| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | PAUTA Nº 028/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 26/05/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 13/05/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_26_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_13_05_2025.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 027 DE 20 DE MAIO DE 2025 1. PROJETO DE LEI Nº 316/2025 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO “DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO, REFERENCIANDO A LEI FEDERAL Nº 14.558/2023. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 2. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 3. REQUERIMENTO Nº 1205/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem da rua Edwaldo Leite, entre as ruas Constituição e Independência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 4. REQUERIMENTO Nº 1206/2025 – Requer à SEMINFRA serviço urgente de roçagem e terraplanagem das ruas Paraíba e Cruzeiro do Sul, bairro Matinha. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 5. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 6. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, esquina com rua Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 7. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, entre Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, entre Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 11. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 13. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá acesso à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 14. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 15. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 16. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 17. INDICAÇÃO Nº 526/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade do Marimarituba, região do Arapixuna. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. INDICAÇÃO Nº 527/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 19. REQUERIMENTO Nº 1419/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da Av. Barão do Rio Branco com Av. Rui Barbosa, bairro Centro. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 20. REQUERIMENTO Nº 1420/2025 – Requer à SMT a implantação de uma área de conflito no cruzamento da rua Coaraci Nunes com Av. Silva Jardim, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 21. REQUERIMENTO Nº 1421/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação no ramal que dá acesso às comunidades Coroca, Vila Brasil, rodovia Translago, PA 257. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 22. REQUERIMENTO Nº 1487/2025 – Requer à SEMINFRA serviços tapa-buraco na Tv. Sorriso de Maria, entre Av. Anísio Chaves e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 23. REQUERIMENTO Nº 1488/2025 – Requer à SEMINFRA a substituição de uma grade da galeria na Av. NS 1, esquina com Muiraquitã, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 24. REQUERIMENTO Nº 1489/2025 – Requer à SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e infraestrutura no ramal principal da comunidade Cristo Rei, Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 25. INDICAÇÃO Nº 535/2025 – Indica à Equatorial Energia a expansão da rede de distribuição de energia em baixa tensão na vila ramal da Cacimbinha, comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 26. REQUERIMENTO Nº 1496/2025 - Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco no cruzamento da rua Antônio bastos com avenida com Plácido de Castro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 27. REQUERIMENTO Nº 1497/2025- Requer à SMT a revitalização de faixa de pedestre e implantação de redutores de velocidade na Av. Sérgio Henn, em frente ao Hospital Regional do Baixo Amazonas, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 28. REQUERIMENTO Nº 1498/2025- Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco no ramal do Mutunui, entre rodovia Santarém/Curuá-Una e rua Marajó, bairro Vigia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 29. REQUERIMENTO Nº 1499/2025 - Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas e operação tapa buraco no cruzamento da rua São Cristóvão com a rua Santo Antônio, bairro Vigia. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 30. REQUERIMENTO Nº 1500/2025 - Requer à SMT a implantação de faixa de pedestre e de redutores de velocidade na Av. Costa e Silva em frente à escola Nazaré Demétrio Mussi, bairro Mararú. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 31. REQUERIMENTO Nº 1520/2025 - Requer à SEMINFRA a realização tapa buraco na Av. Frei Vicente entre Alameda 36 e Tv. Rosa Branca, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 32. REQUERIMENTO Nº 1521/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Palhão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Jari, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 33. REQUERIMENTO Nº 1522/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua NS5, entre Av. Muiraquitã e Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 34. INDICAÇÃO Nº 545/2025 - Indica à SEMED a contratação de uma servidora para a função de serviços gerais para a escola da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 35. REQUERIMENTO Nº 1523/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre Tv. Pirelli e Tv. Pavão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 36. INDICAÇÃO Nº 546/2025 - Indica à empresa Equatorial Energia, a implantação de energia solar através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para a comunidade Bom Futuro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37. REQUERIMENTO Nº 1524/2025 - Requer à SEMINFRA, em caráter de urgência, os serviços de aterro, terraplanagem e compactação da rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 38. REQUERIMENTO Nº 1525/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua F, entre Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, localizado no bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 39. REQUERIMENTO Nº 1526/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de revitalização das ruas Niterói e Maringá, bairro Area Verde. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 40. INDICAÇÃO Nº 547/2025 - Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Muiracatiara, entre Angelim e Jacarandá, localizada no bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PAUTA Nº 028 DE 26 DE MAIO DE 2025 41. PROJETO DE LEI Nº 2658/2024 – ALTERA A NOMENCLATURA DA UNIDADE INFANTIL – UMEI DO BAIRRO AEROPORTO VELHO, PARA PEROFESSORA MARLICE MARIA BASTO DA CUNHA. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 42. REQUERIMENTO Nº 1554/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua Rocha Negra, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 43. REQUERIMENTO Nº 1555/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade em frente à Unidade de Educação Infantil Rosilda Campos, localizado Tv. Lorena s/n, ao lado do Residencial Uirapuri, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 44. REQUERIMENTO Nº 1556/2025 - Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua LW, em toda sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 45. REQUERIMENTO Nº 1557/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade em frente à escola estadual Prof. Aluísio Lopes Martins, localizado na Av. Salvação s/n, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 46. REQUERIMENTO Nº 1558/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Araruama (em toda sua extensão), bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 47. REQUERIMENTO Nº 1559/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Queiroz (em toda sua extensão), bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 48. REQUERIMENTO Nº 1560/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 49. REQUERIMENTO Nº 1561/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 10 (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 50. REQUERIMENTO Nº 1562/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua B (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 51. REQUERIMENTO Nº 1563/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua Mapiri, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 52. INDICAÇÃO Nº 559/2025 - Indica à SEMURB a reforma e recuperação dos brinquedos de madeira localizados no parquinho infantil, situado no interior do Parque da Cidade. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 53. INDICAÇÃO Nº 560/2025 - Indica à SEMURB a instalação de iluminação pública no trecho da rua Pedro Monteles, entre rua Alexandre Silva e Tv. F, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 54. REQUERIMENTO Nº 1564/2025 - Requer à SEMINFRA a implantação de drenagem e pavimentação asfáltica na rua dos Cravos, entre as ruas São Lucas e rua das Margaridas, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 55. INDICAÇÃO Nº 561/2025 - Indica à SEMED a análise e a implementação de medidas para a criação da Universidade Municipal de Santarém. (Autoria: Vereador Alaércio Cardoso). 56. REQUERIMENTO Nº 1565/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, (operação tapa buracos) na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã (em toda sua extensão). (Autoria: Vereador Mano Dadai). 57. REQUERIMENTO Nº 1566/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 58. REQUERIMENTO Nº 1567/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua São Marcos, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 59. REQUERIMENTO Nº 1568/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua 11, em toda a sua extensão, bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 60. REQUERIMENTO Nº 1569/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 61. REQUERIMENTO Nº 1570/2025 – Requer à SMT a deslocação de um agente de trânsito para a Av. Mendonça Furtado, em frente ao colégio Dom Amando, bairro Prainha. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 62. REQUERIMENTO Nº 1571/2025 – Requer à SEMURB a instalação de postes de luz e iluminação pública na A. Cuiabá, em frente ao 3º Batalhão de Polícia Militar, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 63. REQUERIMENTO Nº 1572/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Ipiranga, até a Tv. Pirelli, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 64. REQUERIMENTO Nº 1573/2025 – Requer à SEMSA a instalação de uma central de ar condicionado na UBS do bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 65. REQUERIMENTO Nº 1574/2025 – Requer à SEMSA a instalação de uma central de ventiladores de teto na UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 66. REQUERIMENTO Nº 1575/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza urbana geral, terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da rua Juá, entre rua Salvação até rua São Marcos, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 67. REQUERIMENTO Nº 1576/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade no cruzamento da Av. Pedro Gentil com Rosa Passos, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 68. REQUERIMENTO Nº 1577/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de tapa-buraco na rua Uruará, entre Av. Gonçalves Dias e rua Felipe Camarão, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 69. REQUERIMENTO Nº 1578/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua de Santana, entre rua Barão e Gonçalves Dias, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 70. REQUERIMENTO Nº 1579/2025 – Requer à SEMINFRA a pavimentação asfáltica da rua Barão do Guajará, entre Av. Elinaldo Barbosa e rua Uruará, bairro Santana. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 71. REQUERIMENTO Nº 1580/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua 31 de março, entre rua Nações Unidas e rua da Índia, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 72. REQUERIMENTO Nº 1581/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua Lauro Sodré, entre rua José do Patrocínio e Tv. Inconfidência, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Joziel Colares). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 73. REQUERIMENTO Nº 1582/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua José do Patrocínio, entre Av. Moaçara e Almirante Tamandaré, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 74. REQUERIMENTO Nº 1583/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza e terraplanagem na rua Almirante Tamandaré, entre Sérgio Henn e rua Osvaldo Cruz, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 75. REQUERIMENTO Nº 1584/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal de acesso à comunidade de Fátima do Urucurituba, região do Pajuçara, planalto, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 76. INDICAÇÃO Nº 562/2025 – Indica à SEMSA a ampliação do programa de Serviço de Atenção da Saúde Domiciliar, denominada “Melhor em Casa”, para a zona rural do município de Santarém. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 77. INDICAÇÃO Nº 563/2025 – Indica à SEMED a criação de estrutura de atendimento aos estudantes da rede pública com suspeita de transtorno do espectro autista – TEA, desde a identificação até a emissão de laudo clínico especializado. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 78. REQUERIMENTO Nº 1585/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de reposição da tampa e manutenção do bueiro localizado na calçada de passeio da rua Juá, esquina com a rua Salvação, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 79. REQUERIMENTO Nº 1586/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua Castelo Branco, em toda a sua extensão, bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 80. REQUERIMENTO Nº 1587/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua General Assunção, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 81. REQUERIMENTO Nº 1588/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza, terraplanagem e compactação na rua José do Patrocínio, em toda a sua extensão, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 82. REQUERIMENTO Nº 1589/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução da calçada de passeio na Tv. Frei Ambrósio com Av. Presidente Vargas, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 83. REQUERIMENTO Nº 1590/2025 – Requer à SEMURB serviços de limpeza da calçada ao lado da escola estadual Almirante Soares Dutra, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 84. REQUERIMENTO Nº 1591/2025 – Requer à SMT a implantação de redutores de velocidade tipo tachão “olho-de-gato” na rua Salvação, entre rua Juá e Arariá, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 85. REQUERIMENTO Nº 1592/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza da calçada de passeio na Av. Frei Vicente, entre Sérgio Henn e Av. Jasmim, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 86. REQUERIMENTO Nº 1593/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Diamantino, em frente à UBS Diamantino, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 87. INDICAÇÃO Nº 565/2025 – Indica à SEMAP a ampliação da adutora do microssistema e a instalação de 100 varas de cano com a espessura de 50 mm, da comunidade de São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 88. REQUERIMENTO Nº 1594/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recapeamento da rua Dep. Icoaraci Nunes, perímetro entre Av. Cuiabá e Tv. 7 de setembro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 89. REQUERIMENTO Nº 1595/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de tapa-buraco na Av. Presidente Vargas, entre Av. Cuiabá e Tv. Silva Jardim, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 90. REQUERIMENTO Nº 1596/2025 – Requer à SEMURB serviço de manutenção da iluminação pública na parte externa do Parque da Cidade, rua Bartolomeu de Gusmão, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 91. REQUERIMENTO Nº 1597/2025 – Requer à SEMURB serviço de iluminação pública na Av. Cuiabá, entre Borges Leal e Plácido de Castro, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 92. REQUERIMENTO Nº 1598/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, terraplanagem e compactação em toda a extensão do ramal do Meio, Distrito de Corta-Corda, região do Chapadão. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 93. REQUERIMENTO Nº 1599/2025 – Requer à SEMAP serviços de recuperação do ramal do Paricá, Distrito de Corta-Corda, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 94. REQUERIMENTO Nº 1600/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Tv. Maicá, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 95. REQUERIMENTO Nº 1601/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Madre Imaculada, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 96. REQUERIMENTO Nº 1602/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Cidrôneo Bezerra, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 97. REQUERIMENTO Nº 1603/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osmar Simões, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 98. REQUERIMENTO Nº 1604/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Av. Cristóvão Colombo, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 99. REQUERIMENTO Nº 1605/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de manutenção, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Beco Pinheiro, bairro do Maicá. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 100. REQUERIMENTO Nº 1606/2025 – Requer à SEMAP a pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Miguel Costa, comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 101. REQUERIMENTO Nº 1607/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Girassol, entre Tv. Papoula e Jasmim, bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 102. REQUERIMENTO Nº 1608/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e compactação na rua São Jorge, entre as ruas Resistência e Sana Terezinha, bairro São Cristóvão. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 103. INDICAÇÃO Nº 566/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a reapresentação do Projeto de Lei nº 3118/2024, com a devida estimativa de impacto orçamentário-financeiro, e recomenda a reapresentação da matéria, com a devida instrução legal, mantendo as garantis previstas, inclusive quanto à gratuidade do transporte público às pessoas com TEA e seus acompanhantes, conforme os termos originalmente propostos, observando a legislação federal vigente. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 104. INDICAÇÃO Nº 567/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema de abastecimento de água para atender a população residente na comunidade PEREMA, especificamente os ramais Novo Horizonte, ramal da Paz e ramal do Uchôa, Santarém/Curuá-Una, Km 16, planalto santareno. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). 105. REQUERIMENTO Nº 1609/2025 – Requer à Mesa Diretora o aproveitamento do SAPL e modernização dos processos legislativos interna e externamente. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). Departamento Legislativo, 26 de maio de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM