| Tipo | Pauta de Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2025 |
| Date | 2025-05-27 |
| Ementa | PAUTA Nº 029/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 27/05/2025 |
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PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ATA DO DIA 19/05/2025, ENVIADA POR EMAIL: ata_27_sessao_ord_1o_per_1a_ses_leg_20a_leg_cms_19_05_2025_incluida_na_pauta.pdf ANEXO DA PAUTA Nº 028 DE 26 DE MAIO DE 2025 1. REQUERIMENTO Nº 1129/2025 – Requer à SMT a implantação de redutor de velocidade na rua Cristo Rei, e placa de sinalização vertical e horizontal na rua Cristo Rei com a rua José do Patrocínio. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 2. REQUERIMENTO Nº 1210/2025 – Requer à SMT a recuperação das faixas de ciclovias das avenidas Sérgio Henn e Fernando Guilhon, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 3. REQUERIMENTO Nº 1328/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Osvaldo Cruz, esquina com rua Palestina, bairro do Amparo. (Autoria: Vereador Malaquias Mottin). 4. INDICAÇÃO Nº 520/2025 – Indica à SEMED a reforma da escola municipal São Sebastião, localizada na comunidade de São Sebastião, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 5. INDICAÇÃO Nº 521/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Muiraquitã, entre Dom Frederico e Cucurunã, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 6. INDICAÇÃO Nº 522/2025 – Indica à Equatorial Energia, através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para as comunidades Piedade, Santa Clara, Caraobal, Boa Vista e Ilha de Patos, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 7. INDICAÇÃO Nº 523/2025 – Indica à SEMINFRA o recapeamento asfáltico da Av. Tocantins, entre Dom Frederico Costa e Curuá-Una, bairro Livramento. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 8. INDICAÇÃO Nº 524/2025 – Indica ao Dep. Federal Henderson Pinto, recursos provenientes de emenda parlamentar para a construção de uma UBS na comunidade Soledade (PAE), distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 9. INDICAÇÃO Nº 525/2025 – Indica à SEMED a construção de uma UMEI na comunidade Vila Socorro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 10. REQUERIMENTO Nº 1415/2025 – Requer à SEMAP a recuperação do ramal do Paricá, que dá acesso à escola Santo Antônio, comunidade Serra Grande do Ituqui, região do Ituqui. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 11. REQUERIMENTO Nº 1416/2025 – Requer à SEMAP a reabertura e recuperação dos ramais da comunidade São Pedro, região do Arapiuns. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 12. REQUERIMENTO Nº 1417/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre rua Pirelli e Jader Barbalho, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13. REQUERIMENTO Nº 1418/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua da Amizade, entre Dom Frederico e Cocal, bairro Urumari. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 14. REQUERIMENTO Nº 1520/2025 - Requer à SEMINFRA a realização tapa buraco na Av. Frei Vicente entre Alameda 36 e Tv. Rosa Branca, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 15. REQUERIMENTO Nº 1521/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua Palhão, entre Av. Dom Frederico Costa e rua Jari, bairro São José Operário. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 16. REQUERIMENTO Nº 1522/2025 - Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, limpeza e asfaltamento da rua NS5, entre Av. Muiraquitã e Av. Diamantino, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 17. INDICAÇÃO Nº 545/2025 - Indica à SEMED a contratação de uma servidora para a função de serviços gerais para a escola da comunidade Pindorama, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 18. REQUERIMENTO Nº 1523/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua Rouxinol, entre Tv. Pirelli e Tv. Pavão, bairro Alvorada. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 19. INDICAÇÃO Nº 546/2025 - Indica à empresa Equatorial Energia, a implantação de energia solar através do projeto “Mais Luz para a Amazônia”, para a comunidade Bom Futuro, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 20. REQUERIMENTO Nº 1524/2025 - Requer à SEMINFRA, em caráter de urgência, os serviços de aterro, terraplanagem e compactação da rua 31 de março, bairro Uruará. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 21. REQUERIMENTO Nº 1525/2025 - Requer à SEMINFRA os serviços de limpeza e revitalização da rua F, entre Raimundo Xavier e Eduardo Xavier, localizado no bairro do Maracanã. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 22. REQUERIMENTO Nº 1526/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de revitalização das ruas Niterói e Maringá, bairro Area Verde. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 23. INDICAÇÃO Nº 547/2025 - Indica à SEMINFRA o serviço de asfaltamento da rua Muiracatiara, entre Angelim e Jacarandá, localizada no bairro Santarenzinho. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 24. REQUERIMENTO Nº 1554/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua Rocha Negra, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 25. REQUERIMENTO Nº 1555/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade em frente à Unidade de Educação Infantil Rosilda Campos, localizado Tv. Lorena s/n, ao lado do Residencial Uirapuri, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 26. REQUERIMENTO Nº 1556/2025 - Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua LW, em toda sua extensão, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 27. REQUERIMENTO Nº 1557/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade em frente à escola estadual Prof. Aluísio Lopes Martins, localizado na Av. Salvação s/n, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 28. REQUERIMENTO Nº 1558/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua Araruama (em toda sua extensão), bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 29. REQUERIMENTO Nº 1559/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua João Queiroz (em toda sua extensão), bairro da Alvorada. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 30. REQUERIMENTO Nº 1560/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 31. REQUERIMENTO Nº 1561/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 10 (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 32. REQUERIMENTO Nº 1562/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica na rua B (em toda sua extensão), bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 33. REQUERIMENTO Nº 1563/2025 - Requer à SMT a instalação de uma faixa de pedestre elevada com redutor de velocidade na rua Mapiri, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 34. INDICAÇÃO Nº 559/2025 - Indica à SEMURB a reforma e recuperação dos brinquedos de madeira localizados no parquinho infantil, situado no interior do Parque da Cidade. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 35. REQUERIMENTO Nº 1565/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, (operação tapa buracos) na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã (em toda sua extensão). (Autoria: Vereador Mano Dadai). 36. REQUERIMENTO Nº 1566/2025 - Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua A (em toda sua extensão), bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 37. REQUERIMENTO Nº 1567/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua São Marcos, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 38. REQUERIMENTO Nº 1568/2025 – Requer à SEMINFRA o serviço de recuperação de via, com drenagem e pavimentação asfáltica, na rua 11, em toda a sua extensão, bairro Alcione Barbalho. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 39. REQUERIMENTO Nº 1569/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua Maracanãzinho, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 40. REQUERIMENTO Nº 1609/2025 – Requer à Mesa Diretora o aproveitamento do SAPL e modernização dos processos legislativos interna e externamente. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). PAUTA Nº 029 DE 27 DE MAIO DE 2025 41. PROJETO DE LEI Nº 1819/2025 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TÍTULO HONORÍFICO “AMIGO DO MEIO AMBIENTE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Paecer 2ª comissão 42. PROJETO DE LEI Nº 275/2025 – INSTITUI, EM SANTARÉM, O “PROGRAMA CONSCIÊNCIA VERDE”, FOMENTA O AMBIENTE DE INSPIRAÇÃO PARA UMA FUTURA POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). Imagem digitalizada – PL Imagem digitalizada – Parecer 2ª comissão 43. REQUERIMENTO Nº 1612/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua São Marcos, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 44. REQUERIMENTO Nº 1613/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua 14, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 45. REQUERIMENTO Nº 1614/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via com drenagem e pavimentação asfáltica na rua B, em toda a sua extensão, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 46. REQUERIMENTO Nº 1615/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Raimundo Fona, entre as vias Mendonça Furtado e Tapajós, bairro Salé. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 47. REQUERIMENTO Nº 1616/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem e limpeza na rua Sucupira, entre as vias Angelim e Jacarandá, bairro do Santarenzinho. (Autoria: Vereador Alberto Portela). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 48. REQUERIMENTO Nº 1617/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de terraplanagem na rua Nova, bairro do Mararu. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 49. REQUERIMENTO Nº 1618/2025 – Requer à SMT a implantação de tachões redutores de velocidade na Av. Plácido de Castro, em frente à igreja de São Francisco de Assis, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 50. INDICAÇÃO Nº 568/2025 – Indica à SEDUC a reforma e modernização da quadra poliesportiva da escola Pedro Álvares Cabral. (Autoria: Vereador Alberto Portela). 51. REQUERIMENTO Nº 1619/2025 – Requer à SEMINFRA a operação “tapa-buraco” na Tv. Assis de Vasconcelos. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 52. REQUERIMENTO Nº 1620/2025 – Requer à SEMINFRA a operação “tapa-buraco” na Tv. Arapiuns, entre rua Coaraci Nunes e Av. Irurá. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 53. REQUERIMENTO Nº 1621/2025 – Requer à SMT a instalação de uma faixa elevada de pedestres em frente à escola N. S. do Perpétuo Socorro, comunidade do Cucurunã. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 54. REQUERIMENTO Nº 1622/2025 – Requer à SEMURB serviço de limpeza na praça do D.E.R, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Joziel Colares). 55. REQUERIMENTO Nº 1623/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de limpeza e terraplanagem da rua Santa Cruz, entre a rua Araruama e Rocha Negra, em frente ao CRAS Maracanã, bairro Nova Vitória. (Autoria: Vereadora Bárbara Matos). 56. REQUERIMENTO Nº 1624/2025 – Requer à SEMSA o envio de um aparelho de glicosímetro, com os devidos insumos, para a UBS do bairro Jardim Santarém. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 57. REQUERIMENTO Nº 1625/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza, terraplanagem, drenagem, compactação e pavimentação asfáltica da Av. Cristóvão Colombo, entre rod. Santarém/CuruáUna e rua A, bairro Pérola do Maicá. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 58. INDICAÇÃO Nº 569/2025 – Indica à SEMSA a realização de um processo seletivo público para a contratação de agentes comunitários de saúde (ACS), a fim de suprir a demanda nas UBS´s. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino). 59. REQUERIMENTO Nº 1626/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de recuperação de via, com instalação de canaletas, na Tv. Tucano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 60. REQUERIMENTO Nº 1627/2025 – Requer à SEMINFRA serviço de limpeza urbana na Av. Resistência, entre Duque de Caxias e Nova Moaçara, bairro Amparo. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 61. REQUERIMENTO Nº 1628/2025 – Requer à SMT a instalação de redutor de velocidade na rua B, esquina com Tv. 01, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Mano Dadai). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 62. REQUERIMENTO Nº 1629/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de canaletas, na rua B, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 63. REQUERIMENTO Nº 1630/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de canaletas, na rua Arara Amarela, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 64. REQUERIMENTO Nº 1631/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação de via, com instalação de canaletas, na Tv. Pelicano, bairro São Francisco. (Autoria: Vereador Mano Dadai). 65. REQUERIMENTO Nº 1632/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Aripuanã, esquina com a rua Maria José e Maguari, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 66. REQUERIMENTO Nº 1633/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e manutenção da rua Everaldo Martins, entre Alvorada e Av. Palhão, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 67. REQUERIMENTO Nº 1634/2025 – Requer à SEMURB a limpeza e desobstrução de esgoto/galerias e colocação de grande na rua 3 de junho, em toda a sua extensão, bairro Caranazal. (Autoria: Vereador Alexandre Maduro). 68. REQUERIMENTO Nº 1635/2025 – Requer à SEMINFRA a desobstrução de canaletas/sarjetas/bueiros e operação tapa-buraco no cruzamento da Av. Irurá com Cuiabá, bairro Caranazal. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 69. REQUERIMENTO Nº 1636/2025 – Requer à SMT a implantação de sinalização e meios de redução de velocidade na rua Henrique Canuto, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 70. REQUERIMENTO Nº 1637/2025 – Requer à SEMAP serviços de limpeza, recuperação, terraplanagem e compactação na rua Miguel Pinto, rua Área Verde e Av. Brasil, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 71. REQUERIMENTO Nº 1638/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do campo de futebol localizado na comunidade Membeca, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 72. REQUERIMENTO Nº 1639/2025 – Requer à SEMAP a abertura e empiçarramento do ramal Santa Maria, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 73. INDICAÇÃO Nº 570/2025 – Indica à SEMED a construção de um novo prédio para a escola municipal Nossa Senhora do Carmo, INEP Nº 15013103, localizada na comunidade Membeca, distrito de Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 74. INDICAÇÃO Nº 571/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de escadaria com corrimão de acesso ao trapiche de embarque e desembarque da comunidade Membeca, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 75. INDICAÇÃO Nº 572/2025 – Indica à SEMED a construção de quadra coberta com vestiário padrão FNDE na escola municipal Nossa Senhora do Carmo, comunidade Membeca, região do Arapixuna. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 76. INDICAÇÃO Nº 573/2025 – Indica à SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Boa Fé, região do Lago Grande. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 77. INDICAÇÃO Nº 574/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um novo cais em estrutura de concreto no distrito de Curuai, localizado no início da rua José Lourido, destinado ao embarque e desembarque de pessoas e cargas, em substituição à atual estrutura de madeira. (Autoria: Vereadora Alba Leal). 78. INDICAÇÃO Nº 575/2025 – Indica à SEMSA a contratação de mais um(a) médico(a) para atendimento na UBS do bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 79. INDICAÇÃO Nº 576/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da “Operação Verão”, a construção de uma ponte no ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 80. INDICAÇÃO Nº 577/2025 – Indica à SEMAP, em caráter de urgência, que inclua no cronograma da “Operação Verão”, melhorias como terraplanagem e compactação do ramal do Acaí, que liga a comunidade Pindorama, passando por Terra Preta dos Vianas, na região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Andreo Rasera). 81. REQUERIMENTO Nº 1640/2025 – Requer à SMT redutor de velocidade na Tv. Raimundo Xavier, esquina com Tv. D, bairro Maracanã I. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 82. REQUERIMENTO Nº 1641/2025 – Requer à SEMAP a construção de uma estrutura de concreto em substituição à atual de madeira para a caixa d´água de 20 mil litros na comunidade de Vila Franca, rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 83. INDICAÇÃO Nº 578/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua conhecida por “Beco do Pedro”, comunidade Diamantino, que fica localizada ao lado da escola Santa Cruz. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 84. INDICAÇÃO Nº 579/2025 – Indica à SEMINFRA a recuperação da rua Couto Magalhães, entre rua Japuá, nas proximidades da igreja Santa Rita de Cássia, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 85. INDICAÇÃO Nº 580/2025 – Indica à SMT a revitalização da ciclofaixa da Tv. Silva Jardim, em toda a sua extensão. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 86. INDICAÇÃO Nº 581/2025 – Indica à SMT a revitalização da faixa de pedestre e a implantação de redutor de velocidade na rua Silvério Sirotheau Corrêa, entre Tv. Santa Cruz e Antônio Justa, em frente à escola Nossa Senhora de Fátima, bairro de Fátima. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 87. REQUERIMENTO Nº 1642/2025 – Requer à SEMINFRA a revitalização total, manutenção, empiçarramento, terraplanagem e drenagem na alameda Monte Claro, bairro Livramento. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 88. REQUERIMENTO Nº 1643/2025 – Requer à SMT a instalação de cobertura na parada de ônibus localizada na Av. Rui Barbosa, entre Tv. Francisco Corrêa e 15 de novembro, Centro. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 89. INDICAÇÃO Nº 582/2025 – Indica à Secretaria de Segurança Pública – SEGUP, a contratação de mais servidores para a Polícia Civil em Santarém, com especial atenção à área de identificação civil, diante da crescente demanda por emissão de carteiras de identidade e da morosidade no atendimento ao público. (Autoria: Vereadora Elita Beltrão). 90. REQUERIMENTO Nº 1644/2025 – Requer à SEMINFRA a colocação de uma grade de bueiro na esquina da Av. Santos Dumont com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 91. REQUERIMENTO Nº 1645/2025 – Requer à SMT a revitalização da faixa de pedestres localizada na Av. Borges Leal, em frente à Casa de Cultura, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 92. REQUERIMENTO Nº 1646/2025 – Requer à SEMINFRA que disponibilize uma equipe técnica para a realização de um estudo detalhado para identificar e sanar as causas de alagamentos recorrentes na rua 25, bairro Bela Vista do Juá. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 93. REQUERIMENTO Nº 1647/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de reconstrução de uma parte do asfalto onde abriu um buraco na Av. Tropical, esquina com Tv. Prof. José Agostinho, bairro Santíssimo. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 94. REQUERIMENTO Nº 1648/2025 – Requer à SMT o serviço de implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato na Av. Tupaiulândia, em frente a UMEI Dr. Ubirajara Bentes de Souza, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 95. REQUERIMENTO Nº 1649/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Palhão com Av. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 96. REQUERIMENTO Nº 1650/2025 – Requer à SMT a instalação de faixa de pedestres e implantação de redutores de velocidade tipo tachão olho-de-gato no cruzamento da Av. Alvorada com Av. Turiano Meira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Sérgio Pereira). 97. REQUERIMENTO Nº 1651/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de drenagem, terraplanagem na rua Edivaldo Leite, entre Tv. Turiano Meira e rua da Constituição, bairro Santo André. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 98. REQUERIMENTO Nº 1652/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Dom Frederico Costa com Av. Pedro Gentil, bairro Santana. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 99. REQUERIMENTO Nº 1653/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Diamantino com Av. Cristo Rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 100. REQUERIMENTO Nº 1654/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Diamantino com Av. Muiraquitã, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 101. REQUERIMENTO Nº 1655/2025 – Requer à SMT a instalação de semáforo no cruzamento da Av. Borges Leal com Tv. 7 de setembro, bairro Aparecida. (Autoria: Vereador Aláercio Cardoso). 102. INDICAÇÃO Nº 583/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal que fique instituído, no âmbito do município de Santarém, o protocolo de atendimento para alunos com transtorno do espectro autista (PAS-TEA), em situações de crise comportamental nas escolas da rede pública e privada. (Autoria: Vereador David Paiva). 103. INDICAÇÃO Nº 584/2025 – Indica à SMT providências no sentido de proibir o estacionamento de veículos ao longo do calçamento da AV. Sérgio Henn, entre Magnólia e Frei Vicente, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador David Paiva). 104. REQUERIMENTO Nº 1656/2025 – Requer à SEMURB a construção de uma parada de ônibus na rua Seringueira com a rua Sérgio Henn, bairro Interventoria. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 105. REQUERIMENTO Nº 1657/2025 – Requer à SEMURB a iluminação do ramal de Serra Grande, especificamente na Vila Nova, região do Eixo Forte. (Autoria: Vereador Biga Kalahare). 106. REQUERIMENTO Nº 1658/2025 – Requer à SEMURB a iluminação pública para a comunidade de Ajamurí, região do Lago Grande. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 107. REQUERIMENTO Nº 1659/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de terraplanagem e compactação da rua Henrique Saraiva, entre rua Marcelino Dias e Beco Uruana, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Jander Ilson Pereira). 108. REQUERIMENTO Nº 1660/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua A, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 109. REQUERIMENTO Nº 1661/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 19, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 110. REQUERIMENTO Nº 1662/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 18, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 111. REQUERIMENTO Nº 1663/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 17, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 112. REQUERIMENTO Nº 1664/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 16, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 113. REQUERIMENTO Nº 1665/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 15, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 114. REQUERIMENTO Nº 1666/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 14, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 115. REQUERIMENTO Nº 1667/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 13, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 116. REQUERIMENTO Nº 1668/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 12, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 117. REQUERIMENTO Nº 1669/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, drenagem, terraplanagem, aterro, saneamento e pavimentação asfáltica na rua 11, Nova República. (Autoria: Vereador Urias Pingarilho). 118. REQUERIMENTO Nº 1670/2025 – Requer à SEMSA uma central de ar para a sala da vacina na UBS localizada no bairro da Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 119. REQUERIMENTO Nº 1671/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Palmeiras, em toda a sua extensão, bairro Área Verde. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 120. REQUERIMENTO Nº 1672/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua das Araguarina, entre Av. Borges Leal e rua Dom João VI, bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 121. REQUERIMENTO Nº 1673/2025 – Requer à SEMSA a manutenção das centrais de ar da UBS do bairro Prainha. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 122. REQUERIMENTO Nº 1674/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua dos Cabanos, entre Av. Moaçara e rua Mangabeira, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 123. REQUERIMENTO Nº 1675/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Magnólia, entre Tv. Papoula e Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 124. REQUERIMENTO Nº 1676/2025 – Requer à SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação, asfaltamento e limpeza da rua Nova Olinda, entre Av. Cristo Rei e São João Batista, bairro Diamantino. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 125. REQUERIMENTO Nº 1677/2025 – Requer à SEMED a reforma da quadra poliesportiva da escola Frei Gilberto Wood, na comunidade Distrito de Curuai, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 126. REQUERIMENTO Nº 1678/2025 – Requer à SEMSA a revitalização e melhorias para a UBS da comunidade Paissandu, Lago Grande. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 127. INDICAÇÃO Nº 585/2025 – Indica à SEMAP a construção de um microssistema na comunidade Tipizal, rodovia Santarém/Curuá-Una, PA 370, planalto. (Autoria: Vereador Erlon Rocha). 128. REQUERIMENTO Nº 1679/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Edivaldo Castro, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 129. REQUERIMENTO Nº 1680/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Dom Floriano, bairro Maracanã. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 130. REQUERIMENTO Nº 1681/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica em toda a extensão do Ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 131. REQUERIMENTO Nº 1682/2025 – Requer à SEMINFRA a recuperação e pavimentação asfáltica da rua Passagem dos Sonhos, entre as ruas Nestor Riker e ramal da Fazendinha Maicá, bairro Jaderlândia. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 132. REQUERIMENTO Nº 1683/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade São Brás, Eixo Forte. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 133. REQUERIMENTO Nº 1684/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Cícero Mendes, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 134. REQUERIMENTO Nº 1685/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Nova Conquista do Chapadão, Corta Corda. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 135. REQUERIMENTO Nº 1686/2025 – Requer à SEMAP que disponha de uma ação social e/ou diligência de técnicos para que possam efetuar o cadastro e a expedição do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), na comunidade Boa Vista do Tapará, região do Tapará. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 136. INDICAÇÃO Nº 586/2025 – Indica ao Dep. Estadual Adriano Coelho – PDT, a destinação de emenda parlamentar para viabilizar a implantação de uma UBS na comunidade Bueri, região do Ituqui, município de Santarém – PA. A referida unidade atenderá, além da população local, outras 17 comunidades do entorno. (Autoria: Vereador Elielton Lira). PODER LEGISLATIVO – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA – CEP 68030-290 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 137. INDICAÇÃO Nº 587/2025 – Indica à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, serviços emergenciais de recuperação da via de ciclistas localizada na rodovia Dr. Everaldo Martins, nas proximidades do Km 6, São Brás. (Autoria: Vereador Elielton Lira). 138. INDICAÇÃO Nº 588/2025 – Indica à SEMED a substituição das telhas de barro por telhas de galvalume nas escolas da rede municipal e nas UBS´s, sem prejuízo às construções recentes. (Autoria: Vereador Renilson Vinte). 139. REQUERIMENTO Nº 1687/2025 – Requer à SEMED a construção de uma quadra poliesportiva coberta para atender a escola municipal São Benedito, comunidade de Surucuá, rio Tapajós. (Autoria: Vereador Júnior Tapajós). 140. INDICAÇÃO Nº 589/2025 – Indica à Equatorial Energia a implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica do programa “Mais Luz para a Amazônia”, nas comunidades Aracati, Mariazinha e aldeia Portelinha, situadas em áreas ribeirinhas no rio Arapiuns. (Autoria: Vereadora Ivanira Figueira). 141. INDICAÇÃO Nº 590/2025 – Indica à SEMINFRA a construção de escadaria que dá acesso à praia de Pajuçara, na cidade de Santarém. (Autoria: Vereador Erasmo Maia). Departamento Legislativo, 27 de maio de 2025. JANDER ILSON PEREIRA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM