CÂNAD A MUNICIPAL DE SANTARÉM
AprowIvo Em
À |) Discusã PODER LEGISLATIVO ad DpesiSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, Numidado
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO Plenário.JH/0sROMS "SM
MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período daPrimieira:.S sê
Legislativa
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da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezenove de maio do 4n9 dedois &
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1º SECRE RA! vinte e cinco, no Plenário Benedito Magalhães da Câmara Municipal de Santarém. ora regimental, vereador GERLANDE CASTRO (PP), presidente em exercício do PoderLegislativo, deu boas-vindas a todos, e iniciou a sessão com o GRANDE EXPEDIENTE. TEMPO DAS
LIDERANÇAS: O vereador ANDREO RASERA (PL) fez registro de algumas considerações
acerca da passagem, no último dia 15 de maio, do Dia Internacional da Acessibilidade. Como
pessoa com deficiência, acredita que hoje quem está à frente da gestão precisa ter um olhar mais
firme para questão da acessibilidade, principalmente, da pessoa com deficiência. Frisou que, nunca existirá inclusão se não existir acessibilidade, registrando que começa o dever de casa pelo Poder
Legislativo, explicando que este prédio é antigo, não culpa a atual Mesa Diretora, pois este prédio
não dispõe talvez de 20 a 30% daquilo que se refere uma rampa de acesso, ainda foi nessa
legislatura que tiveram esses guarda-corpo que acredita que não sirva só para o vereador Andreo
Rasera, pessoa cega, mas também para um idoso, ou qualquer pessoa que depende de um apoio
para subir uma escada. Citou queo piso do Poder Legislativo não tem o piso tátil e não é diferente
na Prefeitura Municipal de Santarém e das secretarias, assim como do Pronto Socorro Municipal. Enfatizou que, quando se fala em acessibilidade, não se fala apenas em acessibilidade estrutural
de engenharia, pois, enquanto pessoas com deficiência querem acessibilidade na saúde, inclusão
na saúde, acessibilidade no mercado de trabalho, hoje se tem pessoa com deficiência com
qualificação que tem dificuldade de acessar o comércio, o mercadode trabalho porque existe ainda
aquela barreira intransponível, que ele não pode ocuparessa função, infelizmente, o preconceito ainda é uma barreira. Relatou que no Poder Judiciário se tem pouca acessibilidade, relatando da
dificuldade nos órgãos como o INCRA e IBAMA, então o que dá para perceber que falta muito
para que os órgãos possam entender que a pessoa com deficiência tem seu valor, não só no
município, mas em qualquer lugar que possa ocupar. O vereador ENF. MURILO TOLENTINO
(PRD) iniciou parabenizando o secretário Pedro Henrique da secretaria Municipal de Juventude,
Esporte e Lazer — SEMJEL, que conseguiu, em articulação em Belém com quatro deputados, uma emenda generosa para a Copa Santarém de Futsal que vai acontecer na Arena Djalma Lima.
Relatou que desde 2009 esse torneio não acontece no município, que era realizado na época do
Canecão onde a população gostava de prestigiar, e agora convidam a população para comparecer
ao evento em julho. Em seguida, registrou que esteve realizando visitas, na semana passada, em várias UBS de Santarém e
da região e, infelizmente, quase todas apresentam algum problema na
climatização, na oportunidade, solicitou do secretário de saúde para dar mais agilidade a limpeza
preventiva das centrais e de devolver essas centrais que não estão funcionando. Citou duas UBS
as quais considerou com a situação mais grave que é a do Jardim Santarém e do bairro do
Maracanã. Enumerou os problemas das unidades, pedindo também para que possam pensar na saúde dos colaboradores, tambémcitou a situação precária da localização da UBS do Maracanã,
assim como o atraso e ausência do odontólogo daquela unidade. Registrou que vai falar
diretamente com o secretário a respeito. O vereador ELITA BELTRÃO (REPUBLICANOS) fez
uma reflexão a respeito do andamento do trabalho desta Casa. Destacou que reconhece que a Mesa
Diretora, especialmente, o presidente tem feito um esforço hercúleo para que haja um bom
andamento dos trabalhos, para que a
estrutura da Casa contribua para um bom debate e seja mais
propositiva, um exemplo disso foi a redução da quantidade de moções de aplauso, mas ainda assim
reconhece a importância de se manifestarem com apreço a todos aqueles que servem a comunidade
santarena, no entanto, tem-se percebido que houve uma crescente quantidade de moções de
aplausos direcionadas à agente públicos pelo cumprimento de suas obrigações legais, isso é uma
incoerência. Destacou que a moção de aplauso é algo destinado a uma extraordinariedade e não
algo ordinário, embora seja louvável reconhecer o bom trabalho de todos que servem a comunidade
santarena; dessa forma, pergunta a si, se essa repetição sistemática de moção de aplauso não está
diluindo o sentido de moção de aplausose
tirando a sua extraordinariedade. Acredita que isso tem
gerado até uma injustiça silenciosa, uma vez que existem outros agentes públicos que trabalham
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com destreza, capacidade, habilidade e perícia técnica e não são igualmente lembrados, então existe uma injustiça silenciosa pairando nisto, portanto, acredita que a atenção deve ser voltar
prioritariamente para aqueles assuntos em que haja impactos reais sobre a população, por exemplo,
a indefinição e precariedade do saneamento básico, seria uma questão que devem debater, outro seria os desmandos das empresas, concessionárias de transporte e bilhetagem; a indigesta atuação da zona azul, portanto, esses são realmente assuntos que devem se deter. Por fim, deixou uma singela sugestão aos colegas e aos agentes públicos que a moção de aplauso é para algo extraordinário e não para obrigação legal definido nas suas atividades. O vereador RENILSON VINTE (PSD) sobre o assunto destacado pela vereadora ELITA BELTRÃO, comentou que pensa da mesma forma, às vezes, até se sente mal na Casa por não comentar sobre as moções, pois não é totalmente contra, porque a sua ideia é, quando houver uma moção, apenas ler e tirar aquela foto,
mas são 23 vereadores, quando cada um pede a palavra, às vezes, duas moções vai para mais de
uma hora, e quando vão tratar sobre um assunto relevante que é essa situação por exemplo, das
empresas que têm as concessões, já foi até criticado uma vez sobre estar repetindo o mesmo
assunto, mas cada um pensa de uma forma e assim evita comentar moções, justamente para ganhar
esse tempo, porque, às vezes, querem votar os requerimentos, algo que a Santarém realmente está
com necessidade. Por isso, contenta-se em se abster de falar, mas devem repensar e chegar a um
consenso realmente para que os trabalhos fluam da melhor forma possível. O vereador ERASMO MAIA (UNIÃO BRASIL) citou sobre uma rodada de reuniões na região da BR163 - Santarém
Cuiabá, sobre várias obras e ações do governo municipal que estão sendo reivindicadas pelos moradores e pelas lideranças daquelas comunidades. Destacou que neste mês de maio estão, praticamente, encerrando o período de chuvas, portanto, estarão solicitando do prefeito que as
ações de recuperação de acesso à rodovia BR163 e aos ramais daquelas comunidades possam ser agendadas, porque se tem ramais que estão em condições precárias, assim como a rodovia
Santarém Cuiabá, na região do Chapadão, região do Corta Corda principalmente, e demais
comunidades da área da Santarém Curuá-Una. Disse ser um compromisso do prefeito JOSÉ
MARIA TAPAJÓS ainda em campanha de reforçar as ações de melhoria no atendimento,
principalmente, com máquinas e equipamentos nessas comunidades, haja visto que nem sempre aquilo que se coloca no papel é possível fazer por conta da questão orçamentária. Então, em nome dos moradores das comunidades do Planalto Santareno, reforçar esse pedido já feito em audiências
públicas para tratar do plano plurianual que esta Casa deve em breve discutir, assim comojá está
em pauta e tramitando a Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO, que vai definir os objetivos,
metas e prioridades para o próximo ano, mas acha importante dar um pontapé inicial na questão da infraestrutura rural para dar condição para a agricultura familiar. Parabenizou mais uma vez o
governo através da secretária professora Maria José Maia e o prefeito e vice-prefeito que continuam realizando entrega de obras, em que muitas são remanescentes do ano passado do
compromisso feito pelo ex-prefeito Nélio Aguiar. O vereador GERLANDE CASTRO (PP)
registrou que neste final de semana teve a oportunidade de visitar a região do Lago Grande, onde
estava realizando uma ação na comunidade Payssandu atendendo cerca de 170 pacientes com o
básico da odontologia e, naquele momento, levaram uma demanda a pedido da enfermeira Graça
que era uma maca e um autoclave para atender a população aquela região. Destacou que trouxeram
demandas da região, registrando que parte do PVC do forro da UBS precisa urgentemente de
manutenção, que terá o encaminhamento devido. Também aproveitou para visitar o setor do
almoxarifado da secretaria e percebeu que está no locala estrutura da UBS do Tapará, a cadeira
odontológica, o compressor, deve estar a autoclave, ressaltando que, se não fizerem o que fez com
a questão do Curuai, de levar a cadeira, compressor no seu carro até a UB S, o consultório não sai,
o material fica abandonado ou vai para outro setor. Portanto, chamou a atenção dos pares que
possuem atuação nesta área, para que peguem a cadeira odontológica, se não quiserem, ele pode levar para montar. Frisou que a odontologia precisa crescer, pois o município precisa da atenção
para a população. Citou que hoje tem uma ação do Ministério Público que só se pode contratar
depois de chamar os concursados, mas tem uma UBS que já perdeu o recurso financeiro do
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governo federal porque não tem dentista. Destacou que a UBS da Nova Esperança do Itugui não
tem dentista, portanto, já perdeu o recurso porque não pode contratar e hoje a justificativa do
governo não colocar mais dentista é porque não se pode contratar porque ainda não chamaram
todos concursados. Disse que não tem dentista para área de rios que passou no concurso, então não
justifica o consultório do Tapará não está funcionando. Frisou que a secretaria e a Comissão de
Saúde devem ir com o Ministério Público pedir para que autorize que a prefeitura contrate o
dentista para aquela área. A vereadora BÁRBARA MATOS (PP) registrou que ontem, 18 de
maio, celebrou-se o Dia Nacional do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes. Destacou ser uma data que convoca a reflexão, a denúncia e, sobretudo, a ação. Frisou que estão no mês Maio Laranja com a intensificação das campanhas de conscientização
sobre esta grave violação dos direitos da criança, por isso, fez um apelo, registrando ser necessário
saírem do discurso e fortalecer uma rede de apoio das crianças e adolescentes em combate a
exploração e ao abuso. Convidou aos presentes, acessarem suas redes sociais onde publicaram os cinco sinais de um silêncio, ou até onde a criança expõe que ela está sofrendo abuso. Reafirmou
seu compromisso com a proteção da criança em defesa intransigente do direito da criança e dos
adolescentes, então serão porta-vozes dessas ações tão importantes. Em seguida, registrou que protocolou nesta Casa pelo dia da Assistente Social uma moção de aplauso ao dia dos assistentes
sociais, na oportunidade, citou a presença de alguns servidores da assistência social do Centro
Maria do Pará, da Casa de Acolhimento e a SEMTRAS. Frisou a importância de homenagear não
só a figura do servidor, mas uma categoria que ela trabalha em prol da assistência social do
município, porque homenagear, às vezes, alguém do setor privado causa algumas polêmicas, então
homenageiam o servidor público como um simbolismo porque ele que trata diretamente com o
público que precisa de assistência. Também protocolou uma moção de aplausos para o senhor LUÍS OTÁVIO MACEDO, coordenador regional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agropecuário e de Pesca -
SEDAP e ao senhor ZACARIA MARQUES DE OLIVEIRA, técnico
biólogo responsável pela Agro Santa Rosa. Relatou que nos primeiros meses desse ano, a estação de reprodução de alevinos produziu 400.000 alevinos das espécies tambaqui e tambatinga que foram doados beneficiando muitos piscicultores dessa região Oeste do Pará, e a estimativa é que
essa produção, em até um ano, possa gerar, aproximadamente, 720 toneladas de pescado,
movimentando cerca de 15 milhões na economia local e essa ação beneficia diretamente os
produtores. A vereadora ENF. ALBA LEAL (MDB) informou que na sexta-feira estiveram em
visita na região do Arapixuna, onde reuniram na comunidade Membeca e levantaram uma grande
necessidade em relação à construção de uma nova escola na comunidade. Relatou que a escola que
hoje existe naquele local está muito próxima do fenômeno dasterras caídas o que deixa o risco de
desabamento. Também estão elaborando um documento para encaminhar à secretária de educação
a professora MARIA JOSÉ MAIA. Informou que reuniram também na comunidade Laranjal e no
distrito do Arapixuna, registrando ainda que aconteceu uma reunião muito importante do
Ministério Público e alguns gestores dos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos, juntamente
com a promotora de justiça onde dialogaram sobre a grande fila de pacientes internados no
Hospital Municipal de Santarém — HMS, que aguardam a transferência para o HRBA. Relatou que foi uma reunião muito produtiva juntamente com os outros gestores, vereadores de outros
municípios e pares desta Casa. Falaram sobre a grande necessidade da implantação de uma casa
de apoio no município de Itaituba, pois existe uma grande dificuldade de o acompanhante ter onde
ficar. Registrou que o secretário de saúde Doutor EVERALDO MARTINS que também estava na
reunião, acolheu muito bem essa demanda e recomendação pela promotora EVELY. Registrou
que protocolou uma moção de aplauso aos profissionais da comunicação e da tecnologia da
informação pelo relevante papel desempenhado na construção de uma sociedade mais conectada,
informada e acessível em alusão ao Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da
informação, celebrado em 17 de maio. Mencionou os servidores do TI da Casa e de alguns
profissionais; tambéminformouqueos alunos do curso de tecnologia da informação da UNAMA,
que estão presentes, desenvolveram quatro protótipos de aplicativos para a Escola do Legislativo.
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Então, diante disso, gostaria através da moção de aplausos parabenizar a todos os alunos do curso, professores, parabenizando os servidores EDNÁIRO BARBALHO e
HÉLIO MOREIRA da Escola do Legislativo. O vereador JÚNIOR TAPAJÓS (MDB) relatou que estiveram na última sexta-feira acompanhando o prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS,a
secretária MARIA JOSÉ MAIA, membros do governo, a comitiva da Prefeitura de Santarém, na região do Tapajós onde estiveram
inaugurando quatro escolas, localizadas em duas aldeias e duas comunidades da região de Tapajós. Primeiramente, citou a aldeia São Pedro que fica no centro da Resex Tapajós Arapiuns, depois a
escola São Benedito na comunidade de Surucuá; pela tarde inauguraram a nova escola da aldeia São Francisco e no final da tarde entregaram a reforma e ampliação da escola Frei Marcos da comunidade de Parauá. Registrou a recepção calorosa que receberam de comunitários, de aldeados, acrescentando que essas obras novas foram dentro dasaldeias, tanto na aldeia São Pedro quanto
na aldeia São Francisco, onde foram entregues escolas que seguem um padrão com as salas de aulas em forma de ocas, na forma como são as residências dentro das aldeias. Destacou que foram
muito bem recebidos pelo povo indígena, que estavam muito agradecidos ao governo municipal
por essas entregas. Informou que tanto na comunidade Surucuá como na comunidade de Parauá foram entregues reforma e ampliação das devidas escolas, também sendo muito bem recebida e
festejadas pelos comunitários. Registrou que essas obras foram iniciadas ainda na gestão do
prefeito Nélia Aguiar e estão sendo entregues agora pelo prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS.
Finalizou registrando que está agendado mais três entregas para o dia 24 e, na semana seguinte, haverá entregas de escola na região Tapajós. TEMPO DAS BANCADAS: O vereador ANDREO RASERA (PL) registrou que tiveram a obrigação de fazer um pedido de informação ao prefeito JOSÉ MARIA TAPAJÓS sobre a contratação de alguns escritórios de advocacia, um deles para a
Secretaria de Urbanismo conduzida pelo secretário RONAN LIBERAL JÚNIOR. Na ocasião,
parabenizou a
iniciativa do governo que, após a análise que fizeram sobre a forma de contratação
e do advogado que estava sendo contratado, tiveram a capacidade de rescindir o contrato. Destacou
que a forma como foi feita não é a forma correta. Também fez um pedido de informação ao prefeito sobre o investimento que vai ser feito na Procuradoria Jurídica e quais os escritórios que já foram
contratados pela secretaria de governo, pois na condição de parlamentar, sente-se responsável, pois
sentem que que a assessoria que está sendo dada ao prefeito ZÉ MARIA TAPAJÓS está
equivocada, portanto, vão se manifestar. Ainda,foi acionado pela população do bairro Mararu, em decorrência do asfalto da via Costa Silva em que foram asfaltados até agora 300 metros e, com o
inverno que assola o município, aquela obra está sendo prejudicada. Relatou que estará indoaté a
comunidade para escutá-los, e que vai questionar o governador do estado se as etapas do programa “Asfalto por todo o Pará”, que ficaram paralisadas, ainda vão acontecer no município de Santarém
e quando vão acontecer. Destacou que o bairro Ipanema ficou no meio de viagem, o bairro do
Jaderlândia também ficou no meio de viagem, portanto, querem o compromisso porque as ordens
de serviço foram colocadas para a população de Santarém e até agora, depois de um ano, o povo está abandonado. O vereador ALAÉRCIO CARDOSO (PSD) fez registro de uma indicação que está fazendo ao governador Hélder Barbalho, ao governo do estado através da Secretaria Regional de Governo no município de Santarém, que possa realmente concluir uma promessa que foi feita,
desde o ano passado, de colocar um piso que proteja a Arena Estadual do Oeste do Pará que fica
no município de Santarém. Explicou que é um piso próprio e adequado para esporte, mas foi
prometido exatamente pela Secretaria de Esporte do Estado colocar um piso que pudesse proteger
e dar condições de outros eventos serem feitos na Arena, pois ela foi construída com esse sentido.
Ressaltou que há tecnologia para isso e o estado acomeçou fazer essa tratativa e se espera que ele
possa realmente resolver esse gargalo o mais rápido possível. Outro assunto refere-se ao pedido de alguns pais de aluno de uma escola privada e algumasescolas públicas como a Fluminense, que têm uma dificuldade de os pais deixarem os seusfilhosna escola tanto no horário de entrada como
no da saída, em decorrência do trânsito. Informou que convidou o secretário MARCELINO
XAVIER e o engenheiro de trânsito da SMT para que pudesse fazer algumas visitas in loco, e na
oportunidade, fez uma recomendação à secretaria e às escolas para que as escolas possam tentar
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escalonar as entradas e as saídas dos seus alunos. Enfatizou que não podem colocar culpa nos
carros, nos motoristas, nospais e alunos, também não dá para colocar culpa só na escola, pois tem
algumas escolas que já fizeram algumas baias de entrada e de saída de alunos, já dividiram seus
alunos por um quarteirão e o outro quarteirão e nem assim tem realmente resolvido, portanto, a
preocupação enquanto parlamentar é de procurar um entendimento para que cada um faça a sua
parte e possa encaminhar uma solução que o trânsito possa fluir e, principalmente, a segurança dos
alunos, dos pais e dos seus responsáveis que às vezes tem que descer do carro e deixar o aluno lá
dentro da escola. Espera-se que realmente a SMT e a SEMED possam também fazer o seu papel
constitucional, e eles possam realmente não só aplicar multa, mas que ela possa realmente também
estar orientando a escola tendo o entendimento da escola e que a via possa ficar desobstruída para
o trânsito. O vereador ELIELTON LIRA (PDT) destacou que recebeu diversas cobranças neste
final de semana, da população, acerca da demora da transferência do HMS para o HRBA.
