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materia nº 1667/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1667 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaREQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13, NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).
native_id33921

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-08 Encaminhado aos Interessados — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
2025-06-10 Matéria Votada e Aprovada — MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
2025-05-27 Matéria Incluída na Pauta de Votações — MATÉRIA AGUARDANDO VOTAÇÃO.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

E CÂMARA . PODER LEGISLATIVO [A
| ) MUNICIPAL DE SANTARÉM CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHO — MDB
REQUERIMENTO Nº ho 12025.
pa da Excelência Senhor Presidente,
inhora e € Sanheres Vereadores:
CÂMARA Ed
Aprovado em
che cá REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE
2-INFRAESTRUTURA - (SEMINFRA), OS SERVIÇOS
URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM,
TERRAPLANAGEM, ATERRO, SANEAMENTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019), NA RUA
13, BAIRRO NOVA REPUBLICA.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo
uso das normas asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa
Municipal, atendendo as demandas dos munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal
de Santarém, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura — (SEMINFRA), OS
SERVIÇOS URGENTES DE RECUPERAÇÃO, DRENAGEM, TERRAPLANAGEM,
ATERRO, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA (LEI Nº 20.876/2019),
NA RUA 13, BAIRRO NOVA REPUBLICA.
JUSTIFICATIVA
A Rua 13 é uma via de grande importância para os moradores do Bairro Nova
Republica, sendo essencial para a mobilidade e o acesso a serviços básicos como
transporte público, escolas e unidades de saúde. No entanto, sua atual situação é
preocupante, trazendo transtornos diários à população devido à falta de infraestrutura
adequada.
A precariedade da via têm dificultado a circulação de veículos e pedestres,
tornando o deslocamento perigoso, especialmente em períodos chuvosos.
Segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever de toda prefeitura
municipal prover uma pavimentação de qualidade para as vias urbanas, realizar a
manutenção, fazer a drenagem para a água da chuva e a sinalização das ruas,
investimentos estes que refletem diretamente na economia, saúde e bem estar da
comunidade.
Neste sentido, ressaltamos que trata-se de via essencial para locomoção das
pessoas que residem no local, além de ser a via de acesso para outros bairros e
demais localidades de Santarém.
Certo de sua atenção e sensibilidade para com esta demanda, aguardamos
um retorno positivo e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais.
PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarêm/PA — CEP 68030-290
VEREADOR
IAS
sa
PINGARILHO
Portanto, requer que desta decisão seja dado conhecimento a Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), para a execução dos referidos serviços.
PODER LEGISLATIVO
CAMARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Termos em que
Pede deferimento,
Santarém/PA, 26 de maio de 2025.
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290

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