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materia nº 569/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 569 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaINDICA À SEMSA A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), A FIM DE SUPRIR A DEMANDA NAS UBS´S. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
native_id33845

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-08 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-06-10 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-05-27 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Documents (1)

texto original #

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Ê CÂMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM
PODER
CÂMARALEGSLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM,“ !
GABINETE DO VEREADOR MURILO TOLENTINÓ.PRD:.40/06
INDICAÇÃO Nº GM 12025
É CAMARA MUNICIPAÇÍ
Enf.º Alba Leal
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores. 1º SECRETARIA
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE (ACS), A FIM DE SUPRIR A DEMANDA NAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE (UBSS).
Fundamentação
O Poder Legislativo de Santarém, no uso de suas atribuições legais por intermédio do Vereador infra￾assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, solicita o devido encaminhamento do inteiro teor da
presente para atenção ao excelentissimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal de Santarém- José
Maria Tapajós através do Secretário Municipal de Saúde- SEMSA, afim de analisar o que se pede:
e INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA
QUE POSSA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
(UBSS) DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
JUSTIFICATIVA
Os Agentes Comunitários de Saúde desempenham papel essencial na atenção primária à saúde,
promovendo a prevenção de doenças, o acompanhamento domiciliar e a integração entre a comunidade e
os serviços públicos de saúde.
A insuficiência de profissionais nas UBSs tem comprometido a eficiência do atendimento à população,
especialmente nas áreas mais vulneráveis. A contratação de novos ACSs permitirá ampliar a cobertura e
melhorar o atendimento às famílias cadastradas, conforme diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e
da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Diante disso, solicito ao Poder Executivo que avalie a viabilidade de abertura de processo seletivo público
simplificado ou concurso público, conforme as possibilidades legais e orçamentárias do Município, com o
objetivo de fortalecer a atenção básica e garantir saúde de qualidade à população.
Sala das Sessões, Plenário "Vereador Benedito Magalhães" em........ de Maio de 2025.
Assinado de forma digital por
MURILO JOSE MURILO JOSE TOLENTINO DE
TOLENTINO DE MATOS:99103788253
Dados: 2025.05.26 13:02:26
MATOS:99103788253 9300
VER. MURILO TOLENTINO
Vereador - PRD
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA - CEP 68030-290
ver.murilotolentino()santarem.pa.leg.br
AU
RODAS

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