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VEREADOR
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM CÃ
UNI
o
GABINETE DO VEREADOR URIAS PINGARILHÓ
!
REQUERIMENTO Nº À 88 12025. =
A Sua Excelência Senhor Presidente,
Senhora e Senhores Vereadores:
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E
SERVIÇOS PÚBLICOS - (SEMURB), OS SERVIÇOS DE
CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NAS
MARGENS DA RUA RIACHUELO, ENTRE RUA 24 DE
OUTUBRO E AVENIDA TAPAJÓS, BAIRRO SALÉ.
A Câmara Municipal de Santarém, através do Parlamentar Infra-assinado, fazendo uso das normas
asseguradas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa Municipal, atendendo as demandas dos
munícipes, REQUER à Prefeitura Municipal de Santarém, através da através DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS — (SEMURB), OS SERVIÇOS DE
CAPINA, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO NAS MARGENS DA RUA RIACHUELO,
ENTRE RUA 24 DE OUTUBRO E AVENIDA TAPAJÓS, BAIRRO SALÉ.
JUSTIFICATIVA
Estivemos in loco atendendo à solicitação de moradores, com o objetivo de verificar a
situação da referida rua. Após análise, constatamos a necessidade urgente de ações de limpeza,
visto que foi identificado um grande acúmulo de vegetação no entorno da rua, o que compromete
seriamente a saúde e o bem-estar dos moradores da região, lembrando ainda que os arbustos
escondem lixos descartados pelos transeuntes e gera riscos e pode trazer doenças à população.
Essa situação exige medidas imediatas para evitar a propagação de doenças e para garantir um
ambiente mais seguro e saudável.
A realização desse serviço será de extrema importância para melhorar a mobilidade
urbana, valorizar a infraestrutura local e proporcionar melhores condições de vida à população.
Em anexo destacamos algumas imagens do local.
Nesse sentido, o Art. 54 da Lei 19.207/12 (Código de Postura do Município de Santarém), dispõe
que:
Art. 54. A limpeza dos logradouros e vias públicas e a coleta de lixo domiciliar são serviços públicos executados
diretamente pela Prefeitura ou terceirizada pela mesma empresa privada devidamente especializada.
Portanto, atendendo aos pedidos dos moradores, requer que desta decisão seja dado
conhecimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos — (SEMURB), para que
seja executado tais serviços.
Termos em que,
Pede deferimento.
Santarém/PA, 26 de maio de 2025.
Urias Pauló Pifgarilho Castro
Vereador — MDB
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
PODER LEGISLATIVO — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Av. Dr. Anysio Chaves, 853, Aeroporto Velho, Santarém/PA — CEP 68030-290
Did . PODER LEGISLATIVO .
lã CAMARA CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PINGARIL
ANEXO
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