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materia nº 571/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 571 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA COM CORRIMÃO DE ACESSO AO TRAPICHE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA COMUNIDADE MEMBECA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id33866

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-17 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2025-06-02 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-05-27 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-04T13:41:33.765799-03:00 APROVADO 21 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

a PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
RD INDICA AO PODER EXECUTIVO JacaDiscs MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA
COM CORRIMÃO DE ACESSO AO
TRAPICHE DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE DA COMUNIDADE
MEMBECA, LOCALIZADA NA REGIÃO DO
ARAPIXUNA, VISANDO GARANTIR
SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E
MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE
AOS MORADORES.
Vita io
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
A presente proposição tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal a construção
de uma escadaria com corrimão de acesso ao trapiche de embarque e desembarque da
Comunidade Membeca, localizada na Região do Arapixuna.
Tal medida se faz necessária diante da realidade vivenciada diariamente pelos moradores da
comunidade, que enfrentam grandes dificuldades ao utilizar o atual acesso ao trapiche,
especialmente em períodos de chuva ou vazante, quando o terreno torna-se escorregadio e
perigoso, colocando em risco a integridade física de crianças, idosos, gestantes e pessoas com
mobilidade reduzida.
A ausência de uma escadaria adequada compromete não apenas a segurança, mas também a
dignidade da população ribeirinha, que depende do trapiche para acessar serviços essenciais
como saúde, educação e transporte de alimentos e insumos. A instalação de um corrimão, por
sua vez, é medida de acessibilidade e inclusão, permitindo maior autonomia e proteção aos
usuários do local.
Portanto, esta solicitação visa garantir melhores condições de acesso, segurança e qualidade de
vida para os moradores da Comunidade Membeca, reforçando o compromisso do mandato com a
valorização das comunidades do interior e com a efetivação de políticas públicas que promovam
Justiça social e respeito à vida.
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1.001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CcÂMARA SPERLEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM |
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL
-
MDB
Conto com a sensibilidade do Poder Executivo para atender a este pleito legítimo, que representa
a voz de uma população que clama por atenção e investimentos mínimos, porém indispensáveis,
à sua dignidade
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 26 de maio de 2025.
PODER LEGISLATIVO —- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1.001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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