Enfatizou ser uma questão lamentável se deparar com famílias em desespero. Citou algumas
situações, frisando que o câncer, por exemplo, não espera. Pediu que algo possa ser feito,
mencionando que não é uma reclamação somente de Santarém, pois outras Câmaras da região
também apresentam essa dificuldade da saúde, infelizmente, não faz parte da sua prerrogativa
entrar naquela unidadee
resolver, mas fazer as devidas cobranças e denunciar. Destacou que tem
grande respeito pelo governador Hélder Barbalho que trouxe muitos recursos para Santarém e
obras importantes, mas precisam de uma atenção especial na saúde, portanto, espera que se possa
resolver isto o quanto antes. Pediu ao governador que ele possa chamar a atenção da gestão do
HRBA, Também fez destaque à infraestrutura; segundo ele, alguns asfaltos já não estão da forma
adequada, um asfalto que era para durar até 30 anos, já não dura um verão. Registrou que fez um
pedido de informação ao secretário Sérgio Melo acerca de muitos asfaltos que foram entregues e
que há menos de um ano já está totalmente precário. Concluiu agradecendo que no último final de
semana estiveram recebendo em Santarém o deputado ADRIANO COELHO, que teve a
oportunidade de visitar diversas obras como a policlínica, o Hospital Materno Infantil, o estádio
Colosso do Tapajós, e o intuito de terem o levado até essas obras é o fortalecimento do
convencimento do poder executivo estadual na conclusão dessas importantes obras. Concluído o
Grande Expediente, passou-se para a Primeira Parte da Ordem do Dia com a votação da ata do
dia 06 de maio de 2025, (documento enviado anteriormente aos e-mails dos senhores vereadores)
que foi aprovada por unanimidade. Em seguida, houve a leitura dos EXPEDIENTES
RECEBIDOS: MEMO. 006/2025 — GAB. Ver. Mano Dadai (PSB) — Justificativa de ausência do
dia 19.05.25; MEMO. 38/2025 — GAB. Ver. Biga Kalahare (PT) — Justificativa de ausência na
sessão do dia 19.05.2025; MEMO. 19/2025 — GAB. Ver. Malaquias Mottin (PL) — Justificativa de
ausência na sessão do dia 19 e 20.05.2025; Of. CONVITE 070/2025/CSS/CRESS 1º Região —
Assunto: Convite — Programação da Semana do/a Assistente Social 2025. Trabalhos encaminhados
às comissões pertinentes: PROJETO DE LEI 2221/2025, de autoria do vereador Alberto Portela
(União), que Institui a Campanha Permanente de prevenção à depressão e ao suicídio no ambiente
escolar e acadêmico em Santarém, e dá outras providências. PROJETO DE LEI 2222/2025, de
autoria do vereador Andreo Rasera (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site
oficial da prefeitura Municipal de Santarém de todo o trâmite processual referente à implantação
de empreendimentos imobiliários no município de Santarém e dá outras providências. PROJETO
DE LEI 2223/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD), que outorga o título
honorífico de Cidadão santareno ao Sr. Jânyo Janguiê Bezerra Diniz. TRABALHOS
ACATADOS: Pedidos de Informação 74, 75/2025, de autoria do vereador David Paiva
