. Em seguida, registrou que está se preparando para viajar, mas
deseja levar açaí para as irmãs no Sul. Relatou que procurou na cidade inteira e não achou açaí
na terra do açaí, o que lhe fez questionouse isso não seria reflexo do Bolsa Família, se estariam
sofrendo a sua influência, pois, citou sobre a economia primária, frisando que não está havendo
iniciava para empreender. A seguir, mencionou sobre o funcionamento dos pardais a partir de
hoje nas Avenidas: Bartolomeu de Gusmão, Anísio Chaves, Dom Frederico Costa e Moaçara.
Enfatizou que gostara que a lei nacional fosse obedecida, que obriga uma sinalização eficiente
antes desses radares. Por fim, destacou que gostaria da conclusão por parte da comissão de
Transporte sobre este assunto. A vereadora ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) fez
destaque a um assunto que tem lhe preocupado em relação as notícias de assassinatos por
execução em Santarém. Enfatizou que, como cidadã santarena está preocupada e, por isso, estará
apresentando um pedido de informações à Superintendência da Polícia Civil para que apresente
algum dado a respeito do assunto e também informação a respeito do seu quadro de servidores
da Polícia Civil, se é compatível à demanda da cidade e, se não for, devem como vereadores
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PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
ajudar no fortalecimento da
superintendência; além disso, estará solicitando a informação do que a Polícia Civil tem feito em relação à execução de políticas públicas de combate à criminalidade e se a execução dessas
políticas públicas tem demonstrado algum êxito. Concluiu ressaltando que gostaria de entender o
que está acontecendo em Santarém. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) repercutiu sobre um projeto de lei que tá tramitando na Casa, sobre gratuidade de transporte público coletivo no município para as pessoas com Transtorno do Expecto Autista — TEA. Disse que tem
se aprofundado neste assunto, mencionando do diálogo sobre esta causa tanto com esta Casa, Executivo Municipal, Empresa STARTEC e com o Ministério Público. Fez críticas à empresa STARTEC declarando que ela brinca com a população de Santarém, frisando que não aceita o
que estão fazendo com a população. Disse que respeita todas as empresas até porque é muito
respeitado pelo segmento. Enfatizou que, como concessão pública, a empresa deve obedecer às
leis, pois, segundo ele, há milhares de negativas de pessoas que fizeram pedido à empresa e
foi
negada o direito. Relatou que há um projeto de lei que eles dificultam, e se passar vão recorrer à
Justiça, querem intimidar vereadores dessa Casa, argumentando que a empresa não vai intimidar
esta Casa, pois essas pessoas tem o direito, e que vai levar isso ao conhecimento dos Ministérios
Públicos Estadual e Federal. Disse que vai fazer o seu papel constitucional como vereador e a
empresa vai ter que respeitar as legislações municipal, estadual e federal desse país. O vereador
RENILSON VINTE (PSD) registrou que participou de uma reunião no bairro do Mapiri, no local onde se localizada a antiga Pastoral do Menor, onde estava participando também o vice￾prefeito CARLOS MARTINS. Relatou que se trata de um projeto que a comunidade do Mapiri está colocando em prática junto com a polícia ambiental e parcerias que vem beneficiar famílias
e muitas crianças. Pediu aos pares para que possam visitar também e dar um apoio, pois o projeto visa tirar as crianças da rua e da ociosidade. Finalizou estendendo o convite a todos os
vereadores para quem possam conhecer o projeto e contribuir com a comunidade. Sugeriu
marcarem uma reunião com a comunidade e pares da Casa. O vereador GERLANDE CASTRO
(PP) também citou sobre a problemática trazida pela vereadora ELITA BELTRÃO sobre o
índice de violência no município que tem aumentado. Acha importante cobrar e reivindicar
informações à polícia que precisa dar essa resposta à população. Destacou que o índice de
violência tem crescido em todo o Brasil, mas a governabilidade tem como trabalhar e tem como
amenizar esse tipo de comportamento. Em seguida, falou do seu contentamento pela notícia da
energia ter chegado a uma comunidade próxima da comunidade Sociedade dos Parentes,
