br-locleg corpus explorer

← Santarém (PA)

materia nº 570/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 570 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaINDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO, INEP Nº 15013103, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MEMBECA, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id33865

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-17 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2025-06-02 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-05-27 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-04T13:41:33.752119-03:00 APROVADO 21 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA PODER LEGISLATIVO
|
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
=
A GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICAÇÃO Nº DO nos.
|
INDICA |
AO PODER : EXECUTIVO
INICIPAL DE SANTARÉM MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA A Discussão MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA
A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO
CARMO, INEP Nº 15013103, LOCALIZADA
NA COMUNIDADE MEMBECA - DISTRITO
DE ARAPIXUNA.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
A presente proposição tem por objetivo indicar ao Poder Executivo Municipal a construção
de um novo prédio para a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo,
localizada na Comunidade Membeca, Distrito de Arapixuna, tendo em vista a situação de grave
risco estrutural do prédio atual.
O referido imóvel escolar encontra-se seriamente comprometido em sua segurança física
devido à ocorrência do fenômeno natural conhecido como “terras caídas”, que vem afetando
diretamente a integridade do solo na região, gerando rachaduras, deslizamentos e
instabilidade do terreno onde está edificada a unidade escolar. Há relatos da própria
comunidade e registros visuais que evidenciam o iminente risco de desabamento, colocando
em perigo a vida de alunos, professores e demais servidores da educação.
Diante desse quadro preocupante, a manutenção das atividades escolares no prédio atual
compromete a continuidade da educação com segurança e dignidade. É inaceitável permitir
que nossas crianças e profissionais da educação estejam expostos a riscos tão severos, sendo
urgente a adoção de providências efetivas por parte do Poder Público.
A construção de um novo prédio escolar não representa apenas uma resposta emergencial à atual
condição estrutural, mas também um ato de valorização da educação, de respeito à vida e de
investimento no futuro da nossa juventude ribeirinha.
Assim, esta indicação busca sensibilizar e mobilizar o Poder Executivo Municipal para que
inclua em sua agenda de prioridades a elaboração e execução do projeto de construção da
nova sede da E.M.E.F. Nossa Senhora do Carmo, emlocal seguro e adequado, garantindo o
pleno acesso à educação em condições dignas para todos os moradores da Comunidade
Membeca.
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal e
Secretaria Municipal de Educação.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 26 de maio de 2025.
1 y
pues SO
ENFERMEIRA ALBA LEAÉ 0MN
Vereadora — MDBNSço? NY
A A
Y Ey33
a aq ,
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA M DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1.001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

open original →