(REPUBLICANOS); Pedido de Informação 78/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo
Tolentino (PRD); Pedido de Informação 79/2025, de autoria do vereador Elielton Lira (PDT). Em
seguida, transcorreu-se para Segunda Parte da Ordem do Dia com discussão e votação das
matérias em pauta. TRABALHOS APROVADOS: Moções de Aplausos 177 e 178/2025, de
autoria da vereadora Barbara Matos (PP); Moção de Aplausos 179/2025, de autoria da vereadora
Alba Leal (MDB); Moção de Aplausos 180/2025, de autoria do vereador Alexandre Maduro
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(MDB). A seguir, entrou em discussão 09 (NOVE) PROCESSOS DE ALIENAÇÃO DE
TERRAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM,de autoria
do Poder Executivo Municipal, que autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de
seu domínio nesta cidadea JOSÉ FELIPE ARAÚJO -
PROC. Nº 422/2024; WALTER
ANDRADE NUNES DURÃES — PROC. Nº 430/2024; MASA COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA — PROC. Nº 476/2024; JANDEX DE SOUSA NEVESE ROSIMEIRE
PAIVA DE SOUSA NEVES — PROC. Nº 046/2025; CLÁUDIA SIMONE ABREU DIAS —
PROC. Nº 048/2025; R.P. DE SOUSA NEVES & CIA LTDA -
PROC. Nº 049/2025; JOSÉ
AGUIAR AZEVEDO — PROC. Nº 053/2025; CARLOS ALEXANDRE FERREIRA -
PROC. Nº
056/2025; BRENO DE ALMEIDA MARQUESE ISABELE REGIS YANO MARQUES —
PROC. Nº 057/2025. Houve
a
leitura do projeto com o seu parecer e justificativa, transcorrendo
sua aprovação em bloco, em 1º e 2º discussão, por unanimidade. A seguir, entrou em discussão o
PROJETO DE LEI /2025, de autoria do Poder Executivo, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO, COM
VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº
22.302, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Transcorreu a leitura do projeto com seu parecer e
Justificativa, seguindo sua aprovação em 1º e 2º discussão, por unanimidade. Dando seguimento à
sessão, a vereadora Alba Leal solicitou a inversão em pauta referente as suas matérias em pauta, o
que foi aprovado pelo soberano plenário. Ato contínuo, foram aprovados: requerimentos 1156 a
1161, 1203, 1204, 1219, 1220, 1261 a 1269, 1336 a 1340, 1383 a 1391/2025, de autoria da
vereadora Enf. Alba Leal (MDB); Indicações 467 a 469, 474 a 477, 480, 481, 492, 530, 531/2025,
de autoria da vereadora Enf. Alba Leal (MDB); requerimentos 1040 a 1043, 1106 a 1110, 1130 a
1133, 1289 a 1296, 1364 a 1370/2025, de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União);
requerimentos 1142, 1143, 1151 a 1155, 1184, 1232 a 1236, 1375 a 1380/2025, de autoria do
vereador Erlon Rocha (MDB); requerimento 1163, 1164, 1237, 1238, 1326, 1327/2025, de autoria
do vereador Murilo Tolentino (PRD); requerimentos 1165, 1166, 1244 a 1249/2025, de autoria do
vereador Alberto Portela (União); requerimentos 1185 e 1186/2025, de autoria do vereador
Erasmo Maia (União); requerimentos 1221e 1222/2025, de autoria do vereador David Paiva
(REPUBLICANOS); requerimentos 1257 a 1260, 1329 a 1333/2025, de autoria do vereador
