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CÂMARA PODER LEGISLATIVO
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MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
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A GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº DO nos.
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INDICA |
AO PODER : EXECUTIVO
INICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA A Discussão MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA
A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO
CARMO, INEP Nº 15013103, LOCALIZADA
NA COMUNIDADE MEMBECA - DISTRITO
DE ARAPIXUNA.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
A presente proposição tem por objetivo indicar ao Poder Executivo Municipal a construção
de um novo prédio para a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo,
localizada na Comunidade Membeca, Distrito de Arapixuna, tendo em vista a situação de grave
risco estrutural do prédio atual.
O referido imóvel escolar encontra-se seriamente comprometido em sua segurança física
devido à ocorrência do fenômeno natural conhecido como “terras caídas”, que vem afetando
diretamente a integridade do solo na região, gerando rachaduras, deslizamentos e
instabilidade do terreno onde está edificada a unidade escolar. Há relatos da própria
comunidade e registros visuais que evidenciam o iminente risco de desabamento, colocando
em perigo a vida de alunos, professores e demais servidores da educação.
Diante desse quadro preocupante, a manutenção das atividades escolares no prédio atual
compromete a continuidade da educação com segurança e dignidade. É inaceitável permitir
que nossas crianças e profissionais da educação estejam expostos a riscos tão severos, sendo
urgente a adoção de providências efetivas por parte do Poder Público.
A construção de um novo prédio escolar não representa apenas uma resposta emergencial à atual
condição estrutural, mas também um ato de valorização da educação, de respeito à vida e de
investimento no futuro da nossa juventude ribeirinha.
Assim, esta indicação busca sensibilizar e mobilizar o Poder Executivo Municipal para que
inclua em sua agenda de prioridades a elaboração e execução do projeto de construção da
nova sede da E.M.E.F. Nossa Senhora do Carmo, emlocal seguro e adequado, garantindo o
pleno acesso à educação em condições dignas para todos os moradores da Comunidade
Membeca.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretaria Municipal de Educação.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 26 de maio de 2025.
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ENFERMEIRA ALBA LEAÉ 0MN
Vereadora — MDBNSço? NY
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PODER LEGISLATIVO — CÂMARA M DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1.001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
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