enfatizando que o homem do campo merece, portanto, percebem a responsabilidade, destacando
que não se pode comparar o serviço público com a empresa privada, porque o serviço público é
para dar, incentivar ao estudo, mas se o pai irresponsável gasta o dinheiro para comer, beber e
para não incentivar o filho a estudar, já é um problema dele com a sua família. Portanto, este é o
papel da Bolsa Família, papel do governo de chegar até a área rural, até no interior, até a
comunidade e melhorar a qualidade de vida da população, porque brasileiro não é só empresário,
é servente, é analfabeto. Citou que o açaí, exemplificando que, assim com o peixe, é por tempo,
por isso, o Seguro Defeso, por quê tem um certo tipo de peixe que falha e o governo tem
responsabilidade de bancar aquele filho brasileiro que não vai ter aquele peixe para vender, como
o açaí também. Dessa forma, o seguro do governo dará estabilidade na casa do cidadão. O
vereador JUNIOR TAPAJÓS (MDB) registrou que esteve visitando o Hospital Municipal de
Santarém — HMS, onde foi conversar com os médicos e a direção do hospital que vieram
solicitar apoio quanto a necessidade de um diálogo com a Secretaria de Saúde do Estado para a
recepção de pacientes que ocupam leitos naquela unidade. Relatou que hoje encontrou pacientes
pelo corredor, o que não deve causar estranheza a nenhum dos parlamentares, pois é sabido por todos que o HMS funciona como um regional de porta aberta, por conta disso, grande quantidade
fica aguardando no Hospital Municipal, ocupando leito, fazendo com que alguns pacientes
fiquem nos corredores. Enfatizou que o HMS é notícia quando tem a informação de um paciente
aguardando o leito em uma cadeira, quando tem um paciente que não foi atendido porque a
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PODER LEGISLATIVO MES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
equipe médica estava
em outro atendimento, e na reunião, médicos e servidores destacaram o sentimento deste amor ao hospital, que os números positivos não são divulgados, portanto, aproveitou para se informar sobre os números positivos
mês;
daquela unidade de saúde. Registrou que o HMS faz em média 5.000 atendimentos no no mês passado realizou 580 cirurgias, sendo que 70% dessas cirurgias são de traumas, a
grande maioria por acidente de trânsito, o que ocupa 70% das forças do hospital e esse paciente demora,às vezes, 30, 60 ou 90 dias dentro da unidade ocupando leito. O HMS também faz de 20
a 25 partos diários, para efeito de comparação, em abril de 2024 foram realizadas 268 cirurgias, e
em abril de 2025 foramrealizadas 580 cirurgias, quase o dobro. Por isso, vem fazeresta defesa do HMS,a
defesa do SUS e ao mesmo tempo vai estar apresentando um requerimento de uma reunião para o dia 28 de maio, que solicita o apoio da Comissão de Saúde da Casa, Prefeitura de Santarém, Secretaria Estadual de Saúde e dos deputados estaduais MARIA DO CARMO
de
JOÃO PINGARILHO,para que possam discutir a importância de o Hospital Regional receber, e
maneira mais rápida, os pacientes que aguardam transferência no Hospital Municipal de Santarém. O vereador URIAS PINGARILHO (MDB) também fez menção que, enquanto candidato saia às ruas para falar sobre a proposta de vereança, de gestão do mandato de vereador, pois fez parte da sua proposta, a proposta do governo do candidato a prefeito de Santarém JOSÉ MARIA TAPAJÓS, ao qual tem profunda admiração e respeito, mas baseado no plano dele, havia uma extensão e uminteresse profundo baseado em diálogo para alavancar e instalar duas UPA, uma na área do Santarenzinho e outra na Nova República, a construção também do novo hospital municipal de Santarém e conclusão do Hospital Materno Infantil. Destacou que fala isso, não para atacar ninguém, masestá aqui para defender aquilo para o que foi escolhido, que é
defender a necessidade da população, pois os que militam e labutam na área da saúde sabem muito bem a aflição que é, então, se há algo que considera das mais importantes, além de garantir o desenvolvimento econômico da cidade, é garantir a saúde, portanto, devem dar
respostas à população. Destacou que a população é de quase 350.000 habitantes, cresceu e o
hospital municipal é da década de 60 e 70, dessa forma, precisam avançar com isso. Na ocasião, agradeceu a Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEMINFRA, e ao prefeito municipal pela limpeza na rua Jader Barbalho entre a travessa Caranã e à Cuiabá. Concluiu fazendo um convite
para uma sessão especial que vai acontecer na próxima quinta-feira, em prol da Marcha para Jesus que acontecerá no dia 7 de junho. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ANDREO RASERA (PL) informou que estará protocolando um pedido de informação à Secretaria de Mobilidade e Trânsito sobre os radares que já estão em funcionamento nas vias de Santarém,
quanto a sua certificação pelo INMETRO e se o certificado ainda está validado para que eles pudessem estar funcionando, porque se tal certificação não tiver válida, todas as multas são nulas de pronto. Também estão indicando a Secretaria de Abastecimento e Pesca —- SEMAP, a
recuperação da Praça de São Sebastião, conhecida como a Praça Barão de Santarém, e nessa recuperação possa ser idealizado o resgate daqueles chafarizes, e a criação de um parque para as
pessoas com deficiência, modelo de acessibilidade e inclusão no município. Também parabenizou o esforço de todos os vereadores que são da região do Lago Grande, em especial a
vereadora ALBA LEAL, ressaltando que, o dia que a Equatorial resolvesse o problema das comunidades São Pedro do Uruari, iria parabenizá-la porque a luta daquela UBS nasceu com a
vontade daquela população e a perseverança de uma vereadora que ocupa um assento nesta Casa. Relatou que lhe mandaram umas fotografias que comprovam que agora o padrão da UBS de São Pedro do Uruari está funcionando, portanto, estará reunindo com a empresa Equatorial Energia,
com a superintendência, com algumaslideranças da região do Lago Grande para tratar sobre a
questão do problema da energia, pois toda vez que a cai uma chuva na região, acontece a queda de energia, que por vezes dura mais de 24 horas. Destacou que o povo tem prejuízo, principalmente do comércio, então vão estar reunindo com a empresa. Parabenizou a vereadora e
o seu esforço juntamente com os vereadores como ele que também solicitou energia para aquela UBS. O vereador MALAQUIAS MOTTIN (PL) parabenizou o discurso do vereador ANDREO
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MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
RASERA quanto a
questão da regularidade dos radares, ressaltando que, fora isso, se não houver sinalização eficiente, será indústria de multa. Registrou que ontem à noite foi agraciado por convite para participar no Maracanã, de
uma festividade da Associação Beneficente de Ministros do Evangelho do Pará, onde aconteceu
a eleição da nova gestão (2025 a 2029). Finalizou registrando parabéns e desejando uma ótima
gestão. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO (PRD) fez destaque a ineficiência do trabalho da empresa Terraplena no município. Relatou que a empresa já teve seu momento de
glória em Santarém, mas especula que a empresa esteja passando por alguma problemática interna, porque já se informou com o secretário, com o prefeito e de janeiro até o presente mês, o
município não deve um centavo à Terraplena, então ela se perdeu em algum momento e não está fazendo o trabalho ao qual ela cobra. Infelizmente, há vários relatos de pessoas colocando o seu lixo no horário correto e os caminhões da empresa não estão passando. Registrou que teve denúncia de que o caminhão passou e não recolheu o lixo, disto, se especula a insatisfação do
funcionário, dessa forma, pedem ao secretário RONAN LIBERAL JÚNIOR informação. Mas se
a empresa não está em condições de prestar o serviço, que se retire do município e chamem outra
empresa que queira, pois Santarém não tem como continuar com esse serviço precário, criticando
também a taxa do serviço que, no seu ponto de vista, deve-se rever. Também falou que a
população tem que se educar, ajudar e se for preciso, o governo deve multar quem joga lixo no lugar errado; também fez destaque a questão da reciclagem da coleta seletiva, ressaltando que Santarém precisa ter uma coleta seletiva, reutilizar o lixo, então devem bater nessa tecla de
começar a respirar a COP 30, pois acredita que a cidade já é de médio porte e precisa crescer e
evoluir, e a questão do meio ambiente tem que caminhar com desenvolvimento. O vereador JOZIEL COLARES (PRD) informou que esteve visitando o Pronto Socorro Municipal, e
observou que realmente há uma superlotação. Relatou que, segundo informações do SAMU,
neste final de semana, foram feitos mais de 20 atendimentos se tratando de acidentes, e que foram mais de sete vítimas de acidente com fraturas expostas, vindo o ortopedista a passar a
noite operando; desta situação, o que lhe chamou atenção, segundo informações repassadas dos
profissionais, foi que no dia seguinte não havia mais material para fazer as cirurgias que estavam
programadas, o que mostra o transtorno que os acidentes de trânsito estão ocasionando na cidade; então precisa haver essa consciência de que o hospital está superlotado, por isso, confessou ser a favor que se providencie logo a construção de outro HMS,outro Pronto Socorro,
porque na UPA 24 horas existe um protocolo, o paciente fica 24 horase depois toma o seu rumo,
mas, infelizmente, tem paciente praticamente mais de 20 dias na UPA internado devido à
superlotação, tanto no HMS quanto no HRBA, lembrando que no HMS tem especialistas que a
UPA não apresenta no momento, dessa forma, o Pronto Socorro fica sobrecarregado. Na
oportunidade, defendeu os profissionais que estão dando a vida para atender a população da
melhor forma possível, apesar de toda a dificuldade, entendem que um novo Hospital Municipal
desafogará tanto o Pronto Socorro quanto a UPA 24 horas. Também registrou que esteve no HRBA, participando da visita juntamente com a vereadora BÁRBARA MATOS, presidente da
Comissão de Saúde, vereadora enfermeira ALBA LEAL e vereadora IVANIRA FIGUEIRA.
Destacou que, infelizmente, eles também necessitam de ampliação, pois há uma programação de
ampliação de leitos que até agora não aconteceu, portanto, é importante verificar esses pontos e
dizer também que a verba que vem para o SUS,é subfinanciada, e nunca houve aumento pela esfera federal, então precisam entender, pois estar havendo muita crítica em torno do HMS, mais
tudo está sendo direcionado para aquela unidade. Na oportunidade, direcionou uma sugestão ao
governo para ampliar 24 horas o funcionando das unidades de saúde, o que pode desafogar um
pouco a UPA. Concluiu registrando que participou de uma reunião com o bispo Dom Irineu, na Cúria de Nossa Senhora da Conceição, juntamente com os órgãos de segurança, sindicatos e
associações com o objetivo de dialogar sobre a criação da Pastoral do Trânsito, pois,
infelizmente, o trânsito está ocasionando muitos acidentes na cidade, então é importante o
envolvimento de todos. Finalizou registrando sobre a sua moção de aplausos direcionada à
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Comissão de Direitos da Família da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Registrou que eles têm um projeto muito lindo e que estarão promovendo a primeira ação social das famílias no dia 17 de maio no bairro Ipanema. Concluído o Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a
votação da ata do dia 05 de maio de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos
senhores vereadores) que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos
EXPEDIENTES RECEBIDOS: MEMO. 32/2025 - GAB. Ver. David Paiva
(REPUBLICANOS) — Justificativa de ausência na sessão do dia 13 de maio; MEMO. 001/2025
— Diretório Municipal d Partido Republicanos 10 — Santarém: Assunto: Liderança partidária; MEMO. 108/2025 - GAB.PRESIDENCIA — CMS -
Justificativa de ausência na sessão do dia 13
de maio. Trabalhos encaminhados à comissão pertinente: PROJETO DE LEI 1973/2025, de
autoria do vereador Biga Kalahare (PT), que DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DAS
CARROÇAS NO MUNICÍPIO DE SANNTARÉM-PA. PROJETO DE LEI 1971/2025, de
autoria do vereador Gerlande Castro (PP), que DISPÕE SOBRE DA NOMENCLATURA DO
CRAS — CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, POSSA SER
CHAMADO DE PROFESSORA ALDA AZEVEDO DOSREIS. PROJETO DE LEI 1972/2025,
de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD), que RECONHECE AS PESSOAS
PORTADORAS DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
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PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 PROCESSOS de Alienação de Terras, de autoria do Poder Executivo. TRABALHOS ACATADOS: Pedido de
