VEREADOR
"1 CÂMARA —
MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA
PODERLEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTAREM TNTRIA
E HO
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO—MDE.RE
Anrovad E EH
REQUERIMENTO Nº 100 W 12025. PoonpdlOB!)S A Sua Excelência Senhor Presidente, E
Ea
Senhora e Senhores Vereadores: pd|
REQUER À SECRETARIA MENTIR DE
INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA
GIRASSOL, ENTRE TRAVESSA PAPOULA E TRAVESSA
JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM,
ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019),
NA RUA GIRASSOL, ENTRE TRAVESSA PAPOULA E TRAVESSA JASMIM,
BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
JUSTIFICATIVA
A Rua Girassol é uma via de grande importância para os moradores do Bairro
Jardim Santarém, sendo essencial para a mobilidade e o acesso a serviços básicos
como transporte público, escolas e unidades de saúde. No entanto, sua atual situação
é preocupante, trazendo transtornos diários à população devido à falta de
infraestrutura adequada.
A precariedade da via têm dificultado a circulação de veículos e pedestres,
tornando o deslocamento perigoso, especialmente em períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
x
demais localidades de Santarém.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
EO RA
PODER LEGISLATIVO E
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda,
aguardamos um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 20 de maio de 2025.
Urias Pau ngarilho Castro
— MDB
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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E
A
PODER LEGISLATIVO CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ANEXO
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