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materia nº 574/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 574 / 2025
Date 2025-06-02
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAIS EM ESTRUTURA DE CONCRETO NO DISTRITO DE CURUAI, LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA JOSÉ LOURIDO, DESTINADO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS E CARGAS, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
native_id33869

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-17 Encaminhado aos Interessados — ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
2025-06-02 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-05-27 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-04T13:41:33.808318-03:00 APROVADO 21 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

a PODER LEGISLATIVO CAMARA
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO
CAIS EM ESTRUTURA DE CONCRETO NO
DISTRITO DE CURUAI, LOCALIZADO NO
INÍCIO DA RUA JOSÉ LOURIDO,
DESTINADO AO EMBARQUE E
DESEMBARQUE DE PESSOAS E CARGAS,
EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL ESTRUTURA
DE MADEIRA.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores,
A parlamentar que este subscreve, INDICA, após obedecer aos trâmites regimentais, depois de
apreciação e aprovação dos Ilustres membros do Soberano Plenário que a Mesa Diretora deste
Egrégio Poder Legislativo Municipal através do seu setor competente proceda com os devidos
encaminhamentos.
Justificativa:
Apresento esta indicação ao Poder Executivo Municipal com o objetivo de atender uma demanda
urgente e legítima da população do Distrito de Curuai, que há anos convive com uma estrutura
precária no cais localizado no início da Rua José Lourido. A atual estrutura, feita de madeira, não
oferece segurança, conforto nem condições adequadas para o embarque e desembarque de
pessoas e cargas, colocando em risco diariamente a integridade física dos moradores, visitantes e
trabalhadores da região.
O cais de Curuai é um ponto estratégico para o escoamento da produção local, transporte de
insumos e acesso a serviços básicos. Trata-se de uma estrutura vital para o desenvolvimento
econômico e social do distrito. Entretanto, o desgaste natural e a fragilidade do material utilizado
atualmente agravam os riscos de acidentes e comprometem a logística de transporte,
especialmente em períodos de cheia ou intensa movimentação.
Diante desse cenário, solicitamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine a
elaboração e execução de um projeto de construção de um novo cais em estrutura de concreto
armado, moderno, seguro e funcional, contemplando todas as suas atribuições técnicas, como
rampas de acesso, área de atracação adequada, iluminação e proteção contra intempéries.
Essa ação não é apenas uma obra de infraestrutura, mas um investimento direto na dignidade da
população de Curuai, no fortalecimento da economia ribeirinha e na valorização de uma das
regiões mais importantes do nosso território municipal.
Contamos com a sensibilidade e compromisso da gestão municipal para que esse pleito seja
atendido com a urgência que o caso requer
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1.001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
CÂMARA PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE SANTARÉM CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE VEREADORA ENFA. ALBA LEAL - MDB
Que desta Matéria Legislativa seja dado conhecimento ao Chefe do Executivo Municipal.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães, 26 de maio de 2025.
A
PODER LEGISLATIVO -
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 1.001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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