Informação 76/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Pedido de Informação
77/2025, de autoria do vereador Biga Kalahare (PT). Em seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das matérias em pauta. TRABALHOS
APROVADOS: Moção de Aplausos 175/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD);
Moção de Aplausos 176/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD); Requerimentos
1434, 1435, 1078 a 1080, 1254 a 1256/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro (MDB);
Requerimentos 957 a 959, 1044, 1045, 1046, 1194, 1195, 1196 e 1197/2025, de autoria do
vereador Júnior Tapajós (MDB); requerimentos 1059 a 1067, 1187 a 1193, 1223 a 1230/2025, de
autoria do vereador Elielton Lira (PDT); requerimentos 1074, 1075, 1116, 1117, 1118/2025, de
autoria do vereador Alberto Portela (União); requerimentos 1092, 1093 e 1094, 1113/2025, de
autoria do vereador Biga Kalahare (PT); requerimentos 1124, 1125, 1167 a 1169, 1240 a
1243/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD); requerimentos 1126, 1127 e 1128/2025,
de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); requerimentos 1144, 1149, 1150, 1207,
1208 e 1209/2025, de autoria da vereadora Elita Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos
1134 a 1136, 1173, 1174, 1175, 1217, 1218/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira
(PSD); requerimentos 1137 a 1141, 1176 a 1183, 1213 a 1216/2025, de autoria do vereador
Sérgio Pereira (PP); requerimentos 1146, 1198, 1199, 1200/2025, de autoria do vereador Mano
Dadai (PSB); requerimentos 1201, 1202, 1250 a 1253/2025, de autoria do vereador Alaércio
Cardoso (PSD); requerimentos 1147 e 1148/2025, de autoria da vereadora Bárbara Matos (PP);
requerimentos 1170, 1171, 1172, 1211 e 1212/2025, de autoria do vereador Urias Pingarilho
(MDB); Indicação 485/2025, de autoria do vereador Júnior Tapajós (MDB); Indicações 473 e
484/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT); Indicações 408 e 409/2205, de autoria do
vereador Alexandre Maduro (MDB); Indicações 433 a 436, 454/2025, de autoria do vereador
Renilson Alves (PSD); Indicações 437, 438, 439, 460 e 461/2025, de autoria da vereadora Elita
Beltrão (REPUBLICANOS); Indicação 445/2025, de autoria do vereador Alberto Portela
(União); Indicações 446, 470 e 479/2025, de autoria da vereadora Ivanira Figueira (PSD);
Indicações 447 a 451, 471/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); Indicações 455, 457
a 459, 478, 488, 489/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL); Indicação 490/2025, de
autoria do vereador Alaércio Cardoso (PSD). RETIRADO DE PAUTA: Requerimento
456/2025, de autoria do vereador Erasmo Maia (União). Dessa forma, em decorrência do tempo
já estendido, o vereador GERLANDE CASTRO (PP), primeiro vice-presidente do Poder
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Legislativo, deu por encerrado os trabalhos
convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL); ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL
MARQUES COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO ALVES (PSD); MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); GERLANDE CORRÊA
CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA
FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS (REPUBLICANOS); BIGA
KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT); ANDREO MARCEO DOS
SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI -
YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO
CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALBERTO
PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE ALMEIDA MADURO (MDB);
ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS(PRD); ERLON PEREIRA ROCHA (MDB); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). AUSÊNCIA COM
JUSTIFICATIVA: JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL). E,para constar,
mandou lavrara ata que, depois de lida, discutida e aprovada será assinada por quem de direito.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Janderson Pereira
PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTA?
Enf.º Alba Lea!
13 SECRETARIA

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