Alexandre Maduro (MDB); requerimentos 1270 a 1279, 1316 a 1320, 1335/2025, de autoria do
vereador Urias Pingarilho (MDB); requerimentos 1280 a 1283, 1374/2025, de autoria da vereadora
Ivanira Figueira (PSD); requerimentos 1284, 1285, 1334, 1382/2025, de autoria da vereadora
Bárbara Matos (PP); requerimentos 1286 a 1288, 1341 a 1343/2025, de autoria da vereadora Elita
Beltrão (REPUBLICANOS); requerimentos 1297 a 1305, 1344 a 1353, 1407 a 1414, 1464 à
1473/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP); requerimentos 1437/2025, de autoria do
vereador Joziel Colares (PRD); Indicações 399 a 404, 422 a 426, 440 a 444, 493, 500 a 502/2025,
de autoria do vereador Jander Ilson Pereira (União); Indicações 413 e 414, 482, 483/2025, de
autoria do vereador David Paiva (REPUBLICANOS); Indicações 452, 453, 463 a 465, 472, 486,
487, 503/2025, de autoria do vereador Erlon Rocha (MDB); Indicações 462, 499, 509 a 512/2025,
de autoria do vereador Renilson Vinte (PSD); Indicações 491/2025, de autoria do vereador Alberto
Portela (União); Indicações 494, 517, 518/2025, de autoria do vereador Sérgio Pereira (PP);
Indicação 495/2025, de autoria do vereador Enf. Murilo Tolentino (PRD); Indicação 496/2025, de
autoria da vereadora Bárbara Matos (PP); Indicações 497 e 498/2025, de autoria da vereadora
Ivanira Figueira (PSD); Indicações 504 a 506/2025, de autoria do vereador Andreo Rasera (PL);
Indicação 507/2025, de autoria do vereador Joziel Colares (PRD). Concluído a pauta, o presidente
JANDER ILSON PEREIRA (UNIÃO), presidente do Poder Legislativo, deu por encerrado os
trabalhos convidando a todos para a próxima sessão. VEREADORES PRESENTES: ALAÉRCIO
MAGALHÃES CARDOSO (PSD); JOSÉ ERASMO MAIA COSTA (UNIÃO BRASIL);
ENF. ALBA LEAL - MARIA ALBANICE LEAL DIAS (MDB); ENF. JOZIEL MARQUES
COLARES (PRD); SÉRGIO DOS SANTOS PEREIRA (PP); RENILSON MARINHO
ALVES(PSD); GERLANDE CORRÊA CASTRO (PP); BÁRBARA LUZIA DE OLIVEIRA
MATOS (PP); IVANIRA DE SOUSA FIGUEIRA (PSD); ELITA BELTRÃO DE FREITAS
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PODER LEGISLATIVO UA ] CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
(REPUBLICANOS); ANDREO MARCEO DOS SANTOS RASERA (PL); ELIELTON RÊGO LIRA (PDT); MANO DADAI - YANGLYER GLAY SANTOS MATTOS (PSB); URIAS PAULO PINGARILHO CASTRO (MDB); JOSÉ MARIA JÚNIOR PEREIRA TAPAJÓS (MDB); ALBERTO PORTELA DE SOUSA (UNIÃO BRASIL); ALEXANDRE
ALMEIDA MADURO (MDB); ENF. MURILO TOLENTINO DE MATOS (PRD); JANDER ILSON RÊGO PEREIRA (UNIÃO BRASIL); ERLON PEREIRA ROCHA
(MDB); DAVID PAIVA - DAVID VIANA DE ABREU (REPUBLICANOS). AUSÊNCIA
COM JUSTIFICATIVA: MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN (PL); BIGA KALAHARE - MÁRCIO ÁDAMOS LIMA SILVA (PT). E, para constar, mandou lavrar a ata que, depois de
lida, discutida e aprovada será assinada por quem dedireito.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Jander NgonPereira
PRESIDENTE
MARA MUNTUPAL DE SANTAREM
Enf a
A
/ 91 = U. AtDa Leal
1º SECRETARIA