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materia nº 416/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 416 / 2016
Date 2016-06-06
EmentaREQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE ALDEIA DE NOVA VISTA.
native_id3391

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2016-06-07 Encaminhado aos Interessados — Encaminhar aos Interessados.
2016-06-06 Matéria Votada e Aprovada — Encaminhar aos interessados.

Documents (1)

texto original #

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SAMARA MUNICIPAL De SANTAREM
PODER-LEGISLATIVO a
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Avenida Dr. Anysio Chaves, 1001.
CEP 68.030-290 - Santarém - Pará
CNPJ nº. 10.219.202/0001-82
GABINETE DO VEREADOR EMIR AGUIAR - PTN
REQUERIMENTO Nº. ://64 /2016.
Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
Em qualquer lugar do País o sistema educacional abrange os processos formativos que
se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de
ensino, nos movimentos sociais e organização da sociedade civil e nas manifestações
culturais, estas normas inseridas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, mostram a
real necessidade da formação e educação escolar, que se desenvolve,
predominantemente por meio do ensino, em instituições próprias. Com bem frisa nossa
Constituição Maior, que a educação, dever da família e obrigação do Estado e do
Município a sua propagação, incentivo e total apoio, oferecendo assim, a plena finalidade
do desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o mercado de trabalho e a valorização do cidadão.
Dentro desta exposição de que é dever do Estado e do Município dotar seus munícipes
de uma boa e regular Educação escolar é que:
REQUEIRO a douta Mesa, que após os trâmites regimentais faça encaminhar pelo seu
setor competente, expediente ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de solicitar de
Sua Excelência incluir na programação municipal de CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE
AULA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA
COMUNIDADE DE ALDEIA DE NOVA VISTA - REGIÃO DO ARAPIUNS PARA ATENDER
A DEMANDA ESTUDANTIL ALI EXISTENTE.
Que cópia desta decisão seja dada conhecimento ao Conselho de Moradores da
Comunidade ALDEIA DE NOVA VISTA - ARAPIUNS.
Sala das Sessões, Plenário do Palácio Tapajós, em de junho de 2016.
Vereador Líder do PTN
EE dins n 3 0a
PSU

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