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PODER LEGISLATIVO CÂMARA câmara MUNICIPAL DE SANTARÉM
MUNICIPAL DE SANTAREM |
GABINETE VEREADOR DAVID PAIVA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO nºY$ /2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
ACATADO PELA MESA REQUER INFORMAÇÕES DO PODER
PLENÁRIO Õ LOS EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRE- 1 TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SORReo Eu BRE QUAL O PLANO DE PREVENEA MUNICIPAL DE SANTAREM ÇÃO, TRATAMENTO E CUIDADO DE
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Alba Leal MPOX NO MUNICIPIO DE SANTA12 SECRETARIA REM
Senhoras e Senhores Vereadores (as), apoiado no que preconiza a Lei Orgânica do Município, em
seu Art. 24, $ 2º, inciso Il e na Lei 12.527 de 18 de Novembro de 2011, que regula o acesso à
informação garantido no Artigo 5º, inciso XXXIII da CRFB/88, o vereador que essa subscreve,
reivindica INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE MEDIDAS QUE
ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO VIRUS MPÓX E SE HÁ UM PLANO DE
PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CUIDADO EM RELAÇÃO A ESTE VIRUS.
Considerando que o Pará já teve 19 casos confirmados de Mpox até 23 de abril de 2025, de acordo
com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Faz-se essencial que a SEMSA Santarém já
articule um plano para o cuidado dos infectados por esse vírus bem como os métodos de prevenção
para a população, Afinal duas mortes após complicações da doença ocorreram este ano. Foram 14
casos em Belém; 3 em Ananindeua, 1 em Marituba e um caso importado de outro estado. De
acordo com a secretaria, todos os óbitos tinham diagnóstico de MPOX, mas também apresentavam
comorbidades, o que aumenta o risco de gravidade da doença.
Após os tramites regimentais depois da apreciação e aprovação do soberano plenário, a Mesa Diretora desse poder, através do seu setor competente, faça encaminhar expediente reiterando a presente proposta, em atenção ao Exmo. Prefeito municipal e Secretário competente, que no uso de
suas prerrogativas faça os devidos encaminhamentos efetive a resposta da referida demanda.
Sala das Sessões, Plenário Vereador Benedito Magalhães em de de2025.
4 DAVID PAIVA
Vereador Republicanos
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, nº1001, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290 risE
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